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quinta-feira, 6 de julho de 2023

Governador de São Paulo manifesta apoio a 95% da reforma tributária

Tarcísio de Freitas reuniu-se com ministro Haddad nesta quarta-feira
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Um dos principais nomes de resistência à reforma tributária nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reduziu a oposição à proposta e se disse concordar com “95% do que está sendo discutido”. O governador deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (5).

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou do encontro. Na saída, Freitas disse que ainda tem divergências em “questões pontuais” com o governo federal e afirmou ser um “parceiro” na aprovação da reforma.

“A espinha dorsal da proposta – tributação de base ampla, o IVA [Imposto sobre Valor Adicionado] dual, a arrecadação no destino, a transição federativa – tem a concordância. Sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente sempre ponderou foram questões pontuais. A gente concorda com 95% da reforma”, declarou o governador acompanhado de Haddad.

Câncer de cabeça e pescoço na região Nordeste

Ceará lidera estimativas de câncer de tireoide e laringe e Alagoas, de cavidade oral
Apesar dos principais fatores de risco do câncer de cabeça e pescoço - tabagismo, bebidas alcoólicas e infecção pelo Papilomavirus Humano (HPV) - serem conhecidos e potencialmente evitáveis, a doença segue comum, com o agravante dos casos serem descobertos em fase avançada, exigindo tratamentos mais complexos e o envolvimento de diferentes especialidades médicas. No Julho Verde, mês de conscientização sobre esse tipo de câncer, o Grupo Brasileiro de Câncer de Cabeça e Pescoço (GBCP) abraça a causa com uma série de ações reunidas na campanha "Pessoas que Mudam Histórias"

Estamos no Julho Verde, mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, doença oncológica que reúne diferentes tumores malignos que podem acometer a cavidade oral (boca, lábios, língua, gengiva, assoalho da boca e palato); seios da face (maxilares, frontais, etmoidais e esfenoidais); faringe, nasofaringe (atrás da cavidade nasal), orofaringe (onde estão a amígdala e a base da língua), hipofaringe (porção final da faringe, junto ao início do esôfago), laringe (supraglote, glote e subglote), glândulas salivares e glândula tireoide. As estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) para cada ano do próximo triênio (2023-2025) apontam para 41 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço. No Brasil, os tipos mais comuns são os de cavidade oral, nos homens, e de laringe e de tireoide, nas mulheres.

Na região Nordeste do país, o estado do Ceará lidera as estimativas do INCA em relação ao câncer da tiroide, com 11,31 casos para cada 100 mil habitantes. Se considerarmos apenas as mulheres, o índice vai para 14,32 casos para cada 100 mil habitantes. O estado também ocupa a primeira posição da região em relação ao câncer de laringe, com 3,74 casos para cada 100 mil habitantes. Nesse caso, o número é maior entre os homens, com 6,78 casos para cada 100 mil habitantes.

Alagoas, por sua vez, ocupa a primeira posição no câncer de cavidade oral, com 8,28 casos para cada 100 mil habitantes. Nesse tipo de câncer, há mais casos entre os homens (11,23 para cada 100 mil habitantes). A seguir, as estimativas do INCA para todos os estados da região Nordeste: Leia mais no  midiabahia

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Esporte na TV e Internet / quinta 06/07/23

CAMPEONATO PAULISTA
15h00 - 2ª Divisão: Guarulhos x Independente - YouTube (FP)
CAMPEONATO CEARENSE
15h00 - Série C: Calouros do Ar x Terra e Mar - YouTube (FCF)
FUTEBOL ARGENTINO
16h30 - Liga Profesional: Union de Santa Fe x Boca Juniors - Espn4 e Star+
21h00 - Liga Profesional: Belgrano x Barracas Central - Star+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: 9 de Octubre x Manta - Star+
FUTEBOL DE BASE
13h00 - Eurocopa Sub-19: Portugal x Itália - UEFA.tv
16h00 - Libertadores Sub-20: Boca Juniors x Huachipato - YouTube (Conmebol Libertadores)
16h15 - Eurocopa Sub-19: Malta x Polônia - UEFA.tv
19h00 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Cruzeiro x Grêmio - sportv
19h00 - Libertadores Sub-20: Defensor Sporting x Palmeiras - YouTube (Conmebol Libertadores)
21h30 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Santos x Palmeiras - sportv
BASQUETE
04h00 - NBL Nova Zelândia: Southland Sharks x Canterbury Rams - YouTube (FIBA)
VÔLEI
00h00 - Liga das Nações Masculina: Brasil x Holanda - sportv2
08h00 - Campeonato Brasileiro Interclubes: partidas não informadas - NSports
15h30 - Liga das Nações Masculina: Argentina x Alemanha - sportv2
19h00 - Liga das Nações Masculina: Sérvia x Cuba - sportv2
BEISEBOL

Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos

Proposta segue para votação no plenário do Senado
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luis
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam das garantias de empréstimos visando diminuir o risco da inadimplência. A comissão ainda aprovou um pedido de urgência para a matéria, que poderá ser votada no Senado nesta semana.

