O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em sessão realizada na última quarta-feira (10), condenou cinco instituições de saúde, a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB) e o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA) pela prática cartel no município de Feira de Santana. As multas aplicadas somam R$ 10,9 milhões. As informações são do site Acorda Cidade. Foram condenados os seguintes estabelecimentos: Clínica Santa Cecília Ltda., Clínica Ortopédica e Traumatológica Ltda. – Cliort, Clínica Sobaby Ltda., Empreendimentos Médico-Cirúrgicos Ltda. - EMEC e Hospital e Clínica São Matheus Ltda. As condutas que resultaram no cartel foram reunidas no mesmo processo pela extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, reiterado pela Superintendência-Geral do Cade. Mas, o relator do caso, Márcio de Oliveira, optou por analisá-las separadamente. Em todos os casos, as vantagens pretendidas pelos infratores foram a de elevar as margens de lucro de prestadoras de serviços de assistência à saúde no estado da Bahia. O falseamento da competição, com apoio de entidades de classe, tem o potencial de encarecer os procedimentos e reduzir o número de pessoas atendidas no sistema de saúde suplementar. “As infrações perpetradas pelos prestadores de serviços devem ser consideradas de elevado grau de lesão, vez que envolveu a totalidade ou quase totalidade dos prestadores de serviços de assistência suplementar à saúde em hospitais gerais, traumatologia e ortopedia, maternidade e pediatria em Feira de Santana”, concluiu o relator. BN
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