quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Jucá pede desculpas por citar 'suruba' e diz que se referia a música dos Mamonas

por Ricardo Brito | Estadão Conteúdo*Foto: Agência Brasil / EBC
O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu desculpas nesta terça-feira (21) por ter usado o termo "suruba selecionada" ao se referir à proposta de restringir o foro privilegiado para processos judiciais envolvendo agentes públicos. "Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aíé todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada", disse na segunda-feira, 20, o peemedebista em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". A afirmação de Jucá - investigado na Operação Lava Jato - foi uma reação à proposta em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o alcance da prerrogativa dos políticos ao mandato em exercício. Caso a medida avance, o peemedebista defende abranger integrantes do Judiciário e do Ministério Público. A proposta em discussão é que o direito só valha para denúncias de crimes praticados durante o exercício do mandato. Na entrevista desta terça, o senador repetiu que a redução do foro não poderia valer só para o Legislativo. Mas afirmou que ontem sua declaração fora retirada de contexto. Alegou haver citado a música da banda Mamonas Assassinas, Vira-vira, para fazer referência ao termo suruba, mas que a reportagem não registrou tal fato. Contudo, na entrevista feita ontem pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que foi integralmente gravada e presenciada por outras pessoas, o senador não fez qualquer referência à música dos Mamonas. Primeiro, o senador falou em "suruba" para criticar a possibilidade de o foro ser restrito apenas a quem tenha mandato eletivo. Depois, ressaltou que o Supremo ainda vai decidir se caberáà própria Corte alterar a interpretação do foro ou apenas por meio de uma mudança na Constituição pelo Legislativo. "Não é coisa de curto prazo, para amanhã", disse. BN

Funcionário de Companhia de Água é assaltado por deficiente visual e homem sem perna

Câmera de segurança flagrou ação dos ladrões | Foto: Reprodução
Um caso inusitado chamou a atenção dos moradores do Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Dois homens assaltaram um funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que realizava trabalho em rua do bairro. 

De acordo com o site Tribuna do Ceará, ambos são deficientes: um tem apenas uma perna e o outro tem apenas um olho. A vítima teve a mochila e o aparelho celular roubados. 

Segundo a publicação, nas imagens da câmera de segurança, é possível ver que um dos assaltantes, o que fica na moto, enquanto o outro pratica o ato, não tem uma perna. De acordo com moradores do local, o outro integrante da dupla teria perdido um olho há alguns anos depois de ser atingido por um tiro. O caso aconteceu na última segunda-feira (20), e até a publicação da reportagem os ladrões não tinham sido localizados pela polícia. Do Portal NS

ITABUNA-BA: Settran realiza vistoria no Transporte Escolar

A Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) realizará nos dias 2 e 3 de Março a vistoria anual do transporte escolar. Sessenta e oito carros deverão passar pela inspeção, entre Kombi, Van e Tawner. O atendimento será das 8 às 17 horas, no pátio da Secretaria, que fica na Rua Jorge Amado, S/N, Bairro Lomanto Junior. Os itens que serão fiscalizados são: artefatos de segurança; documentação do veículo; estado de conservação; sistema elétrico, ano do veículo – que deve ser a partir de 2007; entre outros.

Somente motoristas habilitados na categoria "D" e com idade superior a 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.

O secretário Cláudio Dourado (Foto) informou que a fiscalização será intensiva e que o período de vistoria não será prorrogado. Ele alerta que o operador de transporte escolar que deixar de passar pela vistoria terá o alvará cassado. “Faremos uma inspeção ativa. Pedimos também aos pais para que não façam o transporte do filho em táxi. É expressamente proibido. Seria um transporte clandestino, sem nenhuma segurança e passivo de infração grave, conforme o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, afirmou.