O projeto é originário do Poder Executivo, mas os senadores aprovaram um texto substitutivo do relator Weverton (PDT-MA), cuja proposta visa desburocratizar juridicamente as garantias creditórias, contribuirá para reduzir o custo do crédito, ou seja, os juros no país. O senador disse que a medida não representa nenhum perigo adicional de aumento do endividamento da população.

“As burocracias existentes aumentam os juros e dificultam a realização de empréstimos ao reduzir a qualidade das garantias”, escreveu o senador em seu parecer. O mercado e a sociedade acabam suportando as consequências negativas disso, como a inviabilização de novos empreendimentos e de diversos projetos profissionais individuais. Torna-se maior a dificuldade das famílias brasileiras de adquirir bens importantes para o seu dia a dia e até para o seu trabalho, como automóveis, eletrodomésticos, computadores e telefones celulares”, completou.

ITABUNA-BA: Emasa alerta que consumidor receberá duas contas de água

Com a implantação do sistema de leitura com impressão simultânea da conta de água que a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) inicia nesta primeira quinzena, os consumidores vão receber duas contas neste mês com consumo e vencimentos diferentes. Ocorre que, o consumo de água em maio, tem vencimento em julho enquanto o consumo de junho, vencimento em agosto. A entrega da conta será realizada logo após a leitura do hidrômetro do imóvel. O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, pede que o cliente fique atento para esse detalhe. “No sistema antigo, a Emasa levava em média 40 dias entre a leitura do hidrômetro e a entrega da conta em domicilio. Isto porque, após anotar os números do consumo, os valores coletados seguiam para digitação e os dados enviados para impressão das contas, em uma gráfica na Região Metropolitana de Salvador. A empresa foi a vencedora do processo de licitação. As contas eram então enviadas para Itabuna e entregues”, explica Raymundo Mendes Filho. Com o novo sistema, a Emasa garantirá agilidade e economia, evitando também alguns contratempos que acabavam gerando atrasos no recebimento das contas. “Agora, conseguimos alinhar agilidade com a economia. Porém, o cliente da Emasa neste mês vai receber uma fatura pelo antigo sistema e outro, no novo. Mas com consumo e vencimentos diferentes”, alerta o presidente da Emasa. As residências que não contam com hidrômetro, também receberão a fatura de forma simultânea, pois, nesses casos será cobrado o consumo mínimo.

Alvo de operação da PF, Pablo Marçal diz ser “perseguido político”

Coach teve as candidaturas à Presidência e à Câmara impugnadas
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta-feira (8) para apurar falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de capitais durante a última eleição, o coach, influenciador digital e ex-candidato à Presidência da República e a deputado federal Pablo Marçal disse se considerar “um perseguido político no Brasil”.

Por meio de suas redes sociais, Marçal confirmou ter sido alvo da operação da Polícia Federal. “Não fui acordado pela PF hoje porque as 3h45 eu já estava acordado colocando pressão no sol. Fizeram busca e apreensão na minha casa com esse documento e não acharam nenhuma irregularidade. Fizeram buscas em sete endereços [três empresas, dois sócios, um advogado e levaram apenas celular e notebook, como de praxe]”, escreveu o coach em seu Facebook.

Para Marçal, “trata-se de uma investigação eleitoral sobre as doações lícitas que movimentamos para usar as aeronaves e veículos de propriedade empresarial do grupo societário que faço parte com o escopo eleitoral.

PF desarticula grupo que fraudava sistemas do SUS em cidades do MA

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís / Edição: Juliana Andrade
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação Fator Comum, para desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde nas cidades maranhenses de Belágua, Vargem Grande e na capital, São Luís. As ações do grupo tinham por finalidade inflar os dados no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber mais recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), relativos aos procedimentos de reabilitação do pós-covid.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos. A PF não informou os nomes dos alvos da operação.

De acordo com PF, em Belágua, que tem menos de 8 mil habitantes, as investigações apontaram a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid. Com isso, o município recebeu o repasse de mais de R$ 1,1 milhão de recursos do fundo no período de janeiro a maio de 2022.

“Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados”, disse a PF.

Lula troca comando do INSS e nomeia procurador federal para presidência do órgão

Alessandro Stefanutto terá como principal desafio a redução da fila de 1 milhão de brasileiros que aguardam perícias médicas do INSS
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão de substituir o dirigente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e nomeou o procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto como novo presidente da instituição, substituindo Glauco André Wamburg. A mudança foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5).

Stefanutto, que já atuou como chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS e participou da equipe de transição do governo para assuntos de Previdência Social, ocupava, desde março, o cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS.

Sua principal tarefa como líder do órgão será enfrentar o desafio de reduzir a fila de 1 milhão de brasileiros que aguardam perícias médicas do INSS.

Desafios
O INSS enfrentou ao longo deste ano diversos problemas nos sistemas, gerenciados pelo Dataprev, que resultaram no cancelamento e reagendamento de várias perícias.

