Sucessão presidencial muda radicalmente se TRF-4 condenar Lula

O tema dominante hoje no noticiário político é a marcação pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) da data de 24 de janeiro – o recesso da Justiça termina no dia 20 do mês que vem – para o julgamento do processo do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá, no qual ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão. O julgamento caberá à 8ª Turma do TRF-4 e a data foi marcada a pedido do desembargador Leandro Paulsen tendo em vista já ter sido concluído o trabalho do revisor, desembargador João Gebran Neto. Os votos dos dois magistrados encaminharão seus votos ao terceiro desembargador da Turma, Victor Luiz dos Santos Laus. Confirmada a sentença, Lula fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Em artigo publicado ontem, antes da decisão do TRF-4, o historiador Marco Antônio Villa afirmou que “a homologação da candidatura de Lula representaria a desmoralização das instituições e o fim da democracia no Brasil”. Por causa disso, ele afirmou ser urgente uma ação imediata do Poder Judiciário. Na verdade, não está correto que o ex-presidente, na condição de condenado em apenas um dos 16 processos a que responde, esteja percorrendo o país em campanha fora do prazo permitido pela legislação eleitoral, e ainda atacando o juiz Sergio Moro, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). É logico que Lula entrará com recursos em todas as instâncias, mas correndo o risco de, caso seja eleito, ter seu diploma cassado pela Justiça Federal e ser impedido de tomar posse. Diversos líderes petistas estão acusando a TRF-4 de pressa no julgamento do líder do PT, como a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffman, e o senador Lindberg Faria, os dois também enrolados em processos da “Operação Lava-Jato” por recebimento de propinas. Os dois acusam o tribunal de perseguição contra Lula. Não concorrendo, o ex-presidente certamente estará participando da campanha, uma vez que certamente tentará lançar um “poste”, mas agora o cenário é diferente do de 2010, pois embora lidere pesquisas de intenção de voto, ele também é líder nos índices de rejeição, além de estar tendo pouca adesão de público aos eventos dos quais participa, visto que a maioria de militantes chega em caravanas de ônibus fretados e ainda havendo manifestações contrárias àquele que um dia foi o líder político mais popular do Brasil. Quanto aos recursos, há o risco de algum deles chegar ao STF, ser sorteado e cair nas mãos do “soltador-geral da República”, ministro Gilmar Mendes, ainda mais que o presidente Michel Temer acaba de nomear a ex-mulher do ministro, Samanta Ribeiro Meyer, para integrar o Conselho de Administração da Itaipu. E hoje Lula e Temer são os mais recentes aliados inimagináveis.  por Airton Leitão