Lula sanciona lei e consolida Ilhéus como referência nacional do cacau e chocolate

Projeto de lei foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que confere a Ilhéus, no sul da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

A iniciativa busca fortalecer a imagem do município, que há anos se destaca pela produção de cacau com práticas sustentáveis, incluindo cultivo orgânico e incentivo à cadeia produtiva do chocolate. O setor vem impulsionando a economia local e consolidando Ilhéus como um importante destino turístico ligado à cultura do cacau.

A proposta foi apresentada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). Com a nova lei, a expectativa é de que o reconhecimento amplie oportunidades de investimentos públicos e privados, gere novos projetos de infraestrutura e fortaleça a promoção da cidade em âmbito nacional e internacional.

“É um título que consolida a nossa cidade, nosso legado. Ilhéus é conhecida mundialmente, o cacau e o chocolate, que tanto desenvolvimento já teve aqui outrora e hoje volta com essa pujança”, analisou o prefeito da cidade, Valderico Júnior, em entrevista à imprensa.

“A gente fica muito feliz de ter Ilhéus com tanta biodiversidade, tanta história, cultura. Jorge Amado ajudou a propagar isso tudo e agora consolida dentro desse projeto como a cidade do cacau, do chocolate. Não tenho dúvidas que isso é um ganho efetivo e um potencial econômico para todos nós.”

Novo calendário do abono salarial 2026 traz alterações que afetam o valor pago aos beneficiários

Consultas sobre direito ao abono salarial começam a partir do dia 5 de fevereiro, através das plataformas do governo federal

Via Folha Vitória

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir do próximo ano, o abono salarial será liberado no dia 15 de cada mês, de fevereiro a agosto, mesmo nos casos em que a data cair em fim de semana e feriados.

As consultas sobre o direito ao abono salarial, incluindo data, valor e banco para saque, começarão no dia 5 de fevereiro e poderão ser realizadas pelo Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Emprega Brasil, ou pelo telefone 158 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, cerca de 26,9 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2024 poderão sacar R$ 33,5 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na terça-feira (16) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2026.

Veja o calendário aprovado

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até

Janeiro 15 de fevereiro 30 de dezembro

Fevereiro 15 de março 30 de dezembro

Março e abril 15 de abril 30 de dezembro

Maio e junho 15 de maio 30 de dezembro

Julho e agosto 15 de junho 30 de dezembro

Setembro e outubro 15 de julho 30 de dezembro

Novembro e dezembro 15 de agosto 30 de dezembro

Quem tem direito ao abono salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até R$ 2.765,93.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022.

Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 135,08, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.

Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.621 no próximo ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

Mudança de regra

Até 2025, o abono salarial beneficiava quem recebia até dois salários mínimos com carteira assinada. Com o pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim de 2024, a partir do próximo ano, o teto de enquadramento passará a ser corrigido pela inflação, crescendo menos que o salário mínimo.

A mudança, na prática, introduz uma regra de transição que pretende reduzir o total de trabalhadores com direito ao abono salarial. O teto de enquadramento se distanciará de dois salários mínimos até que, em 2035, o abono do PIS/Pasep seja pago apenas a quem recebe até 1,5 salário mínimo.

Pagamento

Pai tortura filho de 12 anos após criança pedir pagamento de pensão

Mãe relatou que havia se ausentado de casa por um curto período

Por Reizimare Lordelo / fortenanoticia

Um homem foi preso suspeito de torturar o próprio filho, de 12 anos, em uma aldeia indígena localizada em Tacuru, no Mato Grosso do Sul. A prisão ocorreu na terça-feira (16).

Segundo relato da mãe da criança à Polícia Civil, o homem teria chegado embriagado à residência e, em seguida, amarrado as mãos e os pés do menino. No momento da agressão, ela estava fora de casa por pouco tempo, deixando o filho de 12 anos e o irmão mais novo, de 8, sozinhos. O caçula conseguiu escapar e avisar a mãe sobre o que estava acontecendo.

Ainda conforme o depoimento, o pai quebrou uma garrafa de bebida alcoólica e passou a ameaçar matar o garoto, apresentando comportamento extremamente violento. A mulher afirmou que o caso teria sido motivado por represália, após o adolescente cobrar o pagamento de pensão alimentícia. Um vídeo gravado por ela foi entregue às autoridades como prova.

O homem foi autuado em flagrante pelo crime de tortura. Na quarta-feira (17), durante audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.

SENHOR DO BONFIM-BA: Após oito anos de proibição, Guerra de Espadas será liberada já no São João de 2026

Acordo firmado no Ministério Público define regras de segurança e legalidade para a realização da Guerra de Espadas no próximo período junino

Guerra de espadas faz parte da tradição de Senhor do Bonfim Crédito: ACESB/Reprodução

Após oito anos de proibição, a tradicional Guerra de Espadas de Senhor do Bonfim dá um passo decisivo para voltar a acontecer de forma legal, regulamentada e segura. Nesta sexta-feira (19), foi assinado, na sede do Ministério Público do município, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece as bases jurídicas e operacionais para a retomada da manifestação cultural, considerada uma das mais emblemáticas da cidade, que já poderá ser retomada no próximo São João, em 2026.

O acordo foi firmado pelos promotores de Justiça Felipe Pazzola e Isabela Santana, pelo prefeito Laércio Júnior, pelo presidente da Câmara de Vereadores Ary Urbano, pelo comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Nivaldo Mascarenhas, além de secretários municipais e do presidente da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim (ACESB), Alex Barbosa. A assinatura marca um momento histórico ao reunir, em um mesmo documento, espadeiros, poder público e forças de segurança.

Resultado de um amplo processo de diálogo, o TAC demonstra a possibilidade de conciliar tradição cultural, legalidade e responsabilidade. O documento deixa claro que não se trata de uma liberação irrestrita da prática, mas da construção de um modelo regulamentado, com regras definidas, fiscalização e critérios de segurança para que a Guerra de Espadas volte a ocorrer de forma organizada. Leia mais no correio24horas

Juros em linha de crédito para compra de caminhão vão variar de 13% a 14%, diz Alckmin

Por Luany Galdeano | Folhapress

Foto: Cadu Pinotti/Agência Brasil

A nova linha de crédito para compras de caminhões novos e seminovos vai variar entre 13% e 14%, segundo anunciou nesta sexta-feira (19) o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Os percentuais ficam abaixo da taxa média para a venda de caminhões, que gira em torno de 22%. De acordo com Alckmin, o juro elevado dificultava a aquisição de veículos mais caros e pesados, o que coloca em risco o emprego na indústria e no comércio. O percentual também ficará abaixo dos 15% da Selic, a maior desde 2006.

"Os juros ficarão entre 13% e 14% e serão mais baratos quando se renova o caminhão. Eu pego um caminhão com mais de 20 anos de uso e faço a reciclagem, o descarte para ajudar a renovar a frota de veículos. Isso é importante para o meio ambiente, porque caminhões mais antigos são muito poluentes, e para a saúde pública, porque uma das principais causas de morte no Brasil é acidente."

A linha de crédito para financiar a compra de caminhões foi autorizada em medida provisória na terça-feira (16). A nova linha terá, ao todo, R$ 10 bilhões para aquisição de veículos, dos quais R$ 4 bilhões serão disponibilizados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e R$ 6 bilhões, pelo Tesouro Nacional. O objetivo é viabilizar a concessão dos empréstimos a taxas subsidiadas, abaixo do custo de mercado.

O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta sexta-feira (19), em reunião extraordinária, a linha de crédito, com resolução para regulamentar o financiamento.