Para solucionar essa questão, o governo federal anunciou a intenção de realizar um concurso para a contratação de 1,7 mil peritos e também a adoção da teleperícia como medida para agilizar os atendimentos.

Polícia procura material radioativo que teria sido furtado em Minas

Fontes seladas de césio-137 estão desaparecidas desde 29 de junho
A Polícia Civil de Minas Gerais faz buscas para encontrar objetos com material radioativo que teriam sido furtados na unidade da mineradora AMG Brasil, no município de Nazareno, na região do Campo das Vertentes, a cerca de 150 quilômetros de Belo Horizonte.

A AMG Brasil informou que se tratam de duas fontes seladas de césio-137 de equipamentos medidores de densidade de polpa. No dia 29 de junho, o desaparecimento foi informado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

“De acordo com as normas da CNEN, as fontes são classificadas como ‘Categoria 5, Baixo Risco’. Quando utilizadas em medidores de densidade de polpa, as fontes não representam riscos. Elas possuem uma atividade 275 mil vezes menor que a de alguns aparelhos de radioterapia”, esclarece a mineradora em comunicado.

A atividade das fontes desaparecidas é ínfima em relação à do césio-137 que resultou no acidente radioativo mais grave do país, em 1987. No entanto, a AMG ressalta que o manuseio inadequado por pessoas não autorizadas pode acarretar risco à saúde.

As fontes desaparecidas podem ser identificadas pelo formato e aparência. “São revestidas de aço inoxidável e possuem uma blindagem interna, de chumbo, e uma externa, de aço inoxidável, resistente a impactos”, detalha.

Anvisa aprova registro de kit para diagnóstico de febre maculosa

Teste deve ser realizado por profissionais da área de saúde
Por Solimar Luz - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo produto para identificação e diagnóstico da febre maculosa.

O kit, fabricado pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, é o segundo autorizado no Brasil com essa finalidade e utiliza a técnica PCR, que permite a detecção do material genético de bactérias transmitidas pela picada do carrapato-estrela.

Segundo determinação da Anvisa, o teste deve ser realizado por profissionais da área de saúde com conhecimento específico em biologia molecular.

A febre maculosa é transmitida pela picada de carrapato-estrela infectado. E não passa diretamente de pessoa para pessoa nem pelo contato com animais infectados.

Os humanos costumam ser apenas hospedeiros acidentais do carrapato.

Os hospedeiros preferidos da bactéria da febre maculosa são os equídeos, como cavalos, mas pode também parasitar bovinos, animais domésticos e silvestres.

Entre os sintomas, estão, além da febre, dores de cabeça e muscular, mal-estar, náuseas, vômitos, manifestações hemorrágicas e manchas avermelhadas na pele. Edição: Vitória Elizabeth/Renata Batista

Justiça pode intervir em serviços públicos em caso de grave deficiência, decide STF

Foto Ilustrativa
A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à concretização de direitos fundamentais não viola o princípio da separação dos poderes quando há deficiência grave ou ausência do serviço. E as decisões judiciais devem apontar finalidades e determinar à administração pública a apresentação de um plano ou os meios adequados para alcançá-las.  Fonte: Conjur

Tais teses de repercussão geral foram fixadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (30/6).

O colegiado ainda exemplificou como essa intervenção pode acontecer no caso de serviços de saúde, que eram o tema central da análise. O déficit de profissionais pode ser corrigido por concurso público ou pelo remanejamento de recursos humanos e pela contratação de organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.

Histórico
A corte discutiu os limites da competência do Judiciário para determinar obrigações ao Estado, como promoção de concursos públicos, contratação de servidores e execução de obras para atendimento do direito à saúde.

O julgamento teve origem em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no intuito de obrigar a prefeitura da capital fluminense a aparelhar um hospital municipal e contratar pessoal para o corpo técnico.

O pedido foi negado em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça do Rio determinou o preenchimento de cargos, com nomeação e posse dos profissionais aprovados em concurso, além da correção de outras irregularidades apontadas em um relatório do Conselho Regional de Medicina.

Em seguida, a prefeitura alegou ao Supremo que a competência para tomar tais medidas é exclusiva do Executivo, com necessidade de autorização orçamentária.

Impondo limites

DIAS D'ÁVILA-BA: Município é obrigado a disponibilizar fraldas para criança com problemas de saúde, diz MP

O ato foi determinado na última terça-feira (4)
Foto: Reprodução/Prefeitura de Dias D’Ávila
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através de uma ação civil ajuizada, contra o município de Dias D’Ávila garantiu que uma criança com deficiência e problemas de saúde receba da gestão municipal a quantidade de fraldas adequada às suas necessidades. Na ação, o promotor de Justiça Fernando Gaburri, o juiz Josemar Dias Cerqueira determinou ao município que, no prazo de 10 dias, disponibilize, 180 unidades mensais de fraldas descartáveis à criança. Por bahia.ba/municipios

O ato foi determinado na última terça-feira (4) se prolonga há quase um ano e o órgão estadual busca viabilizar o atendimento da demanda junto ao município. “O Ministério Público foi à exaustão nos meios extrajudiciais de resolutividade da demanda, porém o Município mostrou-se irredutível”, afirma Gaburri.

