Chineses vão pagar multa e Marinho tem destino certo

Vários clubes, entre brasileiros e do exterior, tentaram contratar Marinho, porém, o Vitória bateu o pé, fez jogo duro e já repetiu milhões de vezes que o jogador só sai com o pagamento da multa de 5 milhões de euros (R$ 17,5 milhões). 

Dos interessados, apenas o mercado chinês tem capacidade de pagar tal valor pelo camisa 7 que, se realmente deixar a Toca do Leão, será mesmo com destino à China onde receberá um salário de R$ 700 mil livre de impostos, apesar do jogador desconversar sob seu futuro nas redes sociais.

A conversa nos corredores do clube rubro-negro nesta semana é somente uma: A provável saída de Marinho. Segundo informações, dois clubes chineses estariam dispostos a pagar a multa e levar o atacante para o outro lado do mundo em 2017. 

Jorge Machado, empresário do atleta, deve chegar à Salvador nos próximos dias para apresentar as inúmeras propostas feitas ao jogador. Caso se concretize, o Vitória terá direito a 50% dos valores pagos pelo atacante, com Cruzeiro e Machado dividindo os outros 50% do pagamento. Do Portal Futebol Bahiano

ITABUNA-BA> Taxista é assaltado em Ferradas; veículo foi levado

Um táxi Grand Siena PJH-5177 foi tomado em assalto no bairro de Ferradas, na noite desta quarta feira (28). O motorista foi lesionado na garganta e, neste momento, está sendo socorrido ao Hospital de Base. A polícia foi acionada e está em diligência para localizar o carro e os bandidos. Após medicado o taxista será ouvido pela polícia e contará detalhes da ação criminosa. Por Robério Menezes Cunha

Briga de casal força pouso não previsto em Brasília de avião que ia para EUA

Foto: Divulgação

A briga de um casal forçou o pouso de um avião da American Airlines que ia para os Estados Unidos. A aeronave saiu de São Paulo e teve que fazer uma aterrissagem não prevista no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, por volta das 3h desta quarta (28). Segundo a Polícia Federal, o piloto da aeronave pediu o desembarque dos passageiros que estariam “extremamente agressivos” e não teriam respeitado as orientações da tripulação de permanecer nos assentos, nem mesmo durante o processo de decolagem. Houve também agressões verbais contra os comissários. A Inframérica, empresa que administra o aeroporto, informou que todos os passageiros desembarcaram para aguardar uma nova decolagem, que foi atrasada porque alguns membros da tripulação atingiram o limite de 12 horas diárias de trabalho autorizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). BN

Acusado de matar ambulante em São Paulo diz estar arrependido

Ricardo Martins do Nascimento, de 21 anos, disse estar arrependido de ter agredido e matado o vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, 54 anos. Ele falou rapidamente com os jornalistas enquanto era levado do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) para a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), em São Paulo, onde passará por um reconhecimento das testemunhas.

Ricardo lamentou o ocorrido e disse que se pudesse, faria algo para ajudar a viúva do ambulante. “Eu não sou má pessoa”, disse. O acusado foi preso às 21h de da terça (27/12) na casa de um amigo numa favela do município de Itupeva, região de Campinas. Caso seja reconhecido nesta quarta (28/12) pelas 14 testemunhas, incluindo duas travestis e um funcionário da bilheteria, ele será levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

O outro suspeito de ter participado do crime, o primo de Ricardo, Alípio Rogério Belo dos Santos, de 26, continua foragido. “Estamos com equipes nas ruas e não vamos parar, porque isso revoltou todos os policiais. O seu Ruas, uma pessoa humilde, que foi defender as travestis, prestar solidariedade, e acabou pisoteado, morto por esses dois covardes”, disse Osvaldo Nico, diretor do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas.

Ricardo disse que a confusão começou após o seu primo levar uma garrafada na cabeça. “Não acredito nisso, eles estão tentando reverter, mas as imagens estão claras, a covardia que eles fizeram”, disse Nico. “Ele está contando uma história, que, para mim, não convence”, completou.