Os juros anuais máximos variam de acordo com a classificação de risco, entre 13,32% e 14,89%. As taxas também serão menores para operações que comprovem encaminhamento de veículo para desmontagem e reciclagem.

Baiano Keno Marley vence Diarra Davis Jr na estreia como boxeador profissional em Miami

Foto: Ed Mulholland / Netflix

O boxeador brasileiro Keno Marley fez sua estreia no boxe profissional nesta sexta-feira (19), no Kaseya Center, em Miami, nos Estados Unidos. Aos 25 anos, o atleta enfrentou o norte-americano Diarra Davis Jr. e venceu por decisão unânime dos juízes, com placar triplo de 40-35.

A luta foi disputada em quatro assaltos, e Keno Marley manteve o controle das ações ao longo do confronto. No primeiro round, o brasileiro conseguiu um knockdown após conectar uma sequência de golpes, o que influenciou o andamento do combate. Diarra Davis Jr. se recuperou da queda e seguiu na luta até o final.

Nos rounds seguintes, Keno adotou uma postura ofensiva, alternando ataques na linha de cintura e golpes retos, enquanto o adversário buscava diminuir o ritmo com movimentação lateral e uso frequente do clinch. Diarra tentou avançar no último assalto, mas o brasileiro manteve o controle da distância e levou a luta até a decisão dos juízes.

Representante do Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2021, e de Paris, em 2024, Keno Marley iniciou sua trajetória no boxe profissional após uma carreira consolidada no amador. Ele também conquistou a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos da Juventude de 2018, em Buenos Aires, e foi vice-campeão nos Jogos Pan-Americanos de 2019, em Lima, e de 2023, em Santiago.

Além das competições continentais, Keno Marley foi medalhista de prata no Campeonato Mundial de Boxe de 2021, disputado em Belgrado, na Sérvia. Via BN

BUERAREMA-BA: Prefeitura antecipa salário de dezembro, e 13º e 14º pagos marcam fechamento do primeiro ano da gestão Gel da Farmácia

SALÁRIO DE DEZEMBRO ANTECIPADO, 13º e 14º PAGOS MARCAM FECHAMENTO DO PRIMEIRO ANO DA GESTÃO GEL DA FARMÁCIA

A Prefeitura de Buerarema encerra o primeiro ano da gestão do prefeito Gel da Farmácia com uma série de ações voltadas à valorização dos servidores públicos e ao fortalecimento da economia local. Na quinta-feira, 18 de dezembro, por determinação do prefeito, foi antecipado o pagamento do salário de dezembro de todos os servidores municipais.

A medida garante que os trabalhadores passem o Natal com dinheiro em conta, possibilitando mais tranquilidade para a realização das ceias e despesas do período, além de impulsionar o comércio local e aquecer a economia do município.

“Essa foi uma decisão nossa, pensada com muito cuidado e responsabilidade. Queríamos garantir que os servidores de Buerarema passassem o Natal com o salário em conta, com tranquilidade para fazer suas ceias, cuidar da família e celebrar esse momento tão especial”, afirmou o prefeito Gel da Farmácia.

Além da antecipação salarial, a Prefeitura já havia realizado, no dia 10 deste mês, o pagamento da parcela do 13º salário dos servidores concursados e do 1/3 de férias dos profissionais da educação. Pela primeira vez no município, esses dois benefícios foram pagos de forma simultânea, demonstrando organização financeira e planejamento da gestão.

Outro fato inédito foi o pagamento do 14º salário, na forma de incentivo financeiro, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A conquista da categoria foi viabilizada por meio de diálogo do executivo com a classe e aprovada pelo Legislativo Municipal, e também foi creditada nesta quinta-feira, juntamente com o salário antecipado.

“Além de valorizar quem trabalha pelo município, essa antecipação movimenta o comércio local e fortalece a economia da cidade, porque o dinheiro circula aqui, gerando renda e oportunidades para todos”, completou o prefeito.

As medidas consolidam o fechamento do primeiro ano da gestão com pagamentos em dia, valorização do funcionalismo público e compromisso com a responsabilidade fiscal, reforçando a prioridade da administração municipal com as pessoas e o desenvolvimento de Buerarema.

‘Rei do Bolero’: Lindomar Castilho morre aos 85 anos

O cantor Lindomar Castilho, conhecido como o ‘Rei do Bolero’, morreu aos 85 anos, neste sábado (20). A informação foi confirmada pela filha do artista, Lili De Grammont, em suas redes sociais.

O artista ficou conhecido por dar voz a canções como “Você é Doida Demais”, música tema de abertura da série “Os Normais”, da TV Globo, exibida entre 2001 e 2003 e estrelada por Luis Fernando Guimarães e Fernanda Torres.

O cantor foi condenado a 12 anos de prisão após assassinar a tiros sua segunda esposa, a cantora Eliane de Grammont, em 1981, durante uma apresentação em São Paulo.

“Meu pai partiu! E como qualquer ser humano, ele é finito, ele é só mais um ser humano que se desviou com sua vaidade e narcisismo. E ao tirar a vida da minha mãe também morreu em vida. O homem que mata também morre. Morre o pai e nasce um assassino, morre uma família inteira”, escreveu na legenda.

Lançamento de foguete no Brasil é adiado novamente

Sgt Vanessa Sonaly/ Divulgação

O lançamento do foguete Hanbit-Nano, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, foi adiado para as 21h30 desta sexta-feira (19). Agência Brasil

A operação será transmitida ao vivo, a partir das 20h30, pelo canal da empresa sul-coreana Innospace, que desenvolveu o veículo espacial. Trata-se do primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território brasileiro.

Inicialmente, o lançamento estava previsto para ocorrer na última quarta-feira (17). No entanto, durante a etapa final de averiguação dos sistemas, foi detectada uma anomalia em parte do sistema de refrigeração do oxidante do combustível.

A empresa decidiu então adiar o lançamento para poder trocar os componentes.

“Essa alteração de cronograma é uma medida técnica que pode ser resolvida com a substituição de alguns componentes, não estando relacionada a problemas técnicos do foguete ou das instalações de solo. A decisão foi tomada priorizando ao máximo a segurança geral da operação de lançamento, incluindo os fatores climáticos”, disse a Innospace, em nota.

A previsão de lançamento, então, passou para as 15h45 desta sexta-feira (19). No início da tarde, porém, foi novamente adiado, agora para as 21h30. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), que conduzirá a operação, a janela de lançamento se estende até o dia 22 de dezembro.

Professores podem acumular cargo público, decide Congresso

Emenda constitucional foi promulgada nesta sexta-feira em sessão solene

Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

© Divulgação/TV Brasil

Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. "A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país", disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP).

A emenda constitucional 138/2025 aprovada altera o artigo 37 da Carta Magna. Com a promulgação, a aplicação é imediata. Durante a solenidade, Alcolumbre (União-AP) afirmou que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais ou até a abandonar a sala de aula após aprovação em concurso para outros cargos.

"Melhorar a qualidade de vida do professor por sua remuneração e suas condições de trabalho é um dever de todos nós. Legisladores e governantes, a alteração do artigo 37 da Constituição que hoje promulgamos contribui de maneira concreta neste sentido", afirmou.

ITABUNA-BA: Prefeitura já vacinou 230 gestante até agora contra a bronquiolite

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde, prossegue na vacinação de mulheres gestantes para proteção dos bebês contra o vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador da bronquiolite em bebês de ate 2 anos.

