sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Porta-voz confirma ter recebido denúncias de incêndios criminosos

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro têm recebido denúncias de que incêndios criminosos na Floresta Amazônica podem ter sido causados em reação à suspensão de repasses para organizações não governamentais (ONGs) e também de verbas de países para o Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta.

"O presidente tem a percepção de que essas queimadas podem estar sendo realizadas em represália a esses prejuízos por parte das organizações não governamentais. Algumas denúncias desses atos já foram apontadas em algumas regiões", afirmou Rêgo Barros.

Mais cedo, o próprio presidente da República reforçou a desconfiança de que o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa.

"O presidente já destacou que muitas delas [ONGs] atendem aos interesses estrangeiros que cobiçam as riquezas naturais existentes no território brasileiro. Algumas vivem exclusivamente do aporte financeiro externo, que no momento, em face das ações do governo brasileiro, foram estancadas por má-gestão", disse o porta-voz do Palácio do Planalto.

Felipe Melo pega gancho de quatro jogos por expulsão contra o Bahia

Foto: Cesar Greco / Ag Palmeiras / Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu o volante Felipe Melo por quatro jogos do Campeonato Brasileiro pela expulsão na partida contra o Bahia. O julgamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), no Rio de Janeiro e a decisão foi unânime. Porém, ainda cabe recurso.

Felipe Melo foi expulso por acertar o braço no rosto do atacante Lucca numa disputa de bola pelo alto e receber o cartão vermelho direto. Ele foi denunciado no artigo 254-A, que fala em "praticar agressão física". A pena máxima era a suspensão de 12 jogos. No depoimento, o jogador palmeirense justificou o lance como de intensidade e negou que tenha sido maldoso ou com intenção de atingir o atleta do Bahia. A defesa do clube paulista também tentou desqualificar o artigo para conseguir uma punição mais branda.

Irmão de Ivete, Jesus Sangalo está em coma induzido

Foto: Reprodução / Instagram
O empresário Jesus Sangalo, irmão da cantora Ivete Sangalo, está internado em um hospital em Salvador e encontra-se, neste momento, em coma induzido.

De acordo com informações da coluna Alô Alô Bahia, ele teria passado por uma cirurgia de emergência. O empresário tinha recebido alta no último sábado (17) e, logo em seguida, retornou para a unidade de saúde.

Informações obtidas pelo Bahia Notícias, contudo, apontam que Jesus não chegou a passar por um procedimento de alta complexidade. Ele teria apenas apresentado um quadro de febre alta, o que fez com que os médicos preferissem induzir o coma para permitir uma melhor recuperação.

No ano passado, o baiano, que tem 54 anos, ficou internado no Hospital Cárdio Pulmonar com pneumonia (veja aqui). Jesus foi empresário da irmã por 15 anos. Em 2011, os dois tiveram divergências, acusações de desvio de dinheiro e romperam a parceria profissional e pessoal (relembre aqui).

CAMACAN-BA: Comunidade vai receber serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social - Segunda-feira, 26/08, das 8h às 17h

Resultado de imagem para serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social
A Caravana da Justiça Social, ação criada e promovida pela Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), chega nesta segunda-feira (26) ao município de Camacan, no sul da Bahia, a 521 km de Salvador. A caravana acontece das 8h às 17h, no Grupo Escolar Presidente Médici. 

A Caravana da Justiça Social disponibilizará gratuitamente serviços básicos de documentação para a população, além de desenvolver atividades de desenvolvimento social, assistência social e direitos humanos. No local, a população poderá emitir gratuitamente documentos básicos: RG (segunda via); CPF; Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (segunda via); e Carteira de Trabalho e Previdência Social. 

A comunidade também terá acesso a outros serviços, como o atendimento ao consumidor através do Procon-BA; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID jovem e a realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de nascimento.

A Coordenação de Políticas para Juventude, em parceria com o Conselho Estadual de Juventude, promoverá uma roda de conversa para orientar os jovens locais sobre políticas públicas, participação social e democracia. A Coordenação LGBT e a Coordenação de Politicas para as Pessoas Idosas também estarão presentes para desenvolverem diálogos informativos com os públicos prioritários de cada área.

Assessoramentos do SUAS na Caravana da Justiça Social

ITABUNA-BA: Rifa beneficente em prol do tratamento da pequena Esther

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O que pode acontecer com o pai que viaja com o filho sem autorização de viagem?