O crime

Ruas foi espancado e morto às 22h25 de domingo (25/12), noite de Natal. Segundo testemunhas, o ambulante vendia salgados e refrigerantes do lado de fora da estação quando dois homens se desentenderam com ele e passaram a agredi-lo. O ambulante defendia moradores de rua, incluindo duas travestis, que também foram agredidas pelos dois suspeitos.

O vendedor tentou correr até a bilheteria da estação Pedro II do metrô, mas foi atingido por vários golpes e caiu no local. Ele foi socorrido e levado a um hospital por agentes de segurança do Metrô, mas não resistiu aos ferimentos.  Fonte: Com informações da EBC

Raúl Castro torna lei último desejo de Fidel

Não haverá estátuas, ruas ou praças com o nome de Fidel Castro em Cuba, determinou uma nova lei aprovada na terça-feira. A decisão reproduz a última vontade do ditador que comandou a Revolução cubana, morto em 25 de novembro, aos 90 anos. Adotada por unanimidade, a nova lei proíbe o uso do nome de Fidel “para denominar instituições, praças, parques, avenidas, ruas e outros locais públicos, assim como qualquer tipo de condecoração, reconhecimento ou título honorífico”. A legislação também proíbe o uso da figura de Fidel “para erguer monumentos, bustos, estátuas, faixas comemorativas e outras formas de homenagem” em locais públicos da Ilha, segundo a imprensa cubana. Ainda de acordo com a lei, o nome de Fidel não poderá aparecer em “marcas e outros signos distintivos, nome de domínio e desenhos com finalidades comerciais ou publicitárias”. Durante sua homenagem ao irmão, Raúl recordou que “ele rejeitava qualquer manifestação de culto à personalidade e foi consequente com esta posição até nas últimas horas de sua vida”, por isso, não gostaria de ter seu nome utilizado para diversos fins.  Leia mais...

ITABUNA-BA: Funcionário da Emasa agride vereadora na Câmara durante sessão

Os vereadores de Itabuna decidiram pela manutenção da Emasa em primeira votação realizada nesta quarta-feira (28). Por 9 a 6, o projeto que levaria a empresa de água e saneamento para a Embasa foi derrotado, mas, ainda volta a plenário para votação final às 15 horas desta quinta-feira (29). Após a votação, um funcionário sindicalizado da Emasa, não identificado, não gostou [do voto favorável para que a Emasa continue em poder do município] usou palavras de baixo calão e agrediu a vereadora Valéria Morais (SD), o cidadão ainda tentou sem sucesso, jogar um capacete na mesma, sendo contido pela guarda municipal. A polícia foi chamada e deu voz de prisão ao agressor.

A vereadora foi orientada a seguir para o complexo policial acompanhado de um advogado da câmara para fazer o boletim de ocorrência contra o agressor.

Contribuinte tem até dia 31 para destinar 6% do IR a ações sociais

O contribuinte que quiser aumentar a restituição ou diminuir o pagamento de Imposto de Renda tem até o dia 31 para doar 6% do tributo a ações de proteção à criança e ao adolescente... Leia Mais

Comércio inicia cobrança de preço diferente dependendo da forma de pagamento

Quem for realizar uma compra nesta quarta-feira (28) vai ter uma novidade na hora do pagamento. A partir de hoje, comerciantes estão autorizados a cobrar preços diferentes para compras pagas através do dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A permissão foi concedida pela Medida Provisória 764, publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União.

Mas, na prática, a diferenciação de preço não é novidade, já que boa parte do comércio já praticava o desconto para pagamento à vista, em dinheiro. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a medida busca “regular” tal prática.

Diz a MP: “Fica autorizada a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado”. A medida assinada pelo presidente Michel Temer também anula qualquer cláusula contratual que proíba ou restrinja a diferenciação de preços.

Futebol Baiano: Jorge Wagner é o novo reforço do Flu de Feira

O Fluminense de Feira de Santana anunciou nesta quarta-feira (28), a contratação de maior impacto do clube para o campeonato baiano 2017. O reforço em questão é Jorge Wagner, meia de 38 anos, que recentemente passou pelo Vitória e fez sucesso com as camisas de Corinthians, Internacional e São Paulo.

