Comissão aprova projeto para proibir testes de cosméticos em animais

Foi aprovado nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que pretende proibir o uso de animais para desenvolvimento e testes de cosméticos e perfumes. Pelo texto da proposta, do deputado estadual Stephanes Junior (PMDB), estabelecimentos de pesquisa e profissionais flagrados poderão ser multados progressivamente de acordo com o número de animais utilizados, caso a lei seja aprovada e sancionada. O projeto foi apresentado no início de 2014, baseada em legislação semelhante do estado de São Paulo. A multa prevista para o descumprimento é de 50 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF/PR) por animal utilizado, podendo dobrar em caso de reincidência...Leia Mais