Uma família do Bairro Novo Horizonte, em Itabuna, vai representar a Bahia no lançamento e contratação do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL) na próxima quarta-feira, dia 26, no Ministério das Cidades, em Brasília. A solenidade será presidida pelo ministro Jader Barbalho.
O secretário municipal de Planejamento (SEPLAN), João Carlos Oliveira da Silva, vai à cerimônia, representando o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Ele acompanhará a família de Cinthia de Jesus Souza, a Suzana de Jesus Souza e o pai delas, o aposentado José Raimundo Vieira de Souza com passagens e estadia custeadas pelo município.
A família, inscrita no Programa de Regularização Fundiária (REURB) da a Prefeitura de Itabuna, foi escolhida pelo Governo Federal para representar a Bahia no evento, que reunirá famílias carentes de outros cinco estados brasileiros, onde o programa REGMEL será executado. O bairro onde a família itabunense reside, foi um dos contemplados.
O titular da SEPLAN, João Carlos Oliveira da Silva, ressaltou a importância desse programa fundiário federal para Itabuna, um município onde cerca de 190 mil pessoas moram no perímetro urbano, a maioria de baixa renda.
“Numa cidade que foi severamente afetada pela crise do cacau, cujo início foi na década de 1980, com a vassoura-de-bruxa, é uma parceria fundamental”, conforme frisou João Carlos.
“O prefeito Augusto Castro teve a sensibilidade de inserir Itabuna no Programa de Regularização Fundiária REURB – Meu Lugar. Atualmente muitas famílias vivem uma nova realidade com a escritura do imóvel onde reside, com reconhecimento do Cartório de Registro de Imóveis, numa parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia”, comentou o secretário.
“No caso do Programa Meu Lugar, criado pelo prefeito, visa elevar a dignidade de cada família ou pessoa beneficiada, o que contribui para melhorar a autoestima daqueles cujo sonho era ter a escritura registrada de sua casa própria, como um direito”, acrescentou João Carlos.
Atualmente, o Programa de Regulação Fundiária Meu Lugar, coordenado pela SEPLAN, com ações transversais com as demais secretarias municipais, é considerado um marco na regularização fundiária pela concessão de títulos definitivos de propriedade de imóveis.
Até o momento já foram contemplados moradores dos núcleos habitacionais Jorge Amado e Novo Mangabinha. Os núcleos Maria Pinheiro, São Lourenço e Daniel Gomes estão no projeto da prefeitura.
No início do mês, no Núcleo Nova Califórnia foi lançado com o apoio do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia, parceiro da Prefeitura de Itabuna, o Projeto Solo Seguro Favela também destinado à concessão de escrituras com reconhecimento no Cartório de Registro de Imóveis.
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