Uma equipe de técnicos da Secretaria de Assistência Social coordenada pela assistente social Cristiane Almeida vai realizar o recadastramento dos idosos internos no abrigo São Francisco de Assis e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O trabalho vai envolver ainda uma visita técnica ao abrigo, elaboração de relatório e coleta das informações cadastrais de cada beneficiário.
Segundo o diretor do Departamento do Combate à Pobreza da SAS, Márcio Abreu, a ação contempla o atendimento de idosos que vivem no abrigo e não têm condições de se deslocar para a sede da unidade na avenida Inácio Tosta, no centro de Itabuna.
Abreu explica que o programa do BPC é direcionado a idosos e pessoas com deficiência. “Já o nosso trabalho representa uma ação voltada para a proteção de pessoas carentes e que não têm uma renda assegurada para sua manutenção,” complementou.
O que é BPC
O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.
É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Em ambos os casos, os beneficiários devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto, ou seja, 25% do salário mínimo vigente.
A gestão do BPC é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do Benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Texto : Kleber Torres Foto: Pedro Augusto
Nenhum comentário:
Postar um comentário