A novidade agora é que a vacina está disponível em todas Unidades de Saúde da Família (USF). Até o momento foram vacinadas 230 gestantes.

“Antes a vacinação estava concentrada na Rede Frio, no centro da cidade, mas agora distribuímos para todas Unidades de Saúde. A imunização está sendo administrada em dose única em gestantes a partir da 28ª semana”, afirma a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito.

Herói do PSG contra Flamengo, goleiro Safanov fraturou a mão nos pênaltis

Herói do PSG contra o Flamengo, no Intercontinental da Fifa, o goleiro Matvey Safonov fraturou a mão esquerda durante a final, decidida na disputa de pênaltis, na última quarta-feira (17), em Doha, no Catar. O arqueiro fez quatro defesas nas cobranças, nos chutes de Saul, Pedro, Léo Pereira e Luiz Araújo.

O russo será reavaliado entre três e quatro semanas, desfalcando o PSG nos próximos compromissos e só retornando ao gol em 2026. Vale lembrar que ele é reserva de Luca Chevalier, que também está machucado.

Em nota publicada nesta sexta-feira (19), o PSG também informou que o atacante sul-coreano Lee Kang-In sofreu uma lesão muscular na coxa esquerda, enquanto o francês Barcola segue em tratamento devido à fadiga muscular. Assim, o trio está fora do jogo contra o Vendée Fontenay, da quinta divisão, neste sábado (20), pela Copa da França.

Flamengo e PSG empataram por 1 a 1. O time francês, que teve um gol anulado de Fabián Ruíz, saiu na frente do placar com Kvaratskhelia no primeiro tempo. Na etapa final, no entanto, o Rubro-Negro empatou com Jorginho, de pênalti. Portanto, o jogo caminhou para a prorrogação e permaneceu empatado. Nos pênaltis, os franceses venceram por 2 a 1 e conquistaram o primeiro mundial de sua história. Por Lucas Pereira - AratuOn

Adolescente de 16 anos promessa das corridas de cavalos morre após queda em Hipódromo no RJ

Adolescente de 16 anos promessa das corridas de cavalos morre após queda no Hipódromo da Gávea

Foto: Sylvio Rondinelli/Jockey Club Brasileiro

O aprendiz de jóquei Joaquim Pavoski Dapper, de 16 anos, considerado um talento promissor nas corridas de cavalo no Brasil, faleceu após um acidente durante uma prova no Hipódromo da Gávea, no Rio de Janeiro. A queda aconteceu na reta final de um páreo no dia 9 de dezembro, e desde então o jovem estava internado em estado grave no hospital. A morte cerebral do adolescente foi confirmada pela equipe médica na última quarta-feira, dia 17, e um exame complementar foi feito para a emissão do atestado de óbito. Via 180Graus

Natural de Faxinalzinho, no norte do Rio Grande do Sul, cidade com cerca de 2,5 mil habitantes, J. Pavoski, como era conhecido no meio esportivo, iniciou sua trajetória no turfe ainda jovem, aos 12 anos. Ele havia estreado no principal hipódromo do país há cerca de três meses e venceu sua primeira corrida, o que reforçou a expectativa de que ele teria um futuro brilhante nas pistas.

Em nota oficial, o Jockey Club Brasileiro lamentou profundamente a perda do jovem atleta e expressou solidariedade a todos os que acompanharam sua breve carreira. “Reiteramos nosso compromisso de apoiar os profissionais do esporte em todas as circunstâncias e agradecemos a dedicação de todos que acompanharam a trajetória de J. Pavoski”, declarou a entidade em comunicado.

Autoridades locais, como a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Faxinalzinho, também publicaram mensagens de pesar pela morte do adolescente, destacando o impacto da perda para a comunidade e a tristeza sentida por familiares, amigos e admiradores do esporte. Até o momento, ainda não foram divulgados detalhes sobre o velório ou a cerimônia de despedida.

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

Ministro atendeu liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias

André Richter - Repórter da Agência Brasil

© REUTERS/Alexandre Meneghini/Proibida reprodução

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.

O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e determinou o desbloqueio de contas ativas e a reativação das contas que foram encerradas após a publicação da norma, que proibiu o cadastro de beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas plataformas.

“Considerando a iminência do recesso forense e o risco de irreversibilidade de atos concretos praticados sob a égide dos citados atos normativos, defiro parcialmente o pedido cautelar”, decidiu o ministro.

Com a medida, a proibição continua valendo somente para novos cadastros ou aberturas de novas contas.

O ministro marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de fevereiro de 2026. Edição: Fernando Fraga

Golpe com selfie e senha da vítima não afasta responsabilidade de banco

Para o TJ-MG, uso de senha e de selfie não afasta responsabilidade de banco

Bruno Peres/Agência Brasil

A ocorrência de uma fraude bancária que usa dados de acesso cedidos pela própria vítima, como chave de segurança e selfie (autorretrato), não afasta a responsabilidade do banco se esses elementos estiverem desacompanhados de validação biométrica prévia e as transações destoarem do perfil do cliente.

Com esse entendimento, o 2º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um banco e de uma fintech vinculada a ele a ressarcir, em dobro, os valores transferidos por uma vítima a golpistas via Pix.

As instituições também foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais.

Segundo o processo, o consumidor foi alvo de fraude eletrônica em que fez quatro transferências sequenciais via Pix, no total de R$ 10,2 mil. Ele contestou as operações imediatamente, alegando que elas foram feitas sem seu consentimento, mas não obteve solução pela via administrativa.

Em sua defesa, o banco e a fintech alegaram que o próprio autor confessou ter sido “manipulado pelos fraudadores”, forneceu voluntariamente seus dados, senhas e validou as transações.

Os bancos sustentaram a tese de culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, afirmando que o Pix é instantâneo e foi confirmado pelo uso de senha e chave de segurança. Mais na conjur

Flamengo e Lanús decidem a Recopa Sul-Americana de 2026

A Conmebol confirmou que os confrontos entre Flamengo e Lanús serão disputados nos dias 19 e 26 de fevereiro, ambos às 21h30, com a partida de ida em Buenos Aires e a decisão da Recopa Sul-Americana de 2026 no Maracanã.

Por Galáticos Online

A Conmebol confirmou, na noite desta quinta-feira, as datas e os horários das partidas da Recopa Sul-Americana de 2026, que será decidida entre Flamengo e Lanús. Os confrontos estão marcados para os dias 19 e 26 de fevereiro, ambos às 21h30 (horário de Brasília). O primeiro jogo acontece em Buenos Aires, enquanto a decisão será disputada no Maracanã.

O Flamengo garantiu vaga na Recopa após conquistar a Libertadores diante do Palmeiras. Já o Lanús chega ao torneio como campeão da Copa Sul-Americana, título obtido na final contra o Atlético-MG.

O atual campeão da Recopa Sul-Americana é o Racing, que superou o Botafogo no início do ano. O último clube brasileiro a levantar o troféu foi o Fluminense, em 2024, após vencer a LDU.

Lula sanciona lei que garante mamografia no SUS para mulheres de 40 anos ou mais

Norma publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União determina que o exame será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, que poderão estender o procedimento a outras faixas etárias

Agência Gov | via Planalto

José Cruz/Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de dezembro, a Lei nº 15.284 , que fortalece o acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, o procedimento é garantido a mulheres a partir dos 40 anos de idade. Anteriormente, a idade em que o atendimento era oferecido, salvo casos especiais, era 50 anos.

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e Márcia Lopes (Mulheres), a nova lei altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito SUS. Agora, o texto determina que o exame de mamografia será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, que poderão estender o procedimento a outras faixas etárias.

