Bancos depositam R$ 419 mil de Lula em contas judiciais por ordem de Moro

por Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Foto: Ricardo Stuckert

Um total de R$ 419.193,53 confiscados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram depositados em contas judiciais nesta segunda-feira (24). Duas guias de depósito foram anexadas aos autos da Operação Lava Jato. Por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o petista teve um total de R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central na terça-feira (18). Outros R$ 9 milhões na BrasilPrev, tendo Lula e sua empresa de palestras LILS como beneficiários, também foram confiscados. O congelamento dos ativos do petista foi decretado a pedido do Ministério Público Federal. Os R$ 606,7 mil foram encontrados inicialmente em quatro contas de Lula, assim distribuídos: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). Além do dinheiro, Moro sequestrou do petista três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, e também dois veículos. O bloqueio dos imóveis do petista atinge "a parte ideal de 50% correspondente à meação" - em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Maria Letícia, morreu vítima de um AVC. O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi realizado pelo Ministério Público Federal em 4 de outubro de 2016. A decisão que manda confiscar os valores é de 14 de julho deste ano. A ordem do juiz recai inclusive sobre "ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL - Vida Gerados de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado". O magistrado mandou o Banco Central do Brasil "comunicar à totalidade das instituições a ele submetidas, não se limitando àquelas albergadas no sistema Bacenjud, tais como as instituições financeiras que administrem fundos de investimento, inclusive das que detenha a administração, participação ou controle, às cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, as corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários". BN

Juros voltarão a um dígito depois de quase quatro anos

Míriam Leitão, O Globo

O país voltará a ter juros de um dígito nessa semana, o que não ocorre desde novembro de 2013. A taxa, hoje em 10,25%, será cortada provavelmente em um ponto percentual na reunião do Copom que termina quarta-feira. Dessa vez, a inflação baixa permite a redução sustentável da Selic. No começo da década havia sido diferente. A Selic naquela época foi reduzida na marra pelo governo Dilma e provocou problemas na economia.

A ex-presidente queria a redução da taxa de juros mesmo com a inflação elevada. A Selic foi a 7,25% entre 2012 e 2013. Dilma forçou a barra. Naqueles anos, o IPCA terminou em 5,84% e 5,91%, respectivamente. A decisão estimulou a inflação a subir ainda mais. Em 2015, o IPCA terminou em 6,41% e foi a 10,67% no fim do ano passado.

É preciso ter as condições para reduzir os juros. A inflação agora está baixa. O país tem registrado, inclusive, taxas negativas neste inverno. A expectativa é que o IPCA termine o ano próximo de 4%, mesmo com a alta de impostos.

O crescimento está baixo e o desemprego, elevado. Os juros, nesse cenário, podem e devem cair.

Apenas quatro cidades baianas tentaram apoio de Ministério do Turismo para o São João

por Guilherme Ferreira

Foto: Arnaldo Felix

O Ministério do Turismo fez este ano uma chamada pública para apoiar municípios de todo o Brasil na divulgação de suas festas juninas. Apesar de contar com alguns dos eventos de São João mais tradicionais do país, a Bahia teve apenas quatro concorrentes na disputa. As cidades de Pedrão e Cipó não conseguiram cumprir itens do edital e acabaram nem disputando efetivamente o benefício oferecido pela pasta federal. Já Senhor do Bonfim e Mata de São João cumpriram os pré-requisitos, mas não superaram a concorrência dos municípios vencedores: Belo Horizonte (MG), Bragança (PA), Campina Grande (PB), Corumbá (MS) e São Luís (MA). Ao todo, 26 cidades buscaram o apoio junto ao Ministério do Turismo. O benefício não daria às prefeituras o direito de ter uma verba extra nos seus cofres, mas ajudaria na promoção das festas de São João. Entre os critérios avaliados, a pasta federal considerou, por exemplo, a presença de outros atrativos na cidade além dos festejos juninos; a tradição e capacidade de atrair público para o evento; a possibilidade de comercialização do destino fora do período junino; e a divulgação já existente da festa. Apesar de não receberem o apoio na divulgação do São João, oito municípios baianos garantiram verbas do Ministério do Turismo para a promoção de festejos juninos por meio de emendas parlamentares: Mata de São João, Itaberaba, Itatim, Glória, Canudos, Mairi, Capela do Alto Alegre e Correntina. Outras cinco cidades de diferentes estados também foram beneficiadas com emendas parlamentares. O total repassado por meio destes convênios foi de R$ 2,8 milhões. BN

