De acordo com a legislação educacional brasileira, a educação infantil deve ser oferecida às crianças de até 5 anos, em creches para a faixa etária de zero a 3 anos de idade e na pré-escola para a idade de 4 e 5 anos de idade.
O percentual das crianças de 4 e 5 anos na escola aumentou de 78,1% em 2012 para 81,2% em 2013. Isso é o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2013) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Pnad também aponta as diferenças regionais existentes no país. O percentual de crianças na escola nessa faixa etária é maior no Nordeste: 86,9%. No Sudeste são 84,9%; no Sul, 72,9% e no Centro Oeste, 72,1%, sendo o menor índice o apurado no Norte: 67,9%. O Piauí é o Estado brasileiro com maior proporção de crianças com 4 e 5 anos na escola: 93%.
Ensino obrigatório
Até hoje, é obrigatório somente o ensino fundamental dos 6 aos 14 anos, faixa etária na qual 98,4% das crianças e adolescentes brasileiros estão na escola, segundo a Pnad/2013.
Entretanto, a Emenda Constitucional 59/2009 determina que, até 2016, será obrigatória a educação básica dos 4 aos 17 anos. Ou seja, a pré-escola torna-se obrigatória para todas as crianças de 4 e 5 anos, meta que é reafirmada pelo Plano Nacional de Educação - na Lei 13.005/2014. LEIA MAIS »
Nenhum comentário:
Postar um comentário