Esse é o tipo de dúvida que sempre surge quando se pensa em viajar com o filho. O pai pode viajar com seu filho sem autorização? E se os pais do menor forem separados? Como funciona a regra para quem quer viajar com o filho para o exterior? 

Primeiramente, vamos nos deter ao plano nacional, ou seja, como seriam as regras para o pai que queira viajar com o seu filho dentro do território nacional. Nesse caso, o pai pode, sim, viajar com a criança ou adolescente pelo país sem nenhum tipo de autorização, desde que comprove o parentesco. 

Mas se os pais forem separados e a guarda da criança é da mãe, como fica? 
Aqui, o ideal é que os pais entrem em consenso. Se não houver concordância por parte da mãe, o pai pode viajar com seu filho sem a autorização. No entanto, ele pode pedir ao juiz para que conceda a autorização, a fim de atender aos interesses da criança. 

Agora, se a viagem for para o exterior, o pai pode levar seu filho sem autorização? 
Nesse plano, as regras são um pouco mais rígidas e valem tanto para crianças como para adolescentes. 

Então, o pai não pode viajar com seu filho menor para o estrangeiro sem a autorização da mãe, e vice-versa. Estando o menor acompanhado de um dos pais, o outro deve autorizar expressamente, de forma escrita, e com reconhecimento de firma em cartório, sejam os pais separados ou casados. 

Se um dos pais divergirem sobre a questão, será necessário o pedido de autorização judicial para que se possa passar pela fiscalização da Polícia Federal nos aeroportos. 

Vale lembrar que no momento em que emitir o passaporte do filho menor, os pais podem conceder a autorização para viagens do menor na companhia de apenas um deles. 

É importante ressaltar que apesar de ser muito comum que pais façam viagens com seus filhos menores dentro do país sem autorização da outra parte, em se tratando de viagem para o exterior, as regras são rígidas e a fiscalização da Polícia Federal em aeroportos é quase sempre efetiva. 

VALENÇA-BA prefeitura é suspeita de superfaturar em mais de R$ 6 milhões serviço do transporte escolar

Auditoria apontou que foram gastos R$ 26.741.612,58, entre 2013 a 2017
Foto: Reprodução / Google Street View
A prefeitura de Valença, no Sul da Bahia, teria superfaturado em R$ 6.189.789,20 o serviço do transporte escolar do município, entre 2013 e 2017, na gestão de Jucélia Souza do Nascimento (PTN). A irregularidade foi apontada por técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). A fiscalização ocorreu entre 15 e 19 de outubro do ano passado.

Em seu relatório, a CGU apontou uso irregular de verbas federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) pelo Executivo Municipal, principalmente, no Pregão Presencial nº 024/2013, quando foi contratada a empresa Central Serv Construção, Locação & Serviços LTDA, sediada no próprio município e que teria sido favorecida neste certame e também no pregão presencial nº 020/2018.

Os técnicos detalharam que os recursos gastos com pagamentos do pregão nº 024/2013 alcançaram o valor de R$ 26.741.612,58, entre 2013 a 2017, sendo R$9.066.936,82 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), R$3.017.241,49 do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e R$14.657.434,27 da prefeitura.

Outro lado

ITABUNA-BA: Mc Dia Feliz 2019 acontece neste sábado, 24

O Grupo de Apoio à criança com câncer - GACC Sul da Bahia participa neste sábado, 24 de agosto da campanha do McDia Feliz, através da venda de sanduíches Big Mac. Muito mais que uma campanha de arrecadação, é uma iniciativa que mobiliza os mais diferentes setores da sociedade em torno de duas causas de grande importância no Brasil: saúde e educação. 

Liderando a causa da saúde, contribuir para o aumento dos índices de cura do câncer infantojuvenil é o objetivo principal do Instituto Ronald McDonald através da campanha. Todos os anos, em um sábado do mês de agosto, é dia de transformar Big Mac em sorrisos: é McDia Feliz. 

Parte da arrecadação obtida com a venda do Big Mac, isoladamente ou na McOferta 01 (exceto impostos) nas cidades de Itabuna, Vitória da Conquista e Porto Seguro será revestido para o GACC Sul Bahia. A campanha deste ano irá adquirir Picc’s para as crianças e adolescentes em tratamento. 

