Delcídio 'traiu a confiança' do PT e de Dilma, diz Rui Falcão

Foto: Paulino Menezes / Divulgação

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira (30) que o líder de governo no Senado, Delcídio do Amaral, “traiu a confiança” do partido e da presidente Dilma Rousseff. “Todos sabemos que há uma seletividade nas investigações da Lava Jato, como também são nítidas as manobras para criminalizar o PT como instituição. [...] Nada disso, contudo, exime o senador do delito de usar seu cargo em benefício próprio, com prejuízos para o PT, o governo e o próprio país, sobretudo ao cogitar suborno e a fuga de um criminoso que estaria colaborando com a Justiça”, disse Falcão, em sua coluna semanal publicada no site da sigla. Delcídio foi preso na última quarta-feira após ser flagrado em uma conversa na qual afirma que tentaria, usando sua influência junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o diretor de Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Na gravação, entregue pelo filho de Cerveró, Bernardo, à Procuradoria Geral da República (PGR), ele também combina um plano de fuga para levá-lo para a Europa. BN

Deputados Federais driblam governo e legalizam super salários que podem chegar a R$ 67 Mil Reais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara driblou a proposta do governo que impedia que a remuneração dos servidores públicos ultrapassasse o teto do funcionalismo público, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente R$ 33.763. Um substitutivo apresentado pelo deputado André Fufuca (PEN-MA) ao Projeto de Lei 3.123/15, do Executivo, legaliza os chamados super salários, valores muito além do limite constitucional. O projeto do governo, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta do plenário da próxima semana. 

Caso a versão aprovada pela CCJ seja referendada pelos demais deputados, um servidor de alta função, como um magistrado, por exemplo, poderá receber até mais que o dobro do teto, ou seja, mais de R$ 67,5 mil. Isso porque o substitutivo prevê que, além do vencimento permanente do servidor, será estabelecido o mesmo teto para as chamadas parcelas transitórias, como cargos comissionados e outros pagamentos circunstanciais. Esse valor ainda poderá ser acrescido de verbas indenizatórias, montante sobre o qual o limite constitucional não incidirá. Além disso, pelo substitutivo, um servidor poderá acumular até dois tetos originários da mesma fonte de recursos – prática hoje proibida. 

A proposta original foi alterada na CCJ após pressão de magistrados, integrantes do Ministério Público e servidores do Legislativo, categorias que tendem a ser beneficiadas com as novas regras.  Fonte: Congresso em Foco

ITABUNA-BA: Escola Municipal de Trânsito convoca segunda turma para aulas

A Escola Municipal de Trânsito de Itabuna (Emtran) convoca os candidatos da segunda turma de 2015, a comparecer à sua sede da escola, na Rua Jorge Amado, no bairro Lomanto, dia 3, às 9 horas, para que recebam orientações sobre a compra de laudo e realização dos exames, bem como sobre a data de início das aulas do curso teórico. O não comparecimento, sem justificativa, implica no cancelamento da inscrição automaticamente. Serão duas as turmas que terá aulas para a habilitação nos períodos matutino e noturno. A Emtran vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran) facilita aos cidadãos tirar a habilitação do tipo “A”, específica para condução de motocicletas e “B”, que se destina aos condutores de veículos (carros). Veja a lista de convocados:

