Lentidão da Justiça é causada por vários fatores, mas quem se interessa?

Roberto Monteiro Pinho 

A morosidade da Justiça pode provir da insuficiência de aparelhamento, da falta de servidores públicos, do excesso de burocracia forense; da complexidade da causa, da protelação por parte dos litigantes e seus procuradores ou por parte do magistrado, em desrespeito às normas processuais.

Particularmente, entendo que fosse admitido um contingente de novos juízes e servidores, estaria essa justiça, ajustada e pronta para debelar a demanda de ações? Evidente que não, eis que há muito tempo que o jurisdicionado, brinca de “gato e rato”, com a sociedade, ou seja: quanto mais se investe na justiça, menos ela responde aos investimentos.

Se por um lado há escassez de pessoal, por outro há excesso de burocracia. Um processo passa a cada ano de tramitação em média nove meses no cartório devido à burocracia. Por outro lado, no campo material, as condições de trabalho são precárias, o uso da informática ainda é escasso.

Celso Antônio Bandeira de Mello, quando ministro do Supremo Tribunal Federal, declarou que “em alguns lugares do Brasil, a justiça está num estágio pré-histórico, pois falta até papel e caneta. Se falta isso, imagine o resto”. O alerta procedia, o “resto”, reflete agora com o processo eletrônico, temos um caos generalizado em toda extensão do judiciário, com flagrante prejuízo a sociedade.

ÍNDICE DE CONFIANÇA

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Programa “O Índice de Confiança da Justiça” em ficou em 4,2 pontos no último trimestre em 2009. O Instituto avalia a Justiça desde 2009, e informou que a confiança da população na Justiça do País tinha caído nos últimos três meses de 2010. Hoje os números estão mais agudos, e ainda com o grave problema causado pela ineficiência e despreparo dos tribunais na implantação do processo eletrônico.

A pesquisa entrevistou 1.570 cidadãos em Minas Gerais, Pernambuco, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. Minas Gerais foi o Estado com maior confiança na Justiça (4,4 pontos). Já Pernambuco foi o Estado com o menor índice (4,1 pontos). Ainda segundo a pesquisa da FGV, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Entretanto, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta. O levantamento aponta ainda que 78% consideram o acesso à Justiça caro. Já 59% acham que a Justiça recebe influência política.