A criança de nove anos não apresenta controle esfincteriano vesical e intestinal devido a um quadro de intestino neurogênico e bexiga neurogênica, atestado em laudo médico. Neste caso, reforça o promotor, “as fraldas não visam suprir um mero desconforto da paciente, ao contrário, são, diante da solicitação médica, recursos indispensáveis ao tratamento e à sua reabilitação”, disse.

ITABUNA-BA: SESAB divulga primeiro LIRAa de 2023 que aponta diminuição dos casos de dengue no município

A Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) divulgou o primeiro Levantamento Rápido do Índice para Aedes Aegypti LIRAa/LIA de 2023, que contempla os índices de monitoramento de diversas cidades do estado para casos de proliferação do mosquito.

No Levantamento, que contempla os meses de abril e maio, Itabuna apontou índice de 3,13% de LIRAa, o que é considerado estável em relação aos meses anteriores, indicando que o município não ultrapassou o Alerta Amarelo neste ano.

A Coordenadora da Divisão de Endemias, Lucimar Ribeiro, atribui os avanços ao empenho incansável da Secretaria Municipal de Saúde, em especial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nas ações de conscientização, mutirões e visitas domiciliares.

“É Importante destacar também que apesar da estabilidade, os trabalhos e a conscientização sobre os cuidados não podem parar. Estamos em época de chuvas, o que favorece a proliferação do mosquito. Por isso, é importante que a população fique atenta aos recipientes que acumulam água em quintais e áreas livres. E, se necessário, alertar a Divisão de Endemias, por meio do Disk-Dengue: 3612-8324”, afirmou Lucimar.

O LIRAa é uma metodologia que permite o conhecimento de forma rápida, por amostragem, da quantidade de imóveis com a presença de recipientes com larvas de Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Febre pelo vírus Zika e Febre Amarela.

NOVO LARVICIDA

Lira diz que reforma tributária será votada em consenso, assim como arcabouço fiscal e mudanças no Carf

Por Edu Mota, de Brasília / BN
Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados
A Câmara não vai transformar a votação da reforma tributária em uma batalha política. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em postagem nas suas redes sociais na manhã desta quarta-feira (5).

O presidente da Câmara agendou uma semana inteira de votações para fazer avançar a chamada pauta econômica, que inclui, além da reforma tributária, o projeto com mudanças no Card e o novo regime fiscal do País. Apesar da tentativa de Lira de acelerar as votações, os comentários nos corredores da Câmara é de que a "reforma subiu no telhado".

"O Brasil precisa de uma nova legislação tributária. Sem ela, o país não avança. O momento é de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade", disse Lira.

"Não vamos transformar a reforma tributária em uma batalha político-partidária e nem aproveitá-la para ganhar um notoriedade momentânea. O Brasil é maior do que todos nós", completou o deputado.

O presidente da Câmara disse ainda que vai continuar trabalhando para viabilizar a votação do Carf, do arcabouço fiscal e a reforma tributária. Lira destacou que os projetos serão votados à medida que for obtido consenso com as lideranças partidárias para as votações em Plenário.

CANARANA-BA: Menina de 13 anos morre após cair de cavalo

Acidente aconteceu no norte do estado
Uma adolescente de 13 anos morreu após cair de um cavalo e bater a cabeça no chão, na cidade de Canarana, no norte da Bahia. O acidente aconteceu na tarde da terça-feira (4). Segundo informações da família, a garota faria aniversário na próxima sexta-feira (7).

De acordo com a Polícia Civil, a morte de Milena da Silva Pereira foi registrada como acidental na Delegacia Territorial (DT) de Canarana, que expediu as guias para trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A prefeitura de Canarana, em nota, lamentou a morte de Milena Pereira, que foi aluna da rede municipal e integrante da Filarmônica João Mendes de Almeida. “Ela era uma jovem talentosa e com um futuro imenso e brilhante pela frente, que nos deixou de maneira trágica e dolorosa”, lamentou a prefeitura. Por Giro Ipuau

Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF e posse será em agosto

Novo ministro do Supremo herdará 530 processos deixados por Lewandowski, como as regras da Lei das Estatais e supostos desvios do “orçamento secreto”
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

Ele foi indicado para o cargo pelo presidente Lula (PT) e assumirá a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Com 47 anos, Zanin é conhecido por sua atuação na defesa de Lula em casos relacionados à Operação Lava Jato.

A posse de Zanin está agendada para o dia 3 de agosto. Após assumir o cargo, ele herdará 530 processos do gabinete de Lewandowski, incluindo casos como:

->A validade das regras da Lei das Estatais referentes à nomeação de conselheiros e diretores;

->A validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, anteriormente reduzidas à metade;

->Investigação sobre supostos desvios do chamado “orçamento secreto”;

Flamengo recebe Athletico-PR em 1º jogo das quartas da Copa do Brasil

Confronto às 21h30 no Maracanã 
© Marcelo Cortes/Flamengo/Direitos Reservados
 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Flamengo e Athtetico-PR se enfrentam esta noite no Maracanã, no jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil. Nos últimos cinco anos, os rivais rubro-negros protagonizaram duelos em fases decisivas do torneio. Na mais recente delas, no ano passado, a equipe carioca eliminou o Furacão, nas quartas, e na sequência conquistou o quarto título da história. O embate no Rio de Janeiro começa às 21h30 (horário de Brasília). 