A garantia ao exame se dará mesmo que as mulheres não apresentem sinais ou sintomas de câncer. A faixa etária dos 40 aos 49 anos concentra 23% dos casos da doença e a detecção precoce aumenta as chances de cura. Mais na agenciagov

ITABUNA-BA: Prefeitura entrega 10 mil cestas natalinas em clima de respeito, atenção e carinho

Pelo 5º ano consecutivo, a Prefeitura de Itabuna realizou a entrega de 10 mil cestas natalinas contendo mais de 12 itens, garantindo que milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social tenham uma ceia digna neste período tão especial.

O Programa Natal com Cesta na Mesa foi iniciado em 2021 pelo prefeito Augusto Castro (PSD), tendo sido idealizado pela primeira-dama e ex-secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro.

A distribuição mobilizou mais de 200 funcionários e colaboradores da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), que passaram toda a madrugada preparando as cestas natalinas que foram entregues com carinho, sem intercorrências e num clima de tranquilidade, atenção e respeito.

Entre os itens, estão: frango, panetone, suco de uva, caixa de chocolate, arroz, feijão, açúcar, leite em pó, farofa, macarrão, milho e goiabada — alimentos que fazem a diferença na mesa de quem mais precisa.

“Essa ação representa mais do que a entrega de alimentos. É acolhimento, respeito e cuidado, reafirmando o compromisso da nossa gestão com a dignidade das famílias”, comentou a supervisora de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Suse Mayre Martins Azevedo.

Mulher morre 12 dias depois de levar tiro do ex-marido

Fernanda morre 12 dias depois de levar tiro do ex-marido

A vítima estava internada e o homem tirou a própria vida logo após o crime

Chapecó – SC – (Região Oeste). Fernanda Rodrigues, de 40 anos, morreu no hospital na noite desta quinta-feira (18). Ela estava internada desde o dia 6 de dezembro, quando foi baleada pelo ex-marido no bairro Efapi.

O crime e a morte

O ataque foi na Rua Surucuá. O homem atirou na ex-mulher e depois disparou contra si mesmo. O Samu chegou a socorrer os dois, mas o sujeito morreu no mesmo dia. Fernanda lutou pela vida por quase duas semanas na UTI, mas não resistiu aos ferimentos.

Despedida – O caso é tratado como feminicídio seguido de suicídio. O velório acontece na Capela A da Funerária Stümer. (ClicRDC - Via NPExpresso)

Preço de voos entre Salvador e Ilhéus chega a R$ 7 mil

Na alta estação, passagens no trecho chegam a R$ 7,1 mil, superando valores de voos nacionais mais longos e até internacionais

Foto: Divulgação

Ir de Salvador a Ilhéus, cidades separadas por cerca de 400 quilômetros, virou um exercício de paciência e de bolso fundo, caso o cliente prefira percorrer a distância pelo céu. Entre dezembro e janeiro, período de alta demanda turística na Bahia, os preços das passagens aéreas chegam a R$ 7.100, sem a possibilidade de voo direto e com tempo total de deslocamento que pode ultrapassar cinco horas. Por Jornal Folha do Estado da Bahia

O valor mais alto encontrado para o trecho Salvador-Ilhéus envolve uma conexão e 5h30 de viagem. Em opções consideradas "mais baratas", o passageiro paga cerca de R$ 3.700, mas enfrenta escalas que estendem o trajeto para até 25 horas, um tempo equivalente a uma viagem intercontinental. Os valores foram levantados no Skyscanner, plataforma de mapeamento e comparação de tarifas aéreas.

Os números ficam ainda mais desproporcionais quando comparados a outros trechos. Saindo de São Paulo para Ilhéus, uma distância de cerca de 1.700 quilômetros, a passagem mais cara no mesmo período chega a R$ 5.980. A partir de 14 de janeiro, já é possível encontrar passagens abaixo de R$ 2 mil, com o menor valor registrado em R$ 1.540. Ou seja, voar por uma distância quase quatro vezes maior custa menos do que sair da capital baiana rumo ao sul do próprio estado.

Mais caro do que sair do país

Quando comparado a um destino internacional, o susto é ainda maior. É possível encontrar voos diretos entre Salvador e Buenos Aires por cerca de R$ 1.800 nesse período. Para Paris, cerca de 8 mil quilômetros, o valor varia entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, dependendo da data. Em determinados dias, o preço é semelhante ou até inferior ao cobrado para chegar a Ilhéus.

Os motivos para esse valor são muitos. A alta estação é uma delas, já que Ilhéus é a porta de entrada para muitas praias cobiçadas nas festas de final de ano. A baixa frequência de voos e a concentração do mercado em poucas companhias também pesam no preço. Atualmente, Latam, Gol e Azul atuam nesse trajeto.

Prioridade no turista estrangeiro

Enquanto isso, Salvador amplia sua malha aérea internacional. Em dezembro, a capital passou a operar voos diretos para Buenos Aires, justamente na abertura do verão. A operação ocorre entre 17 de dezembro de 2025 e 29 de março de 2026, com frequências às quartas, sextas e domingos. A expansão reforça o foco na atração de turistas estrangeiros, mas escancara um desequilíbrio: para o baiano, circular dentro do próprio estado segue caro, demorado e limitado. No auge da temporada, viajar cerca de 400 quilômetros dentro da Bahia pode custar mais e levar mais tempo do que cruzar oceanos.

Exigência de exame de HIV por empregador é ilegal, decide TST

Trabalhador foi obrigado a se submeter a teste de HIV para ser contratado

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A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresas do setor de cruzeiros marítimos ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um trabalhador que foi obrigado a apresentar exame de HIV para ser contratado. O colegiado concluiu que a exigência viola os direitos fundamentais à intimidade e à privacidade assegurados pela Constituição Federal e configura dano moral indenizável. Com informações da assessoria de imprensa do TST - Via Conjur

O trabalhador foi contratado para atuar como bar boy, função de apoio aos bares do navio que envolve o reabastecimento de bebidas, a limpeza de balcões e o recolhimento de copos, entre outras coisas. No ato da admissão, a empresa exigiu, além de outros exames médicos, um teste de sorologia para HIV.

Em sua defesa, as operadoras argumentaram que a exigência de exames era feita indistintamente a todos os trabalhadores, e não voltada especificamente ao empregado.

Tanto a 20ª Vara do Trabalho de Curitiba quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) consideraram legítima a exigência por entenderem que o trabalho em alto-mar justifica cuidados médicos adicionais, diante da limitação de serviços a bordo. O garçom recorreu ao TST.

Exigência abusiva

Para o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, a medida foi abusiva e contrariou uma portaria do Ministério do Trabalho que proíbe expressamente a testagem de HIV em qualquer exame médico vinculado à relação de emprego, seja admissional, periódico, de retorno, de mudança de função ou demissional.

EUNÁPOLIS-BA: Mulheres são presas tentando entrar com drogas no presídio

Divulgação

Duas mulheres foram flagradas tentando entrar com materiais ilícitos no Conjunto Penal de Eunápolis, nesta quinta-feira (18). A tentativa ocorreu durante a revista de visitantes no Pavilhão A, quando policiais penais identificaram drogas escondidas em sandálias com compartimentos ocultos. Por Ipiaú Online

A irregularidade foi constatada inicialmente em um par de sandálias do tipo havaiana, que continha substância análoga à maconha.