O picc é um tubo colocado na veia para que o paciente não tenha a necessidade de ser furado toda vez que for tomar uma medicação. E também para a realização do Programa Diagnóstico Precoce que consiste em treinamento para equipes de saúde dos municípios vizinhos para que possa diagnosticar o câncer em estágio inicial e aumentar a chance de cura. 

Para Bolsonaro, Macron ‘evoca mentalidade colonialista’

O presidente Jair Bolsonaro classificou no Twitter a convocação do presidente francês, Emmanuel Macron, para que o G-7 discuta a chamada “crise internacional” das queimadas na região amazônica de “mentalidade colonialista descabida no século XXI”. Bolsonaro ainda lamentou que Macron faça a convocação “sem a participação dos países da região”. Segundo o presidente, a intenção do mandatário europeu é alcançar “ganhos políticos pessoais” ao “instrumentalizar” uma questão interna do Brasil. Em live nesta quinta, 22, Bolsonaro chamou de “desfaçatez” o fato de Macron ter se referido à Amazônia como “nossa”. https://www.fabiocampana.com.br

- Lamento que o presidente Macron busque instrumentalizar uma questão interna do Brasil e de outros países amazônicos p/ ganhos políticos pessoais. O tom sensacionalista com que se refere à Amazônia (apelando até p/ fotos falsas) não contribui em nada para a solução do problema.
- O Governo brasileiro segue aberto ao diálogo, com base em dados objetivos e no respeito mútuo. A sugestão do presidente francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século XXI.*49,7 mil*19:36 - 22 de ago de 2019*Informações e privacidade no Twitter Ads*17,1 mil pessoas estão falando sobre isso






Defesa diz que Cabral corre riscos em Bangu 8 e pede transferência

Antônio Cruz/Arquivo Agência Brasil
A defesa do ex-governador Sérgio Cabral aguarda há cinco meses um pedido de transferência de Bangu 8, onde ele está há mais de dois anos e meio, para uma unidade prisional da Polícia Militar, a mesma onde está o também ex-governador Luiz Fernando Pezão. O pedido foi feito em março deste ano ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, mas ainda não houve resposta.

O advogado Márcio Delambert, que representa Cabral, alega na peça que o ex-governador corre riscos em Bangu 8, principalmente desde que passou a adotar uma nova postura, de confessar seus atos e citar nomes de pessoas envolvidas.

“O acusado encontra-se recolhido ao cárcere há aproximadamente 2 anos e 6 meses e vem respondendo, nessa condição de encarcerado, inúmeras ações penais, mais precisamente 29 processos, no âmbito da Justiça Federal. Com efeito, recentemente, reviu sua postura perante a justiça, em especial esse juízo, e vem confessando paulatinamente seus delitos, sempre que interrogado. Leia tudo em  http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral

Países usam incêndios para tentar prejudicar o Brasil, diz Bolsonaro

Live semanal do presidente Jair Bolsonaro - Reprodução/Redes sociais
Os incêndios florestais na região amazônica podem ser usados para prejudicar o setor do agronegócio do Brasil, disse hoje (22) o presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal no Facebook. Ele destacou que o governo trabalha para mitigar o problema e pediu que as pessoas ajudem a denunciar práticas criminosas na área.

"Alguns países aproveitam o momento para potencializar as críticas contra o Brasil para prejudicar o agronegócio, nossa economia, recolocar o Brasil numa posição subalterna", afirmou. O presidente criticou manifestações estrangeiras sobre o assunto. "Um país agora, sem dizer o nome aqui, falou da 'nossa Amazônia', teve a desfaçatez de falar 'a nossa Amazônia', está interessado em um dia ter um espaço aqui na nossa Amazônia para ele", disse.

Minutos após terminar a live, Bolsonaro mencionou, pelo Twitter, postagem do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre as queimadas na Amazônia. Segundo Bolsonaro, Macron postou uma foto desatualizada de queimada na região. "Lamento que o presidente Macron busque instrumentalizar uma questão interna do Brasil e de outros países amazônicos para ganhos políticos pessoais. O tom sensacionalista com que se refere à Amazônia (apelando até p/ fotos falsas) não contribui em nada para a solução do problema. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica

Reitora da UFSB teme não conseguir concluir obras nos campi

Foto: Ascom / UFSB
A reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, disse, em entrevista ao The Intercept publicada nesta quarta-feira (21), que teme pela não conclusão das obras dos três campi da instituição nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro.

