NOTA DE ESCLARECIMENTO

Contratação de empresa para compra e instalação de cancelas eletrônicas na Câmara Municipal de Itabuna 

A Câmara Municipal de Itabuna, através do seu presidente, Ricardo Dantas Xavier (Cidadania), vem a público esclarecer algumas informações para justificar contratação de empresa para a compra e instalação de cancelas eletrônicas no estacionamento do prédio onde está localizada a Casa Legislativa. 

Ao contrário do que foi publicado no blog Políticos do Sul da Bahia, a referida contratação não é apenas para a aquisição das cancelas. Primeiramente, o estacionamento não será exclusivo aos vereadores; apenas as vagas localizadas na parte superior do estacionamento serão reservadas, permanecendo as demais livres para utilização por qualquer cidadão. 

Da mesma forma, é preciso esclarecer que o referido procedimento tem por objetivo atender a uma reinvidicação antiga dos servidores e edis que, na maioria das vezes, chegam à Casa Legislativa para o trabalho e não dispõem de local seguro para estacionar seus veículos, especialmente pelo horário que os agentes ingressam e deixam a Câmara. 

Além disso, é imperioso destacar que a aludida contratação envolveu a compra do equipamento, controles para acesso e a sua instalação no estacionamento, diferente do informado pelo blog. O equipamento foi adquirido ao preço R$ 5.990,00, os vinte controles ao valor de R$ 900,00 e o serviço de instalação também por R$ 900,00, totalizando R$ 7.790,00, sendo que, até esta data, a Câmara não pagou pela instalação, em razão desta ainda não ter sido executada. 

Importante esclarecer que o processo de dispensa de licitação foi realizado com respeito às regras da Lei de Licitações, cumprindo todas as etapas necessárias, sendo, inclusive, ainda que não determinada pela norma, concedida a ampla publicidade por meio do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, oportunizando a qualquer interessado apresentar sua proposta comercial. Tudo isto para possibilitar maior competitividade, economicidade e transparência na realização da compra. 

A empresa SILVA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, citada na matéria, sagrou-se vencedora em virtude de ter apresentado a proposta mais econômica para a Casa Legislativa, dentre as três concorrentes. 

Segundo o presidente da Câmara, Ricardo Xavier (Cidadania), o trabalho realizado pela Casa Legislativa é pautado na legalidade e total transparência, sendo permitido a qualquer cidadão, por meio do Portal da Transparência, ter conhecimento, de forma atualizada, acerca dos processos de compras e despesas realizadas pelo Legislativo Municipal, evidencia isto o fato de que o veículo de comunicação utilizou-se da ferramenta para obtenção dos dados divulgados. O edil destaca, ainda, que a sociedade precisa estar cada vez mais próxima do Poder Legislativo, que, por sua vez, deve zelar pela transparência e máximo esforço na defesa da cidadania. Por fim, esclarece que “sempre que preciso, estaremos à disposição para levar a verdade até a população Itabunense”. 

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Ricardo Dantas Xavier 

Presidente