Natural de Feira de Santana, ele começou a carreira em um dos maiores times do Brasil, o Bahia. Transferiu-se para o Cruzeiro, passou pelo Lokomotiv, da Rússia e ganhou destaque com a camisa do Corinthians.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o diretor de futebol do Touro do Sertão, Zé Chico, disse que esteve com o jogador e o pai dele ontem (27) para acertar os últimos detalhes da contratação. A ideia é que o atleta também consiga atrair parceiros para o clube de Feira de Santana. Chico falou ainda que inicialmente o contrato de Wagner vai até o estadual, porém que existe chance de ser renovado para disputa da Série D.

O ponto alto da carreira de Wagner começou em 2005, quando foi contratado pelo Internacional. Foi campeão gaúcho naquele ano e, no seguinte, venceu a Copa Libertadores da América. Passou rapidamente pelo Betis, da Espanha, e depois no São Paulo se sagrou bicampeão brasileiro (2007 e 2008). Ficou no Morumbi até 2010.

Nos últimos anos, Jorge Wagner não teve tanto destaque no Brasil. Atuou pelo Botafogo e depois no Vitória. O time baiano conquistou o acesso à elite do Brasileirão, mas o meia foi coadjuvante, ao passar em branco durante a campanha.

Polícia prende jovem acusado de matar ambulante em estação de metrô

Ricardo Martins do Nascimento, de 21 anos, suspeito de matar o vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, 54 anos, foi preso na noite dessa terça-feira (27). O outro suspeito, Alípio Rogério Belo dos Santos, de 26, continua foragido.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que Ricardo foi preso na cidade de Itupeva, na região de Campinas. Uma recompensa de R$ 50 mil foi oferecida a quem fornecer informações que levem à prisão dos suspeitos, que são primos.

Ruas foi espancado e morto, segundo a polícia, às 22h25 de domingo, noite de Natal. Segundo testemunhas, o ambulante vendia salgados e refrigerantes do lado de fora da estação quando dois homens se desentenderam com ele e passaram a agredi-lo. O ambulante defendia moradores de rua, um deles uma travesti, que também foram agredidos pelos dois suspeitos.

O vendedor tentou correr até a bilheteria da estação na Estação Pedro II do metrô, mas foi atingido por vários golpes e caiu no local. Ele foi socorrido e levado a um hospital por agentes de segurança do Metrô, mas não resistiu aos ferimentos.  Agência Brasil.

Eleitor tem até amanhã para justificar ausência no segundo turno

Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível na internet) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral, onde deve apresentar também um documento oficial original com foto, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação ou carteira de trabalho.

Devem ser anexados ainda documentos que comprovem o motivo da ausência, tais como atestado médico ou comprovante de viagem. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral, que pode acatar ou não a explicação dada pelo eleitor.

O portador de título eleitoral que não justificar a ausência fica sujeito a diversas sanções, como não poder requerer passaporte ou carteira de identidade; receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo; solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo; inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos.

PA: Designers e detentas do Pará fazem parceria para confeccionar bolsas

Coleção "Letras Q Flutuam" é inspirada em caligrafia ribeirinha. Bolsas estão expostas até dia 23 e podem ser compradas pela internet.

Os produtos podem ser adquiridos pela internet

Mulheres que cumprem pena no Centro de Reeducação Feminina em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, fizeram uma parceria com designers do estado para transformar uma tradição paraense em moda: elas lançaram a coleção de bolsas "Letras Q Flutuam", inspiradas no trabalho dos "abridores de letras" do estado.

Abridores de letras são artistas gráficos que escrevem nomes de embarcações e placas de comércio com uma caligrafia simples e elegante, típica dos ribeirinhos da Amazônia. Esta tipologia especial inspirou a pesquisa das designers Sâmia Batista e Fernanda Martins, que desde 2004 mapeiam o trabalho de 41 abridores de letras profissionais, e serviu de base para o trabalho da cooperativa de artesãs do centro de reeducação. (G1/PA)

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Turquia e Rússia afirmam ter chegado a acordo de cessar-fogo para a Síria

Turquia e Rússia chegaram nesta quarta-feira (28) a um acordo para implementar um cessar-fogo em toda a Síria.

