STJ nega liminar e mantém possibilidade de reajuste de medicamento mesmo na pandemia

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou uma decisão provisória que suspendia o reajuste nos preços de medicamentos até o fim do ano por conta da pandemia. A liminar havia sido pedida pelo partido Rede Sustentabilidade.

A liminar solicitava a suspensão da tabela de reajuste publicada em 31 de maio pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). 

Ao negar a liminar, o ministro Herman Benjamin afirmou que o reajuste dos preços dos remédios já chegou a ser suspenso por 60 dias pelo governo através da Medida Provisória 933/2020, mas o prazo expirou antes que o Congresso votasse a MP e um possível prolongamento da suspensão.

Porém, escreveu o magistrado, nada impede “que, no curso da presente ação, novos elementos levem à modificação do presente entendimento, notadamente pela grave crise sanitária e econômica por que o país passa”. BN