ITABUNA-BA: Proposições apresentadas durante Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2015

MOÇÕES

AUTOR: Vereador Glaby Carvalho (PV)

SÍNTESE:

Moção de Congratulações ao venerável José Rebouças Souza, pela reeleição ao cargo de Presidente da Loja Maçônica 28 de Julho.

2. AUTOR: Vereador Pr. Francisco (PRB)

SÍNTESE:

Moção de Congratulações à Vereadora Maria do Carmo pela passagem do seu aniversário em 18 de julho.

3. AUTOR: Vereador Antônio Cavalcante (PMDB)

SÍNTESE:

Moção de Parabéns ao Major PM Alberto Beanes Maria Filho pela sua indicação à diretoria do Colégio Militar em Itabuna.

Moção de Pesar, à família enlutada, pelo falecimento da senhora Maria José dos Santos Bomfim.

4. AUTOR: Vereador César Brandão (PPS)

SÍNTESE:

Moção de Pesar, à família enlutada,pelo falecimento da senhora Celeste Aida Seara Souza.

Moção de Aplauso à OAB, pela passagem do dia do advogado ocorrido em 11 de agosto.

5. AUTORES: Vereador Nadson Monteiro (PPS) e César Brandão (PPS)

SÍNTESE:

Moção de Pesar, à família enlutada, pelo falecimento do senhor Raimunda Santos Carvalho.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

AUTOR: Vereador Glaby Carvalho (PV)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

Serviço de pavimentação asfáltica nas ruas “A”, “B”, “C” e “D”, do Centro Comercial de Itabuna.

2. AUTOR: Vereador Gegéu (PMN)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

Construção de duas passarelas, uma ligando a Av. Mário Padre à Av. Firmino Alves nas imediações do Edifício Módulo Center e a segunda ligando a Av. Aziz Maron à Av. Fernando Cordier na altura do shopping Jequitibá.

3. AUTOR: Vereador Ailson Sousa (PRTB)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

Execução de obras para conclusão das reformas da Unidade de Saúde Dr. Simão Fiterman, localizado no bairro São Pedro;

4. AUTOR: Vereador Valter Socorrinho (PRÓS)

SÍNTESE: Solicita ao Executivo Municipal:

Manter entendimentos com as empresas prestadoras dos serviços de transportes coletivos urbanos para que ativem a linha de ônibus na localidade conhecida como Baixa Fria no bairro Maria Pinheiro;

5. AUTOR: Vereador Júnior Brandão (PT)

SÍNTESE: Solicita ao presidente da EMASA:

Implantação de serviços de saneamento básico, rede de esgoto, nas ruas “C”, “E”, “G” e “H” do bairro Jardim Alamar;

REQUERIMENTOS

AUTOR: Vereador Júnior Brandão (PT)

SÍNTESE: Requer designação de audiência pública para debater a Lei Estadual n° 12.949/2014, Lei Ante Calote, que visa preservar direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados de empresas prestadoras de serviços na cidade de Itabuna.

DIVERSOS

AUTOR: Executivo

SÍNTESE: Mensagem n° 018/2015 – GP enviando anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastro, registro e licenciamento anual de veículos ciclomotores, no âmbito do Município de Itabuna, em cumprimento ao quanto disposto nos arts. 24 e 129 da Lei Federal n°. 9.503 de 23 de setembro de 1991 – CTB.