Anvisa proíbe método contraceptivo permanente para mulheres

Implantes são introduzidos nas trompas | Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira (20) a importação, distribuição, comercialização, uso e divulgação do produto Sistema Essure, registrado pela empresa Comercial Commed Produtos Hospitalares Ltda. O sistema contraceptivo irreversível foi classificado com risco máximo. O procedimento esteriliza a mulher, sem necessidade de procedimento cirúrgico, a partir da introdução de dois micro-implantes nas trompas. De acordo com relatórios técnico-científicos, o produto pode provocar alterações no sangramento menstrual, gravidez indesejada, dor crônica, perfuração e migração do dispositivo, alergia e sensibilidade ou reações do tipo imune. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. BN

Câmara aprova tornar crime envio de conteúdo íntimo sem autorização

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que criminaliza o envio de conteúdo íntimo da mulher sem o seu consentimento. O texto de autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR) modifica a Lei Maria da Penha e abrange imagens, informações, dados pessoais, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições "obtidos no âmbito de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade". Atualmente, crimes semelhantes são enquadrados como crime de injúria ou difamação. Caso a proposta também seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, o ato vai se tornar um crime específico. BN

VIT. DA CONQUISTA-BA: Manifestantes protestam contra suspensão de atendimento em hospital

Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Uma manifestação tomou algumas ruas de Vitória da Conquista, no sudoeste, em protesto contra o fechamento do Hospital Afrânio Peixoto. A unidade atende pacientes com problemas psiquiátricos. A caminhada, realizada nesta segunda-feira (20), foi feita por funcionários, além de pacientes e seus familiares. De acordo com o Blog do Anderson, o Hospital será fechado para reforma. A unidade deve se integrar ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. Os manifestantes temem que haja suspensão dos atendimentos psiquiátricos. O Hospital Afrânio Peixoto atende pacientes de Vitória da Conquista e de mais 200 municípios do sudoeste e oeste baiano. São quase três mil atendimentos por mês, incluindo ambulatório, internamento, urgência e emergência e o apoio a familiares.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

TAMANHO GG

Uma moça trabalhava em um brechó de um hospital, como voluntária. Certo dia adentrou na loja uma certa "senhora bastante obesa", e de cara a moça pensou que não tinha nada na loja na numeração dela. Se sentiu apreensiva e constrangida naquela situação, vendo a senhora percorrer as araras em busca de algo que a jovem sabia que ela não encontraria. Ficou angustiada, porque não queria que a senhora se sentisse mal pelo tamanho das peças de roupas, se sentindo excluída implícita. Foi quando o esperado aconteceu. A senhora se dirigiu à jovem atendente e disse tristinha:

-“É... não tem nada grande, não é?"
E a jovem, sem até aquele momento saber o que diria, simplesmente abriu os braços de uma ponta a outra e lhe respondeu: 
-“Quem disse??? Claro que tem!! Olha só o tamanho desse abraço!"
E a abraçou com muito carinho. A senhora então se entregou àquele abraço acolhedor e deixou-se tomar pelas lágrimas exclamando:
-“Há quanto tempo que ninguém me dava um abraço.”
E chorando, tal qual uma criança a procura de um colo, lhe disse:
-“Não encontrei o que vim buscar, mas encontrei muito mais do que procurava".

Quantas almas não se encontram também tão necessitadas de um simples abraço, de uma palavra de carinho, de um gesto de amor. Será que dentro de nós, se procurarmos no nosso baú, lá nas prateleiras da nossa alma, no estoque do nosso coração, também não acharemos algo “grande” que sirva para alguém?
Autor desconhecido

Cabral diz que usava helicóptero oficial para fins particulares

por Mariana Sallowicz | Estadão Conteúdo*Foto: Arquivo/ Agência Brasil
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral afirmou nesta terça-feira (21), em depoimento, que pode ter usado helicópteros oficiais para fins particulares durante sua gestão, mas justificou que o uso desse meio de transporte ocorria por questões de segurança. O peemedebista viajava frequentemente para sua casa de veraneio em Mangaratiba. "No fim de semana posso ter me deslocado para compromissos particulares", afirmou em resposta à juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes. O peemedebista, que está preso, é ouvido por videoconferência em audiência 8ª Vara de Fazenda Pública. Ele responde por uma ação popular que apura se houve excessos no uso de helicópteros durante o seu mandato. Cabral também disse que convidados foram transportados no helicóptero oficial. "Pode ter havido casos excepcionais, mas não era rotina. Às vezes iam autoridades que iam despachar ou passar fim de semana comigo em Mangaratiba", afirmou. O ex-governador declarou que havia recomendação para o uso da aeronave por causa da segurança. "Chegavam denúncias e ameaças a mim e a minha família", afirmou. Ele também confirmou que já usou mais de um helicóptero oficial para o seu deslocamento e de seus familiares. "Tinha vezes que ficava até muito tarde no Palácio, eventualmente meus filhos e mulher iam antes e eu ia depois." BN

