Aeroportos regionais receberão R$ 56,5 milhões do governo

Segundo portaria divulgada hoje (10) no Diário Oficial da União (DOU), a Secretaria de Aviação Civil aprovou R$ 56,5 milhões para primeira fase do Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFFA). O programa é destinado ao melhoramento, reaparelhamento, reforma e expansão de aeroportos e aeródromos regionais.

O PROAFF foi criado levando em consideração a necessidade de investimentos e desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária, possibilitando o provimento dos serviços aéreos de maneira satisfatória e segura, e o aumento da demanda pelo transporte aéreo. (confira aqui a Portaria)

Nesta primeira etapa, o estado da Bahia será o mais beneficiado, isso porque serão desembolsados R$ 20 milhões, ou seja, 35,4% da verba, na construção do novo aeroporto da região, localizado no município Vitória da Conquista.

O segundo maior investimento será no Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha (PE). Serão aplicados R$ 14,5 milhões, ou seja, 25,7%, em reforma do sistema de pistas e pátios de aeronaves, balizamento noturno, sinalização luminosa nos obstáculos naturais, acesso à Seção Contraincêndio (SCI), sinalização horizontal e cerca patrimonial.

O estado do Rio de Janeiro receberá R$ 7,7 milhões (13,7%) dos investimentos nos aeroportos de Angra dos Reis (R$ 6,6 milhões) e de Resende (R$ 1,1 milhão). No primeiro, o montante será usado na ampliação da pista de pouso e construção de aterro no mar, complementação da nova pista de táxi, ampliação do pátio de aeronaves, construção de cerca, implantação de sinalização vertical e horizontal, implantação de balizamento noturno e Seção Contraincêndio (SCI) e via de acesso à pista de pouso de decolagem.

Já em Resende, os recursos serão empregados na construção de muro, pintura de sinalização horizontal e implantação de sinalização vertical e na implantação de balizamento noturno.

Além da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, os estados do Espírito Santo, Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul, também serão conteplados na primeira fase do PROAFF. (confira aqui todos investimentos)

O investimento descrito na portaria refere-se a ações que visam a construção, reforma, ampliação e adequação de aeroportos e aeródromos de interesse estadual e regional. Estas ações receberão até o fim deste ano R$ 227,5 milhões, isto é, 72,7% do total que será investido no programa Aviação Civil, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), equivalente a R$ 312,9 milhões no total.

O Contas Abertas entrou em contato com a Secretaria de Aviação Civil, indagando se tais investimentos teriam alguma relação com o desenvolvimento de aeroportos de apoio à realização da Copa do Mundo de 2014. A assessoria informou que não nenhuma ligação entre os fatos. Os aeroportos beneficiados são demandas dos próprios estados.