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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Esposa de Toffoli atendeu consórcio alvo da Lava Jato durante contrato com Petrobras

Foto: Dorivan Marinho / SCO / STF
O escritório da esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Rangel Advocacia, atendeu entre 2008 e 2011 o consórcio das empresas Queiroz Galvão e Iesa. Toffoli era sócio do escritório até 2007, quando deixou sob responsabilidade de sua esposa e advogada Roberta Rangel. O contrato da Rangel Advocacia com o consórcio totalizou R$ 300 mil no período - entre 2007 e 2011, a Queiroz Galvão e a Iesa fecharam contrato de mais de R$ 1 bilhão, sem licitação, com a Petrobras. Em delação premiada, o ex-gerente de Engenharia da estatal, Pedro Barusco, disse que recebeu suborno ligado a esse contrato, que tambem resultou em propina de 2% sobre seu valor inicial, de R$ 627 milhões. O contrato teve 16 aditivos que elevaram seu valor em cerca de 60%, para mais de R$ 1 bilhão. De acordo com a Folha, a Andrade Gutierrez, outra acusada no petrolão, também teria pago à Rangel Advocacia, desta vez quando Toffoli ainda pertencia ao escritório. A empreiteira pagou R$ 50 mil em 2006. Os pagamentos não são alvo de investigação na Lava Jato, mas podem deixar Toffoli sob acusação de conflito de interesses, caso tenha de tomar decisões sobre o consórcio. Questionado sobre a interferência da relação com a Rangel Advocacia na avaliação da Operação Lava Jato, Toffoli disse que os casos não se enquadram nas hipóteses legais em que um magistrado está impedido de atuar em processos. A advogada Roberta Rangel disse que foi remunerada após prestação de serviços às empresas e que o escritório "não tem qualquer contato profissional com elas há bastante tempo". "Tudo está declarado à Receita Federal. Houve procurações, peças nos autos, boletins de medição dos serviços prestados emitidos pelas empresas, relatórios, audiências, reuniões, etc.", explicou. Os tipos de serviços prestados não foram revelados em razão da "cláusula de confidencialidade" dos contratos.

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