Filho estupra a mãe de 61 anos de idade e diz que 'gostava de vê-la sofrer'

Um homem de 32 anos é suspeito de estuprar a própria mãe, uma senhora de 61 anos. O caso aconteceu em Uberlândia, Minas Gerais. Segundo a polícia, essa não é a primeira vez que o homem estupra a mãe. À polícia, a mulher disse que o filho bebe muito e é usuário de drogas. Antes de realizar os abusos, o criminoso extorquia a aposentada, que tinha que dar dinheiro para ele para não ser vítima de um novo abuso. A idosa disse que, após ser muito machucada, tomou coragem e o denunciou à polícia. Ela ainda informou na delegacia que o homem já teria até ateado fogo em sua residência depois de ter se descontrolado por não ter acesso à droga. A polícia disse ainda que o filho confessou que gostava de ver a mãe sofrer. O homem foi preso. Ele está em uma casa de custódia aguardando a decisão da Justiça. As informações são do Diário 7. http://www.acheisudoeste.com.br

Avião cai na hora do pouso em Minas Gerais; piloto de 72 anos sobrevive ao acidente

Do BOL, em São Paulo*Divulgação/Corpo de Bombeiros

Avião ficou destruído ao cair em cidade de Minas Gerais

Um piloto de 72 anos sobreviveu à queda de um avião monomotor na tarde desta segunda-feira (24), em Pará de Minas, Minas Gerais. As informações são do Extra.

Segundo a publicação, a aeronave caiu quando tentava fazer um pouso no aeroclube da cidade. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem, identificado como André, sofreu fraturas nas pernas, mas foi socorrido consciente para o hospital municipal da cidade.

Na internet circula um vídeo que mostra o momento em que o avião cai, na hora do pouso.

Ainda segundo o Extra, o idoso foi levado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição com fraturas nas pernas e seu estado de saúde é estável. Ele estava sozinho no monomotor.

ITABUNA-BA: SAÚDE REALIZA MUTIRÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 107 ANOS DA CIDADE

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Saúde, realiza nesta segunda e terça-feira (24 e 25), o Mutirão da Saúde na Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp), oferecendo diversos serviços para a população que estava com pendências de atendimento. O prefeito Fernando Gomes visitou o mutirão e ficou muito satisfeito com o resultado. “O importante é a população ter acesso aos serviços de saúde, e isto estamos fazendo, inclusive fazendo mutirões para alcançar cada vez mais um número maior de pessoas”, disse.

De acordo com a Secretária de Saúde, Lísias Miranda São Mateus, 200 servidores estão envolvidos no Mutirão que deve realizar cerca 5000 atendimentos, incluindo os serviços das Carretas do Governo do Estado. “Em comemoração aos 107 anos de Itabuna nós organizamos este mutirão para prestar atendimento à população com algumas especialidades que ainda tem sido difícil o acesso, como por exemplo, pneumologia, ginecologia, cardiologia, neurologia, pediatria e endocrinologia”, informou. E completou ressaltando que através de uma parceria do Município com o Governo do Estado, ainda haverá atendimento das carretas do estado.

De 24 a 29 de Julho Atendimento Odontológico, nos dias 27 e 28 a Carretinha de Oftalmologia, em que serão distribuídos 400 óculos, e de 28 a 30 a Carreta da Mamografia. “Importante lembrar que para ser atendido no mutirão, os pacientes precisam apresentar o encaminhamento, porque o nosso objetivo é atender a demanda reprimida da população. Só não precisa do encaminhamento para clínico geral e nutricionista”. Palestras e orientações sobre captação de órgãos (UPA), saúde mental (CAPS 1) e primeiros socorros (SAMU) também estão sendo disponibilizados para população.

