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segunda-feira, 16 de março de 2015

Projeto de lei pretende proibir venda de alimentos com gorduras trans em escolas da Bahia

Um projeto de lei proposto pelo deputado estadual Alan Castro (PTN), publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da Bahia, proíbe a comercialização de alimentos e bebidas com alto teor calórico e que contenham gorduras trans em serviços de lanches instalados em escolas públicas e privadas da Bahia. Entre os produtos não permitidos estão frituras em geral, biscoitos recheados, pipocas e salgadinhos industrializados, refrigerantes e sucos artificiais, balas, pirulitos, gomas de mascar e similares. Em contrapartida, os estabelecimentos deverão comercializar ao menos dois tipos de frutas. Como justificativa, o deputado alega o quadro de obesidade do país, principalmente em crianças. Caso aprovado, o projeto prevê a punição de descumprimento da lei com fechamento temporário do local até regularização do funcionamento e pagamento de multa no valor de R$ 3 mil. Bahia Notícias.

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