“É um município pequeno, de quase sete mil habitantes. Aqui todo mundo é parente de todo mundo”. Esta é a justificativa de Antônio Valete (PSD), prefeito de Jussari, um dos cinco municípios do Sul do estado investigados pelo MP por nepotismo. Ele nomeou seis parentes, mas exonerou três e manteve outros três. Entre eles, a esposa, que é secretária de Assistência Social e servidora efetiva do município há 30 anos.
Valete afirma que ela tem qualificação técnica para o cargo, mas diz que vai obedecer à Justiça. “Infelizmente, é um crime ser mulher do prefeito”, reclama. Valete e outros quatro prefeitos do Sul baiano foram convocados pelo promotor de Justiça Inocêncio Carvalho para dar explicações sobre a nomeação de parentes. Também serão ouvidos os prefeitos de Itapé, Naeliton Rosa (PP), Barro Preto, Ana Paula (PMDB), Buerarema, Vinícius Filho (PSDB), e São José da Vitória, Jeová Nunes (PSL).
O nepotismo é vedado pela Constituição, que prevê, no artigo 37, o princípio da impessoalidade na administração pública. A inclusão de parentes na gestão é uma das formas de violar esse princípio. Mas foi com a Súmula 13 do STF que o cerco se fechou, segundo o MP. Foi a partir dela - chamada de súmula antinepotismo - que uma das brechas mais usadas pelos gestores foi proibida: o nepotismo cruzado. Nessa modalidade, um gestor nomeia um parente de outro governante em troca de ação recíproca. Fonte: Correio 24hs
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