Foto: Ricardo Stuckert
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai acusar o juiz federal Sérgio Moro de ter cometido uma contradição para tentar reverter a sentença contra Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). De acordo com informações da Folha de S. Paulo, os advogados do ex-presidente devem apontar que Moro não poderia ter julgado o caso depois de reconhecer que os recursos para a reforma do tríplex no Guarujá não tinham relação com desvios da Petrobras. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o juiz de Curitiba pode julgar apenas os casos relacionados à estatal. Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão em 12 de julho do ano passado. A sentença relata que o valor de R$ 3,7 milhões destinado à reforma do tríplex tiveram origem na conta que o grupo OAS tinha com o PT "decorrente da contratação dele [o grupo OAS] pela Petrobras". No entanto, ao julgar recursos impetrados pela defesa de Lula após a sentença, Moro afirmou que jamais afirmou "que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento de vantagem indevida para o ex-presidente". Ainda segundo a Folha de S. Paulo, se os três desembargadores do TRF-4 responsáveis pelo julgamento de Lula aceitarem o argumento, o caso pode voltar ao marco zero.
Nenhum comentário:
Postar um comentário