A partir da suspeita de um esquema articulado, agentes monitoraram outras visitantes e identificaram cinco mulheres com calçados idênticos, que apresentavam compartimentos falsos já vazios, com resíduos da mesma substância, indicando possível entrega a custodiados.

Em outro caso, o uso do bodyscan detectou droga oculta nas partes íntimas de uma visitante, além de entorpecentes escondidos em seu calçado.

Ao todo, foram apreendidas porções de substância análoga à maconha e haxixe, somando cerca de 260 gramas, além de sete pares de sandálias, sendo dois com drogas.

ITABUNA-BA: Prefeitura antecipa salários e 13º e injeta R$ 45 milhões na economia do município

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou nesta sexta-feira, dia 19, o pagamento antecipado do salário referente ao mês de dezembro, além do 13º salário dos servidores municipais.

Com a medida, a gestão completa 60 meses consecutivos de salários pagos de forma antecipada, consolidando uma política permanente de valorização dos servidores públicos municipais.

A iniciativa injeta R$ 45 milhões na economia local, fortalecendo o comércio e contribuindo para o aquecimento dos setores de serviços e consumo, especialmente neste período natalino.

Para o prefeito Augusto Castro, a antecipação dos pagamentos reflete o compromisso da gestão com o funcionalismo e com a cidade.

“Valorizar o servidor público é reconhecer quem trabalha diariamente para que Itabuna continue avançando. Manter os salários em dia e de forma antecipada é uma política da nossa gestão, feita com responsabilidade fiscal e planejamento, que também movimenta a economia e fortalece o comércio local”, destacou o prefeito.

Com a decisão, a Prefeitura de Itabuna mantém a regularidade salarial, reforça a valorização do servidor público e contribui para a movimentação da economia local no fim do ano.

Orlando City anuncia contratação de Tiaguinho, jóia da base do Bahia

Por Carlos Matos - BN

Foto: Reprodução/Instagram (@orlandocitysc)

Agora é oficial. O Orlando City, dos Estados Unidos, anunciou, na noite desta sexta-feira (19), pelas redes sociais, a contratação de Tiago Souza, jovem promessa revelada no Bahia. O contrato com o time americano é válido até o fim da temporada 2027/28, com opção de renovação por um ano.

O jogador fica marcado como a terceira maior venda da história do Esquadrão de Aço, podendo chegar a seis milhões de euros (cerca de R$38 milhões), divididos entre valor fixo e bônus, de acordo com o site ge.globo. Tiago está atrás apenas de Biel (R$48 milhões) e Luciano Rodríguez (R$139 milhões), que foram transações mais caras.

Tiago Souza finaliza o ano de 2025 de forma positiva. O atacante registrou 43 jogos disputados, 11 gols marcados e três assistências distribuídas. Com a saída de Lucho, o jogador foi ganhando mais espaço no time de Rogério Ceni. Além dos números, ele também conquistou o Campeonato Baiano e a Copa do Nordeste, onde marcou três tentos na final.

Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro

Por Folhapress

Foto: Instagram

A produtora do filme "Dark Horse", inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.

As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.

Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado "em uma história real escrita por Mario Frias intitulada 'Capitão do Povo'".

Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz "Dark Horse".

Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.

Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.

No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como "A Turma do Smilinguido no Teatro" e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.

MEI há 17 anos está no centro das políticas da União para 17 milhões de empreendedores

Agência Gov | Via Ministério do Empreendedorismo

O Microempreendedor Individual (MEI) completa 17 anos neste 19 de dezembro, consolidando-se como uma das políticas públicas mais transformadoras do país. Criado em 2008, por meio da Lei Complementar nº 128, o MEI ampliou o acesso à formalização, garantiu proteção previdenciária e reduziu a burocracia para milhões de trabalhadores, que encontraram no empreendedorismo uma alternativa de renda e autonomia.

Desde a entrada em vigor da política, em 2009, o número de microempreendedores individuais cresceu de forma exponencial: eram 44 mil MEIs no primeiro ano, 771 mil em 2010, 1,6 milhão em 2011, até alcançar, atualmente, mais de 16,8 milhões de MEIs ativos em todo o Brasil, presentes em todos os estados e municípios e com papel central na economia local.

Para atender esse público, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) vem atuando de forma contínua na ampliação, modernização e integração das políticas públicas voltadas aos microempreendedores individuais, com foco em crédito, capacitação, digitalização, acesso a mercados e simplificação dos serviços públicos. Mais na agenciagov

Escola deve pagar pensão vitalícia a estudante que perdeu visão em acidente, diz STJ

Escola deve pagar pensão vitalícia a estudante que perdeu a visão em um acidente, decide STJ

A limitação ou a perda da capacidade de trabalho futura deve ser presumida quando o dano se verifica em idade escolar. Nesses casos, é cabível a pensão vitalícia.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que decidiu que uma escola particular do DF não deverá pagar pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, a um aluno que perdeu a visão do olho esquerdo por causa de um acidente na instituição, quando ele tinha 14 anos. O colegiado também manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos. Via Conjur / Com informações da assessoria de imprensa do STJ

A ação foi proposta pela vítima depois que uma colega de classe arremessou uma lapiseira em sua direção, causando a lesão permanente. Na primeira instância, o juízo entendeu que houve omissão dos funcionários da escola, que não prestaram os primeiros socorros nem providenciaram encaminhamento para atendimento médico adequado.

Ao manter a sentença, o TJ-DF negou o direito à pensão vitalícia sob o fundamento de que a vítima não estaria impossibilitada de exercer atividades profissionais.

Para o tribunal, a sua pretensão declarada de exercer a profissão de bombeiro militar refletiria apenas uma expectativa, pois não havia certeza de que ele viria a exercer a profissão.

Em recurso especial, o autor da ação reiterou que a pensão vitalícia seria devida porque a sua capacidade de trabalho diminuiu em razão da negligência da escola. Ele buscou ainda a majoração dos valores da condenação por danos extrapatrimoniais.

Limitação no trabalho

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, relator na 4ª Turma, a posição adotada pelo TJ-DFT quanto ao pedido de pensão vitalícia contraria a jurisprudência do STJ. Citando diversos precedentes, ele destacou que esse direito está previsto no Código Civil e exige somente a comprovação da redução da capacidade de trabalho, independentemente do exercício de atividade remunerada à época do acidente.

Nos casos de evento danoso ocorrido em idade escolar, a limitação ou a perda da capacidade laborativa deve ser presumida.

“Independentemente do reexame de provas, é cediço que a instância ordinária decidiu que o acidente causou a perda da visão do olho esquerdo do demandante que, à época dos fatos, estava em idade escolar, motivo pelo qual, nos termos da jurisprudência desta corte, fixa-se o pensionamento vitalício em um salário mínimo”, determinou o ministro.

Indenização

Sóstenes Cavalcante diz ser alvo de perseguição e que dinheiro vivo é de venda de imóvel

Por Carolina Linhares | Folhapress

Foto: Divulgação/ PF | Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (19), afirmou que sofre perseguição por ser da direita e que o dinheiro vivo encontrado em seu endereço se deve à venda de um imóvel.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra Sóstenes e também contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ). Ambos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em um endereço ligado ao líder do PL, a PF apreendeu cerca de R$ 430 mil em espécie.

Em entrevista à imprensa, Sóstenes disse que a investigação "não tem nexo nenhum" e "é mais um capítulo da perseguição" contra Bolsonaro.

"Não basta prender um inocente. Eles querem limpar e extirpar a força que a direita e os conservadores temos, tentando nos manchar com a lama deles, que é a da corrupção. [...] Se acharam que a gente ia retroceder, bateram na porta errada. Vamos continuar firmes", disse.