O primeiro encontro dos dois rubro-negros na Copa do Brasil foi na final de 2013. Na ocasião, o Flamengo levou a melhor, faturando o terceiro título do torneio no Maracanã, com vitória por 2 a 0..Seis anos depois, foi a vez do Furacão eliminar o time carioca nos pênaltis, nas quartas, e depois se sagrou campeão pela primeira e única vez na Copa do Brasil. O troco do Fla ocorreu na temporada seguinte, em 2020: derrotou o Furacão com dois triunfos seguidos nas oitavas. A revanche dos curitibanos também foi rápida: em 2021, eles eliminaram os cariocas no jogo da volta das semifinais em pleno Maracanã, com vitória por 3 a 0.

O duelo desta noite pode marcar a estreia no Flamengo dos recém-contratados Luiz Araújo (atacante) e Allan (volante), ambos relacionados pelo técnico argentino Jorge Sampaoli. Entre os possíveis desfalques, estão Gabigol e Léo Pereira, que se recuperam de lesões e não participaram do treino na terça (4).

Do lado do Furacão, dois novos reforços podem ser escalados esta noite. O lateral-esquerdo Lucas Esquivel recém-contratado e o zagueiro colombiano Felipe Aguiar, de volta ao time após um ano no Lanús (Argentina). Entre os desfalques, o técnico interino Wesley Carvalho não poderá contar meia-atacante uruguaio David Terans, cujo passe foi vendido na terça (4) ao Pachuca (México). Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária

Aguinaldo Ribeiro acatou parcialmente pedidos dos estados
Agência Brasil***Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara
Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

“Sugestões para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Tem uma demanda política de deixar isso mais claro. No Conselho Federativo, vamos ter que ter paridade, estamos desenhando a melhor forma de fazer isso. A ideia é que tenhamos isso claro na PEC [proposta de emenda à Constituição]. A transição [do IBS], estamos finalizando, estamos calculando e pactuando com todos os estados”, declarou Ribeiro ao sair da Câmara dos Deputados para ir a um encontro com governadores do Sul, do Sudeste e do Mato Grosso do Sul.

Apesar de diversos governadores terem apresentado resistências nos últimos dias, Ribeiro se disse confiante em resolver as divergências até esta quarta-feira (5). “Tenho convicção de que amanhã esses temas estarão endereçados. Esses pontos, já tínhamos um compromisso político de discutir. Vamos tentar fazer a convergência entre os estados no que for possível”, comentou o relator.

Em relação ao Conselho Federativo, que definirá as políticas fiscais e tributárias, Ribeiro afirmou que o órgão será mantido, mas a composição será mais detalhada para dar paridade aos estados em relação à União. Pela manhã, o coordenador do Grupo de Trabalho que discutiu a reforma na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), havia dito que o relator acataria algumas reivindicações dos governadores.
Cesta básica

Sobre o impacto da reforma tributária sobre a cesta básica, Ribeiro reiterou o compromisso de não onerar os produtos e disse que pretende inserir, no texto, uma definição de cesta básica nacional. “Vamos colocar [a definição]. Eu já disse que não vamos onerar [a cesta básica]. Hoje saíram dados do Banco Mundial dizendo que a cesta básica terá redução [de preços] de 1,7%. Nenhum parlamentar quer onerar a cesta”, declarou. O deputado não forneceu mais detalhes de como seria essa definição.

No último fim de semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual o fim da isenção de tributos federais sobre a cesta básica encareceria os itens em em 59,83% em média. Na segunda-feira, durante a instalação da Câmara Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, prometeu a apresentação de cálculos que comprovem que a cesta básica não será onerada.

Na avaliação do relator, diversos empresários, principalmente de setores de cadeia produtiva curta, que serão afetados pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), têm feito lobby nos últimos dias contra a reforma tributária. “Não fui procurado por nenhum consumidor. Pelos setores, empresas, todo mundo que tem condição de ser fazer lobby na Casa [na Câmara dos Deputados], aí sim, somos procurados de manhã, de tarde e de noite”, declarou.

Guerra fiscal

LUIS E. MAGALHÃES-BA: Homem morre soterrado em chácara n

Fotos: Marlon Ferraz/Blog Braga
Um homem, que não teve a identidade revelada, morreu soterrado nesta terça-feira (4) em uma chácara no município de Luís Eduardo Magalhães. As informações são do Corpo de Bombeiros. 

De acordo com o site g1, a vítima estava em um buraco escavado na propriedade, quando uma das paredes desmoronou. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e estiveram no local. Os agentes da Samu constaram o óbito do homem ainda no local.

A Polícia Civil informou que a Delegacia Territorial (DT) de Luís Eduardo Magalhães foi acionada para expedição de guias periciais. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, a cerca de 90 quilômetros do local do acidente.

