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quinta-feira, 5 de abril de 2018

Padre é chamado para benzer clube e acaba provocando incêndio no vestiário

Religioso tentava acabar com a má fase da equipe
Vestiário ficou destruído - Reprodução

Rio - Depois de sofrer com péssimos resultados durante toda a temporada, o tradicional time mexicano do Deportivo 'Tiburones Rojos' Veracruz resolveu apelar para um padre para tentar benzer o vestiário e acabar com a má fase. Só que os planos não contavam com uma situação inusitada.

O padre foi chamado para ir ao vestiário do time no estádio Luis Fuente 'Pirata' antes da partida importante contra o Tijuana para poder tirar tudo de mal no local. No entanto, o religioso esqueceu uma vela acesa e um incêndio provocou grande destruição.

Os bombeiros foram acionados rapidamente e impediram que o fogo se alastrasse. Ninguém saiu ferido e a partida pôde ser realizada com 30 minutos de atraso e sem o uso do local pelo time da casa, que improvisou um vestiário no ginásio.

Apesar de toda a confusão, a reza deu certo. O Veracruz bateu o Tijuana por 1 a 0 e respirou na classificação geral do Campeonato Mexicano, apesar de estar ainda ameaçado de rebaixamento para a Segundona. Por O Dia

Suplicy diz que quando Lula for preso ‘disponho-me a acompanhá-lo e ficar com ele’

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O vereador de São Paulo Eduardo Suplicy afirmou no Twitter que quando o ex-presidente Lula for preso “disponho-me a acompanhá-lo e ficar com ele, até que ele tenha de fato direito de defesa, o que não lhe foi permitido perante o juiz Moro e no TRF-4”. “Destaco a clareza de Celso de Mello que condenou as palavras de um general que ameaçou dar um golpe militar, caso fosse dado o HC para o Lula e depois ao ressaltar a Constituição: ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado’, o que ainda não aconteceu com Lula’”, postou.

FEIRA DE SANTANA-BA: Policial militar é morto durante abordagem da própria PM

Foto: Divulgação
Um policial militar foi morto durante uma ação da própria PM nesta quarta-feira (4) em Feira de Santana. Elielson Nascimento de Souza, de 38 anos, lotado na 65ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi abordado durante uma operação no bairro Mangabeira feita também por agentes da Rondesp. Ao Acorda Cidade, o major Átila disse que a vítima foi abordada e “houve uma reação agressiva”, com confronto. Elielson de Souza foi atingido e não resistiu. Ainda segundo o major, a Rondesp só ficou sabendo que a vítima era policial quando Elielson chegou ao hospital. O delegado Roberto Leal, coordenador 1ª Coorpin (Coordenadoria de Polícia do Interior), disse que câmeras de segurança devem ajudar no desvendamento do fato, além de testemunhas que estavam no local. BN

Os problemas ‘domésticos’ de Rosa Weber

Radar
Família da ministra se divide entre apoiadores e críticos de Lula
Rosa Weber entrará no plenário do Supremo logo mais na condição de fiel da balança do futuro de Lula. A bolsa de palpites está dividida sobre como ela votará, se contra ou a favor do habeas corpus pedido pelo ex-presidente.

Certo mesmo é que a ministra não conseguirá agradar a todos. Nem em sua família há unanimidade.

A filha de Rosa é fervorosa defensora de Lula. No Facebook, publica críticas aos adversários dos petistas e frases de apoio ao ex-presidente. “Estar do lado da democracia pra mim é muito claro: de um lado da trincheira o réu, escoltado nos braços do povo, versus o outro lado da trincheira, onde estão os juízes, escoltados pelos policiais militares e pela direita, parte de uma elite que está comprando bonecos infláveis em sites do MBL e não precisa nem sair de casa. Praticidade, capitalismo e desigualdade!”.

No Rio Grande do Sul, terra de Rosa Weber, o discurso pende para o outro extremo. Um irmão da ministra é filiado ao PP, partido que faz oposição ferrenha ao PT. Também no Facebook, ele dá mostras de que não engole Lula. Recentemente, ele compartilhou reportagens sobre o dia em que Lula chamou fazendeiros de caloteiros e notas oficiais de entidades em resposta à acusação. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Cantor de banda católica morre após ser baleado em assalto

Foto: Reprodução / G1
O cantor Alex França, da banda católica Swing do Alto, foi baleado e morreu após assalto, nesta terça-feira (3), em Natal, Rio Grande do Norte. De acordo com o G1, o vocalista chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ainda segundo a nota, Alex estava na casa de um amigo se preparando para ir à faculdade. Ao sair da residência, três homens chegaram anunciando o assalto e pedindo a chave do carro. Os suspeitos deitaram as vítimas no chão, pegaram a chave do bolso do vocalista e, na saída, atiraram nas costas dele. À publicação, o irmão de Alex informou que ele chegou consciente no hospital, mas faleceu antes de iniciar a cirurgia.

