Relatório aponta 137 assassinatos de indígenas no País em 2015

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado nesta quinta-feira, 15, aponta que 137 indígenas foram assassinados no Brasil no ano passado. Os dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) fazem parte do documento anual elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Das 137 vítimas, 36 viviam no Mato Grosso do Sul, que há anos lidera o ranking de Estado mais violento do País com relação aos povos indígenas. O relatório aponta registros de 18 conflitos relativos a direitos territoriais e 53 casos de invasões de terras indígenas, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dos povos, sendo o Maranhão o Estado com o maior número de registros desses tipos, com 18 casos. Entre os casos que envolveram conflitos fundiários no ano passado está o assassinato de Vítor Kaingang, uma criança de apenas 2 anos, em Santa Catarina, em dezembro de 2015. No Maranhão, o líder Euzébio Ka'apor foi assassinado a tiros quando estava no município de Centro do Guilherme. Como em anos anteriores, em 2015, pouco se avançou em processos de regularização das terras indígenas. Sete homologações foram assinadas pela então presidente Dilma Rousseff, enquanto o Ministério da Justiça publicou três portarias declaratórias e a Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou somente quatro terras indígenas. De acordo com a Constituição Federal, todas as terras tradicionais indígenas deveriam ter sido demarcadas até 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição. Leia mais...