Cientistas estão próximosde criar uma vacina contra a malária

Uma nova vacina contra a malária provou ser 100% eficaz em ensaios clínicos. O método introduz parasitas de malária vivos nos pacientes e combate-os com a medicação necessária.
Nos testes, os nove participantes que receberam a dose mais elevada foram totalmente protegidos contra a doença durante as 10 semanas após a vacinação. Este é apenas um ensaio clínico de Fase II e tem o objetivo de analisar quão bem a vacina funciona em pessoas saudáveis e quais são os possíveis efeitos colaterais. No ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que um programa piloto envolvendo a primeira vacina mundial contra a malária licenciada – RTS, S, também conhecida como Mosquirix– seria lançado em três países da África subsaariana em 2018. Leia tudo aqui

ITABUNA-BA: Gestão Fiscal itabunense será explanada à Comissão de Finanças

Nesta quarta, 22, os contribuintes de Itabuna terão um detalhamento de como parte dos impostos deles foram investidos pela Prefeitura nos últimos meses de 2016. A audiência pública, às 10h, para explanação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao 3º quadrimestre, perante a Comissão de Finanças da Câmara Municipal, segue determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o edital de convocação da audiência, publicado em conjunto pela Comissão de Finanças e Mesa Diretora da Casa, a apresentação das metas fiscais será feita por uma equipe ligada ao ex-prefeito Claudevane Leite (2013-2016). O encontro, aberto à sociedade em geral, ocorrerá na sala de Comissões. 

“O RGF, como instrumento de transparência, é útil para o controle popular da gestão pública”, salientou o vereador Ninho Valete (PR), presidente da Comissão de Finanças. É por meio do Relatório, por exemplo, que a população sabe se o Governo Municipal cumpriu os limites estabelecidos para despesas com pessoal, dívida consolidada líquida e operações de crédito, entre outras.

O único que resistiu à Operação Lava-Jato

O Globo
Com carreira relâmpago de apenas um mês no serviço público federal, o único homem que teria resistido à corrupção em dois anos de delações ouvidas pelos investigadores da Lava-Jato viajou na manhã desta segunda-feira para o Chile, onde deve permanecer no mínimo por uma semana. Hoje diretor da Campo Verde Trading BV, uma joint venture de brasileiros fundada em 2013 com sede em Amsterdam, Flávio Braile Turquino trabalha hoje, segundo a empresa, na filial de Rolândia, região metropolitana de Londrina (PR), onde sua família, de imigrantes italianos, criou raízes.  Leia Mais »

Em documento enviado ao Senado, Moraes omite ações da esposa advogada no STF

Foto: Reprodução / Cristal Vox
Indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes informou ao Senado que seus parentes não exercem ou já exerceram trabalhos vinculados à sua atividade profissional. A declaração faz parte de um documento enviado pela Casa Civil aos senadores com a apresentação de Moraes, seu currículo e demais informações sobre a sua carreira. No entanto, o ministro licenciado é casado com uma advogada que tem ações em andamento no STF, segundo apurado pela Folha de S. Paulo. Em sua defesa, a assessoria do ex-ministro da Justiça declarou que não há qualquer vínculo entre o trabalho de Viviane Barci de Moraes com seu ofício no ministério da Justiça e Segurança Pública nem com o cargo pleiteado no STF. "Importante salientar que não existe nenhum vínculo profissional de advogados autônomos, pois são profissionais liberais, com qualquer membro de juízo ou tribunal, de qualquer instância, inclusive os tribunais superiores", corrige, em nota. Saber se há parentes nessa condição é uma exigência regimental para que os senadores analisem se há conflito de interesses na indicação. A sabatina feita pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado acontece nesta terça-feira (21). Após a reunião, que não tem hora para acabar, o plenário da Casa vai votar a indicação. BN