BA: TCM pune ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça por abuso com diárias

A punição do ex-presidente da Câmara será com multa, ressarcimento e denúncia ao MPE
O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, decidiu multar o ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça, vereador Jamilson Araújo (PCdoB), em R$ 2 mil e exigir o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 74.075,00 – pelo pagamento indevido de diárias por viagens. Ainda, em sessão realizada nesta 3ª feira (4.julho), o TCM realizou uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa. Por pauta.blog

Os fatos apurados são referentes ao exercício de 2019, e apontam a ausência da comprovação de despesas com viagens de vereadores e servidores no montante de R$ 74.075,00.

De acordo com o relatório, o vereador gastou R$ 48 mil com diárias para vereadores e, R$ 26.075,00 com diárias para servidores – valores consideravelmente excessivos –, “sem a devida comprovação e sem a definição dos assuntos de interesse público tratados nas viagens”. A 1ª DCE do TCM ainda observou que, dos 253 dias úteis de 2019 do estado da Bahia, o vereador esteve ausente do município em aproximadamente 43% deles, sendo que “para cada dia útil que ele despachou no município, outro ele viajou para visita à Assembleia Legislativa”.

O TCM registrou que somente as diárias pagas ao vereador – no valor de R$21.80000 – representam 33% dos subsídios pagos a ele pela câmara no exercício de 2019. Esses valores reforçam a compreensão de que “as diárias foram utilizadas como complementação disfarçada da remuneração do presidente da câmara, em ofensa, portanto, aos princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, moralidade e economicidade”. Cabe recurso da decisão.

ILHÉUS-BA: Justiça concede prisão domiciliar a empresário suspeito de atear fogo em um homem em situação de rua

O Juiz substituto da Vara Júri e Execuções Penais de Ilhéus, Guilherme Vieito Barros Júnior, revogou a prisão preventiva do empresário Orlando Teixeira do Carmo, suspeito de atear fogo em um homem em situação de rua na cidade de Ilhéus. Na decisão, o juiz atendeu o pedido da defesa que apresentou relatório médico diagnosticando-o com condição cardíaca debilitada, com alto risco de morte súbita com programação de consulta com um arritmologista para programar implante de cardodesfibrilador implantável. Ainda o magistrado entendeu que o paciente possui 54 anos de idade, o que de certa forma acentua seu problema de saúde e de outro lado, é reconheceu que o presídio local não possui atendimento médico adequado para a peculiar situação.

Orlando é suspeito de atear fogo em um morador de rua em 25 de janeiro deste ano. De acordo com a Polícia Civil de Ilhéus, as investigações apontam que o crime foi por motivo fútil, com requintes de crueldade, mediante uso de fogo e sem qualquer chance de defesa da vítima, que dormia no momento da ação. 

Rodrigo Souza Santana, de 44 anos, foi queimado porque teria roubado uma peça de caminhão do estabelecimento do suspeito. As imagens das câmeras de segurança mostram quando, por volta das 6h40 do dia 25 de janeiro, o suspeito chega de carro, com um galão na mão, e entra em um galpão abandonado de uma antiga concessionária, na Avenida Itabuna. Segundo a polícia, havia material inflamável dentro do galão e a suspeita é de que o combustível usado foi gasolina. (Ilhéus.Net)

Filhas de Silvio Santos têm reunião com Lula nesta quarta-feira

Cúpula do SBT tem encontro com presidente após emissora ter apoiado abertamente Jair Bolsonaro nos últimos quatro anos
Foto: Presidência da Pública
Nesta quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá no Palácio do Planalto a cúpula do SBT, incluindo duas das filhas de Silvio Santos: a apresentadora Patrícia Abravanel e a vice-presidente do SBT, Daniela Beyrute.

Também estarão presentes no encontro Roberto Franco, vice-presidente institucional da emissora, Alessandra Gama, diretora-geral do SBT Brasília, e Luciana Valério, diretora nacional do canal.

Este será o primeiro encontro entre altos executivos do SBT e Lula. Nos últimos quatro anos, a emissora foi abertamente favorável ao ex-presdente Jair Bolsonaro (PL), embora tenha tido uma relação próxima com Lula nos oito primeiros anos de seu mandato.

Patrícia Abravanel, inclusive, é casada com o ministro das Comunicações de Bolsonaro, deputado federal Fábio Faria (PP-RN).

Falta de consenso adia votação da reforma tributária

Deputados e governadores ainda negociam pontos do texto
Agência Brasil**Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base governista e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda tentavam encontrar convergência em gargalos do texto. *As informações da Agência Câmara de Notícias

Ribeiro já admitiu fazer alterações para atender os govermadores, com quem se reuniu na noite desta terça-feira (4). Existe, portanto, a intenção de votar o texto ainda nesta semana, antes do recesso do Legislativo.

“Estamos em um momento de diálogo e vamos fazer a convergência entre as sugestões dos estados em tudo o que for possível. No que não houver consenso, a gente vai para o painel”, disse o relator.

