O secretário da Educação de Itabuna, Gustavo Lisboa, reuniu, no auditório da FTC, cerca de 300 diretores de escolas municipais, servidores comissionados e professores para uma avaliação sobre a paralisação parcial da rede municipal de ensino e as ações do governo, que encaminhou ao Legislativo, dentro do prazo legal, o projeto que autoriza aumento de 22,22% para os profissionais do nível I. A proposta a ser votada contempla um aumento de 15%, dos quais 8% em abril e mais 7% a partir de setembro para os professores dos níveis II e III.
Segundo Lisboa, o governo municipal sempre esteve aberto ao entendimento com o Sindicato do Magistério Publico Municipal de Itabuna e o prefeito Capitão Azevedo acompanhou todos os passos das negociações, inclusive autorizando o aporte de recursos próprios para assegurar o reajuste e manter o cumprimento do piso nacional da categoria.
A Secretaria sugere que as escolas retomem seu funcionamento normal no mais curto espaço de tempo, evitando a necessidade de reposição de aulas e mesmo a diminuição do período das férias escolares para cumprimento do calendário escolar, que prevê 200 dias de atividades letivas.
Lisboa apresentou um histórico da política de governo e dos investimentos direcionados à valorização dos professores, inclusive com a autorização do Executivo para o aporte pelo município de mais R$ 324 mil dos seus recursos próprios para a segunda etapa do aumento escalonado de 7%, antecipado de outubro para setembro.
Diante dessa oferta, o se manteve irredutível com a reivindicação de aumento de 22,22% para todos os três níveis salariais dos professores. “O problema é que nós fizemos as concessões possíveis e chegamos ao limite da negociação”, afirma Gustavo Lisboa.
Como a Câmara não pode alterar os valores propostos no projeto de aumento de salários, a sua não aprovação pode implicar em perdas para os professores dos níveis II e III, que teriam o aumento real de apenas 1,22%, ou seja, a reposição da inflação no período de janeiro e março deste ano e não de 6,5% relativas aos 12 meses de 2011.
De acordo com Lisboa, no período de 2005 a 2011, a folha de pagamento dos servidores da educação passou de R$ 29,4 milhões para R$ 59,9 milhões anuais, com a complementação de recursos próprios do município, que saltou de R$ 6 milhões para R$ 21 milhões anuais. Já os gastos mensais com a folha salarial saltaram de R$ 1,8 milhões em 2005 para R$ 5,1 milhões em 2012.
Um aspecto abordado pelo secretário é que os recursos do Fundeb não foram projetados para o pagamento da folha salarial, mas para prover o custeio da rede de ensino fundamental e infantil, inclusive reforma de escolas e reposição de equipamentos. “No caso de Itabuna, os recursos do fundo são destinados ao pagamento da folha de salários, com um crescente investimento do governo municipal, que faz um esforço para pagar os salários em dia e depende de projetos para captação de recursos para outras atividades”, observa. Texto : Kleber Torres Foto: Waldir Gomes
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