Nº	Nome	Categoria
01	Alexandre Rodrigues Góes	A
02	Aline dos Santos Nogueira	A
03	Beatriz Magalhães Campos	B
04	Camila Nunes dos Santos	B
05	Cleudiana da Silva	B
06	Eric Santos da Hora	B
07	Flávia Gonçalves do Nascimento	A
08	Gabriela Góes do Espírito Santos	B
09	Guttemberg Nunes dos Santos	A
10	Iago dos Santos Alves	A
11	Jeane Silva Alcantara	B
12	Johnes Pereira de Souza	B
13	Josenilda Santos de Jesus Bomfim	A
14	Kelle Oliveira Figueiredo	B
15	Laís Cândida Magalhães Campos	B
16	Laísa Castro dos Santos	A
17	Luciene de Souza Magalhães	B
18	Lucineide Vieira Nunes	B
19	Lucinia Ferreira da S. Santos	B
20	Malena Lima OLiveira	A
21	Nathalia Magalhães Campos	B
22	Nicole do Nascimento Santos	A
23	Rejane Bispo Conceição	A
24	Roberta Brito Tavares	A
25	Sandoval Junio Santos de Lima	B
26	Solange Maria de Jesus Santos	B
27	Tarsila Alves Nascimento Silva	A
28	Thalita Souza Bispo Dorea	A
29	Tiara de Jesus dos Santos	A
30	Valdeir Oliveira Cruz	A

NOTURNO

Nº	Nome	Categoria
01	Adriana dos Santos	A
02	Alexsandra Santos da Silva Santana	B
03	Aline Ferreira dos Santos	B
04	Antonio Marcos de Jesus Celestino	B
05	Asirleide Santos da Silva	B
06	Cinthia Mota dos Santos	B
07	Clara Santos da Silva	B
08	Claudio Pereira Filho	B
09	Clicia Marinho de Souza	B
10	Cristovão G. do Nascimento	A
11	Daniele da Silva MIranda	A
12	Dayane Lorena Andrade Leite	A
13	Felipe Pacheco Caldas	A
14	Flavio de Jesus Almeida	B
15	Luana Oliveira Ferreira	A
16	Lucilene Costa dos Santos	A
17	Mirian dos Santos Andrade	B
18	Noabe Gomes Barbosa	B
19	Otaviano Rodrigues de Souza	A
20	Queidmille Novaes Nascimento	A
21	Rosimeire Matias dos Santos	B
22	Rosimeire Moura Menezes Soares	A
23	Sheylla de Brito T.B.Oliveira	B
24	Thamires Santos de Almeida	A
25	Tiago Menezes de Oliveira	A
26	Uilker Rosa de Jesus	A
27	Vitória Mota Silva	A
28	William Gomes Dos Santos	A
29	Ysamara Francisco Santos	B
30	Yuri Marinho Sousa Santos	B

Gaeco investiga venda de oxigênio fraudado a hospitais do Paraná

Carlos Ohara, Gazeta do Povo

Uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre 56 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de condução coercitiva em 35 municípios que integram a base do núcleo regional de Maringá, comandado pelo promotor Laércio Januário de Almeida.

Deflagrada na manhã desta segunda-feira (30), a ”Operação Cilindros” está sendo desenvolvida por 120 policiais civis e militares, 10 delegados e 20 promotores. O objetivo é a localização de cilindros de oxigênio medicinal – utilizado em instituições de saúde e unidades de terapia intensiva – adulterados, com conteúdo fraudado, apreensões de documentos e cópias de licitações para compra do produto. O alvo do Gaeco são empresas distribuidoras do produto, hospitais e órgãos municipais. Somente na região de Maringá, 10 empresas estão sendo alvo da operação. Leia Mais »

Acordo da Andrade Gutierrez vai delatar dois senadores

O empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, deve apontar os nomes de pelo menos dois senadores que teriam recebido propina no esquema de corrupção na Petrobras, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. A empresa está fechando acordo de leniência com a PGR (Procuradoria Geral da República); o acordo, que inclui leniência com a empresa e delação do presidente Azevedo, prevê um pagamento de R$ 1 bilhão a título de indenização. Este valor visa ressarcir as empresas que foram prejudicadas por acertos do cartel que atua em obras públicas.

Segundo o Estadão, o empreiteiro vai falar de obras da Andrade Gutierrez na usina nuclear de Angra 3 e da Copa do Mundo. A Folha apurou ainda que a Andrade Gutierrez confessou ter pago propina em obras de estádios usados na Copa do Mundo de 2014. A companhia participou das reformas, sozinha ou em parceria, do Maracanã (ao lado da Odebrecht), do Mané Garrincha, do Beira-Rio e da Arena Amazônia.