Isso porque, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com otingenciamento o orçamento destinado para UFSB este ano foi reduzido para menos da metade, passando de 31,5 milhões para R$ 14,5 milhões.

Como resultado, a universidade, conforme veiculou o site, está tomando medidas no sentido de economizar. Uma delas é deixar o ar-condicionado desligado em todas as unidades.

A instituição gerida por Joana Angélica - que é a primeira reitora negra eleita para o cargo em uma federal - foi inaugurada em 2014 e tem obras paradas em todas as cidades onde está instalada. 

"Hoje temos uma despesa de R$ 1,2 milhão por mês, mas recebemos R$ 860 mil. Estamos literalmente precisando escolher quais contas a gente paga e quais a gente atrasa, quais contratos a gente honra e quais não", afirmou a gestora.

Justiça do Rio decreta falência da MMX, empresa de Eike Batista

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Processo analisava pedido de recuperação judicial
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a falência da MMX Mineração e Metálicos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) dentro do processo que tramitava desde novembro de 2016 e analisava o pedido de recuperação judicial apresentado pela empresa, que tem Eike Batista como fundador e acionista majoritário.

Em comunicado, a MMX informou surpresa com a sentença e adiantou que vai recorrer da decisão. A empresa destacou ainda que manterá os acionistas e o mercado em geral devidamente informados e atualizados sobre o tema.

"Na Assembleia Geral de Credores, realizada em 1º de julho de 2019, foram obtidos votos favoráveis à aprovação do Plano de Recuperação Judicial apresentado, em quantidade suficiente para a concessão da recuperação judicial na forma do artigo 58º da Lei Federal 11.101/2005, como reconhecido pelo Ministério Público e pelo administrador judicial", registra o texto.

A decisão atinge também a MMX Corumbá Mineração, subsidiária da MMX Mineração e Metálicos.

A falência foi decretada pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro do TJRJ. Na sentença, ele escreveu que a recuperação judicial "não atende aos interesses dos credores, os quais, com justa causa, repudiaram o plano, e não se desenha claramente a preservação da empresa, do emprego dos trabalhadores e do atendimento à função social". LEIA TUDO AQUI

SP: PM compra 40 mil pistolas Glock

ISTO É - O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje que a Polícia Militar paulista vai comprar 40 mil novas pistolas semiautomáticas, calibre .40, para incrementar o combate ao crime no estado. 

A aquisição do armamento, feita junto à empresa austríaca Glock, foi realizada por meio de licitação e prevê que o governo de São Paulo pague R$ 891,66 a cada pistola adquirida, bem abaixo do valor de mercado, estimado em R$ 2 mil cada. Com isso, a compra vai representar uma economia de R$ 53 milhões aos cofres do estado.

Segundo o tenente coronel Marco Aurélio Valério, do Centro de Material Bélico da PM de São Paulo, a concorrência internacional para a compra das armas possibilitou a economia. “Essa competição dos processos licitatórios é extremamente saudável e os resultados demonstram isso de forma inequívoca. A disputa para fornecer armamentos para a Polícia Militar envolveu dois dos fabricantes mais conceituados do mercado de pistolas”, disse Valério, em referência à participação no processo das fabricantes Glock (Áustria) e Beretta (Itália), que foram as finalistas na licitação.

Bolsonaro já fala em demitir o diretor-geral da Polícia Federal e ameaça permanência de Moro no governo

Jair Bolsonaro demonstrou mais uma vez que vai interferir na Polícia Federal e ameaçou demitir o diretor-geral Maurício Valeixo, que foi indicado pelo ex-juiz Sérgio Moro. O motivo da confusão é a intenção de Bolsonaro de colocar um novo superintendente no Rio de Janeiro para abafar o caso Queiroz. Caso demita o superintendente ou o diretor-geral, Bolsonaro abrirá uma crise na PF que pode levar à demissão do próprio Moro.

Ameaçando abrir uma nova crise que poderá resultar na saída do governo do ex-juiz e atual ministro da Justiça. “Se eu trocar hoje, qual o problema? Se eu trocar hoje, qual o problema? Está na lei. Eu que indico, e não o Sérgio Moro [ministro da Justiça]. E ponto final. Qual o problema se eu trocar hoje ele? Me responda”, disse Bolsonaro à imprensa nesta quinta-feira (22).

