Dias Toffoli pede transferência para poder julgar processos da Lava Jato

REDAÇÃO ÉPOCA

O ministro Dias Toffoli pode ser o relator dos processos da Lava Jato (Foto: Alan Marques/Folhapress)

Nesta terça-feira (10), o ministro José AntonioDias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu para ser transferido para a Segunda Turma do STF para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa no final de agosto. Dessa forma, é possível que ele seja o juiz responsável por julgar os processos que surgirem das investigações da Operação Lava Jato.

Com a demora da presidente Dilma Rousseffem indicar um novo membro para a Corte, o ministro Gilmar Mendes sugeriu na sessão desta terça (10) a mudança evitar que os inquéritos sejam analisados com quórum reduzido, o que aumentaria as chances de empate, que, em processos penais, sempre beneficiam o réu em julgamentos colegiados. “Quem vem é um voto que só poderia beneficiar a acusação”, afirmou o ministro Teori Zavascki, segundo o G1.

Além disso, o ministro Gilmar Mendes, afirmou segundo a Folha de S.Paulo que a medida impede que o novo membro da corte seja um “ministro ad hoc” – indicado pela presidente especificamente para atuar nos processos da Lava Jato.

Mudança de Turma

A Segunda Turma – composta atualmente por Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia – entrou, então, com um pedido à Primeira para que um de seus membros solicitasse transferência interna. O primeiro consultado, Marco Aurélio Mello, recusou segundo o Jornal Nacional. Toffoli, o segundo mais antigo na turma, apresentou requerimento para a mudança.

Dias Toffoli já foi advogado eleitoral do PT e acessos da Casa Civil no governo Lula e foi indicado pelo petista para ocupar a vaga em 2009. Com a mudança de Turma, o ministro deve se tornar o relator dos processos da Lava Jato. Isso acontece porque o atual presidente da Segunda Turma, Teori Zavascki, que relata os processos, deixará a presidência em maio e o decano da corte, Celso de Mello, já afirmou que não pretende voltar a presidir o colegiado, segundo a coluna Painel, da Folha. Sobraria para Toffoli, então, comandar as sessões de análise dos casos contra os políticos envolvidos no escândalo.