A falência da Livraria Cultura é suspensa na Justiça de São Paulo
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No despacho, Franco de Godoi afirma que os efeitos da decisão de falência seriam irreversíveis e que seria necessário um exame “mais acurado” das provas arroladas na sentença da livaria, uma das mais tradicionais do país.
A falência da livraria e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo, havia sido decretada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, no último dia 9.
O processo
Na decisão, o juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho diz que as empresas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial e não prestaram informações de maneira completa, o que fez com que não fosse possível verificar “perspectiva para a superação da crise”.
O magistrado, no despacho, exonerou a atual administradora judicial, a pedido dele, sendo nomeado outro escritório para a função.
Outras determinações também constam na sentença, como a suspensão das ações e execuções contra a falida, proibição de atos de disposição ou oneração de bens da falida, bloqueio de ativos, entre outras.
O recurso
No recurso, a Livraria Cultura reconhece que atrasou pagamentos previstos no plano de recuperação por causa da pandemia da Covid-19 e de impactos econômicos no país, porém, argumenta que está em dia com seus compromissos financeiros que estariam apontados como pendentes.
A longa lista de credores inclui grandes bancos e varejistas até micro e pequenas empresas com que a livraria teria débitos de menos de R$ 6 mil que, segundo a empresa, estariam recebendo pagamentos. Com o Banco do Brasil, a livraria busca negociação direta.
A empresa, no processo de recuperação judicial, declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas. Em suas razões para o pedido de recuperação judicial, aumentando que a crise financeira se agravou pela “profunda crise econômica enfrentada pelo país desde meados de 2014, a queda da demanda entre os consumidores brasileiros pela aquisição de livros e pelo desenvolvimento do interesse pela leitura como hobbie na população”.
Também no processo, a empresa segue afirmando que: “Assim como o aumento nos custos de produção, os quais aduziram as empresas que não poderiam ser repassados ao produto final, razão pela qual foi necessária a estagnação dos preços dos produtos, bem como foi preciso que a empresa Livraria Cultura S.A. suportasse quase integralmente a pressão inflacionária, reduzindo as margens de lucro e faturamento”.
A Livraria Cultura tem uma unidade em São Paulo capital, no Conjunto Nacional, e outra em Porto Alegre (RS). Se a decisão de falência for mantida, as lojas devem ser fechadas. As operações das duas lojas físicas, do site, Hub Cultura, e programação do Teatro Eva Herz seguem operando.
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