Cassinos poderão ser liberados no Brasil no próximo ano

“Nós temos um atraso histórico de mais de 70 anos na questão da legalização dos cassinos no Brasil. O País é hoje o maior exportador de jogadores do mundo pelo fato de não ter o cassino legalizado. Essa é mais uma atividade, das outras atividades da área do jogo, que devem ser legalizados: o cassino, o jogo do bicho, os bingos e os vídeos games. A gente entende e acredita que até o primeiro trimestre, ou primeiro semestre do ano que vem esse assunto, se continuar com este debate no legislativo, no executivo e na sociedade, a gente pode ter esse segmento legalizado”. A declaração é do presidente do Instituto Jogo Legal, Magnho José, convidado do fórum “Questões que Afetam o Desenvolvimento do Turismo na Bahia”, realizado na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-Ba), que ocupa o 9º andar da Casa do Comércio, localizada na Av. Tancredo Neves. Magnho José proferiu a palestra intitulada “O Brasil e a volta dos Cassinos”, oportunidade em que considerou que “jogo só se justifica se houver uma contra partida social”. Em sua explanação destacou a geração de emprego e renda em vários países que regulamentaram a atividade. A verdadeira indústria do mercado mundial dos jogos em cassinos já movimentou R$ 488 bilhões este ano no mundo e tende a ser realmente legalizada no Brasil, o que poderá resultar, inicialmente, numa arrecadação tributária de R$ 16,5 bilhões para os cofres do estado. “Nós temos duas Comissões Especiais instaladas no Congresso nacional: Uma no Senado, presidida por um baiano chamado Otto Alencar, e outra na Câmara dos Deputados que é presidida pelo Elmar Nascimento. Todas as duas estão discutindo neste momento a legalização do jogo no Brasil em todas as modalidades”, pontuou o especialista. O assunto, portanto, está em discussão e a expectativa, segundo os parlamentares, é de que a votação do projeto de lei seja feita realmente no próximo ano.

Divórcios no Brasil crescem mais de 160% em uma década

O número de divórcios no país cresceu mais de 160% na última década. Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30) pelo IBGE, indicam que, no ano passado, foram homologados 341,1 mil divórcios, um salto significativo em relação a 2004, quando foram registrados 130,5 mil divórcios. Os dados indicam que em 1984, primeiro ano da investigação, a pesquisa contabilizou 30,8 mil divórcios. Já em 1994, foram registradas 94,1 mil dissoluções de casamentos, representando um acréscimo de 205,1%. E, em 2004, o aumento foi percentualmente menor, 38,7%, com 130,5 mil divórcios. Na avaliação do IBGE, a elevação sucessiva, ao longo dos anos, do número de divórcios concedidos revela “uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitá-lo. com maior naturalidade e a acessar os serviços de Justiça de modo a formalizar as dissoluções dos casamentos”. Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios passando de 0,44 por mil habitantes na faixa das pessoas com 20 anos ou mais de idade, em 1984, para 2,41 por mil habitantes em 2014. A maior incidência de divórcios deu-se no Distrito Federal (3,74 por grupo de mil) e a menor no Amapá (1,02).Leia mais...

Saúde apura seis mortes por suspeita de microcefalia

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (30) seis casos suspeitos de mortes de crianças por microcefalia provavelmente causadas pelo zika vírus. A pasta confirmou a morte de um bebê que tinha a doença e o vírus no organismo. A morte confirmada por microcefalia decorrente do zika ocorreu no Ceará. Os demais casos suspeitos são investigados no Rio Grande do Norte (5) e no Piauí (1). Até o dia 28, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia em 311 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. O número representa um aumento de 68,87% em relação ao dado apresentado no último balanço da pasta. No último sábado (28), o ministério confirmou a relação entre o zika vírus e os casos de microcefalia na região Nordeste, após a identificação do micro-organismo em amostras de sangue e tecidos do bebê nascido no Ceará que acabou morrendo. A criança apresentava microcefalia e outras malformações congênitas. De acordo com a pasta, a situação é “inédita na pesquisa científica mundial”, com risco associado aos primeiros três meses de gestação. No dia 11 de novembro, o ministro da saúde, Marcelo Castro, declarou estado de emergência em saúde pública por causa dos casos suspeitos de microcefalia. A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. Para crianças que nasceram com nove meses de gravidez, a doença se apresenta quando o perímetro da cabeça é menor do que 33 cm – o esperado é que bebês tenham pelo menos 34 cm. Leia mais...