Radio Nacional de Itabuna/Ba 870 AM - Ouça ao vivo na internet

CERVEJA E CIA

CERVEJA & CIA
XEROX - CERVEJAS - ENCADERNAÇÃO - CHIP de TODAS OPERADORAS - RECARGA P/ CELULAR - SERVIÇOS SAF E OUTROS
 AVENIDA PRINCESA ISABEL 1.068 - SÃO CAETANO 
( EM FRENTE A MODA 10 )
ITABUNA - BAHIA
DIREÇÃO: QUATY
<SUPER PROMOÇÃO de CARNAVAL>
CERVEJA SKOL 
Lata 350ml (cx. c/ 12 unid.)
21,99
PARA LEVAR

Quase 1,4 milhão de crianças correm risco de morte por causa da fome

por Estadão Conteúdo*Foto: Unicef
A Unicef, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para a infância, disse nesta terça-feira que quase 1,4 milhão de crianças estão em "risco iminente de morte", uma vez que a fome ameaça partes do sul do Sudão, da Nigéria, da Somália e do Iêmen. O anúncio da Unicef ocorre um dia depois de a fome ter sido declarada em partes do Sudão do Sul, onde a guerra civil tem levado a uma inflação severa, tornando a comida inacessível para muitos. A Unicef, há meses, alertou sobre a desnutrição grave no nordeste Nigéria, especialmente em áreas que têm sido largamente inacessíveis por causa do grupo extremista islâmico Boko Haram. A agência disse que cerca de 500 mil crianças devem enfrentar a desnutrição severa este ano em Borno, Yobi e Adamawa. A agência disse ainda que a Somália também enfrenta a seca e em meio ao conflito do Iêmen, quase meio milhão de crianças têm "desnutrição aguda grave". BN

Rodrigo Maia avalia que será difícil aprovar projeto de socorro aos Estados

Foto: Agência Brasil
O projeto de recuperação fiscal para os Estados em situação de calamidade, como é o caso do Rio de Janeiro, deve entrar em pauta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prevê que não será fácil a aprovação. "Nós temos um problema. (...) A gente sabe que é difícil, não adianta a gente negar. Mas o nosso papel é dialogar e encontrar um caminho", declarou o deputado federal, segundo a Folha de S. Paulo. O maior impasse está nas contrapartidas que o governo federal vai exigir para suspender o pagamento das dívidas dos Estados por até seis anos. A União também pretende assumir um controle rigoroso de despesas, privatizações e elevação da contribuição previdenciária de servidores. Mesmo com esse cenário, Maia espera que o projeto seja aprovado até março. Em dezembro do ano passado, a Câmara aprovou o texto sem contrapartidas, mas o presidente Michel Temer (PMDB) vetou a ajuda aos Estados falidos. BN

Homem sobrevive após ser atingido por roda de carreta em MG

Foto: Reprodução / Youtube
A roda de uma carreta atingiu a cabeça de um homem que andava em uma rua na cidade de Ipatinga, em Minas Gerais. O caso ocorreu na última sexta-feira (17), mas o vídeo do acidente começou a circular nas redes sociais nesta segunda-feira (20). 
De acordo com o Extra, Roberto Carlos Fernandes, de 50 anos, teve fraturas na cabeça e no tórax, mas tem estado de saúde estável. As imagens foram gravadas por uma câmera de segurança e mostram o momento em que a vítima é atingida pela roda e cai no chão por conta do impacto. Roberto estava ao lado da filha, Caroline, no momento do acidente. "Estávamos voltando para casa quando ouvi uma buzina e olhei, mas não vi nada. De repente, a buzina ficou mais forte e, quando percebi, a roda já estava em cima do meu pai", relata a filha, em entrevista ao Extra. Segundo ela, o pai acordou na ambulância, a caminho do hospital, queixando-se de dor de cabeça. Roberto ainda não tem previsão de alta.

