PT e PMDB ainda não definiram presidências das comissões

Os dois maiores partidos da Câmara, PT e PMDB, ainda não definiram as comissões que pretendem presidir em 2012. Está prevista para amanhã, às 15h30, reunião de líderes para fechar as presidências das comissões permanentes, mas pode não haver acordo por conta do impasse nas duas legendas.

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), disse que vai defender o adiamento da decisão por uma semana. “Vamos ponderar com o presidente para que a definição seja adiada, porque amanhã ainda não teremos condições de decidir”, disse.

Segundo ele, o PT já decidiu pela manutenção da presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (sua primeira escolha), mas ainda não fechou questão sobre a terceira escolha do partido. “Há grupos defendendo a escolha da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, outros querem Educação, há disputa sobre a Comissão de Seguridade Social e ainda há um movimento forte reivindicando a presidência da Comissão de Agricultura”, disse.

Já o vice-líder do PMDB Darcísio Perondi (RS) disse que o partido está dividido entre as comissões de Seguridade Social e Família ou de Finanças e Tributação.

Atraso no trabalho legislativo

A indefinição dos maiores partidos foi criticada pelo líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). Ele disse que a Câmara perde muito com o atraso na definição da presidência das comissões. “Grande parte do trabalho legislativo é realizado pelas comissões, temos requerimentos a apresentar, e perdemos muito com esse adiamento”.

O PSDB, que será o quarto a escolher, deverá optar pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Novo partido

Neste ano, a composição das comissões foi complicada pela criação do PSD, em 2010. O novo partido tem 47 deputados em exercício e reivindica a presidência de duas comissões, o que seria compatível com o número de deputados. Mas uma decisão da Mesa Diretora negou o pedido do PSD e confirmou a interpretação regimental de que o tamanho das comissões é calculado com base no resultado das urnas e, como o PSD não disputou eleições, não teria direito a esse espaço.

Para os líderes do PT e do PSDB, a decisão da Mesa sepultou a discussão sobre o PSD. “É um tema encerrado no âmbito da Câmara”, disse Bruno Araújo.

O novo partido recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O líder do PSD, Guilherme Campos (SP), disse que vai participar da reunião de líderes para discutir as comissões “como ouvinte”, e que espera uma definição judicial para a questão.

Marco Maia afirmou que aguarda decisão do Supremo sobre o mandado de segurança do PSD. "A ideia é que os partidos já possam escolher quais as comissões que vão presidir durante este ano. Vamos aguardar a decisão do STF. Dependendo da decisão que venha do STF, nós vamos conduzir a reunião do dia de amanhã."

Os argumentos do presidente da Câmara serão levados pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao relator do mandado de segurança do PSD no STF, ministro Ayres Brito. Adams encontrou-se nesta terça com Marco Maia.

Critério de escolha

As presidências das 20 comissões permanentes são definidas de acordo com o tamanho das bancadas. A partir do resultado da eleição, é definida a ordem em que os partidos escolhem as comissões que querem presidir. Os maiores partidos escolhem primeiro e têm direito a mais comissões:
- PT: tem a 1ª, a 3ª e a 9ª escolhas (o que garante ao partido a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o maior colegiado da Câmara).
- PMDB: 2ª, 5ª e 12ª escolhas;
- PSDB: 4ª e 11ª escolhas;
- PP: 6ª e 16ª escolhas;
- DEM: 7ª e 17ª escolhas;
- PR: 8ª e 20ª escolhas;
- PSB: 10ª escolha;
- PDT: 13ª escolha;
- Bloco PV/PPS: 14ª escolha;
- PTB: 15ª escolha;
- PSC: 18ª escolha;
- PCdoB: 19ª escolha.
Da Agência Câmara