Por falta de dinheiro, governo decide que eleição em 2016 será manual

Foto: Elza Fiúza/ABr

Apesar do Brasil se gabar do voto eletrônico, em 2016 – eleições municipais – o eleitorado irá experimentar o voto manual. Isto porque, de acordo com o Estadão, o pleito não terá a presença da urna eletrônica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) e tem como objetivo reduzir custos. O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico" diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos. A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente. BN

ITABUNA-BA: Emasa reforça alerta para falta de água nas estações de captação

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, disse mais uma vez nesta segunda-feira, 30, que precisa da colaboração da população para que os problemas gerados pelo maior período de estiagem dos últimos 30 anos seja minimizado. São mais de 120 dias sem chuva nas nascentes dos rios Cachoeira e Almada, o que vem comprometendo o funcionamento das estações de captação de Ferradas, Rio do Braço e Castelo Novo para o abastecimento para cerca de 220 mil habitantes. Acompanhado do secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, do presidente da Emasa, Ricardo Campos, dirigentes e técnicos, Vane esteve nas três estações na manhã de hoje para verificar a situação dos rios, cuja captação de água se agravou nos últimos 30 dias. Por causa da falta de água, a captação na estação de Ferradas teve que ser reduzida de 250 litros por segundos para 70 litros/segundos. O longo período de estiagem comprometeu também o volume de água captada na estação de Rio do Braço, Ilhéus, que funcionará com interrupções de até 72 horas até que chova. Para minimizar os efeitos da seca, a captação foi reforçada na estação de Castelo Novo, também em Ilhéus. “Estamos fazendo um grande esforço para assegurar que a população de Itabuna receba água portável no menor intervalo possível. É preciso que as pessoas entendam que não temos de onde retirar água potável porque, infelizmente, os rios que nos abastecem estão secos”, afirmou o prefeito.

Planejamento decide cortar passagens e diárias por conta de contingenciamento

por Rachel Gamarski e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo/Esplanada dos Ministérios | Foto: Ana Volpe/ Agência Senado

Por conta do contingenciamento de mais R$ 10,7 bilhões do orçamento deste ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniu com sua equipe neste domingo (29) para desenhar os cenários do novo corte e definiu algumas regras para reduzir as despesas. A partir desta segunda-feira (30), por conta deste novo corte, o Executivo não poderá emitir passagens aéreas, pagar hotéis e diárias aos servidores. Já prevendo a medida, a presidente Dilma Rousseff cancelou sua ida ao Vietnã e ao Japão, encerrando sua viagem nesta segunda. A intenção do governo, no entanto, é que esta determinação não dure muito tempo. Se o Congresso aprovar a nova meta fiscal nesta terça (1º), como o Planalto deseja, o impacto deste novo contingenciamento será pequeno. Mas a equipe econômica vai fazer uma avaliação diária sobre seu caixa. Ficou definido também que não serão contingenciadas as verbas destinadas ao Bolsa Família, ao pagamento de salário dos servidores e programas de saúde, porque são consideradas despesas obrigatórias. Nos Estados, muitos governadores chegaram a recorrer ao atraso dos pagamentos de salários por conta da falta de recursos. O governo federal não quer repetir esta prática. A partir desta segunda, cada ministério vai fazer uma avaliação dos recursos que já foram empenhados e verificar em que programas ou despesas ainda poderão ser feitos novos cortes. A equipe econômica se reunirá com os secretários executivos dos ministérios para explicar a gravidade da situação, pedir o empenho de todos.

