Justiça determina desativação de 33 comarcas no interior da Bahia; veja a lista

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na quarta-feira (5), aprovar a desativação de varas e comarcas de entrância inicial, localizadas no interior do estado. Quando estava na fase de estudo, a medida gerava polêmica. Órgãos públicos contrários à medida se mobilizaram e dezenas de moradores de cidades foram às ruas para protestar. As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios. A decisão do TJ-BA foi aprovada por desembargadores, em sessão plenária na manhã de quarta-feira. O TJ-BA diz ainda que foram observados critérios e questões técnicas, como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, assim como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. O Tribunal divulgou uma lista de 12 comarcas desativadas e outras 12 que irão receber os processos da que foi desativada.

À esquerda, está a comarca desativada e, à direita, a que irá receber os processos.

Acajutiba - Esplanada

Alcobaça - Prado

Angical - Barreiras

Brejões - Amargosa

Brotas de Macaúbas - Oliveira dos Brejinhos

Itagimirim - Eunápolis

Itiruçu - Jaguaquara

Maraú - Itacaré

Palmeiras - Iraquara

Presidente Dutra - Irecê

São Gabriel - Central

Serra Preta - Ipirá

O Tribunal divulgou ainda a relação de outras 21 comarcas que já eram agregadas, na coluna da esquerda, e na coluna da direita tem as outras 21 que irão recepcionar os processos da que foi desativada.

Abaré - Chorrochó

Aurelino Leal- Ubaitaba

Baixa Grande- Ipirá

Boa Nova - Poções

Boquira - Macaúbas

Conceição da Feira - São Gonçalo dos Campos

Ibicuí - Iguaí

Ibirapitanga - Ubatã

Itapebi - Itagimirim

Itapitanga - Coaraci

Jaguaripe - Nazaré

Jiquiriçá - Mutuípe

Milagres - Amargosa

Mucugê - Andaraí

Nova Canaã - Iguaí

Nova Fátima - Capela do Alto Alegre

Paratinga - Bom Jesus da Lapa

Pau Brasil - Camacã

Rio de Contas - Livramento de Nossa Senhora

Santa Luzia - Camacã

Wanderley - Cotegipe

O Tribunal disse que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar, ou seja, ser ativadas a qualquer tempo também por resolução da Justiça. *Com informações do G1