Em discussão na Câmara, novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

por Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava Jato, costumam ser alvo de críticas dos parlamentares. O Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013. Dos artigos que constam no atual código, a prisão preventiva não tem duração determinada e a condução coercitiva não prevê punição em caso de uso considerado abusivo. Pelo cronograma estabelecido pela comissão especial que discute o tema, o relator João Campos (PRB-GO) deve entregar o seu parecer ainda em agosto. Com isso, o projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara. O texto final será resultado de outros cinco relatórios parciais já apresentados. A reforma no CPP, que é de 1941, teve início no Senado e foi aprovada em 2010. Na Câmara, ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante a presidência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato. O peemedebista teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2016 e está atualmente em Curitiba. Presidente da comissão que discute o CPP na Casa, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) tem defendido alterações nos acordos de delações premiadas e na aplicação da condução coercitiva. Esses pontos estão em discussão, mas ainda não foram sistematizados em um relatório. Forte discorda do fato de uma pessoa presa poder fechar acordos de delação premiada e defende que hoje há um poder excessivo concentrado nas mãos dos procuradores.

PRADO-BA: Motorista embriagado dirigindo ônibus mata 5 vacas e 6 bezerros

Um acidente envolvendo um ônibus acabou com cinco vacas e seis bezerros mortos, neste sábado (22), no município de Prado, no sul da Bahia. Segundo informações do site Liberdade News, o motorista Romildo Batista de Oliva, 45 anos, estava na estrada que dá acesso ao distrito de São Francisco quando bateu nos animais, que morreram no local.

Ainda de acordo com a publicação, Romildo conduzia um ônibus que fazia a linha do Prado para São Francisco e estava na estrada de chão que dá acesso ao distrito, levando 25 pessoas, quando se deparou com os animais na via, sem ter condições de desviar. Ele contou que não havia sinalização e nenhum aviso sobre animais na pista.

Segundo o site, o motorista afirmou que havia tomado três pingas e recebeu voz de prisão. Ele foi conduzido ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, onde passou por exames no etilômetro, o qual deu o resultado de 0,58 mg/l de ar expelido. Após exames, o acusado foi conduzido para a delegacia, onde foi autuado por embriaguez ao volante.

Maduro diz que vai prender Juízes nomeados pelo Parlamento da Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou neste domingo (23) que os 33 magistrados nomeados sexta-feira (21) pelo Parlamento para substituir os juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), considerados “ilegítimos” pelo órgão, serão presos “um a um” e terão os bens e contas bancárias congelados. 

“Estes que nomearam, usurpadores que andam por aí, todos serão presos, um a um, um atrás do outro. Todos vão presos e todos terão congelados os bens, as contas e tudo mais. E ninguém vai defendê-los”, disse Maduro durante seu programa semanal na televisão pública. 

Um destes magistrados, Ángel Zerpa, foi detido ontem (22) por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), em operação que foi qualificada como “terrorismo de Estado” pelo Parlamento, de maioria opositora, e que acusou os juízes em exercício do TSJ de serem o braço judiciário do governo.G1

Dívida pública federal fecha junho em R$ 3,357 trilhões, revela Tesouro

O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 3,22% em junho, quando atingiu R$ 3,357 trilhões. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 24, pelo Tesouro Nacional. Em maio, o estoque estava em R$ 3,253 trilhões.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 34,36 bilhões em junho, mês em que houve ainda um resgate líquido de R$ 70,26 bilhões. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 3,31% e fechou o mês passado em R$ 3,233 trilhões.

Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,91% maior, somando R$ 123,99 bilhões (US$ 37,48 bilhões) no sexto mês do ano.

Os estrangeiros diminuíram a aquisição de títulos do Tesouro Nacional em junho. A participação dos investidores não-residentes no Brasil no estoque da DPMFi caiu de 13,42% em maio para 12,90% no mês passado, somando R$ 417,14 bilhões, segundo os dados divulgados pelo Tesouro. Em maio, o estoque nas mãos de estrangeiros estava em R$ 419,94 bilhões.

