Uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo e um sistema complexo de pagamento de impostos são os principais entraves para que o Brasil tenha um ambiente de negócios favorável ao crescimento econômico. Isso é o que mostra um estudo dos economistas Marcelo Curado e Thiago Curado dentro da série “Desafios da Nação” preparada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As informações são de Marth Beck n’O Globo.
Com base em um conjunto de fatores apontados pelo Banco Mundial como importantes para assegurar um bom ambiente de negócios (incluindo tempo para a abertura de empresas, custo para exportar, carga tributária e obtenção de alvarás), os especialistas definiram um indicador para medir a distância que os países estão das melhores práticas internacionais.
A variável é escalonada de zero a 100. No caso do Brasil, a pontuação média é de 56,2. Assim, para chegar à fronteira desejada é preciso avançar 43,8 pontos. O resultado é substancialmente menor que o observado em outras economias emergentes. Na China, por exemplo, o índice global é de 63,7. Outros exemplos são Malásia (74,9), México (71), Peru (68,3) e África do Sul (63,6). Entre os chamados Brics, só ganhamos — e por pouco — da Índia (55,2).
Considerando os indicadores individualmente, o trabalho mostra que o atraso brasileiro é bem mais crítico quando o assunto é o pagamento de impostos. Nesse quesito, o país obteve apenas 32,8 pontos, a maior distância do que seria considerado ideal. Isso significa que o país está a 67,2 pontos da fronteira desejada. Nos demais emergentes, o índice é mais favorável: China (60,3), Malásia (74,5), México (66,2), Peru (63,4) e África do Sul (79,3).
PIB PER CAPITA PODERIA SER MAIOR
No Brasil, também há dificuldades na obtenção de crédito (45 pontos apenas) e na solução de insolvência (51 pontos). O indicador no qual o Brasil apresenta melhor desempenho é na obtenção de eletricidade (83,4 pontos).
Os pesquisadores afirmam que, num exercício extremo, no qual o Brasil conseguisse atingir o nível mais avançado de desenvolvimento do ambiente de negócios, teria acontecido um ganho de 2,48 pontos percentuais no crescimento médio do PIB per capita, indicador da renda, entre 2010 e 2015. Se o país alcançasse o mesmo patamar da Nova Zelândia, país com melhor colocação no ranking (86 pontos), a taxa anual de crescimento do PIB per capita do Brasil teria sido 1,88 ponto percentual maior.
O estudo destaca a pouca atenção que políticas para melhorar o ambiente de negócios recebem no Brasil, o que atrapalha investimentos e a geração de empregos. “Os resultados obtidos sugerem que são urgentes a alteração desse quadro e a inserção do tema em nossas discussões sobre o crescimento”, diz o texto.
O pesquisador Marcelo Curado reconhece que o governo conseguiu avanços na agenda de reformas, como a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) — que passou a remunerar os empréstimos do BNDES com taxas mais próximas às de mercado, reduzindo distorções entre quem tem e quem não tem acesso a subsídios e incentivando maior competição — e a aprovação do cadastro positivo na Câmara dos Deputados. No entanto, na visão dele, o maior problema, que é a complexidade do sistema tributário, não foi atacado:
— Estamos dando passos em algumas reformas microeconômicas importantes. Mas ainda existem problemas mais gerais, de tributação e burocracia, que deixam o Brasil muito longe de ter a melhoria que a gente espera — diz Curado. — O ICMS, por exemplo, é um tributo com várias legislações por estado. Esse tipo de dificuldade, por ter uma legislação detalhada, com muitas regras, gera um custo enorme para as empresas.
EMPRESA DEIXA O PAÍS E CULPA IMPOSTOS