Sóstenes afirmou ainda estranhar que a operação aconteça poucos dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter se lançado candidato à Presidência da República.

A respeito dos R$ 430 mil em espécie, Sóstenes diz que vendeu um imóvel em Minas Gerais, na semana passada, que o comprador quis lhe pagar em dinheiro e que não depositou o a verba ainda por causa "dessa correria de trabalho".

"Acabei não fazendo depósito, mas faria. Inclusive, parte dele, eu tenho pensando em fazer outros negócios e tudo, acabei não fazendo o depósito", respondeu. "O imóvel me foi pago com dinheiro lícito, está lacrado, tem origem, então não tenho nada a temer."

“Não temos compromisso em proteger o que não é correto”, diz Hugo Motta após operação da PF contra deputados

Presidente da Câmara diz que respeita investigações e afirma que Casa não fará defesa prévia de parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) durante sessão na casa.

Caio Aquino - SBT News

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Casa não tem compromisso em defender parlamentares que eventualmente tenham agido de forma irregular. A declaração foi dada após a Polícia Federal realizar uma operação que teve como alvos os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ).

Segundo Motta, a Câmara respeita o trabalho do Supremo Tribunal Federal e dos órgãos de investigação e não fará pré-julgamentos sobre os casos. “O poder do Estado está cumprindo o seu papel. Nós não vamos aqui defender aquilo que não é correto”, afirmou o presidente da Casa.

Hugo Motta disse que foi informado previamente sobre a operação pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, como ocorre em ações que envolvem parlamentares, e que, até o momento, não teve acesso aos detalhes completos da investigação. Ele destacou que, diante de suspeitas, é dever das instituições apurar os fatos. “Se há suspeita de que algum parlamentar não agiu corretamente, isso precisa ser investigado”, declarou.

A operação da PF apura possível uso irregular de recursos da cota parlamentar. Em um flat onde o deputado Sóstenes Cavalcante se hospeda em Brasília, os agentes encontraram mais de R$ 400 mil em dinheiro em espécie. A investigação busca esclarecer se houve desvio de verbas públicas por meio de despesas de gabinete.

STF encerra 2025 com o menor estoque processual dos últimos 31 anos

Supremo termina o ano com o menor acervo desde 1994

Rosinei Coutinho/STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta sexta-feira (19/12) que o tribunal encerra 2025 com o menor estoque processual dos últimos 31 anos.

Em um pronunciamento durante a sessão de encerramento do ano Judiciário, o magistrado disse que a corte possui hoje 20.315 processos em tramitação, e que a redução do acervo é resultado de um fluxo intenso de julgamentos e da racionalização das decisões.

Segundo Fachin, ao longo do ano o STF recebeu mais de 85 mil processos, sendo 38% ações originárias e 62% recursos. Em comparação com 2024, houve aumento de 21% no ingresso de processos originários e queda de 4,2% nos recursais.

Os números reforçam, mais uma vez, como o Supremo é o tribunal que mais julga no mundo. A título de comparação, a Suprema Corte dos Estados Unidos julga cerca de uma centena de processos todos os anos; na Alemanha, as turmas do tribunal constitucional julgam menos de 10 mil processos por ano. Mais na conjur

BREJÕES-BA: TRE cassa mandatos de vereadores por fraude à cota de gênero

Por Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, na tarde desta quinta-feira (18), os mandatos de dois vereadores de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, e Caculé, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. As decisões têm como base a acusação de fraude à cota de gênero nas eleições do ano passado.

Com o julgamento, perdem os mandatos Edmilson Coutinho dos Santos, conhecido como Tubaína (MDB), em Brejões; e Renilson Santos Passo, o Nem Gago (Republicanos), em Caculé. Tubaína exercia o quarto mandato consecutivo, enquanto Nem Gago estava no primeiro mandato na Câmara Municipal.

BREJÕES: VOTAÇÃO ZERADA E PROVAS CONTRADITÓRIAS

No caso de Brejões, o TRE-BA analisou dois processos que envolvem o partido Republicanos e reformou decisões de primeira instância. A Corte reconheceu a existência de fraude após constatar que candidatas registradas pela legenda apresentaram votação inexpressiva, o que incluía votação zerada, além de ausência de movimentação financeira relevante nas prestações de contas.

Um dos pontos centrais da decisão foi a contradição nas provas testemunhais. Em um dos processos, uma candidata afirmou que não havia produzido material gráfico de campanha, enquanto uma testemunha declarou ter recebido santinhos diretamente das mãos da própria candidata, o que, segundo o Tribunal, evidenciou a simulação da candidatura.

Com o provimento dos recursos, o TRE-BA determinou a anulação dos votos obtidos pelo partido na eleição proporcional, o que resultou na cassação dos mandatos dos candidatos eleitos pela legenda.

CACULÉ: RECONHECIMENTO DE “CANDIDATURAS FICTÍCIAS”

Em Caculé, o Tribunal deu provimento a um recurso para reformar a sentença de improcedência e reconhecer a fraude à cota de gênero na chapa do MDB. O relator destacou a presença de elementos objetivos que comprovariam a irregularidade.

Entre os fatores apontados estão a votação ínfima das candidatas, graves inconsistências na prestação de contas, já reconhecidas em decisões de desaprovação, e a ausência total de atos de campanha, confirmada por testemunhas ouvidas no processo.

A defesa alegou que a renúncia de uma das candidatas teria ocorrido de forma unilateral e após o registro da chapa. No entanto, o TRE-BA entendeu que o conjunto das provas demonstrou que as candidaturas foram registradas apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, sem intenção real de disputa eleitoral.

EFEITOS DAS DECISÕES

As decisões do TRE-BA determinam a anulação de todos os votos atribuídos aos partidos envolvidos nos respectivos municípios, além da cassação dos diplomas de todos os candidatos eleitos e suplentes das chapas questionadas.

O Tribunal também ordenou a comunicação imediata aos juízos eleitorais das zonas responsáveis para a retotalização dos votos e o afastamento dos parlamentares cassados.

TJ-BA publica edital de concurso para 305 cartórios na Bahia

Por Aline Gama / BN

Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou público, por meio do Edital nº 1 – TJBA Notários, de 17 de dezembro de 2025, a realização de concurso público para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. O certame, que será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), oferece oportunidades para ingresso por provimento (novos titulares) e por remoção (titulares que desejam mudar de comarca).

Para a modalidade de provimento, 30% das serventias serão destinadas a candidatos que se autodeclarem negros (pretos ou pardos), nos termos da Resolução do TJBA nº 12/2015. Já para ambas as modalidades, provimento e remoção, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. A definição de quais serventias específicas serão destinadas a cada cota ocorrerá por meio de sorteio público.

O processo seletivo é composto por cinco etapas consecutivas e eliminatórias. A primeira etapa consiste em uma prova escrita e prática, dissertativa, com duração de cinco horas e distinta para cada modalidade de ingresso. Em seguida, os candidatos aprovados passarão pela comprovação de requisitos legais, como nacionalidade brasileira, quitação eleitoral e, para provimento, diploma de bacharel em Direito ou comprovação de dez anos de exercício em serviços notariais ou de registro.

A terceira etapa inclui exame psicotécnico, envio de laudos neurológico e psiquiátrico e análise da vida pregressa dos candidatos. A quarta etapa é uma prova oral, também classificatória e eliminatória. Por fim, na quinta etapa, será realizada a avaliação de títulos, que pode somar até 10 pontos à nota final. A aprovação exige nota igual ou superior a 5,0 na média final, calculada pela ponderação entre a prova escrita (peso 5), a prova oral (peso 3) e os títulos (peso 2).