Fachin deve perder metade dos inquéritos do caso Odebrecht

O Globo

Em abril deste ano, a delação dos executivos da Odebrehct inflou os números já grandiosos da Operação Lava-Jato. Na ocasião, foram abertos 76 novos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos com foro privilegiado. Mas aos poucos, o selo “Lava-Jato” está se descolando das investigações que surgiram a partir das colaborações da construtora. Ao longo deste mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez uma série de pedidos que, caso venham a ser aceitos, farão com que mais da metade dos inquéritos não integrem mais a operação, focada em irregularidades na Petrobras.  Leia Mais »

Restrição de viagens no Ministério da Justiça é um escândalo

Todos os funcionários do Ministério da Justiça devem apresentar justificativa e aguardar aprovação para fazer viagens nacionais e internacionais com dinheiro público.

Além de uma vergonha, isso demonstra como a banda toca quando a questão é usar grana pública.

Explico.

O escândalo está no fato de que esta é uma medida emergencial. A restrição de viagens feitas por funcionários é algo pontual, que vira notícia, que é diferente do cotidiano. Justificar e aguardar aprovação deveria ser o normal, já que ninguém viaja com recursos próprios. Mas não, isso é uma coisa para ser exibida como contribuição de uma pasta federal para um momento de crise.

Esta Ferrari dourada é do filho de Lula ? Saiba por que isto não é verdade

Não é verdadeiro o vídeo que viraliza nas redes sociais, sobretudo nos grupos de WhatsApp de Porto Alegre neste domingo, que supostamente mostra o filho do ex-presidente Lula entrando na sua Ferrari toda feita de ouro. A filmagem teria sido produzida em Punta del Este, Uruguai, onde mora Lulazinho.

No vídeo podemos ver dois homens entrando em uma Ferrari banhada a ouro e conversível.

De acordo com o texto que circulou pela web, um dos homens que entram no carro dourado seria o filho do ex-presidente Lula e que eles teriam sido flagrados esbanjando dinheiro e ostentando o carrão no Uruguai. Algumas versões desse mesmo vídeo foram compartilhadas no Facebook, gerando centenas de milhares de visualizações.

Acontece que o vídeo não foi filmado no Uruguai. As cenas foram capturadas em frente ao Hotel de Paris, em Monte Carlo. Não há nenhuma menção ao dono do veículo ser o “Lulazinho”: um zoom na trazeira do veículo mostra, apesar de meio desfocado, o final da sua placa (algo como “BGA” seguida de algumas escritas em árabe).  CLIQUE AQUI para ver o filme.

O relator da reforma política: De cargo na CBF a patrimônio que se multiplica

Foto Lula Marques/AGPT

O Estadão fez uma matéria apresentando o deputado Vicente Cândido, do PT de São Paulo, que é relator da reforma política – o mesmo que tascou a ’emenda Lula -, diretor de Relações Internacionais da CBF e tem patrimônio que saltou de 170 mil em 2006 para R$ 2,2 milhões em 2014.

Conheça. Leia Mais »

PORTO SEGURO-BA: Ônibus com turistas tomba em barranco; três ficam feridos

Foto: Reprodução / Radar 64

Um ônibus da empresa CVC tombou na manhã desta segunda-feira (24) em Trancoso, Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo o site Radar 64, pelo menos três pessoas ficaram feridas com gravidade. Testemunhas contaram que o ônibus trafegava em uma estrada de terra, próximo à praia de Taipe. O veículo teria parado em uma curva para passagem de uma van, quando tombou em um barranco. Moradores locais improvisaram uma barraca para ajudar no socorro às vítimas enquanto aguardam a chegada do Samu. BN

Maduro lança versão de ‘Despacito’ para promover Assembleia Constituinte na Venezuela

Foto: Reprodução / YouTube

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, lançou, no último domingo (23), uma versão da música “Despacito” para promover a eleição da Assembleia Constituinte, e reescrever a constituição do país. A paródia foi exibida no programa semanal “Los Domingos com Maduro”, diante do presidente e uma plateia de apoiadores. “Vamos ver se é aprovada e também viraliza”, brincou Maduro. Parodiando o hit dos porto-riquenhos Luis Fonsi e Daddy Yankee, a campanha busca motivar os venezuelanos a apoiar a Constituinte, marcada para o dia 30 de julho, e que é fortemente combatida pelos opositores e parte da população. “Querido irmão, aqui estou cantando / tenho uma grande mensagem para ti / convoquei a Constituinte / que só quer unir o país / Despacito, abra bem seus olhos e olhe sua gente / estenda a mão hoje, amanhã e sempre / que são teus irmãos os que estão à frente/ despacito, exerça seu voto em vez das balas / vá com suas ideias sempre em paz e calma / e que a esperança bilhe na sua alma”, dizem alguns versos da música. A Venezuela vive grave crise política e econômica, com mais de 100 pessoas mortas e forte repressão, por causa dos protestos contra o governo de Nicolás Maduro. Para a oposição, a Assembleia Constituinte convocada pelo presidente é uma medida para se perpetuar no poder. BN