PORTO SEGURO-BA: Ex-prefeito de cidade paulista é preso pela PF

O ex-prefeito de Dolcinópolis, em São Paulo, José Luiz Reis Inácio de Azevedo (PSDB), foi preso nesta terça-feira (21), em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia. A prisão faz parte da Operação Catatau da Polícia Federal (PF), que também prendeu um suspeito de ser "laranja" do ex-prefeito. A ação investiga supostos desvios de recursos públicos durante a gestão do tucano. A PF estima que foram realizados pagamentos suspeitos de milhões de reais. Os valores foram repassados para servidores, ligados a José Luiz, e fornecedores do município. São investigados contratos de consultorias, compras, serviços, convênios e obras. O ex-prefeito se mudou com a família e uma empregada para Porto Seguro após terminar o mandato em 2016. Ele abriu duas empresas na cidade, um restaurante e um posto de lavagem de veículos. O outro preso aparece como sócio em construtoras e empresas de consultoria, com capital social superior a R$ 1 milhão. Os negócios prestavam serviços para o município de Dolcinópolis. A ex-tesoureira da prefeitura também foi alvo da ação. Ela foi conduzida para depor. Policiais também fizeram buscas na casa do cunhado e da irmã do ex-prefeito. Os dois ainda foram conduzidos para depor. Contadores, empresários e prestadores de serviços também estão entre os alvos da operação. O ex-prefeito será levado para São José do Rio Preto, de onde seguirá para Jales, ambos em São Paulo. (Radar64)

FGTS: Quase 7 milhões de trabalhadores têm depósitos atrasados

Crédito/Foto: Reinaldo Canato/VEJA
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente pelos seus empregadores. São 198.700 empresas devedoras de depósitos do fundo, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo são 52.800 empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de 8,69 bilhões de reais em débitos. No Rio de Janeiro as dívidas chegam a 4,1 bilhões de reais, distribuídos entre 27.700 empresas inadimplentes.

De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa existe um débito de 24,5 bilhões de reais . Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não fizer acordo com o Ministério do Trabalho ou fizer o acordo mas não cumpri-lo.

Entre 2013 e 2016, a procuradoria conseguiu recuperar 466,9 milhões de reais , efetuando a cobrança junto às empresas.

O quê fazer
O trabalhador deve fiscalizar os depósitos e, em caso de atraso poderá apresentar denúncia ao sindicato representante da categoria profissional ou comparecer às Superintendências Regionais do Trabalho

As empresas são obrigadas a recolher mensalmente 8% do salário na conta do FGTS do trabalhador. Esse dinheiro é uma espécie de reserva financeira que cresce a cada mês e que pode ser sacado pelo trabalhador com carteira assinada se a conta estiver inativa, em caso de demissão sem justa causa ou em situações especiais, como aposentadoria, compra da casa ou doenças graves.  (Com informações da VEJA.com)

Mulher de Cabral quer deixar cadeia para cuidar dos filhos

Em pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, afirma que precisa deixar a cadeia para cuidar dos filhos, menores de idade.

O mais novo está com problemas no colégio. Um laudo psicológico que narra a situação foi anexado à solicitação. Época

TN: Piada pronta é isto. Os filhos deles estão com problemas....e os filhos de quem está sentindo na pele pelos roubos cometidos por eles???

Projeto de lei pode derrubar nova regra da Anac sobre bagagem

Após a Anac aprovar a nova regra que permite a cobrança por bagagens despachadas, já há movimentação na Câmara para derrubar a instrução da agência reguladora.

O deputado Carlos Gaguim (PTN-TO) protocolou hoje um projeto de lei que obrigaria as companhias aéreas a seguir a norma antiga. No projeto, Gaguim acrescenta o seguinte trecho ao artigo 234 do Código Brasileiro de Aeronáutica:

— Além da bagagem registrada, em relação à qual se aplica franquia de vinte e três quilos, é facultado ao passageiro conduzir objetos de uso pessoal, como bagagem de mão.  Lauro Jardim

Relatório da CPI do Futebol nas mãos de Sergio Moro

O senador Romário (PSB) enviou uma cópia do relatório paralelo da CPI do Futebol ao juiz Sergio Moro. A intenção é deixá-lo por dentro da situação, uma vez que o lobista Milton Lyra, presença constante nos corredores da CBF, é ligado aos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, alvos da Lava-Jato. Por enquanto, é uma atitude descompromissada. Além de Moro, outras 17 personalidades receberam o relatório. Dentre eles, o procurador Deltan Dallagnol e o ministro do STJ José Otávio Noronha. as informações são de Pedro Carvalho na Veja.