ITABUNA-BA: Prefeito delega competência a FICC para a realização do Carnaval Antecipado em janeiro

Por meio do Decreto Municipal nº 16.650, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial desta sexta-feira, dia 19, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), delega competência à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) para a realização do Carnaval Antecipado no período de 22 a 25 de janeiro de 2026. Uma semana antes, no dia 17, a instituição vai realizar a 44ª edição da “Lavagem do Beco do Fuxico”.

A Lavagem do Beco do Fuxico é evento integrante do calendário oficial de manifestações culturais e festivas do Município e sua realização mantém as tradições da festa de maior participação popular, elevada à categoria de patrimônio imaterial, por meio da Lei Municipal nº 2.606/2022 sancionada pelo prefeito Augusto Castro.

No Decreto, o prefeito enfatiza que o Carnaval constitui-se em uma das mais tradicionais e expressivas manifestações culturais do Brasil, com reconhecimento nacional e internacionalmente por seu potencial de mobilização social, cultural e econômico, atraindo anualmente público de diversas regiões do país e do exterior.

“A dinâmica, no âmbito local, se materializa por meio das festividades carnavalescas, tendo início com a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico. Considerando que as manifestações carnavalescas se inserem em um contexto indissociável cultural, social e econômico, atuando como instrumento de promoção da identidade local, fortalecimento do sentimento de pertencimento e estímulo à economia criativa”, destaca.

Para o Chefe do Executivo itabunense, “a realização do Carnaval Antecipado contribui diretamente para o fortalecimento do turismo de eventos, ampliando a visibilidade do Município, estimulando a cadeia produtiva local, especialmente os setores de hotelaria, alimentação, transporte, comércio e serviços, promovendo impactos positivos na geração de emprego e renda”.

Também enfatiza que “eventos dessa natureza possibilitam a captação de recursos privados, por meio de parcerias, patrocínios e exploração organizada de espaços públicos, mecanismo essencial para a viabilização do festejo, reduzindo ou afastando a necessidade de aporte direto de recursos dos cofres públicos, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público”.

Flamengo disputa prêmio de melhor clube do mundo em 2025

Rubro-Negro é finalista do Globe Soccer Awards e concorre com gigantes como Paris Saint-Germain, Barcelona, Chelsea e Liverpool

Por  Galáticos Online

O Flamengo aparece entre os cinco clubes finalistas ao prêmio de melhor clube do mundo de 2025 do Globe Soccer Awards. O Rubro-Negro carioca concorre com Paris Saint-Germain, Barcelona, Chelsea e Liverpool, em uma disputa que reúne algumas das principais potências do futebol mundial.

Na fase inicial, outros clubes da América do Sul também figuravam na lista de concorrentes, como o Palmeiras, além de equipes de diversos países. Após a etapa de votação popular, que envolveu milhões de torcedores ao redor do mundo, o time carioca conseguiu se manter entre os finalistas da premiação.

Na última quarta-feira (17), Flamengo e PSG decidiram a final da Copa Intercontinental. O duelo terminou empatado em 1 a 1 no tempo regulamentar, e o título acabou ficando com o clube francês, que venceu a disputa nos pênaltis.

Ao longo da temporada de 2025, a equipe comandada por Filipe Luís acumulou conquistas expressivas, levantando os troféus da Supercopa do Brasil, do Campeonato Carioca, do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores. O clube também recebeu reconhecimentos da Fifa após superar o Cruz Azul, no Dérbi das Américas, pelas quartas de final do Intercontinental, e o Pyramids, na semifinal da Copa Challenger.

Os indicados da 16ª edição do Globe Soccer Awards foram anunciados nesta quinta-feira (18), após mais de 30 milhões de votos registrados por torcedores de diferentes países. A cerimônia de entrega dos prêmios está marcada para o dia 28 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. No ano anterior, Botafogo e Atlético-MG representaram o Brasil, e o Real Madrid ficou com o prêmio principal.

Consumo de Cannabis entre meninas triplica em 10 anos e chega a 7,9%, diz Unifesp

Por Luísa Monte | Folhapress

Foto: Divulgação / PF

Uma pesquisa divulgada pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) mostra que o consumo de Cannabis aumentou na última década no país. O crescimento é especialmente expressivo entre meninas de 14 a 17 anos: o consumo entre elas triplicou.

O Terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad 3) investigou o uso de substâncias psicoativas, com foco na Cannabis, que domina o mercado. A coleta foi realizada em 2023 com 16.608 participantes de 300 municípios, em seus domicílios, por meio de autopreenchimento sigiloso. Os dados foram comparados ao levantamento de 2012.

Neste ano, 6,3% da população acima de 14 anos havia consumido Cannabis ao menos uma vez. Em 2023, o índice subiu para 15,8%, o equivalente a 28 milhões de pessoas. Entre adolescentes, pela primeira vez, houve uma inversão entre gêneros: o consumo caiu entre meninos (de 7,3% em 2012 para 4,6% em 2023) e aumentou entre meninas (de 2,1% em 2012 para 7,9% em 2023).

A inversão é inédita na série histórica e não se repete com outras drogas, afirma Clarice Madruga, professora de psiquiatria da Unifesp e coordenadora do levantamento. Segundo ela, não há uma explicação definitiva, mas é possível que o fenômeno esteja ligado a mudanças nos hábitos de lazer dos meninos.

"O consumo de vape e a participação em jogos de aposta aumentaram significativamente entre eles. É possível que estejam migrando para práticas mais associadas ao perfil dessa geração", diz a psicóloga.

Marta Machado, secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, levanta a hipótese de haver uma redução da percepção de risco e uma mudança na atitude social em relação à Cannabis. "O fenômeno é observado globalmente e apontado em estudos e nos relatórios recentes do World Drug Report [Levantamento Global sobre Drogas]", diz.

Homem é detido após se recusar a pagar programa e tentar fugir de motel na Bahia

Foto: Reprodução / Info Serrinha

Um homem, de 33 anos, foi preso na tarde de quinta-feira (18) após se recusar a pagar por um programa sexual e tentar fugir de um motel localizado às margens da BR-116 Norte, na zona rural de Serrinha, na região sisaleira.

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), a ocorrência teve início após a guarnição se deslocar para o local a partir de uma denúncia de cárcere privado no estabelecimento.

Já no espaço, os policiais constataram que uma mulher, de 28 anos, havia sido contratada para a prestação do serviço, mas o homem se negava a efetuar o pagamento e impedia a saída da vítima do quarto. Durante a abordagem policial, o suspeito tentou fugir e quebrou uma porta de vidro do motel, sendo contido em seguida pelos agentes.

Com o homem, a polícia apreendeu quatro aparelhos celulares, R$ 586 em dinheiro, um canudo metálico e uma carteira porta-documentos. O suspeito e a vítima foram encaminhados à delegacia de Serrinha, onde prestaram depoimento. Após serem ouvidos, ambos foram liberados. Via BN

ITABUNA-BA: FICC abre prazo para propostas de patrocínio da 45ª Lavagem do Beco do Fuxico e Carnaval Antecipado 2026

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) abriu prazo para o recebimento de propostas avulsas de patrocínio privado direto destinadas ao fomento do Carnaval Antecipado de Itabuna 2026, que inclui a 45ª edição da Lavagem do Beco do Fuxico, um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural do município.