João Otávio contou tudo o que não se sabia sobre o pai, Leonel Brizola

polibiobraga.blogspot.com.br

A seguir, o editor disponibiliza na íntegra a entrevista de Dione Kuhn, 21 de junho de 2014, que obteve a entrevista do único dos filhos de Brizola que nunca gostou de aparecer. A entrevista fala muito sobre a corrosiva biografia que ele fez do próprio pai.

João Otávio conta que Brizola, ameaçado no Uruguai pelos militares durante seu exílio, fez um acordo com seus arqui-inimigos dos Estados Unidos, que ajudaram a derrubar o governo Goulart, exilar e vigiar Brizola.Ele fez acordo com o governo americano e exilou-se em Nova Iorque durante algum tempo. Se não tivesse feito isto, teria sido assassinado no Uruguai. 

João Otávio também conta como estava com Brizola quando ele recebeu US$ 1 milhão de dinheiro cubano para fazer a revolução contra os militares brasileiros. CLIQUE AQUI para ler tudo.

Pelo WhatsApp, Cristiano Ronaldo aconselha Neymar a fica no Barcelona

Apesar de serem rivais em campo, Neymar e Cristiano Ronaldo, ambos “atletas Nike”, possuem um bom relacionamento profissional fora das quatro linhas. 

Tanto é que, segundo o site espanhol “Diario Gol”, o português entrou em contato com o brasileiro nos últimos dias para aconselhar o atacante a não trocar o Barcelona pelo Paris Saint-Germain. 

A recomendação do craque do Real Madrid teria sido feita via WhatsApp, segundo apontou o mesmo portal. Cristiano, que está com 32 anos, teria dito que, no PSG, Neymar, de 25, daria um passo atrás na carreira. (Noticias ao Minuto)

Mais da metade dos consumidores conectados já fez compras pela web

Mais da metade dos consumidores brasileiros com acesso à internet (59 %) já utilizou algum aplicativo em dispositivos móveis para comprar algo, sendo que 27% fazem isso cotidianamente, revela a pesquisa Consumo por meio de Aplicativos, feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O levantamento estima que os aplicativos serão cada vez mais utilizados para compras e não apenas para a comunicação, pesquisa e comparação de preços durante o processo de compra. Foram ouvidos 673 internautas das 27 capitais que fizeram compras pela internet no último ano. Segundo os dados, os aplicativos mais utilizados são aqueles relacionados à compra e venda de produtos usados, como o Mercado Livre, Enjoei, OLX e outros (46 %), seguidos dos serviços de motorista particular ou táxi (45 %), lojas varejistas nacionais (42 %) , aplicativos de ofertas e descontos, como Peixe Urbano e Groupon (31 %), serviços de streaming, como o Netflix, Spotify (31 %), lojas varejistas internacionais (30 %) e compras de comidas com entrega em casa (29 %) ... Leia Mais

Investimento público cairá ao menor patamar em 15 anos

O Globo

O investimento público federal é hoje o retrato da deterioração fiscal brasileira. Com arrecadação fraca e um Orçamento engessado, o governo foi obrigado a jogar o investimento — principal alvo dos cortes de gastos — no chão. Obras importantes de infraestrutura estão paradas por falta de recursos. Diante disso, o Brasil caminha para fechar o ano com a pior taxa de investimento dos últimos 15 anos. Segundo levantamentos feitos por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo pesquisador do Ibre/FGV Manoel Pires, nesse período, a taxa de investimento do governo federal atingiu seu nível mais baixo, de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2003. A expectativa em relação a uma retomada dos investimentos recairia, então, sobre o setor privado.

