ITABUNA-BA: Bolsa não tem caráter assistencialista, mas de promoção social

O Bolsa Renda Municipal, criado pelo governo do prefeito Capitão Azevedo (DEM), tem uma proposta que vai muito além do socorro imediato e assistencialista, pois a ideia é oferecer às famílias em situação de pobreza condições para mudar verdadeiramente de vida.

Alex Almeida Santos, 28 anos, estava desempregado e morava em condições precárias na casa do sogro. Foi cadastrado pelo Bolsa Renda Municipal  em 2010 e ficou pouco mais de um ano recebendo o auxílio financeiro, do programa que alcança famílias pobres ou  extremamente pobres (renda per capita até R$ 140,00). Assim que entrou no Bolsa Renda, Alex começou a fazer um curso de jardinagem, área com a qual já possuía afinidade, e hoje o jovem tem profissão e um emprego. Portanto, não precisa mais do Bolsa Renda Municipal.

O jovem, casado e pai de um bebê de dois meses, diz que se sente feliz por não precisar mais da ajuda do governo para sobreviver. Além do emprego, conseguiu se cadastrar no programa Minha Casa, Minha Vida e hoje vive em moradia própria. “O programa pra mim não foi uma esmola, pois abriu portas”, afirma Alex, que tem planos de fazer outros cursos e conquistar novas oportunidades.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que 76% da população baiana ganha até um salário mínimo e um terço sobrevive graças à ajuda do Programa Bolsa Família, do governo federal. Os números confirmam a tragédia social de um Estado que lidera o ranking nacional da extrema pobreza, na qual estão enquadradas as famílias que enfrentam um mês inteiro com até R$ 67,00 de renda por pessoa.

O socorro oferecido pelo Bolsa Família é providencial para muitos baianos, mas a dependência do programa é um mau sinal, um indicativo de que o Estado ainda não oferece oportunidades para que todos, ou pelo menos para que a maioria dos baianos possa sobreviver com dignidade, contando com os recursos do próprio trabalho.

Dentro desse cenário, o programa desenvolvido em Itabuna há três anos se destaca como um passo importante para combater a pobreza em sua raiz, e não simplesmente amenizá-la com um apoio financeiro. O mérito do Bolsa Renda não está no número de beneficiários, mas sim na quantidade de ex-contemplados pelo programa, cujo decreto de criação estabelece o período de dois anos como o máximo para alguém receber a ajuda de custo. Durante esse tempo a família é incentivada a buscar meios próprios de sobrevivência, principalmente a partir da frequência em cursos de capacitação profissional viabilizados em parceria da Prefeitura com diversas empresas e instituições. Quem se qualifica, normalmente consegue emprego, melhora de vida e sai do perfil do programa, que cumpre assim uma missão muito mais relevante do que se fosse apenas uma ajuda transitória e paliativa.

PROMOÇÃO SOCIAL

Ao longo de três anos, o Bolsa Renda Municipal já visitou 8 mil famílias em Itabuna, totalizando cerca de 26 mil pessoas. Das famílias visitadas pelos agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), 3,5 mil cumpriam os critérios do programa, que atendeu nesse período aproximadamente 14 mil pessoas. “A participação em cursos de capacitação é obrigatória”, salienta o secretário Acles Dantas. O diretor de Combate à Pobreza da SAS, Márcio Abreu do Bom Conselho, explica que, ou o beneficiário participa pessoalmente de algum treinamento, ou indica alguém da família.

Entre os cursos já realizados, estão os de envasamento de mel em sachê, apicultura, floricultura, horticultura, doces caseiros, culinária, salgados, informática, artesanato com material reciclável e tricô. No momento, são preparados os cursos de pedreiro e carpinteiro, áreas que apresentam grande demanda em Itabuna, em razão do crescimento do setor da construção civil, e produção de vassouras a partir do reaproveitamento de garrafas PET.

“O importante é que o beneficiário vislumbre no programa uma oportunidade de crescimento com cidadania e dignidade, pois essa é a essência do Bolsa Renda Municipal”, frisa Márcio Abreu. Ele destaca as parcerias firmadas pela Prefeitura de Itabuna para manter os cursos destinados aos beneficiários, que envolvem órgãos como a Ceplac, Escola Profissionalizante Zélia Lessa e Lar Fabiano de Cristo, e diversas empresas, a exemplo de Incamilho, Microlins, Duplake, Aetech e Harmonia Floreal.