São esperados cerca de 100 decretos neste começo de governo
Fonte: Estadão
Crédito: Reprodução/Globo News
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (20) a primeira leva dos cerca de 100 decretos esperados para o começo do governo. De volta à Casa Branca, o republicano revogou ações e regulamentações da administração Joe Biden, congelou contratações federais, exigiu que servidores públicos retomem ao trabalho presencial, retirou os EUA do Acordo de Paris e perdoou acusados pelo ataque ao Capitólio.
Na lista de decretos da era Biden anulados de imediato por Trump estão ações sobre a imigração, incluindo a força-tarefa para reunificar crianças separadas dos seus pais na fronteira, e promoção da igualdade. Na política externa, ele voltou atrás na decisão que retirava Cuba da lista de Estados designados como patrocinadores do terrorismo e nas sanções contra colonos judeus na Cisjordânia.
Trump assinou os primeiros decretos no palco da Capital One Arena, lotada de apoiadores que esperavam para ver o 47º presidente dos Estados Unidos. Com o frio extremo que atinge Washington, a posse foi celebrada dentro do Capitólio, e a tradicional parada foi movida para o ginásio, com capacidade para cerca de 20 mil pessoas.
O presidente chegou por volta das 19h30 (horário de Brasília) para assistir ao desfile acompanhado da primeira-dama Melania Trump. Uma pequena mesa com a pilha de decretos o esperava no palco, do lado oposto ao púlpito.
Em discurso, Trump antecipou os primeiros decretos, destacando que revogaria dezenas de ações "destrutivas e radicais" do governo Joe Biden, descrito por ele como o "pior da história".
"Em seguida, para obter controle imediato da vasta burocracia federal fora de controle, implementarei um congelamento imediato da regulamentação, o que impedirá que os burocratas de Biden continuem a regulamentar", declarou. "A maioria desses burocratas está sendo demitida. Eles vão embora."
Trump confirmou ainda que assinaria perdões para envolvidos no ataque ao Capitólio. "Esta noite, vou assinar os perdões aos reféns do J6 (abreviação para 6 de janeiro) para libertá-los", disse ele, ladeado por familiares de pessoas sequestradas pelo Hamas no ataque terrorista de 7 de outubro.
Da arena, o presidente seguiu para a Casa Branca, onde assinou perdão total para cerca de 1.500 réus acusados pelo ataque ao Capitólio. Trump disse ainda que comutou as penas de outros seis acusados, sem dizer quem são.
Mais cedo, o presidente empossado havia assinado os primeiros documentos, com as nomeações para o seu gabinete e a ordem de erguer as bandeiras no dia da posse. O país ainda está em luto oficial pela morte de Jimmy Carter. Por isso, as bandeiras estavam a meio mastro, o que incomodou Donald Trump.
A enxurrada de decretos anunciada para os primeiros dias de governo é parte do esforço para reverter as políticas do democrata Joe Biden ao mesmo tempo em que o republicano avança para cumprir suas promessas de campanha. Isso inclui parar o que chama de "invasão" de imigrantes na fronteira, reduzir os custos de vida para os americanos e ampliar a produção de petróleo - ideia sintetizada no slogan "drill, baby, drill" ou "perfure, baby, perfure".
Trump anunciou que assinaria quase 100 decretos depois de tomar posse, sem deixar claro se as medidas viriam todas de uma vez nesta segunda-feira ou aos poucos, ao longo dos próximos dias. Algumas das ordens executivas são simbólicas, outras devem enfrentar questionamentos da Justiça.
Uma das primeiras medidas do novo governo foi acabar com o CBP One, aplicativo que permitiu a entrada de quase 1 milhão de imigrantes em liberdade condicional, com direito de trabalhar enquanto esperam o processamento dos pedidos de asilo. A ordem foi publicada no site da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA logo após o juramento de posse, enquanto Trump ainda discursava no Capitólio.
Decretos assinados por Trump:
1. Suspensão de 78 ações executivas da era Biden
2. Congelamento de regulamentações, impedindo que os burocratas emitam regulamentações até que o governo Trump tenha controle total do governo
3. Congelamento de todas as contratações federais, exceto para militares e algumas outras áreas essenciais
4. Exigência de que os funcionários federais retornem ao trabalho presencial em tempo integral
5. Uma diretriz para todos os departamentos e agências para lidar com a crise do custo de vida
6. Retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris
7. Ordem governamental que restaure a liberdade de expressão e impeça a censura da liberdade de expressão
8. Fim do "instrumentalização do governo contra os adversários políticos da administração anterior"
Medidas esperadas