O anúncio foi feito pelo chanceler turco Mevlüt Cavusoglu, que disse, porém, ainda exigir que o ditador Bashar al-Assad deixe o poder. http://www1.folha.uol.com.br

"Todo o mundo sabe que não é possível haver uma transição com Assad, e também sabemos que é impossível para [a oposição] unir-se em torno dele", afirmou.

Moscou ainda não havia comentado as negociações. Facções rebeldes tampouco anunciaram sua adesão ao cessar-fogo, e a agência de notícias Reuters afirmava haver discórdia a respeito da inclusão ou não da periferia de Damasco nesse acordo.

Segundo a agência de notícias estatal turca Anadolu, os confrontos podem ser interrompidos já nesta quarta-feira à meia-noite do horário local (20h em Brasília).

O trato, no entanto, não inclui organizações terroristas, o que pode complicar sua adoção. Não há consenso, afinal, sobre quais grupos seriam incluídos na categoria —ao menos o Estado Islâmico e a Jabhat Fateh al-Sham, ligada à rede Al Qaeda.

Caso o cessar-fogo tenha êxito, a Turquia e a Rússia devem mediar negociações políticas futuras no Cazaquistão pelo fim do conflito.

O plano, se for confirmado, pode consolidar Ancara e Moscou como principais mediadores desse conflito estratégico, alienando ainda mais a política externa de Washington.

Tentativas anteriores de cessar-fogo fracassaram, porém. Em setembro, um acordo mediado por Rússia e Estados Unidos foi suspenso após o contínuo bombardeio sírio nas regiões controladas pelas forças rebeldes.

CONFLITO

O confronto sírio foi iniciado em março de 2011 após protestos pacíficos serem escalados pela violência do regime e da oposição armada.

Enrosco burocrático trava repasse a prefeitos, que só devem receber dinheiro da repatriação em 2017

Hoje só amanhã - Um enrosco burocrático deve fazer com que os prefeitos fiquem sem o dinheiro da repatriação este ano, conforme prometido por Michel Temer. Integrantes do governo já não veem muitas chances disso acontecer. O Tesouro mantém a programação de transferir os recursos dia 30 de dezembro, como prevê a medida provisória. O problema é que, nesse dia, há feriado bancário. Integrantes do Banco do Brasil avaliam que, para dar tempo, o governo teria de depositar tudo nesta quarta (28).

Nada feito -  A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) tentava no STF a antecipação do depósito. Na terça (27), o pedido de liminar foi negado.

E agora? - Muitos prefeitos contavam com os recursos da repatriação para fechar as contas e agora temem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, afirma Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte e presidente da FNP.

Pode ser tarde - Temer ficou de receber Lacerda nesta semana para debater o assunto. “É muito ruim ver o governo batendo cabeça dessa forma”, diz o prefeito de BH.  Leia tudo aqui

FALTA DELATAR JUÍZES: ELIANA CALMON APIMENTA VATAPÁ

Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, é uma “chef” diletante. Seu livro “Receitas Especiais” está na décima edição. Ela diz que faz seus pratos por instinto mas não foi o instinto que a levou a jogar um litro de pimenta na festejada colaboração da Odebrecht com a Justiça.

Falando ao repórter Ricardo Boechat, Eliana Calmon disse que “delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação”. De fato, no grande vatapá da empreiteira não entrou juiz: “É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”. http://www.geraldojr.com

Anvisa aprova novo remédio para esclerose múltipla

O produto biológico novo Plegridy® foi registrado e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele é usado no tratamento de esclerose múltipla recorrente-remitente (EMRR) em pacientes adultos.

O princípio ativo do medicamento Plegridy® é a betapeginterferona 1ª, substância que pode impedir que o sistema de defesa do organismo danifique o cérebro e a medula espinhal.

