Voto pode ser opcional a partir dos 60, diz relator

Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições de outubro para novembro ou dezembro, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) avalia aumentar a parcela do eleitorado que não é obrigada a sair de casa para votar. 

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o parlamentar disse que uma das possibilidades é tornar a votação facultativa para quem tiver mais de 60 anos – considerado grupo de risco para a covid-19. Segundo ele, no entanto, é preciso cuidado para a medida não causar um alto índice de abstenção. “A democracia ainda precisa muito ser estimulada e precisamos ter cuidado para isso não ser um precedente e abrir uma porteira para você desestimular o pleito”, afirmou. Fonte: Terra

Hoje, o comparecimento é facultativo para quem tem menos de 18 ou mais de 69 anos, o que representa 9% dos quase 150 milhões de eleitores. Caso o voto se torne opcional a partir dos 60, outros 15,7 milhões também serão desobrigados, aumentando esta fatia para 20% do eleitorado do País. A votação da proposta na Casa está prevista para terça-feira.

Por que adiar a eleição?

Estamos falando de uma pandemia. Não existe nenhuma ciência no mundo que vai dizer qual é o dia ideal de se fazer uma eleição. Há todo tipo de tese. O que é importante que as pessoas compreendam é que a ideia é adiar por algum tempo, mas prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores não está em discussão.

Na Câmara, líderes já se disseram contra o adiamento. Acredita que haverá votos suficientes?

Primeiro, o Senado vai resolver. Depois a Câmara vai ter de arcar com a sua responsabilidade. Não estamos adiando porque queremos, o problema é ir contra a orientação dos cientistas e especialistas. A saúde e a vida em primeiro lugar.

Tornar a votação facultativa é uma opção?

As possibilidades são várias. Uma delas é deixar facultativo pelo menos a partir de 60 anos. Esse eleitor de 60 a 69 anos representa 11% do eleitorado, é uma fatia considerável. Vou conversar com os presidentes de partidos porque isso é também uma decisão política. A democracia ainda precisa muito ser estimulada e precisamos ter cuidado para isso não ser um precedente e abrir uma porteira para você desestimular o pleito. É possível, mas eu ainda não fechei.

Quais mudanças o sr. já decidiu propor?

Não tenho nada fechado ainda, o que pretendo fazer até segunda-feira (22). Convidei o ministro Luís Roberto Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) a vir aqui no Senado na segunda, para fazermos uma comissão geral, com especialistas. Depois quero disponibilizar o relatório na terça-feira de manhã e, se der certo, já votamos no mesmo dia aqui. Estamos falando de uma decisão que impacta do Oiapoque ao Chuí, então, não dá para ficar segurando.

O próprio presidente Jair Bolsonaro colocou suspeitas sobre a votação de 2018, que o elegeu. Mudar as regras em cima da hora não pode dar margem a mais suspeitas?

Quanto à segurança da eleição, absolutamente não. Claro que terá de adaptar prazos. Prazos vencidos, como período de filiação partidária e domicílio eleitoral, se mantêm. Já os vencidos, é justo que sejam colocados para frente também.

Acha viável abrir mão da biometria para agilizar a votação e diminuir aglomerações na sessões eleitorais?

É possível e vamos ouvir os especialistas, mas já tivemos várias eleições sem biometria e não tivemos problemas.

Prefeitos reclamam que o adiamento pode prejudicá-los, pois estarão com problema de caixa no fim de ano. O sr. acha o argumento válido?

Entendo, só que não tem argumento nenhum maior no mundo do que a defesa a vida e a proteção às pessoas. A guerra tem sua cota de sacrifício. Se tiver de adiar para atender ao apelo quem realmente entende da questão da saúde, teremos que todos nos sacrificar.

Vai propor prorrogar a duração da propaganda eleitoral na TV?

Não discutimos esse ponto, mas é um algo a ser considerado.