O volume de investimentos subiu para 1,1% do PIB em 2010, mas, desde então, vem caindo. Em 2015, chegou a 0,7% do PIB. No ano passado, houve um leve aumento, para 0,8% do PIB, mas isso não significa que a equipe econômica teve espaço para ampliar os investimentos. De acordo com Pires, que já foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, essa alta ocorreu porque o governo ampliou a meta fiscal de 2016 para um déficit de R$ 170 bilhões, o que permitiu o acerto de contas que estavam atrasadas. Para este ano, a meta é de um déficit de R$ 139 bilhões.

Prazo para saque das contas inativas do FGTS termina na próxima segunda-feira

Foto: Reprodução / Facebook

O prazo para saque do dinheiro nas contas inativas do FGTS termina na próxima segunda-feira (31). A modalidade atinge trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos sem justa causa até dezembro de 2015. Depois do prazo, o trabalhador só poderá acessar o dinheiro conforme as regras gerais do fundo, como na compra da casa própria, na aposentadoria ou em caso de doenças graves. O dinheiro do FGTS inativo pode ser recebido por meio de transferência via TED, com dinheiro caindo na conta no mesmo dia, ou via DOC, quando o dinheiro é liberado no dia seguinte Quem não conseguir sacar o dinheiro porque o empregador não deu baixa na carteira terá que levar o termo de rescisão de contrato de trabalho. Se a impossibilidade for motivada por um problema da Caixa Econômica, o trabalhador poderá receber depois do prazo, caso faça o pedido até o fim do mês. A instituição financeira terá mais um mês para solucionar o problema. BN

JUSSARÍ-BA: "Aqui todo mundo é parente", alega prefeito acusado de nepotismo

“É um município pequeno, de quase sete mil habitantes. Aqui todo mundo é parente de todo mundo”. Esta é a justificativa de Antônio Valete (PSD), prefeito de Jussari, um dos cinco municípios do Sul do estado investigados pelo MP por nepotismo. Ele nomeou seis parentes, mas exonerou três e manteve outros três. Entre eles, a esposa, que é secretária de Assistência Social e servidora efetiva do município há 30 anos.

Valete afirma que ela tem qualificação técnica para o cargo, mas diz que vai obedecer à Justiça. “Infelizmente, é um crime ser mulher do prefeito”, reclama. Valete e outros quatro prefeitos do Sul baiano foram convocados pelo promotor de Justiça Inocêncio Carvalho para dar explicações sobre a nomeação de parentes. Também serão ouvidos os prefeitos de Itapé, Naeliton Rosa (PP), Barro Preto, Ana Paula (PMDB), Buerarema, Vinícius Filho (PSDB), e São José da Vitória, Jeová Nunes (PSL).

O nepotismo é vedado pela Constituição, que prevê, no artigo 37, o princípio da impessoalidade na administração pública. A inclusão de parentes na gestão é uma das formas de violar esse princípio. Mas foi com a Súmula 13 do STF que o cerco se fechou, segundo o MP. Foi a partir dela - chamada de súmula antinepotismo - que uma das brechas mais usadas pelos gestores foi proibida: o nepotismo cruzado. Nessa modalidade, um gestor nomeia um parente de outro governante em troca de ação recíproca. Fonte: Correio 24hs

Ministério Público tenta identificar 'caminho da propina' destinada a Geddel Vieira Lima

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal tenta identificar o "caminho da propina" que seria destinada ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A informação deverá embasar uma denúncia do MPF acerca dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que deverá ser apresentada nos próximos 15 dias. Geddel é investigado pela suspeita de integrar um esquema que operava a liberação de recursos do FI-FGTS a empresas em troca de propina. O ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica, operadora do fundo, entre 2011 e 2013. O peemedebista cumpre prisão domiciliar em Salvador, depois de indícios de que Geddel pressionava a família do corretor Lúcio Funaro para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada. Segundo o Uol, procuradores afirmam que Geddel e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atuavam juntos para agilizar liberações de recursos do FI-FGTS a empresários em troca de propina. As irregularidades são investigadas pela Operação Greenfield, desdobramento da Operação Lava Jato, segundo a qual é estimada liberação de R$ 1,2 bilhão em recursos como contrapartida a vantagens ilícitas. O empresário Lúcio Funaro, um dos principais operadores do esquema, disse à Polícia Federal que entregava malas de dinheiro para Geddel como parte do pagamento, inclusive, com repasse de R$ 20 milhões em espécie ao ex-ministro a título de propina por operações de crédito que ele teria ajudado a liberar.

