Foto: Divulgação
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto e dá expediente no Congresso, passará férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe, com autorização judicial e aval do Ministério Público do Distrito Federal. O senador condenado a quatro anos e seis meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro viajará no dia 17 de julho e só retornará ao Brasil no dia 3 de agosto. A decisão judicial suspende temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante as férias na ilha caribenha. De acordo com a denúncia, através de uma fraude, o senador conseguiu um empréstimo de R$ 525 mil junto ao Banco da Amazônia.
Durante as férias, Acir se hospedará no luxuoso resort Renaissance Aruba Resort & Casino. A diária custa em média R$ 4 mil. O senador, entretanto, não poderá consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar "locais de prostituição, jogos, bares e similares". O estabelecimento, no entanto, comercializa drinks e abriga um cassino.
O regime aberto obriga o senador a comparecer à Justiça a cada dois meses de não pode dormir fora de casa depois das 22h. A medida não detalha, no entanto, se as regras seriam estendidas para quando o sentenciado estiver fora do país. O senador, antes, cumpria pena no regime semiaberto. A progressão da pena foi deferida em maio deste ano. Ele estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde outubro do ano passado e tinha autorização para dar expediente no Senado durante o dia, desde que retornasse à cadeia à noite.
Para a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), Gurgacz cumpriu tempo suficiente para ser contemplado com a progressão de regime, correspondente a um sexto da pena à qual foi condenado, de 4 anos e 6 meses de prisão. A juíza ainda disse que não há faltas graves contra o senador. Para encurtar a pena, o parlamentar fez cursos à distância, como um para ser vendedor, atender o público e aprender técnicas básicas em arquivo e informação. BN
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