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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Em ano eleitoral, gasto bate recorde e governo têm déficit fiscal inédito

Do G1 - Em um ano marcado pelas eleições presidenciais, os gastos públicos bateram recorde e, com isso,as contas do governo registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida pública) em 18 anos, segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com dados oficiais, as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 17,24 bilhões em todo ano passado. Em 2013, haviam registrado um superávit de R$ 76,99 bilhões, o equivalente a 1,6% do PIB. Com o déficit de 2014, as contas públicas atingiram, no ano passado, o pior resultado de toda a série histórica, que tem início em 1997. Até o momento, o pior resultado havia sido registrado em 1997 (superávit de R$ 1,8 bilhão, ou 0,2% do PIB). No ano passado, as contas públicas registraram forte deterioração devido ao aumento de gastos públicos, à ajuda à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à queda real da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo federal. Meta fiscal - No início do ano passado, a equipe econômica informou que o objetivo de todo o setor público (governo, estados e municípios), em 2014, seria de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Deste total, R$ 80,8 bilhões corresponderiam ao esforço somente que o governo estaria buscando em 2014.
Em novembro de 2014, porém, com o fraco resultado das contas públicas, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abandonar a meta fiscal acertada no início do ano passado. O projeto, que admitia a possibilidade de haver até mesmo déficit primário em 2014 (como de fato aconteceu), foi fruto de debates intensos no Legislativo, mas acabou sendo aprovado pelos parlamentares. 
Receitas, despesas e investimentos - De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 3,6% em todo ano passado, contra 2013, para R$ 1,22 trilhão. O crescimento das receitas foi de R$ 42,93 bilhões no último ano. Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 12,8% em 2014, ou seja, mais do que o triplo da expansão das receitas, para R$ 1,03 trilhão. Neste caso, a elevação foi de R$ 116,99 bilhões em 2014. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais no ano passado: 18,2%, para R$ 222 bilhões. Na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), ainda segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional, os gastos públicos bateram recorde no ano passado - ao somarem 21,3% do PIB. Foi a primeira fez que as despesas do governo superaram a marca dos 20% do PIB. O recorde anterior havia sido registrado em 2013 (18,9% do PIB). Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 77,53 bilhões no ano de 2014, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 22,6% frente a 2013 (R$ 63,22 bilhões). (G1)

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