Honestidade e verdade em falta

Dizia a finada Lei de Imprensa que toda noticia deveria ser honesta e verdadeira, valores que o Código de Ética dos jornalistas ainda conserva. O Congresso revogou a lei, deixando o vazio em seu lugar. Esse é o problema. Porque além dos vícios da informação, não raro eivada de desonestidade e de mentira, existe outro pecado capital em nossa atividade. Trata-se da não-informação. Da omissão de notícias que deveriam ser, além de honestas e verdadeiras, apresentadas à opinião pública, mas não são.

Tome-se as pesquisas eleitorais. Discute-se a sua realização, isto é, se devem acontecer, em especial às vésperas das eleições quando poderão influenciar o eleitor menos esclarecido. Admitidas, porém, como um aprimoramento democrático, sendo honestas e verdadeiras, o que dizer de sua omissão, de acordo com os interesses dos proprietários dos meios de comunicação?

Em condições normais de temperatura e de pressão, em especial em épocas de crise, as pesquisas eleitorais costumam ser valorizadas na confecção das edições impressas, televisadas e eletrônicas. Balizam as atenções e até reforçam as tendências.

É de estranhar, assim, as omissões deliberadas das consultas populares realizadas nos últimos meses. Alguns veículos ainda apresentam, diluídos e condenados a páginas internas, meras referências aos resultados. A maioria, no entanto, as ignora olimpicamente, quando ainda recentemente ganhavam as primeiras páginas. Por Carlos Chagas

ITABUNA-BA: Município acumula débitos de R$ 46,6 milhões somente com o FGTS; não vinha cumprindo o acordo

A Procuradoria Geral do Município (PGM) levantou junto à Caixa Econômica Federal uma dívida acumulada de R$ 46.654.086,02 com o Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS) e que compromete as finanças do município, provocando o bloqueio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma consulta da PGM, visando a regularização de débitos, dá conta que o ex-prefeito Claudevane Moreira Leite firmou contrato com a Caixa para parcelamento dos débitos em 180 meses, mas não vinha cumprindo o acordo.

O relatório da Caixa informa que foram quitadas apenas 20 prestações, após o que, com o acúmulo de três parcelas em atraso e várias competências mensais não recolhidas, o contrato acabou rescindido em 31 de julho de 2015. Com isso, vários pagamentos realizados pelo Município de Itabuna aconteceram por meio do acionamento da garantia do FPM, o que continua ocorrendo no atual governo.

O saldo devedor desse parcelamento rescindido importa em R$ 41.135.476,42 ora em cobrança judicial e além deste débito, há uma confissão de dívida de mais R$ 5.518.609,02 gerados no governo passado. O grande problema reside na impossibilidade de uma nova renegociação da dívida com parcelamento de 180 meses.

A Caixa informou por meio do Ofício 14-008/2017/GIFUG Salvador/BA, que o parcelamento ordinário agora resume-se a um prazo de apenas 60 meses, o que segundo o Procurador-Geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri (FOTO), geraria uma parcela muito alta para ser assumida pela Prefeitura, em prejuízo aos salários e investimentos públicos considerados essenciais em infraestrutura e obras. A estratégia do governo municipal é negociar em Brasília, o alongamento do perfil da dívida para um prazo de 180 meses.

Na Bahia 827 presos provisórios são soltos em mutirão carcerário

Os números do balanço são refentes às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas.
Um mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado da Bahia e soltando 827 desses presos em sua primeira etapa. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (20). Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido em 81 comarcas entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano.

Segundo o TJ-BA, a ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril. O Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) será responsável por coordenar o mutirão, sob auxílio das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal.

Os números do balanço são refentes às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Os juízes que estão trabalhando no mutirão carcerário vão ter que informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o dia 20 de março.