Bandidos invadem casa de Leandro Hassum no Rio

Ator não estava no imóvel quando roubo aconteceu
Por O Dia
Leandro Hassum - Reprodução de internet
No feriado da última sexta-feira, a casa do ator Leandro Hassum, no condomínio Santa Mônica, na Barra da Tijuca, foi invadida por ladrões. Na hora da invasão, não havia ninguém em casa, já que Hassum se mudou com a mulher e a filha para o exterior. Os bandidos levaram vários aparelhos eletrônicos, além das bebidas alcoólicas que estavam na casa do ator. Além da casa de Hassum, outras duas mansões do condomínio foram assaltadas no mesmo dia. Os criminosos usaram um Renault Fluence para transportar os objetos roubados. O caso foi registrado na 16ª DP (Barra).

A fala do general e a quem ela serve

Ricardo Noblat
Cuidadosamente mal redigida para disfarçar o que diz, alvejar o alvo certo, porém oculto, e ameaçar como se apenas advertisse, a nota assinada pelo general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, e postada em sua conta pessoal no twitter, porque é de nota que se trata, foi uma clara, descabida e perigosa interferência na vida institucional do país.
O chefe das Forças Armadas, segundo a Constituição, é o presidente da República. É ele, e somente ele, portanto, quem em nome delas pode falar sobre temas políticos de repercussão geral. Aos comandantes das três armas – Exército, Marinha e Aeronáutica -, cabe falar sobre assuntos administrativos e aqueles diretamente afeitos aos cargos que ocupam. Leia Mais »

Liminar dá ao MPRJ autonomia para investigar morte de Marielle

Decisão determina ainda que o Ministério Público Federal (MPF) se abstenha de exercer atividades relacionadas ao caso
Por Agência Brasil
No Estácio, onde foi morta, Marielle é homenageda com foto em poste - Alexandre Brum

Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar que assegura total autonomia para investigar os homicídios da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A decisão, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determina ainda que o Ministério Público Federal (MPF) se abstenha de exercer atividades relacionadas ao caso. A liminar ainda será apreciada pelo plenário do CNMP, que tem reunião marcada para terça-feira. 

A decisão foi tomada nessa terça-feira, após o MPRJ protocolar reclamação no CNMP, questionando providências tomadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para federalizar as investigações. Em 15 de março, um dia após os assassinatos, ela chegou a instaurar procedimento instrutório, nomeando cinco procuradores para avaliar pedido de deslocamento de competência do caso para a Justiça Federal. Dodge também informou na época ter apresentado solicitação formal à Polícia Federal (PF) para que adotasse providências para investigar o crime. Leia tudo em https://odia.ig.com.br

Lutador do UFC diz ter recebido ameaças de morte caso apareça no Brasil

Ag. Fight**Suhaimi Abdullah/Getty Images
Colby Covington comemora vitória sobre Dong Hyun Kim, no UFC Cingapura
Na última vez que esteve no Brasil, Colby Covington derrotou Demian Maia no UFC São Paulo - evento realizado em outubro passado - e se tornou conhecido mundialmente pelo agressivo "trash talk". Ele conquistou a inimizade dos brasileiros ao chamá-los de "animais imundos" durante a sua passagem pelo país, e parece que o ódio pelo americano é tanto que uma recompensa teria sido oferecida para quem tentar matá-lo. Ao menos é o que ele afirma.

Sem lutar desde a sua vitória por decisão unânime dos juízes laterais em São Paulo, Covington tentou de todas as maneiras ser escalado para uma disputa de cinturão com Tyron Woodley. No entanto, o atual campeão dos meio-médios (77 kg) ainda não tem uma previsão para voltar ao octógono depois de uma cirurgia no ombro, o que deve colocar o americano no caminho de Rafael dos Anjos, no Rio de Janeiro. É aí que mora a polêmica (e o perigo). Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

Marina Silva e Joaquim Barbosa descartam aliança em eleição

Marianna Holanda**Em São Paulo**Aglécio Dias/Código 19/Estadão Conteúdo
Barbosa vem sendo cortejado pelo PSB há meses

Uma eventual aliança entre a presidenciável da Rede, Marina Silva, e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que deve acertar sua filiação ao PSB até sexta-feira (6) está praticamente fora de questão, segundo interlocutores de ambos os lados. Nas palavras do presidente do PSB, Carlos Siqueira, uma aliança com a ex-ministra do Meio Ambiente é "improvável".

