Em fevereiro de 2014 a Petrobras tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado ou ex-empregado da Companhia através de notícia do jornal Valor Econômico. Diante de tal informação a Companhia criou uma Comissão Interna de Apuração para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem.
Em março a Comissão Interna de Apuração, restrita a sua competência regulamentar, concluiu seus trabalhos sem ter encontrado fatos ou documentos que evidenciassem qualquer pagamento indevido. Tanto as conclusões da Comissão Interna de Apuração, quanto eventuais informações surgidas posteriormente a este trabalho, foram repassadas para as autoridades públicas competentes para utilizar nas suas investigações, que dispõem de instrumentos legais que as Comissões Internas de Apuração não possuem, mantendo a postura da Companhia de contribuir com as apurações de tais autoridades. Cabe ressaltar que, em 2 de abril de 2014, a própria SBM informou publicamente que também não havia encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios.
O editor recebeu esta noite a nota a seguir da Petrobrás, na qual a estatal tenta explicar por que razão a presidente Graça Foster mentiu bna CPMI da Petrobrás sobre as investigações na holandesa SBM, sua fornecedora.
Leia:
Em 23/05/2014, através de um telefonema do presidente (CEO) da SBM, a Petrobras recebeu as informações de que o Ministério Público holandês havia confirmado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado.
Mesmo sem ter uma confirmação por escrito do presidente da SBM, a Companhia encaminhou essa informação na mesma data para a CGU e, no dia 26/05/2014, ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que, na mesma data, decretou formalmente que as investigações relacionadas à SBM estavam correndo sob sigilo, o que impediu a Petrobras de se manifestar sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações.
Posteriormente, em 27/05/2014, a SBM encaminhou carta para a Petrobras confirmando as informações de que o Ministério Público holandês havia identificado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado. Tal carta também foi encaminhada imediatamente para as autoridades públicas competentes. Diante desse fato a Petrobras entendeu por bem suspender a participação da SBM em seus processos licitatórios até o fim das investigações oficiais.
Paralelamente, a Companhia fez contato com as autoridades holandesas para obter informações que a ajudassem a encontrar provas sobre a informação transmitida na carta pela SBM. A Companhia, porém, não obteve êxito em sua pretensão.
Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e este, em 12/11/2014, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo.
Adicionalmente, a Petrobras esclarece que não fez representação no MPF/RJ contra o ex-presidente José Sergio Gabrielli nem contra outras pessoas por suposta participação na aquisição da refinaria de Pasadena. por Polibio Braga
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