A reforma tributária também foi tema de reuniões do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira. Ele conversou com diversos segmentos da sociedade em busca de um texto que possa ser aprovado no Plenário. Lira se reuniu com governadores, prefeitos e líderes partidários em busca de acordo sobre a proposta.

Fernando Diniz é anunciado como técnico da seleção brasileira

Galáticos Online *Foto: Divulgação
Fernando Diniz, técnico do Fluminense, foi anunciado na noite desta terça-feira, 4, como técnico da seleção brasileira masculina. Diniz continuará no comando do time carioca e assina com a seleção por um ano, até a possível chegada de Carlo Ancelotti. Os primeiros jogos do treinador de 49 anos na Amarelinha serão no início das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, em setembro, contra Bolívia e Peru.

Em nota, a CBF afirmou que o presidente Ednaldo Rodrigues conversou com o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, sobre a contratação de Diniz.

“Fiz uma escolha à altura do que merece o torcedor brasileiro, considerando o cenário atual. Agradeço ao presidente Mário Bittencourt pelo entendimento diante da importância de uma resposta de qualidade da CBF ao torcedor. Acompanho a carreira de Fernando Diniz desde o início e considero que ele é parte de uma nova e promissora geração de treinadores que está crescendo no Brasil”, disse Ednaldo.

Diniz deixou claro a honra e felicidade por assumir o cargo.

“Estou muito feliz com o convite e com a convocação, certamente vou dar o meu melhor para a CBF e para o futebol brasileiro.

Produção de petróleo e gás no pré-sal avança quase 6% de abril para maio

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A produção na região do pré-sal alcançou 3,196 milhões de barris de óleo equivalente por dia, 77,8% da produção brasileira. Foram produzidos 2,510 milhões de barris diários de petróleo e 109,16 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, em 144 poços. O aumento registrado foi de 5,9% em relação a abril deste ano e de 12,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de maio, divulgado nesta terça-feira (4) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As informações são da Agência Brasil.

Ao todo em maio de 2023, foram produzidos no país 4,110 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 3,201 milhões de barris de petróleo e 144,410 milhões de metros cúbicos de gás natural. No petróleo, houve aumento de 1,9% na comparação com o mês anterior e de 11,2% em relação a maio de 2022. No gás natural, a produção aumentou 2% ante abril de 2023 e 9,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

De acordo com a ANP, variações na produção são esperadas. Elas podem ocorrer devido a fatores como paradas programadas de unidades de produção para manutenção, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza, início de comissionamento de novas unidades de produção, entre outros.

BA: Correios estão trabalhando em parceria com órgãos de segurança após prisão de dupla acusada de roubo

Foto: Reprodução
Os Correios esclareceram nesta terça-feira (4) que estão trabalhando em parceria com os órgãos de segurança pública para o combate a práticas criminosas e estão adotando providências administrativas e cautelares em caso de envolvimento de empregados ou prestadores de serviços.

A declaração veio após dois mandatos e quatro de busca e apreensão em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, onde os suspeitos teriam desviado mercadorias do Centro de Distribuição dos Correios, em Jequié, que resultaram no pagamento de indenizações aos verdadeiros clientes, que ultrapassam a cifra de R$ 1 milhão. (Veja aqui).

“A empresa está colaborando com as autoridades que estão investigando o caso, que se tratou de uma atuação em conjunto realizada entre os Correios e a Polícia Federal”, declarou a empresa ao Bahia Notícias.

A estatal também detalhou que não divulga dados ou mais informações “por ser assunto relacionado à segurança”.

Julgamento sobre descriminalização de drogas no STF é remarcado para agosto

Processo sobre o tema deveria ter sido julgado em junho
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado no mês passado, porém foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até este momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes já votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

IBGE abre inscrições para 443 vagas de trabalho temporário

Inscrições começaram nesta terça e terminam até 23h de 19 de julho
Foto: assessoria/IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições, nesta terça-feira (4), 43 vagas temporárias na Bahia para as funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor (a) de Coleta e Qualidade (SCQ). As oportunidades são para Salvador e outros 47 municípios do interior do estado.

Na Bahia estão abertas 443 vagas, sendo 392 para Agente de Pesquisas e Mapeamento e 51 para Supervisor (a) de Coleta e Qualidade.

Já em Salvador serão 183 vagas, sendo 159 para Agente de Pesquisas e Mapeamento e 24 para Supervisor (a) de Coleta e Qualidade.

As inscrições começaram às 10h desta terça e vão até 23h de 19 de julho. Elas devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora da seleção. A taxa de inscrição será de R$ 42,20 para ambos os cargos.

A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio-saúde. Nos dois casos, a previsão de duração do contrato é de até um ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
Agência Brasil**Foto: Isac Nóbrega/PR
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos seja enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Na semana passada, o envio foi aprovado pela maioria dos ministros que acompanharam o voto de Gonçalves, que proferiu o primeiro voto desfavorável a Bolsonaro. O placar do julgamento foi de 5 votos a 2.