A declaração de Bolsonaro vem em meio aos questionamentos acerca da troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro, anunciada por ele neste mês.A substituição foi vista como uma tentativa de abafar o caso Queiroz, na qual o senador Flávio Boslonaro, também está entre os investigados. BRASIL 247

MPF dá 10 dias para governo explicar veto na Ancine

Radar, VEJA - O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar o veto de Jair Bolsonaro a projetos audiovisuais com temática LGBT em edital publicado pela Ancine.

Os procuradores expediram ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações, em até dez dias, sobre a suspensão do edital, assim como sobre a decisão de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBT.

Bolsonaro vetou nominalmente três produções com a temática gay selecionadas no edital publicado em março de 2018.

O processo de seleção, que já se encontrava em sua fase final, foi suspenso por ato do Ministério da Cidadania.

Real Madrid envia representante a Paris para negociar com o PSG por Neymar; afirma jornal

Neymar em São Paulo com bandeira da Espanha ao fundo — Foto: Rahel Patrasso / Reuters
A indefinição sobre o futuro de Neymar persiste, mas Barcelona e Real Madrid seguem fazendo diferentes movimentações na disputa pelo craque. Segundo o jornal "Marca", o clube merengue enviou nesta quinta-feira um representante a Paris para negociar pessoalmente com o PSG a transferência do camisa 10.

A publicação indica que trata-se de um membro "com posição relevante dentro do organograma" do time blanco. Ele teria sido visto em uma reunião com representantes do PSG - que, segundo a imprensa francesa, recusou uma proposta oficial de € 100 milhões (R$ 450 milhões), junto a Bale, James e Keylor Navas.

O jornal frisa que o movimento do Real ocorre logo depois de o Barcelona se frustrar nas primeiras tentativas de chegar a um acordo com o PSG, depois de também enviar membros de sua diretoria para conversar pessoalmente com o clube francês. Os merengues teriam esperado o desfecho das primeiras conversas blaugrana para, então, aproveitar o momento.

Restam 11 dias para o fim da janela de transferências do verão europeu, e o PSG segue fazendo jogo duro para liberar Neymar. A princípio, a prioridade do brasileiro seria retornar ao clube catalão, mas o Real Madrid estaria bem posicionado na disputa pelo camisa 10 - que também contaria com a Juventus no páreo.

O "Marca" afirma que, em Madri, "estão convencidos de que contarão com a boa vontade do PSG", uma vez que as conversas por telefone têm sido boas. O Barcelona, por sua vez, aguardaria um gesto de Neymar deixando claro, publicamente, seu desejo de retornar ao Camp Nou. Enquanto isso, o desfecho parece distante. Fonte: GE

BA: Acidente deixa mortos e feridos na BR 101 entre o trevo de Uruçuca e Itabuna; estudantes da UESC estão entre as vítimas

Um grave acidente aconteceu na noite desta quinta-feira (22) na BR 101, entre o trevo de Uruçuca e o município de Itabuna. Uma carreta colidiu com um ônibus da Viação Cidade Sol deixando vários feridos e, infelizmente, vítimas fatais. De acordo com as primeiras informações, o ônibus levava estudantes da UESC.

A carreta tombou no acostamento da rodovia e pegou fogo. Já o ônibus parou às margens da BR-101. Informações preliminares apontam que, pelo menos, quatro pessoas morreram e cinco ficaram presas às ferragens. Ambulâncias e viaturas do Samu e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para o local do acidente

Um grave acidente aconteceu na noite desta quinta-feira (22) na BR 101, entre o trevo de Uruçuca e o município de Itabuna. Uma carreta colidiu com um ônibus da Viação Cidade Sol deixando vários feridos e, infelizmente, vítimas fatais. De acordo com as primeiras informações, o ônibus levava estudantes da UESC.

A carreta tombou no acostamento da rodovia e pegou fogo. Já o ônibus parou às margens da BR-101. Informações preliminares apontam que, pelo menos, quatro pessoas morreram e cinco ficaram presas às ferragens. Ambulâncias e viaturas do Samu e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para o local do acidente.

O ônibus da Viação Cidade Sol saiu de Jequié às 18h15 e seguia com destino a Ilhéus, via Itabuna. Não foi informado quantos passageiros viajavam no coletivo no momento do acidente.

