O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pode ser unificado em todo o país em breve. Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), o tributo estadual pode ser unificado em 4% depois de votação que deve acontecer na próxima semana. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o petista defendeu que a proposta seja avaliada de forma conjunta na CAE e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que daria um caráter terminativo à medida, ou seja, não seria necessária apreciação no plenário da Casa. “A sessão da CAE e da CCJ vai ser conjunta. É terminativa. Queremos votar na semana que vem”, afirmou. Delcídio declarou também que o governo avalia formas de compensar os estados envolvidos na guerra fiscal de importações, como a antecipação do pagamento de “royalties” do petróleo ou a realização de investimentos em infraestrutura e logística, entre outros. Informações do G1. BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário