O Desembargador do Tribunal de Justiça de Bahia (TJ-BA), Cléssio Rômulo Carrilho Rosa, em decisão monocrática, acatou ontem (18), no início da noite, a decisão da Câmara de Vereadores de Ubatã e afastou o prefeito Edson Neves (PSD) pelo prazo de 90 dias. O despacho suspendeu os efeitos da liminar conseguida pelo alcaide na Justiça local.
O legislativo municipal havia afastado o prefeito Edson Neves no dia 21 de maio, mas o alcaide acabou retornando ao cargo por meio de uma liminar expedida pelo juiz de Ubatã, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, sob a justificativa de que os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório haviam sido violados.
A decisão do Desembargador Cléssio Rosa alcança também o vice-prefeito Roberto Pazzy. Assume o comando do executivo municipal a presidenta da Câmara Cássia Mascarenhas (PMN). A Câmara tem agora 90 dias para analisaras denúncias contra o prefeito Edson Neves. Após o vencimento do prazo, caso haja provas de irregularidade na gestão Neves, o prefeito pode ser cassado. De Ubatã Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário