O Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDHPB) afirmou nesta sexta-feira (11) que seis detentos foram vítimas de tortura na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, o presídio PB1, em João Pessoa. De acordo com o promotor de Justiça Marinho Mendes, que integra o órgão, o caso aconteceu após uma tentativa de fuga frustrada no início de abril.
Marinho Mendes esteve no PB1, nesta sexta, junto com o presidente do CEDHPB, padre João Bosco, e outros conselheiros para ouvir os detentos. O promotor contou que o caso de tortura foi denunciado pelos familiares dos presos, que foram flagrados quando escavavam um túnel para fugir do presídio.
O promotor contou que após o flagra, os detentos foram encaminhados para a delegacia e quando retornaram ao presídio acabaram submetidos às agressões. “Eles [os presos] foram levados ao almoxarifado, tiveram as roupas tiradas e foram agredidos com murros, chutes e sacos plásticos colocados no rosto”, disse. Os apenados relataram, segundo Mendes, que toda a ação foi comandada por um dos diretores do presídio e por agentes penitenciários.
Além das agressões físicas, um dos presos disse ao CEDHPB que foi violentado por um agente penitenciário durante a sessão de tortura. “O agente colocou um cabo de vassoura no ânus do detento e disse que estava fazendo isso para humilhá-lo”, declarou Marinho Mendes. Os presos foram submetidos a exame corpo de delito, mas o Conselho pediu que eles fossem refeitos. “Eles apresentavam marcas roxas e hematomas pelo corpo”, completou o promotor.
O gerente executivo do sistema penitenciário da Paraíba, Arnaldo Sobrinho, disse ao G1 que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) não recebeu nenhum comunicado do Conselho dos Direitos Humanos sobre a denúncia de tortura. No entanto, ele informou que a pasta abriu uma sindicância na quinta-feira (10) após ser observado que os presos tinham lesões. “Foi constatado que os presos estavam lesionados por situações vividas no presídio. O procedimento sindicatório vai apurar em que circunstâncias elas aconteceram”, declarou.
Marinho Mendes contou ainda que os detentos relataram que a direção do PB1 e agentes penitenciários estão ameaçando de morte eles e seus familiares. “Solicitamos providências da secretaria de Segurança que instaure um procedimento policial e também pedimos que a Vara de Execuções Penais e a promotoria tomem as providências cabíveis”, disse. O promotor ressaltou que o CEDHPB pediu a transferência dos seis presos.
Sobre a possível participação de funcionários do PB1 nas agressões relatadas pelos Direitos Humanos, Arnaldo Sobrinho informou que não tinha como se posicionar. “ A sindicância vai apurar tudo, é uma providência determinada pelo secretário”, afirmou. Segundo ele, a investigação tem um prazo de 30 dias para ser concluída. G1 PB
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