A betapeginterferona 1ª é uma forma modificada de longa duração da interferona, substância natural produzida pelo corpo responsável por auxiliar na proteção contra infecções e doenças. Embora não cure a doença, o tratamento com Plegridy® pode retardar os efeitos incapacitantes da esclerose múltipla, além de auxiliar na redução de surtos.

Índice de incerteza sobre economia aumenta em dezembro

O indicador de Incerteza da Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) aumentou pelo segundo mês seguido em dezembro, ao passar de 126,4, no mês anterior, para 136,4 pontos – o maior nível desde julho passado.

Em dezembro, o que mais contribuiu para a alta do índice foi o componente “mídia”. De acordo com o estudo, o resultado sinaliza um aumento expressivo no número de notícias com menção à incerteza em matérias sobre economia na imprensa brasileira.  G1

Pronatec terá 82 mil vagas para cursos técnicos em 2017

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá 82 mil vagas para cursos de longa duração, na modalidade Bolsa Formação, em 2017. A oferta das aulas, destinadas aos estudantes do ensino médio de escolas públicas do País, será quase dez vezes maior em relação a esse ano, que registrou matrícula de 9 mil jovens.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirma que o curso técnico, que terá pelo menos 800 horas de aula, passa a ter novos indicadores de monitoramento e avaliação da política no próximo ano.

Temer decide vetar projeto de renegociação de dívidas dos Estados

Em reunião nesta quarta-feira (28) com a equipe econômica, o presidente Michel Temer decidiu vetar na íntegra o projeto aprovado pelo Congresso que renegocia a dívida dos Estados e cria um regime de recuperação fiscal para os que estão em maiores dificuldades financeiras.

O presidente já pediu ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) para providenciar os pareceres jurídicos que vão embasar o veto. Segundo assessores presidenciais, Temer vai assinar o veto ainda hoje e já negocia com governadores e Congresso um novo projeto sobre o tema.

A surpreendente cidade australiana onde os habitantes vivem embaixo da terra

District Council of Coober Pedy/BBC

Coober Pedy é uma pequena cidade cheia de minas na Austrália. Ela é conhecida como a capital mundial da opala, uma pedra preciosa muito usada por reis na antiguidade. Os antigos acreditavam que uma pessoa poderia ficar invisível se enrolasse uma opala em folha de louro fresco e a portasse junto de si para onde fosse.

Hoje, a região carrega mais do que apenas a lenda dessa pedra misteriosa. Cerca de 3 mil pessoas moram em Coober Pedy. É uma cidade com uma particularidade: é praticamente subterrânea, e quem vive ali precisa se adaptar a essas características.

O repórter da BBC Michael Dulaney foi conhecer essa remota e peculiar comunidade.

"Sigo a caminho da cidade mineira australiana Coober Pedy. MAIS AQUI

Avião faz pouso de emergência em Brasília após briga a bordo

Um avião da American Airlines precisou realizar um pouso de “emergência” no Aeroporto Internacional de Brasília por volta das 3h desta quarta-feira (28). As informações são de que uma briga entre um casal de passageiros teria motivado a parada da aeronave na cidade.

A companhia aérea confirmou o incidente e disse que o pouso se deu por conta de “desentendimento a bordo”.

Descarrilamento de trem deixa ao menos 2 mortos e mais de 20 feridos na Índia

Em Nova Déli**Sanjay Kanojia/ AFP

Funcionários e curiosos observam vagões de trem que descarrilou na Índia

Ao menos duas pessoas morreram e 28 ficaram feridas nesta quarta-feira no descarrilamento de um trem na região norte da Índia.

O acidente aconteceu em Kanpur, no estado de Uttar Pradesh, quando descarrilaram uma dezena de vagões de um trem expresso

"Podemos confirmar que há dois mortos e ao menos 28 pessoas feridas internadas em vários hospitais de Kanpur" disse Zaki Ahmad, policial de Kanpur.

As autoridades prometeram uma investigação para esclarecer as causas do acidente.

A rede ferroviária indiana, uma das maiores do mundo, tem poucos recursos para sua manutenção e os acidentes fatais são frequentes.

No mês passado, 146 pessoas morreram em Kanpur, no mesmo distrito do acidente desta quarta-feira, quando um trem descarrilou.