Com o envio da condenação ao TCU, o tribunal poderá determinar o cálculo dos gastos para ressarcimento dos cofres públicos pela realização da reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Pelo entendimento do TSE, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por usar a estrutura do Alvorada para realizar a reunião e a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o evento.

Punição
Com a inelegibilidade determinada pelo TSE, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

CATU-BA: Mulher fica em estado grave após ser trancada e esfaqueada dentro de quarto

O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Catu
Foto: Divulgaçõa/Sesab
Uma mulher está internada no Hospital Geral Dantas Bião, em Alagoinhas, cidade a 120 km de Salvador, após sofrer uma tentativa de feminicídio. Segundo a Polícia Civil, as investigações apontam que a vítima foi trancada no quarto pelo ex-companheiro, que cometeu o crime e fugiu.

O caso aconteceu na cidade de Catu, distante 35 km de Salvador, no domingo (2). De acordo com familiares, o estado de saúde da vítima é estável, mas delicado. Na segunda-feira (3), ela passou por uma cirurgia que durou cerca de cinco horas.

A polícia informou que a motivação do crime seria ciúmes após o término do relacionamento. O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Catu, que vai intimar testemunhas para prestar depoimentos. Informações do G1

Bahia sai na frente, mas sofre empate do Grêmio no fim do jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil

Com a igualdade, o confronto está completamente aberto
Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
O Bahia saiu na frente com Everaldo no primeiro minuto do segundo tempo, mas cedeu o empate ao Grêmio nos acréscimos e o primeiro jogo do confronto das quartas de final da Copa do Brasil terminou em 1 a 1. Cuiabano deixou tudo igual aos 48 minutos na partida disputada na noite desta terça-feira (4), na Arena Fonte Nova.

Com a igualdade, o confronto está completamente aberto e quem vencer a partida de volta na próxima quarta (12), às 19h, na Arena do Grêmio, avança para a semifinal. Em caso de novo empate, a decisão da vaga será nos pênaltis.

Antes de pensar na equipe gaúcha, o Bahia volta o foco no Brasileirão, onde ocupa a 15ª colocação na tabela com 12 pontos, um a mais da zona de rebaixamento. O compromisso pela 14ª rodada acontece no sábado (8), às 16h, diante do Cuiabá, na Arena Pantanal. Bahia Notícias

FIES: Interessados têm até sexta-feira (7) para efetuar a inscrição

Processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil para segundo semestre de 2023 oferece mais de 77 mil vagas
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os interessados em se inscrever para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2023 têm até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (7) para efetuar a inscrição por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições para este processo seletivo foram abertas nesta terça-feira (4) e segundo o Ministério da Educação, para esta edição do Fies estão sendo oferecidas 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. O candidato pode consultar as vagas no momento da inscrição – o sistema apresenta as ofertas de vagas por estado, município e instituição de ensino superior.

Para participar do processo seletivo do Fies o candidato deverá atender ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições para o Fies 2023. Além disso, o interessado deve ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas do Enem igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero, não ter participado do Enem na condição de treineiro e deve possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Ancelotti deu aval para CBF contratar Diniz, afirma colunista

CBF não tem dúvida que em meados do ano que vem o treinador do Real Madrid estará no comando da seleção
Foto: reprodução/site do Real Madri
A contratação de Fernando Diniz para ser o técnico interino da seleção brasileira até a chegada de Carlo Ancelotti foi acertada entre o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, e o treinador italiano. A informação é da coluna de Lauro jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, Diniz tem o aval de Ancelotti. A CBF não tem dúvida que em meados do ano que vem o treinador do Real Madrid estará no comando da seleção.

Diniz era uma das duas opções que o presidente da CBF vinha trabalhando para o cargo de treinador interino.

Morre Siqueira Campos, ex-governador e criador do estado do Tocantins

Siqueira estava internado desde o dia 29 de junho, na UTI de um hospital particular em Palmas e não resistiu após uma infecção generalizada
Foto: redes sociais
O ex-governador e criador do estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, morreu na noite desta terça-feira (4), aos 94 anos. Ele estava internado desde o dia 29 de junho, na UTI de um hospital particular em Palmas e não resistiu após uma infecção generalizada.

Segundo a assessoria, o ex-governador teve uma piora do quadro de saúde após ser diagnosticado com quadro infeccioso (septicemia) e crise renal aguda. A informação foi confirmada pelo filho, Eduardo Siqueira Campos.

Siqueira deu entrada na unidade após sentir fortes dores pelo corpo. Durante a internação, chegou a apresentar uma melhora, mas teve uma crise renal aguda na terça-feira (4) e foi submetido à hemodiálise.

Siqueira deixa esposa e oito filhos. O ex-governador foi casado durante mais de 40 anos com Aureny Siqueira Campos, com quem teve seis filhos. Em homenagem a ela foram batizados quatro bairros de Palmas. Os dois continuaram tendo uma relação cordial até a morte dela, em novembro de 2020. Após o divórcio, Siqueira casou-se com Marilúcia Leandro Uchôa Siqueira Campos, com quem teve mais dois filhos.