Atualizada as 04:42 
Cinco Pessoas morreram no acidente
No ônibus que fazia linha Jequié-Ilhéus, havia dezesseis pessoas, treze passageiros, um fiscal que pegou uma carona de Ubaitaba para Itabuna, um motorista-instrutor que vinha também de carona, e o motorista do ônibus que não resistiu aos ferimentos e morreu após bater contra uma árvore. Além do motorista, quatro passageiros morreram no acidente. Até o momento, três pessoas foram identificadas pela equipe do Blog Verdinho Itabuna.

O motorista morador do bairro Banco da Vitória em Ilhéus, foi identificado como Carlos Junior de 47 anos. Jorge Eduardo, 47 anos, morador do bairro Lomanto em Itabuna, também morreu no acidente, ele viajava duas vezes na semana para estudar em uma faculdade em Ipiaú. A terceira pessoa foi uma mulher de 25 anos, identificada como Jociane Silva dos Santos, natural de Itapetinga-Ba.

O motorista da carreta evadiu do local após o acidente, que foi provocado por ele, segundo o motorista-instrutor. Confira no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=IaRtUiM5mSA

União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios, decide STF

Foto: Nelson Jr/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. 

A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta quarta-feira pelo plenário do Supremo. 

Ao todo, são analisadas sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e uma de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), nas quais são contestados mais de vinte dispositivos da LRF. Ainda resta mais de uma dezena de artigos da LRF a serem analisados. 

Programa Nacional Esportes - Rádio Nacional de Itabuna AM 870

Novas imagens mostram destroços do Titanic no fundo do mar

Havia 14 anos que não eram capturadas fotografias ou vídeos dos restos do navio que afundou em 1912.

Novos vídeos e fotografias feitas por câmeras adaptadas mostram o Titanic, deteriorado pela ação de bactérias, no fundo do Oceano Atlântico, a cerca de 645 quilômetros da costa de Newfoundland, no Canadá. 

O responsável pelas novas imagens é o explorador Victor Vescovo, que lidera uma missão ao fundo de cinco mares. Ele construiu um veículo submersível ao longo de mais de três anos específico para tarefas como essa.  Fonte: G1

A missão capturou, a 3.810 metros de profundidade, as primeiras imagens do barco britânico em mais de 14 anos. Vescovo disse que o time fez cinco mergulhos até o ponto onde estão os destroços no começo de agosto. 

“É grande. É um naufrágio grande. Eu não estava completamente preparado para o tamanho. E daí apareceu no sonar, era realmente notável”, disse o explorador. 

Embaixo da água, o time fez mensurações com luz na nave. Essa informação será usada para construir modelos 3D para plataformas de realidade virtual. As imagens também podem ajudar os cientistas a prever como os destroços vão se deteriorar. 

“O momento mais fantástico foi quando eu estava ao lado do Titanic; as luzes fortes do submersível refletiram-se em um portal, era como se o barco estivesse piscando para mim”, disse Verscovo. 

Em 10 de abril de 1912, o Titanic partiu para uma viagem de Southampton, na Inglaterra, com destino a Nova York. Havia pessoas importantes embarcadas, como o empresário americano Benjamin Guggenheim, o jornalista britânico William Thomas Stead, um dos donos da loja de departamento Macy’s, Isidor Straus e sua mulher, Ida. 

O barco bateu em um iceberg no dia 14 de abril, e afundou nas primeiras horas do dia 15 de abril de 1912. Dos 2.223 passageiros, 1.517 morreram.  Assista a reportagem CLICANDO AQUI.

Padre desvia R$ 400 mil de paróquia para gastar com homens que ele conheceu em aplicativo

Com o dinheiro, o padre pagou jantares caros, viagens e até o aluguel de uma casa
Um padre católico foi preso na Filadélfia (EUA) acusado desviar o equivalente a R$ 400 mil da sua paróquia para usar com homens que ele havia conhecido no aplicativo de paquera Grindr, entre outros gastos ilícitos.

Joseph McLoone, de 56 anos, comandava desde 2010 a paróquia em Downingtown (Pensilvânia, EUA). Um ano atrás, ele começou a levantar suspeita de desvio.

A investigação descobriu que o reverendo Joseph abriu uma conta secreta à qual transferia valores destinados em doações à paróquia, de acordo com reportagem da “Philadelphia Magazine”.