O mutirão foi instalado devido a atual crise do sistema carcerário brasileiro e atende à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende. Seu objetivo é rever a legalidade da manutenção das prisões provisórias.  Metro1

PF diz que Lula, Dilma e Mercadante tramaram contra Lava Jato

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência e também por obstrução de Justiça. Em relatório de 47 páginas o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex- ministro (Educação e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles, Lula, Dilma e Mercadante, detém foro privilegiado na Corte máxima. As informações são do Estadão. Leia Mais »

Odebrecht conta os dias para fim do sigilo

Está difícil encontrar alguém que torça para a mega-delação dos executivos da Odebrecht permanecer em sigilo. Até a cúpula da empresa anda rezando para Edson Fachin tornar pública a bomba atômica contida nos depoimentos.

O último estágio será visto no dia em que Sérgio Moro homologar o acordo de leniência do grupo, outra etapa que tem levado ansiedade aos subordinados de Emílio e Marcelo Odebrecht.  por Robson Pires

ITABUNA-BA: Lupo anuncia aquisição da Trifil e ampliação da linha de produção

A presidente da Lupo – empresa com 96 anos de tradição no mercado têxtil brasileiro, com sede em Araraquara (SP) -, Liliana Aufiero e o diretor superintendente do grupo empresarial no país, Carlos Alberto Mazzeu, foram recebidos em audiência pelo prefeito Fernando Gomes, em seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves. Na oportunidade foi anunciada a aquisição da Scalina, que tem uma unidade industrial da Trifil/Scala, em Itabuna, com 2,1 mil empregados e que será reestruturada, visando a eficientização da produção e lançamento de novos produtos, a exemplo de uma meia calça collant, que exige um trabalho delicado e refinado.

O prefeito Fernando Gomes, que estava acompanhado do secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento; do Procurador-Geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri; do diretor de Indústria e Comércio da SEMA, Tarcíso Soares; bem como dos empresários Jorge Vasconcelos e José Orleans, deu as boas vindas aos visitantes e destacou o apoio do governo aos empreendimentos voltados para a geração de emprego e renda na comunidade. Destacou ainda que está entre as prioridades de seu governo a saúde, educação, o combate à violência e a geração de emprego e renda.

Ele salientou que todos os projetos voltados para a geração de emprego tem apoio integral do governo municipal, que tem criado facilidades para atrair investimentos e novos empreendimentos para Itabuna, cidade polo da região Sul da Bahia. O prefeito também fez um relato das dificuldades enfrentadas na sua quinta gestão à frente da prefeitura de Itabuna, que tem dívidas superiores a R$ 180 milhões acumuladas pelo Hospital de Base, Emasa e pela própria administração municipal com o INSS, o que pretende renegociar com alongamento do perfil da divida do município.

O prefeito também autografou para os visitantes o primeiro volume da biografia “Fernando Gomes – o político / Uma vida por Itabuna”, de Fernando Caldas e publicado pela editora A 5.

Lupo
Para a presidente da Lupo, Liliana Aufiero, a visita a Itabuna visa uma avaliação das condições operacionais da unidade industrial e a definição de estratégia para a expansão futura da empresa: “estamos inclusive trazendo partes das máquinas da fábrica de Guarulhos, que serão destinadas ao lançamento de novos produtos como a meia calça, com alto padrão de qualidade”, complementou.

Além da possibilidade de lançamento de produtos que eram fabricados em São Paulo, ela se mostrou otimista com as perspectivas de retomada do crescimento econômico do país, lembrando que “sou uma expectadora e leio as notícias, vendo índices alvissareiros que apontam para a retomada do desenvolvimento, pois a inflação diminuiu e o dólar está em queda, o que é vantajoso para quem importa e desvantagem para quem exporta como nós. Sei que não é fácil e o processo é lento”, argumentou.

Liliana Aufiero contou ainda, que as negociações para aquisição da indústria foram lentas e demoraram mais de um ano e meio. Agora, a Lupo investe em duas frentes de expansão: o crescimento das franquias que somam 320 lojas no país e expansão da fabrica da Trifil, que tem mais uma rede de 90 lojas em operação.

As atenções do Grupo Lupo estão também focadas agora na avaliação dos indicadores da indústria local, que terão como referência a produtividade da fábrica Lupo de Araraquara, com redução dos custos administrativos em Itabuna, considerados muito elevados, um problema que terá de ser corrigido.