Deputado quer prazo para Lava Jato

O deputado federal Fábio Ramalho, o Fabinho Liderança, do PMDB de Minas, é vice-presidente Câmara. É famoso em Brasília pelas festas oferecidas em seu apartamento funcional, regadas a comida mineira e com a presença de mulheres jovens e bonitas.

Ele quer uma data para o fim da Lava Jato, acha que a operação precisa ter um prazo de validade, que é necessário bater o martelo: seis meses, por exemplo.

Em tempo: o apelido atribuído ao deputado na lista da Odebrecht é “Barrigudo”.

Nação Miojo

Artigo, Rodrigo Constantino, Istoé - Nação Miojo

Dia desses li com certa perplexidade uma crítica de um leitor do meu blog. Ele aprecia os textos, que seriam bem elaborados, mas critica sua extensão. Queria textos mais curtos, como as notinhas de um conhecido site, que ele mencionou como parâmetro. Nada contra o poder de síntese, mas confesso: toda a mazela de uma nação se passou em minha mente num piscar de olhos.

Esqueça as ideologias. Sim, é verdade que o socialismo – a idealização da inveja – é um mal que ainda nos assombra. Esqueça o “jeitinho”. Sim, a malandragem nos custa muito caro, como já expliquei em livro. Esqueça a corrupção. Sim, somos dominados pela bandidagem, por Lulas. Mas eis o momento de epifania após aquela sugestão: tudo isso é meio que consequência do real problema. Qual? O Brasil é um país de preguiçosos!

Calma, calma. CLIQUE AQUI para ler tudo.

Tribunal de Justiça manda soltar filho de desembargadora preso com 129 Kg de maconha e 270 munições

O desembargador José Ale Ahmad Netto decidiu conceder liminar que permite Breno Fernando Solon Borges, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargadora Tânia Garcia Freitas, a deixar o presídio de segurança média de Três Lagoas para ir para uma clínica médica. 

A desembargadora Tânia Garcia de Freitas prefere não falar sobre o assunto. Breno está preso desde o dia 8 de abril, quando foi flagrado com outros dois jovens com 129 quilos de maconha e 270 munições, além de uma arma sem autorização. Por esse fato, o jovem havia conseguido a internação médica.Porém, não conseguiu deixar o presídio por causa de um mandado de prisão preventiva expedido a pedido da Polícia Federal em consequência da operação Céberus, deflagrada em 13 de junho. 

As investigações apontaram que Breno estava entre os integrantes de uma organização criminosa especializada no contrabando de armas planejava novamente o resgate de um detento na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. Iniciadas em março, quando o líder da organização orquestrou uma tentativa de fuga da Penitenciária de Três Lagoas com o uso de uma pistola calibre .380, o nome de Breno apareceu em um dos celulares apreendidos.

Naquela situação, após análises dos celulares apreendidos, com autorização judicial, constatou que Breno auxiliaria na fuga do preso em Três Lagoas, inclusive chegou a deslocar-se até a cidade para a ação criminosa. Ao total foram indiciados sete suspeitos, acusados de integrar organização criminosa e tentativa de fuga de preso mediante violência. Tendo em vista o abalo a ordem pública e a garantia da aplicação da lei penal, foi decretada a prisão preventiva dele e dos demais integrantes do grupo. Fonte: G1

