Sequestro de dinheiro da poupança é improvável, opinam especialistas

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

Com o agravamento da crise política, áudios que circulam no WhatsApp afirmam que a presidente Dilma Rousseff irá, no dia 15, sequestrar o dinheiro dos brasileiros nas poupanças. De acordo com a Exame, tal feito não acontecerá. Especialistas argumentam que a Emenda Constitucional nº32/2001, que modificou o artigo 62 da Constituição Federal, não permitirá a ação da presidente. Ela afirma que é vedada a edição de medida provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”. “No governo Collor, havia tolerância por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), a Constituição tinha acabado de entrar em vigor e o Brasil vivia um período de hiperinflação. Hoje as instituições avançaram muito e, apesar das dificuldades, a economia em nada se compara com a de 1990, nós temos bilhões de reais em reservas internacionais”, diz Claudio Souza Neto, advogado e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ainda de acordo com a publicação, outros fatores pesam contra: uma medida desta envergadura demoraria meses para tramitar no Congresso e, se os bancos ficassem fechados por tanto tempo, o país poderia quebrar. Além disso, a medida poderia ser considerada "um tiro no pé". Mesmo que não existisse uma emenda proibindo o confisco de recursos, o sequestro da poupança seria algo completamente insano do ponto de vista econômico, diz Simão Silber, professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP e doutor em economia pela Universidade Yale. Além disso, ao realizar um confisco o governo não teria mais nenhum resquício de credibilidade. Portanto, se o objetivo fosse sequestrar os recursos para ajustar as contas, a medida seria um tiro no pé. “O efeito contábil de uma medida assim seria dramático, simplesmente não entraria mais dinheiro no Brasil e investidores fugiriam. Quem acredita que isso poderia acontecer só pode estar maluco”, diz Silber. bn