Justiça condena envolvidos em estupro coletivo a 15 anos de prisão

Do UOL, em São Paulo
A Justiça do Rio condenou nesta segunda-feira (20) os réus Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo a 15 anos de prisão pelo estupro de uma adolescente de 16 anos. O caso aconteceu no dia 21 de maio do ano passado na Comunidade do Barão, no bairro da Praça Seca, zona oeste do Rio de Janeiro, e ganhou repercussão depois que os próprios criminosos divulgaram um vídeo da jovem, nua e desacordada, dizendo que ela teria sido violentada por "mais de 30".

Souza gravou e transmitiu o vídeo que mostra a menina desacordada após o estupro. Já Belo fez uma selfie ao lado da garota e também compartilhou as imagens. À época, ao serem presos, ambos declararam terem agido sem pensar nas consequências.

A decisão é do juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá. Um terceiro acusado, identificado como Moisés Camilo Lucena, o "Canário", está foragido.

As investigações mostraram que a adolescente saiu de um baile funk no Morro da Barão, em Jacarepaguá, com três pessoas. Eles beberam e consumiram drogas, e a menina ficou no local. De lá, ela foi levada desacordada para outra casa por Canário, que a estuprou. Outros homens também cometeram violência sexual contra ela, conforme a polícia apurou.

Em junho do ano passado, a delegada da DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima), Cristiana Bento, chegou a indiciar sete pessoas pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e divulgação de imagens referentes ao ato. 

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", a denúncia contra Sérgio Luiz da Silva Júnior, conhecido como "Da Russa", foi rejeitada por Vasconcelos, que considerou não haver "indícios da sua participação nos crimes".

Polícia Civil/Divulgação
Casa onde a vítima estaria dormindo antes de chegar à residência onde foi gravado o vídeo divulgado em redes sociais

O juiz também arquivou a investigação contra o jogador de futebol Lucas Perdomo e encaminhou o processo dos indiciados Marcelo Miranda da Cruz Correa e Michel Brasil da Silva, acusados de divulgar as imagens do estupro, para a Justiça Federal.

Filho de ministro perde cargo após nomeação vir a público

Filho de ministro da Defesa perde cargo um dia após nomeação vir a público
Leandro Prazeres*Do UOL, em Brasília*Agência Brasil
Ministro da Defesa, Raul Jungmann, que pediu anulação de nomeação do filho

Após publicação de reportagem no UOL que divulgava a nomeação de um dos filhos do ministro da Defesa, Raul Jungmann, para um cargo comissionado no MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), o "DOU" (Diário Oficial da União) trouxe na edição desta terça-feira (21) a anulação dessa portaria.

A publicação não traz o nome do filho do ministro e diz apenas que "o ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso da competência que lhe foi delegada, resolve: tornar sem efeito a Portaria MCTIC Nº 824, de 15 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção 2, página 6, de 20 de fevereiro de 2017".
Bruno Costa Jungmann não havia ainda assumido o posto de assessor da Secretaria Executiva do MCTIC, pasta comandada por Gilberto Kassab. Ele receberia um salário de R$ 9.400 por mês.

Inicialmente, o Ministério da Defesa afirmou não ver problemas na nomeação de Bruno Jungmann. Após a publicação da reportagem, porém, a assessoria do ministro entrou em contato com UOL e informou que Jungmann pediu a Gilberto Kassab que anulasse a nomeação do filho.

"O ministro sustenta que não encontrou nenhuma irregularidade na nomeação de seu filho, mas, para evitar a exposição de sua família, ele pediu ao ministro Gilberto Kassab para anular a nomeação", disse a assessoria de Raul Jungmann.
Entenda o caso
O decreto que proíbe a prática de nepotismo (contratação de familiares) na administração pública proíbe a contratação de cônjuges e familiares com até terceiro grau de parentesco. Entretanto, o decreto não faz menção a casos como o de Bruno Jungmann, que acabou sendo nomeado mesmo sem ter ligação com o serviço público para um cargo em um ministério que não o comandado por seu pai.