O Aviso Público informa que já foi recebida uma proposta de patrocínio e, conforme determina a legislação vigente, a FICC concede o prazo de cinco dias úteis para que outros interessados apresentem propostas alternativas com a mesma finalidade. O prazo final para envio é o dia 26, até às 17 horas.

O Carnaval Antecipado de Itabuna 2026 tem datas previstas entre os dias 17 e 22 a 25 de janeiro de 2026, e será realizado no município, fortalecendo a cultura popular, o turismo e a economia local.

As propostas podem ser encaminhadas por e-mail para compras@ficc.com.br ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, na sede da FICC, na Avenida Fernando Gomes, nº 665-701, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Após o encerramento do prazo, a Comissão Especial de Credenciamento de Patrocinadores analisará as propostas e divulgará o resultado nos canais oficiais da administração municipal.

PF aponta movimentação de R$ 27 milhões por assessores ligados a deputados do PL

Foto: Divulgação / PF

A investigação que embasa a operação da Polícia Federal (PF) contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) identificou movimentações financeiras que somam R$ 27 milhões sem identificação da origem dos recursos. Os dados envolvem diversos investigados, entre eles um assessor de Jordy e um assessor do Partido Liberal (PL).

As informações constam em documento expedido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da autorização para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Segundo o relatório, foram identificadas movimentações consideradas elevadas em contas vinculadas a pessoas relacionadas aos investigados.

Entre os casos citados está o de Adailton Oliveira Santos, assessor do PL, que teria movimentado mais de R$ 11 milhões. Outro nome mencionado é Itamar de Souza Santana, assessor do deputado Carlos Jordy, com movimentação próxima a R$ 6 milhões no período entre 2023 e 2024.

O documento também aponta movimentações financeiras atribuídas a Florenice de Souza Santana, que somou cerca de R$ 4 milhões, e a Andrea de Figueiredo Desiderati, com quase R$ 6 milhões. De acordo as informações, “todos os valores são de origem não identificada”.

Caçadores seguem desaparecidos há 50 dias após entrarem em área de mata no interior baiano

Foto: Reprodução / TV Oeste

Completaram 50 dias nesta quinta-feira (18) o desaparecimento de dois caçadores em Xique-Xique, na região de Irecê, Centro Norte baiano. Familiares e amigos fizeram um novo apelo às autoridades para que as buscas sejam retomadas e intensificadas.

Segundo o G1, o desaparecimento ocorreu no dia 28 de outubro, quando os homens saíram para caçar em uma região conhecida como “Tocas”, zona de mata do município. Desde então, não houve mais contato com a dupla.

Os desaparecidos foram identificados como Antônio Reis de Araújo, de 60 anos, conhecido como Tonhão; e Ocimar Marques dos Santos, de 58, chamado de Benedito.

Foto: Reprodução / TV Oeste

Eles deixaram o carro no início de uma trilha e seguiram a pé para o interior da mata. Logo após o sumiço, familiares, amigos, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e a Polícia Militar iniciaram as buscas na região.

Durante as operações, foram encontrados alguns indícios, como uma cartela de remédio, restos de biscoitos e um tatu morto, o que sugere que os caçadores permaneceram no local por um período. Apesar disso, nenhum vestígio conclusivo foi localizado após os primeiros dias de busca.

As operações do Corpo de Bombeiros foram suspensas após 15 dias, devido à falta de novos indícios. Ainda segundo informações, as chuvas intensas que atingem a região também teriam dificultado as ações, o que levaram familiares e voluntários a interromperem as buscas por conta dos riscos. A delegacia de Xique-Xique segue na apuração do caso.

BUERAREMA-BA: Ordem de licitação para pavimentação asfáltica da BA-668, no trecho de Buerarema à Vila Operária, foi assinada nesta quinta-feira (18)

GEL E JERÔNIMO ASSINAM ORDEM DE LICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA BA-668 – TRECHO SEDE X VILA OPERÁRIA

A ordem de licitação para a pavimentação asfáltica da BA-668, no trecho que liga a sede de Buerarema à Vila Operária, foi assinada nesta quinta-feira (18), durante solenidade realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. A obra prevê investimento superior a R$ 12 milhões.

O documento foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia. A solenidade contou ainda com a presença dos deputados Paulo Magalhães e Eduardo Salles, do secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes, e do secretário municipal de Agricultura, Jorge Moura. A publicação da licitação acontece no próximo dia 31 de dezembro.

Para o prefeito Gel da Farmácia, a assinatura da ordem de licitação representa um passo importante rumo à concretização de uma grande conquista para o município, resultado do diálogo permanente com o Governo do Estado.

“Essa obra é um sonho antigo da nossa população. Estou extremamente feliz, porque fui buscar apoio junto ao Governo do Estado para trazer melhorias para Buerarema e encontrei respaldo. Esse é mais um avanço que conta com o apoio dos deputados Paulo Magalhães e Eduardo Salles, que têm buscado, além dessa obra, outros benefícios importantes para o nosso município, e, principalmente, com a sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que tem olhado com carinho para a nossa gente”, afirmou o prefeito.

Segundo ele, a pavimentação da BA-668 terá impacto direto no escoamento da produção agrícola, na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos moradores.“É um investimento que vai transformar a realidade da cidade e demonstra que, com diálogo, parceria e seriedade, os resultados começam a chegar”, completou Gel da Farmácia.

PF faz operação contra desvio de cotas parlamentares; deputados do PL são alvo de mandados de busca

Os deputados Sóstenes Cavalcante (PL) e Carlos Jordy (PL) 

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (19) uma operação com objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de desvio de recursos públicos vindos de cotas parlamentares.

Segundo a TV Globo apurou, os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) são alvos de mandados de busca e apreensão.

Cota parlamentar é um valor mensal em dinheiro que deputados e senadores recebem do orçamento público para cobrir despesas ligadas diretamente ao exercício do mandato, como passagens aéreas, hospedagens, alimentação, manutenção de escritório e contratação de consultorias, por exemplo. É um recurso extra, além do salário.

De acordo com as investigações, os acusados teriam usado contratos falsos em locadoras de veículos para desviar os recursos e promover a lavagem de dinheiro.

A ação é um desdobramento da operação Rent a Car, deflagrada em dezembro do ano passado, em apura os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.  Via G1

Servidores do SAC são afastados em operação que apura venda ilegal de agendamentos para emissão de RG na Bahia

PCBA - Cerca de nove Servidores do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) foram afastados das atividades após investigações da Operação Vaga Vip, deflagrada nesta sexta-feira (19), na Bahia, identificarem a comercialização irregular de agendamentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Via Bnews

Conforme divulgado pela Polícia Civil, uma denúncia realizada pela Coordenação da rede de atendimento ocasionou as diligências. Nesta sexta-feira (19), as equipes policiais cumpriram 18 mandados de busca e apreensão, além da aplicação de onze medidas cautelares, sendo nove delas de afastamento das funções públicas contra servidores. As ações ocorreram nos municípios de Salvador, Candeias, Camaçari, Feira de Santana e Remanso.

“As apurações indicam que vagas disponibilizadas gratuitamente pelo sistema oficial de agendamento do Governo do Estado estariam sendo comercializadas de forma irregular, tanto com a participação de servidores públicos quanto por meio da atuação de intermediários externos, sem vínculo com a Rede SAC. Em alguns casos, os atendimentos teriam sido facilitados fora da ordem regular mediante pagamento indevido; em outros, terceiros capturavam previamente vagas no sistema eletrônico para revendê-las a cidadãos que buscavam o serviço”, disse a Polícia Civil.