Juízes de SP dividem férias e geram custo extra; TJ-SP pagou R$ 148 mi em 2016

Tribunal de Justiça de São Paulo | Foto: Edson Lopes Jr/Divulgação

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo estão contrariando a Lei Orgânica da Magistradura (Loman) e vem adotando a prática de tirar férias de forma fracionada em dias úteis, sem contar os fins de semana. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, co hábito, praticado de forma ilegal, ocasiona um acúmulo de férias não tiradas ao fim de cada ano, o que gera, por sua vez, prejuízo financeiro para o Estado, já que esses dias não gozados precisam ser compensados financeiramente. Um levantamento feito por Folha, com base em avisos no Diário Oficial do Estado de São Paulo publicados entre junho de 2013 e julho de 2017, aponta que pedidos de férias de 5 ou 12 dias são mais comuns do que os de 30 dias. Pela Loman, “férias individuais não podem fracionar-se em períodos inferiores a 30 dias, e somente podem acumular-se por imperiosa necessidade do serviço e pelo máximo de dois meses". No período analisado pela reportagem, de 1.440 juízes estaduais que saíram de férias, 94% (1.360) tiraram ao menos um período menor que 30 dias. Um terço dos pedidos são de 5 ou 12 dias. Foram encontradas 49 situações em que juízes saíram por duas semanas seguidas, "pulando" o fim de semana, de forma que só os dias úteis foram contabilizados. Em um dos casos extremos, um juiz, em junho, tirou licença-prêmio de três dias, depois faltou um dia, tirou nova licença-prêmio de cinco dias, faltou mais cinco dias, tirou mais cinco de licença-prêmio e, por fim, faltará na outra semana. Em 2016, o tribunal pagou R$ 148 milhões em indenizações por férias não tiradas – o valor é elevado, porque os magistrados estaduais de São Paulo têm direito a 60 dias de férias e a 90 dias de licença-prêmio a cada cinco anos trabalhados. O Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que o fracionamento de férias é excepcional e ocorre devido ao interesse público, pois há poucos juízes para muitos casos e é difícil cobrir longos períodos de ausência. "Cabe registrar o elevado deficit de servidores para fazer frente à expressiva demanda diariamente dirigida ao Judiciário", diz nota do TJ. BN

Empresários inventaram propina para prejudicar políticos, diz Lula

“A palavra propina foi inventada pelos empresários para tentar culpar os políticos – ou pelo Ministério Público. Por tudo o que leio na imprensa, os empresários sempre deram dinheiro para campanha. Eu não conheço um político em Manaus ou em São Paulo que vendeu a casa para ser candidato. Todos eles pedem dinheiro para empresário, a vida inteira, desde que foi proclamada da República. A diferença é que agora transformaram as doações em propina, então ficou tudo criminoso. Se os políticos não tiverem coragem de mudar a legislação eleitoral, de criar um fundo de financiamento de campanha para que não fiquem mais dependentes de empresário, o Brasil não vai ter jeito“.

Lula, em entrevista hoje à rádio Tiradentes, do Amazonas.

TN: E PORQUE MOTIVOS UM EMPRESÁRIO DARIA DINHEIRO A ALGUM CANDIDATO? A TROCO DE NADA ? PARA QUE TÁ FEIO CIDADÃO !!!

Mercado aposta em taxa básica de juros de 7,5%

Os economistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central, e que integram o grupo Top-5, portanto os que mais acertam as projeções, reduziram a expectativa para a taxa básica de juros para o fim de 2018 a 7,50%, ante previsão anterior de 7,75%, na mediana das projeções, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira.

Jacob Barata Filho recebeu informações antecipadas sobre sua prisão, confirma jornal

Foto: Reprodução / TV Globo

Empresário do setor de transportes do Rio de Janeiro, Jacob Barata Filho recebeu informações antecipadas quanto às investigações sobre o pagamento de propina pela Fetranspor a autoridades do governo do Estado. O empresário foi preso na Operação Ponto Final, no último dia 2 de julho, na sala de embarque do Aeroporto Galeão. De acordo com matéria publicada na edição deste domingo (23) do Fantástico, Jacob também possuía apenas passagem de ida para Portugal, ao contrário do que a defesa do empresário vinha afirmando. "Vou hoje à noite, com a Bia [sua filha]. Comprei ida, a volta deixa", afirmou Barata a um interlocutor. A gravação foi feita com autorização da Justiça. Quando a prisão foi deflagrada, a Polícia Federal (PF) encontrou documentos sobre a operação, o que incluía uma lista de investigados e a ordem judicial para quebra de sigilo bancário. Segundo informações d'O Globo, a suspeita é de que, por ser dono do Banco Guanabara, ele tenha tido acesso aos informes emitidos pelo Banco Central. BN