Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
A prática da "pedalada fiscal", pivô da reprovação pelo Tribunal de Contas da União do governo de Dilma Rousseff em 2014, continua em uso em 2015. De acordo com a Folha de S. Paulo, a dívida do governo com a Caixa e o Banco do Brasil cresceu mais de R$ 2 bilhões com o represamento, o que possibilitou melhora nos indicadores de desempenho do gasto oficial. Uma das manobras da “pedalada” consiste em atrasar o repasse do Tesouro, para os bancos públicos, do dinheiro necessário para pagar benefícios sociais ou financiar investimentos com juros mais baixos. Para manter os desembolsos, os bancos acabam usando seus próprios recursos. O TCU considera que, dessa forma, eles financiaram seu controlador (o governo), o que é proibido pela lei. A dívida do Tesouro com a Caixa, pagadora de programas sociais, e o Banco do Brasil, financiador do crédito agrícola, já chegou a R$ 19 bilhões no fim de março. O Tesouro devia ainda, no final do ano passado, R$ 26,2 bilhões ao BNDES (banco estatal de fomento) para subsidiar empréstimos a programas de investimento. Nesse caso, o dado de 2015 ainda não foi divulgado, mas técnicos do governo afirmam que o valor também cresceu. Ainda de acordo com a publicação, o aumento das dívidas neste ano significa que o dinheiro que o governo reservou para ressarcir os bancos não tem sido suficiente sequer para pagar as novas despesas registradas em 2015. Ao atrasar novamente os pagamentos, a Fazenda consegue melhorar o resultado das contas públicas em momento de queda na receita e dificuldade de cortar gastos. BN
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