Foto: Hugo Crippa / GloboEsporte.com
O Distrito Federal terá que indenizar, em R$ 5 mil, um atleta de futebol que foi alvo de abordagem policial abusiva no ponto de ônibus do Serejão, em Taguatinga. O caso aconteceu em 2013.
De acordo com o processo, o jogador foi agredido por um policial militar com um tapa na cabeça e um aperto no braço. O PM ainda afirmou para a vítima que "jogador de futebol é tudo vagabundo". A conduta foi confirmada pelo pai do jogador, que estava presente no momento e também foi agredido.
Segundo o "ConJur", a sentença foi dada pelo juiz Enilton Alves Fernandes, titular do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, por danos morais à vítima, "as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros".
O magistrado afirma que as provas apontam para o excesso cometido pelo policial: "Assim, em virtude da conduta do policial militar que extrapola os limites do exercício da atuação do Estado, tais atos são passíveis de responsabilização, ensejando a sua condenação por danos morais”.
O policial foi condenado a sete meses de detenção, após apuração da Auditoria Militar do Distrito Federal.
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