O INSS publicou ontem, 25, no Diário Oficial da União novas regras de bloqueio do pagamento dos benefícios de prestação continuada com suspeita de irregularidade, informa a revista Veja. Agora, o aviso de bloqueio poderá ser feito pela rede bancária em que o beneficiário recebe o dinheiro mensalmente, agilizando o processo.
Pelas novas regras, a partir desse aviso o pagamento do benefício já fica temporariamente suspenso quando o beneficiário não responder ao aviso. Ele terá 30 dias para desbloquear o pagamento. A partir daí, terá o prazo de 10 dias para agendar a entrega da defesa.
O benefício será suspenso após encerrado o prazo de bloqueio, e o valor deixará de ser enviado à rede bancária. Se não apresentar recurso ou caso o recurso seja negado, o benefício será cancelamento definitivamente e não será mais reativado.
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