Com o dinheiro, o padre pagou jantares caros, viagens e até o aluguel de uma casa de veraneio em Ocean City (Nova Jersey, EUA). Além disso, por meio de pagamentos on-line, ele transferiu dinheiro aos homens que conheceu no Grindr. Um deles era um presidiário.

O dinheiro desviado era oriundo de doações pela celebração de casamentos, funerais e missas em homenagem a falecidos.

SERRINHA-BA: Berg da Aragom realiza o sexto Sopão Solidário

O sexto Sopão Solidário realizado pelo vice-prefeito de Serrinha Berg da Aragom aconteceu na noite desta quinta-feira (22) na Comunidade Vila Novais. 
Enquanto a sopa era distribuída, também foram entregues cobertores, bolas e cestas básicas aos moradores. 
"Fui muito bem recebido por todos e é muito gratificante pra mim poder ajudar e ver a alegria das pessoas, pois enquanto Deus me der forças irei trabalhar e lutar pelo bem do nosso povo", disse Berg da Aragom.
No domingo, dia 1º de setembro vai ser realizado o segundo Domingo Solidário. A comunidade escolhida foi o Tanque Grande.  Por Cival Anjos

Prazo para correntista da Caixa antecipar o saque emergencial do FGTS termina no domingo

A regra também vale para trabalhadores com conta-corrente ou poupança conjunta, abertas até 24 de julho deste ano.
Os trabalhadores com conta-corrente na Caixa Econômica Federal têm até o próximo domingo, dia 25 de agosto, para fazer a opção de receber automaticamente os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Se fizer esta opção, o cotista poderá antecipar o recebimento do dinheiro e receber a cota de acordo com o mesmo calendário previsto para o crédito nas contas poupança.

A regra também vale para trabalhadores com conta-corrente ou poupança conjunta, abertas até 24 de julho deste ano. Os beneficiários que têm cadernetas de poupança e correntistas que optarem pelo depósito automático serão os primeiros a receber o dinheiro, já a partir do dia 13 de setembro.

Os trabalhadores com conta-corrente no banco que não fizerem a opção de crédito em conta até domingo ainda poderão aderir ao depósito automático, mas, nesse caso, receberão o dinheiro na conta indicada a partir de 18 de outubro, de acordo com sua data de aniversário, seguindo o calendário divulgado pela Caixa. O mesmo acontecerá com os novos clientes do banco.

A autorização poderá ser feita por meio do internet banking, do aplicativo do banco, do telefone de atendimento (0800-724-2019) ou nas agências. A liberação dos saques do FGTS deve alcançar 96 milhões de trabalhadores, segundo estimativas do governo. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no Fundo de Garantia. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500.

Confira o passo a passo no aplicativo

Sefaz-BA faz alerta sobre datas de vencimentos do IPVA em agosto

Os donos de automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando neste mês.
Foto: Sefaz-BA
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) fez um alerta nesta segunda-feira (19) sobre as datas de vencimento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em agosto. Os donos de automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando neste mês.

O calendário completo está disponível no site da Sefaz. Os contribuintes com automóveis de placas com finais 7 e 8 devem pagar até os dias 29 e 30 de agosto, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto.

Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, os responsáveis já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2019. Já os donos de veículos com placas 9 e 0 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 27 e 30 de agosto, respectivamente.

Como fazer o pagamento – Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019.

P. SEGURO-BA: Após estuprar e tentar matar mulher, homem diz ter imitado cenas de videogame

Rafael Almeida Schettini, de 19 anos, contou a polícia que reproduziu cenas de um videogame.
Uma empresária foi estuprada, espancada e quase morta na noite da última quarta-feira (21/8), após ser vítima de uma saidinha bancária em Porto Seguro, sul da Bahia. O homem preso pelo crime, Rafael Almeida Schettini, de 19 anos, contou a polícia que reproduziu cenas de um videogame.

Hospitalizada, a empresária contou que estava dentro do próprio carro no centro da cidade, em frente a uma agência bancária, quando Rafael entrou pela porta de trás, exigindo dinheiro. A vítima diz ter feito uma transferência de R$600 para a conta do criminoso, por um aplicativo de celular. O suspeito levou a vítima para um lugar deserto, onde a estuprou e tentou matá-la com golpes, usando o macaco hidráulico do carro. Ele ainda tentou enforcá-la e, na fuga, ainda a atropelou diversas vezes.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a vítima foi encontrada muito machucada numa estrada deserta, por um homem que prestou socorro e comunicou a situação a uma guarnição da Polícia Militar. Rafael foi preso com o carro da mulher, após os policiais cercarem um ponto da BR 367, na saída da cidade. Ele foi encaminhado para audiência de custódia e já seguiu para a penitenciária.

