Auxílio Emergencial para municípios ainda não foi creditado nas contas das prefeituras

Auxílio Emergencial para municípios ainda não foi creditado nas contas das prefeituras. Projeto ainda tramita no Congresso Nacional.

Valença está entre os municípios brasileiros que serão beneficiados através do Projeto de Lei 39/2020 que tramita no Congresso Nacional.

O Projeto prevê auxílio emergencial da União para Estados, Distrito Federal e para os Municípios na forma de auxílio financeiro no exercício de 2020 e em ações de enfrentamento à COVID-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros.

Apesar de circular publicações sobre valores que serão repassados aos entes federativos, o Projeto que sofreu alteração no Senado Federal no último sábado (02/05), determina valores menores que os divulgados anteriormente para estados e municípios. O PL retornou para a Câmara dos Deputados para ser votado e, após aprovação, segue para ser sancionado pelo Presidente da República. Os novos valores serão repassados aos estados e municípios em quatro parcelas mensais e iguais. Até então, nenhum estado ou município recebeu os recursos.

Sempre cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Valença dará toda publicidade necessária quando receber as parcelas e suas respectivas aplicações.