A maldição da Casa Civil

Por Ricardo Noblat - Ganha força entre delegados da PF e procuradores do MP a ideia de que a Casa Civil cuidou do esquema do mensalão como cuidaria depois do esquema de saque à Petrobras

É grande a tentação de incluir Dilma Rousseff na lista de ex-chefes da Casa Civil dos governos do PT encrencados com a Operação Lava-Jato ou na iminência de se encrencarem. Mas resistamos à tentação.

Ganha força entre delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público a ideia de que a Casa Civil cuidou do esquema do mensalão como cuidaria depois do esquema de saque à Petrobras.

A ideia, naturalmente, se alimenta de fatos, indícios e suspeitas. A impressão digital do ex-ministro José Dirceu, o primeiro chefe da Casa Civil, estava no mensalão e foi encontrada na roubalheira da Petrobras.

Igualmente as digitais de Palocci e da senadora Gleisi Helena Hoffmann no caso da Petrobras. Ficaram de fora até aqui dois outros ex-ministros da Casa Civil: Dilma e Erenice Guerra, que a sucedeu. LEIA MAIS »

Corrupção se generaliza

por Samuel Celestino*Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A corrupção que, pela primeira vez, passou a ficar em primeiro lugar para os brasileiros na pesquisa realizada no fim da semana pela Datafolha, caminha a passos largos para colocar o país de ponta-cabeça, como está a acontecer com a prisão, agora preventiva (sem tempo determinado), estabelecida neste domingo pelo ministro do Supremo, Teori Zavascki, atingindo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o banqueiro do BTG Pactual, André Esteves. O banco teria comprado o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para favorecê-lo numa medida provisória por nada menos de R$ 45 milhões, a partir de apreensões da Procuradoria Geral da República. A situação de ambos pode desencadear em dificuldades para o Palácio do Planalto porque a família de Delcídio do Amaral o apela para que aceite a delação premiada. Delcídio sabe de muitas mazelas do Palácio do Planalto e, principalmente, de Lula, de quem é amigo íntimo e esteve sempre com ele em visitas constantes. Se ele falar o que sabe, a República desmorona. A preocupação neste aspecto atinge o ex-presidente, a presidente Dilma Rousseff, que está silenciosa, e boa parte do PT e do governo, do qual ele era líder no Senado da República. Esta semana diversos partidos devem acionar o Conselho de Ética para cassar o seu mandato, que já não vale um tostão furado. Não sem razão os brasileiros já colocam em primeiro lugar na pesquisa a corrupção como o pior dos males. O país atravessa uma crise da qual não se tem notícia. BN

Posturas e consequências

João Bosco Leal*

Tive um grande amigo, já falecido, que sempre dizia: "Jamais faltará miséria ao miserável ou fartura ao farturento".

Era um português com muito pouca escolaridade, talvez com somente um ou dois anos do primário, mas com enorme discernimento, com o qual levava a vida de modo extremamente correto, justo. Ajudava muitas pessoas que o procuravam e, em seu julgamento, achava que devia, mas também sabia falar verdades sobre os que, como dizia: "não valiam o que comiam".

Assim também era minha avó paterna. Também portuguesa e mulher de pouquíssimo estudo, era extremamente inteligente e de pouquíssimas brincadeiras. Sempre falava sério, mas com carinho, ensinando o que podia ensinar, e era muito, pois me ensinou muito do pouco que sei.

Até sua morte falava coisas que até hoje me fazem pensar como, durante sua vida, foi capaz de fazer tantas observações que a permitiam resumir determinados comportamentos, que devíamos ter ou não, em simples frases, ditados.

Considero espetacular a vida dessas pessoas que conheci muito de perto e, entre elas, identifico uma clara analogia: Apesar de serem de origem humilde, e de terem chegado ao Brasil sem praticamente nada, trabalharam duro durante toda a vida e, com isso, construíram um patrimônio suficiente para manter diversas de suas gerações.