Gilberto viaja para BH e deve atuar no duelo contra o Atlético-MG

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
Desfalque de última hora para o Bahia no último final de semana, Gilberto pode ser um reforço para o Bahia neste sábado (24) contra o Atlético-MG, pelo Campeonato Brasileiro. Nesta quinta (22), o técnico Roger Machado confirmou a presença dele na viagem para Belo Horizonte, mas não garantiu que ele começa jogando.

"Gilberto treinou ontem, fez a parte da transição, que é o step anterior ao campo, e hoje ele vai para o campo. Correndo tudo bem... Eu o coloquei na relação. Agora preciso confirmar o campo", revelou.

Roger afirmou que o Esquadrão de Aço precisa estar pronto para a postura ofensiva que o adversário vai adotar e fez elogios ao técnico Rodrigo Santana.

"A gente sabe que o Atlético-MG vai nos pressionar no início. Habitualmente, ele tenta abrir o placar no primeiro tempo. Rodrigo é um amigo, um cara extremamente organizado, vem jogando com jogadores leves, que puxam velocidade, têm um controle de bola e uma bola aérea forte. Fator local é importante. Temos que estar preparados", declarou.

Ex-treinador do Galo, Roger diz não acreditar na "lei do ex" dos comandantes, mas projetou o triunfo, que se for confirmado será o primeiro fora de casa.

"Lei do ex com treinador eu nunca vi, pô. Treinador fica fora do campo. Foi um período muito gostoso. Espero fazer um grande jogo e que a gente consiga vencer", completou.

O elenco finaliza a preparação para a partida nesta sexta-feira (23), no CT do Cruzeiro.

Google pode ter violado privacidade de dados pessoais no Brasil

O Google pode ter violado a privacidade e a proteção de dados pessoais de serviços da empresa no Brasil. Nesta quinta-feira (22), a Secretaria do Consumidor (Senacom) notificou o conglomerado sobre o início das investigações sobre o caso. 

De acordo com a Agência Brasil, os técnicos da secretaria querem avaliar uma "possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização". A investigação acontecerá no intuito de descobrir se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento das pessoas, o que caracteriza, segundo o Ministério da Justiça, uma violação aos direitos de personalidade.

Em 2018, uma agência de notícias dos Estados Unidos (EUA), a Associated Press, apontou que o Google rastreava a movimentação dos usuários, mesmo quando estes desligavam os aplicativos de localização, como o Google Maps e o Waze, ambos possuídos pela empresa.

Agora, o Google tem 10 dias para apresentar na justiça os esclarecimentos e comentários sobre os questionamentos da Secretaria. Ainda segundo a Agência Brasil, a empresa afirmou, por meio de sua assessoria, que "prestará os devidos esclarecimentos em resposta à notificação extraída da averiguação preliminar enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor”.

Navio com 356 imigrantes está à deriva há duas semanas no Mar Mediterrâneo

O barco a deriva aguarda autorização de desembarque na Europa Foto: ANSA / Ansa
Após o impasse envolvendo o navio Open Arms, outra embarcação está há 13 dias no Mar Mediterrâneo aguardando a autorização de algum país europeu para desembarcar imigrantes. Trata-se da Ocean Viking, que pertence à ONG francesa SOS Mediterranée e aos Médicos Sem Fronteiras (MSF).

A bordo do navio, que está neste momento entre a costa de Malta e a área da Sicília, na Itália, estão 356 imigrantes, dos quais 103 crianças ou menores de idade.

A Comissão Europeia fez um apelo para que os Estados-membros do bloco sejam solidários e recebam os imigrantes de maneira compartilhada, como ocorreu com a Open Arms, que ficou quase 20 dias à deriva.

Ontem (21), a França se disse “pronta” a acolher “um número importante de imigrantes da Ocean Viking, mas ressaltou que não “se pode colocar em discussão o princípio de acolhimento no porto mais próximo, porque se trata de um princípio jurídico”.