Foto: JaciaraNews
Aluno da rede estadual poderá ser obrigado a reparar danos causados por atos de vandalismo.
O projeto foi aprovado em primeira votação pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Se passar pela segunda votação, o texto será encaminhado para governador Reinaldo Azambuja sancionar a lei.
Conhecida como “Lei Harfouche”, em homenagem ao promotor Sérgio Harfouche, da Promotoria da Infância e Juventude, a proposta será aplicada após advertência verbal e escrita.
Para o deputado Lídio Lopes, autor do projeto, a lei não serve simplesmente para penalizar as crianças, mas também para apoiar os professores e propagar o respeito no ambiente escolar. CONTINUE LENDO
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