Foto: Reprodução / Diário do Amapá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolve menos de 1% das pessoas condenadas criminalmente em segunda instância. O caminho trilhado pelas defesas desses réus deve ser o mesmo dos advogados ex-presidente Lula contra a decisão condenatória proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso tríplex. Em apenas 0,62% desses casos foi determinada a absolvição do réu, enquanto os ministros decidiram substituir a prisão por outras penas em 1,02% dos julgamentos. O tempo de prisão foi diminuído em 6,44% dos casos. De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (2), os dez ministros que compõem as turmas de direito criminal do STJ analisaram no período de setembro de 2015 a agosto de 2017 um total de 68.944 recursos contra condenações na segunda instância da Justiça.
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