De acordo com um relatório de 2002 do governo indiano, quase 15.000 pessoas morrem a cada ano em acidentes ferroviários no país.

Temer estuda vetar projeto de renegociação de dívidas dos estados

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Michel Temer avalia vetar o projeto de renegociação da dívida dos estados aprovada pelo Congresso na última semana. Segundo informações do portal G1, a tendência se fortaleceu após reunião realizada nesta terça-feira (27) no Palácio do Planalto com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), e Eliseu Padilha (Casa Civil), que terminou no início da noite. Temer também recebeu à noite o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o líder do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP). Mesmo inclinado ao veto, Temer quer, antes de tomar a decisão, consultar alguns governadores sobre a repercussão política caso confirme a medida. A motivação seria a aprovação da renegociação sem as contrapartidas propostas inicialmente, como a aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais e proibição de reajuste e de novas contratações. "O Congresso pensava que estava ajudando os estados, mas, na verdade, os parlamentares atrapalharam", disse um interlocutor do presidente Michel Temer. Caso o veto se confirme, o governo deve reenviar um novo projeto que retoma as contrapartidas. BN

Dirigentes russos admitem a existência de sistema de doping no esporte do país

Foto: Getty Images

Segundo informações do jornal New York Times, os dirigentes esportivos da Rússia assumiram que existe um sistema de doping no país. A matéria, publicada na última terça-feira (27) pelo jornal norte-americano, reúne entrevistas de oficiais do país europeu que reconheceram as denúncias de um esquema de manipulação de amostras no país, relatados no relatório da Agência Mundial Antidoping (Wada). Entre os dirigentes entrevistas, a diretora da agência russa, Anna Antseliovich, afirmou que houve uma “Conspiração Institucional de doping”. Apesar do reconhecimento do esquema, nenhum dos entrevistados relacionou alguma ligação com o presidente Vladimir Putin e seus associados mais próximos. BN

Primeiro rim artificial biônico filtra o sangue e não causa rejeição

Foto: reprodução/ UCSF

Esperança para milhões de pessoas que estão na fila de espera por um rim.

Cientistas da Universidade da Califórnia em São Francisco, nos EUA, pretendem lançar em 2017 o primeiro rim artificial biônico, que imita com perfeição o rim humano.

Ele tem filtros de silício, células vivas e é bio-híbrido. O aparelho funciona com uma série de microchips e é movido pelo coração humano para filtrar os resíduos da corrente sanguínea.

Chamado de The Kidney Project, o rim biônico foi lançado por William Fissell de Vanderbilt e Shuvo Roy, da UCSF.

Ele pode ser implantado em pacientes com doenças renais para libertá-los da hemodiálise.

Outro ponto positivo: tem chance zero de rejeição, porque é feito a partir de células renais.

O protótipo é do tamanho de uma xícara de café e consegue otimizar a pressão arterial e o equilíbrio entre sódio e potássio no corpo.

STF nega antecipação a municípios de verbas da repatriação

por Breno Pires | Estadão Conteúdo*Foto: Nelson Jr/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27) um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário -- o relator é o ministro Celso de Mello. O PSB e a FNP questionavam um ponto da MP que regulamentava a distribuição dos valores das multas da repatriação de recursos do exterior. A ação alegava que era inconstitucional e feria o princípio da isonomia o trecho da MP que autorizava os estados a receberem os recursos da repatriação a partir da data de sua publicação, e, no entanto, deixava que os municípios recebessem os valores apenas a partir de 1º de janeiro de 2017. Citando a crise financeira vivida pelos municípios em todo o Brasil e a dificuldade para honrar os pagamentos como o décimo terceiro salário, o PSB e a FNP pediam que o STF determinasse o repasse imediato, tendo como data limite 29 de dezembro. Argumentavam também que dia 30 é feriado bancário. Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, não ficou demonstrado que havia urgência para este repasse. "Sem desconsiderar menos ainda subestimar a gravidade da crise financeira e orçamentária que atinge todos os entes federados, há de se relevar ausência de demonstração de impacto insolvível a não transferência na meta fiscal dos municípios no ano de 2016, pela evidente imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do RERCT nas respectivas leis orçamentárias". Segundo a ministra, ao Judiciário compete desfazer o que contraria a Constituição, não criar normas faltantes para viabilizar seu cumprimento.

