Na contramão do ajuste fiscal defendido pelo governo da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai anunciar no feriado do Dia do Trabalho prioridade para um projeto que irá corrigir os depósitos do FGTS dos trabalhadores no mesmo índice da poupança.
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Cunha afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o projeto irá tramitar em regime de urgência a partir da próxima semana. O projeto irá dobrar os juros acima da Taxa Referencial que corrige o FGTS. Atualmente, a regra de capitalização é de 3% ao ano, mais TR. A proposta que será discutida na Câmara prevê 6 17% ao ano, capitalizado mensalmente, mais TR, mesmo índice de correção da caderneta de poupança. O texto terá como autores os líderes do PMDB, DEM e o deputado Paulinho da Força do SDD e será protocolado na próxima terça-feira. Os líderes irão assinar a autoria do projeto para configurar que o texto têm o apoio das bancadas.O projeto definirá que a correção valerá a partir da aprovação do texto pela Câmara e pelo Senado, não atingindo os valores já depositados. Ou seja, não irá retroagir ao saldo existente. O anúncio da decisão de priorizar a discussão do projeto será feito por Cunha durante evento da Força Sindical em SP para comemorar o Dia do Trabalho.
Cunha tem sido criticado por seu apoio ao projeto de terceirização, aprovado pela Câmara e que permite que a terceirização de mão de obra em todas as atividades das empresas, incluindo o serviço público. Por causa disso, ele tem sido vaiado em alguns eventos. A Força Sindical, contudo, apoia a terceirização. A presidente, por sua vez, abriu mão de um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV e só falará à população neste 1º de maio por meio da internet. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira, 30, que é “uma coisa ridícula” a decisão da presidente. Segundo ele, ela “não tem o que dizer” aos trabalhadores. (Estadão)
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