Condecorações em excesso

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP *Bacharel em direito

Se alguém perguntar a qualquer dos 27 governadores quantos órgãos existem no seu estado nenhum terá a resposta precisa. Caso a pergunta seja feita ao governo federal ou aos chefes dos poderes nenhum saberá a resposta. Muito menos se a pergunta for dirigida a qualquer um dos quase seis mil prefeitos.

Cada pesquisa dá um número. Mas seja qual for, são números expressivos.

No âmbito federal, só para exemplificar, existem 39 ministérios, são 27 tribunais regionais eleitorais, 24 do trabalho; 5 regionais federais e tantos, só para ficar na esfera do Poder Judiciário. 

São centenas de órgãos só no âmbito federal e cada um costuma criar pelo menos uma espécie de condecoração. Parece haver até uma certa competitividade entre eles de quem seria mais criativo. Alguns possuem mais de uma.

Não vem ao caso questionar o merecimento dos beneméritos a quem as homenagens são conferidas. A questão é não se ter conhecimento de nenhuma entrega a um cidadão comum. Teve um casal de rua que achou e devolveu uma grana alta aos donos. Não se tem conhecimento de ter recebido um título de cidadão de algum município.

Essas honrarias pegam bem e são valorizadas em países desenvolvidos. Eles podem gastar com o que quiserem. No entanto, quanto mais pobre mais se cria esse tipo de confraria.

Embora o Brasil só não costuma imitar os países desenvolvidos nos índices de escolaridade, de IDH, na infraestrutura básica, na limpeza dos rios. Já nos floreios, cada órgão cria medalha, colar, anel, coroa de honra ao mérito, de reconhecimento e mais outros confetes.

Há um predominante que leva o nome de quem nasceu no município, que é utilizado por quase todas as câmaras e prefeituras municipais. Câmara municipal de Pau Grande concede o título de cidadão paugrandense ao senhor Milton Lelis, em reconhecimento ao notório trabalho prestado ao país. 

Em regra, a concessão leva em conta apenas a fama, e não um trabalho de fato relevante à sociedade brasileira ou mundial. Não vi nenhuma honraria ser concedida ao primeiro astronauta brasileiro que foi ao espaço, por exemplo. No entanto, ouço sempre apresentadores de televisão se gabando por ter recebido título de cidadão de várias cidades.

A questão maior são as despesas. As placas trazem custo, as solenidades um pouco mais e as passagens e hospedagens mais ainda. Como são famosos, vêm de grandes centros distantes o que eleva as despesas. Além disso, as solenidades precisam de muitos convidados presentes para agradar aos beneméritos. E haja mais despesas. Muita gente nem se importa e pode achar bobagem levantar esse tipo de questão quando milhões vão embora nos mensalões e petrolões. No somatório não são pequenos valores.

Que fique a cargo da iniciativa privada promover esse tipo de benevolência. A administração pública tem outras prioridades muito mais relevantes.