Cláudia Rodrigues melhora após transplante de células-tronco

Fotos: reprodução/ TV Record / TV Globo

Deu certo o transplante de células-tronco

A atriz Cláudia Rodrigues está melhorando da esclerose múltipla, doença que luta desde o ano 2000.

O transplante foi feito há pouco mais de um ano e os resultados estão aparecendo.

As sequelas da doença são medidas por um quadro de pontos chamado de Índice de Incapacidade, que vai de 0 a 10 (sendo 0 o melhor quadro e 10, o pior). CONTINUE LENDO

FEIRA DE SANTANA-BA: Por ciúmes, namoradas adolescentes confessam ter matado homem a facadas

Duas adolescentes de 17 anos se apresentaram espontaneamente à polícia e confessaram ter matado Avani Souza, de 52 anos. O crime aconteceu na noite da última terça-feira (20/12) na própria residência da vítima, no bairro Lagoa do Subaé, no município de Feira de Santana, a 109 quilômetros de Salvador.

Segundo informações da delegada da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Danielle Lima, as jovens são namoradas e disseram que tudo aconteceu por ciúmes. “Uma das adolescentes achou que Avani estava dando em cima da namorada e, com ciúmes, deu cinco golpes de faca nas costas da vítima e a outra jovem então deu uma paulada na cabeça de Avani”, disse. Em seguida, as namoradas amordaçaram a vítima com panos e arames.

As jovens bagunçaram o imóvel para disfarçar e fingir que houve um assalto na casa. O corpo da vítima foi encontrado pela polícia três dias depois do crime, na manhã de sexta-feira (23/12), em estado de decomposição.

Jovens bagunçaram casa da vítima para fingir ter ocorrido um assalto Foto: divulgação Polícia Civil

Ainda de acordo com a delegada, as adolescentes são de Dias D’ávila, mas se mudaram para Feira de Santana porque a família delas não aceita o relacionamento homossexual. Em Feira de Santana, elas costumavam frequentar a casa de Avani para beber e se divertir.

A família da vítima relatou para a delegada que a quantia de R$ 280 e o celular da vítima desapareceram após o crime.

Depois de prestarem depoimento à polícia, as jovens aguardam o processo em liberdade na casa de parentes. O caso será encaminhado para o Ministério Público e depois à Justiça, que decidirá se as jovens serão ou não internadas em uma casa de menores.TV Aratu

Repasse federal ao piso dos professores será parcelado em 2017

Luísa Martins | Estadão Conteúdo *Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

Os repasses do governo federal para complementar o piso salarial dos professores em Estados com mais dificuldades financeiras deixarão de ser feitos em uma parcela única e passarão a ser mensais a partir do ano que vem. A medida foi anunciada nesta terça-feira (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Uma resolução acordada em 2012 por uma comissão de financiamento da educação básica previa que o repasse da verba fosse feito apenas no mês de abril subsequente ao ano de competência. Foi assim até o ano passado. Neste ano, o MEC vai pagar o total de R$ 1,25 bilhão - recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) - até está quinta-feira (29). Para 2017, porém, o montante aumenta para R$ 1,29 bilhão e será pago mês a mês. O objetivo é dar "fôlego" aos Estados e municípios, aprimorando o fluxo financeiro e dando mais previsibilidade, disse o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Adriano de Paula. A medida, segundo Mendonça, foi articulada entre MEC, Tesouro e Ministério da Fazenda, com anuência do presidente Michel Temer. "Antes, o atraso era uma espécie de pedalada legal, pois adiava um pagamento que deveria ser cumprido dentro do ano fiscal. Os números da Fazenda devem retratar a realidade, e não maquiá-la, dando sensação de melhor ou pior saúde financeira", criticou o ministro. As mudanças nos parâmetros operacionais do Fundeb estão publicadas em portaria no Diário Oficial da União desta terça.