Marina e Barbosa chegaram a se encontrar mais de uma vez no ano passado, sempre com a mediação do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto. Mas, segundo interlocutor de Barbosa, ele não conversa com a ex-ministra há meses.

"Ainda que uma figura como o Joaquim Barbosa venha para a política e possa contribuir, sim, temos que olhar para a estrutura institucional que está sendo pensada, para que a renovação não seja apenas nominal", afirmou Marina à reportagem, após ser questionada sobre como avalia uma eventual candidatura do ex-ministro.

Barbosa vem sendo cortejado pelo PSB há meses, mas foi na quinta-feira passada, após um encontro com Siqueira, que a filiação tomou forma. O ex-ministro deve se filiar ao partido ainda nesta semana sem a garantia de que será candidato.

Os nomes de Marina ou da Rede não entraram na conversa, segundo Siqueira. Ele lembrou que a Rede faz oposição aos três governos do PSB. "É improvável que coliguemos. Se ela acha que os nossos governos não merecem o apoio da Rede, porque nós vamos achar que devemos apoiá-la?", questionou. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo". LEIA TUDO AQUI

Desaparecido

ITABUNA-BA
Belmiro Santos de Oliveira, 54 anos, morador de Itabuna, está desaparecido desde o dia 21 de março. A família explica que ele sofre de distúrbio psicológico e vivia com a irmã. Desde o mês de agosto de 2017, ele teria começado a beber e foi morar na rua. Mesmo assim, ele era procurado por parentes para ser ajudado, mas desde o final de março, a família não tem notícias dele. Quem tiver informações sobre a localização de Belmiro deve denunciar no 190 ou 197 da polícia.

Rádios já podem exibir A Voz do Brasil em horários alternativos

Por: Só Notícia Boa
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
As rádios brasileiras não precisam mais interromper a programação às 19 horas para exibir A Voz do Brasil. A obrigatoriedade acabou.

Elas poderão retransmitir o programa em horários alternativos, entre 19h e 22h. Mas quando der 19h, terão que informar aos ouvintes a que horas o programa será exibido.

A lei que flexibiliza o horário da Voz do Brasil foi sancionada nesta quarta, 4, pelo presidente Michel Temer e passa a valer a partir desta quinta-feira, 5 , conforme o Palácio do Planalto.

Apenas as emissoras educativas continuarão a exibir o programa às 19 horas, de segunda a sexta-feira.

A Voz do Brasil, que transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais, está no ar há mais de 80 anos.

O projeto
O projeto de lei tramitou no Congresso durante cinco anos.

O Poder Executivo deverá regulamentar casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.

Justificativa
Temer lembrou que o programa foi criado à época do Estado Novo e que hoje a realidade do acesso à informação é outra.

Segundo o presidente, a flexibilização é também um gesto de modernização.

“A imprensa livre no nosso país é uma coisa fundamental. A Voz do Brasil é importantíssima, mas não poderíamos impedir que as emissoras de rádio tivessem a liberdade de localizar no melhor horário, dentro daquilo que foi definido”, disse.

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet, aprovou a flexibilização. Disse que representa um avanço para as emissoras de rádio e vai dar à população o direito de escolher em que horário prefere ouvir o programa.

“A partir de agora, esse direito será exercido de fato. Flexibilizar A Voz do Brasil é também dar às rádios a chance de conquistar mais ouvintes e anunciantes”, disse Tonet no discurso.

Durante a cerimônia, o presidente Temer assinou decreto que atualiza a regulamentação da profissão de radialista.

História
Programa de rádio mais antigo do país e do Hemisfério Sul ainda em execução, A Voz do Brasil completa 83 anos em 2018.

Começou em 1935, na época do Estado Novo, da Era Vargas. Inicialmente, chamava Programa Nacional.

Em 1938, a veiculação passou a ser obrigatória nas rádios, com o horário fixo das 19h às 20h, e o nome mudou para A Hora do Brasil.

O nome A Voz do Brasil foi adotado a partir de 1971.

Em 1995, o programa entrou para o Guinness Book como o programa de rádio mais antigo do país. Com informações da AgênciaBrasil

Com desempate de Cármen Lúcia, STF nega habeas corpus preventivo a Lula

por Guilherme Ferreira
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa sessão que começou na tarde desta quarta-feira (4) e terminou apenas no início da madrugada desta quinta (5). O voto decisivo foi a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que desempatou o placar de 5 a 5. A decisão permite que Lula cumpra a pena prevista na condenação em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Logo antes de Cármen Lúcia iniciar seu voto, a defesa de Lula ainda tentou uma última manobra para adiar a decisão ao citar um trecho do regimento e pedir para que a presidente do STF não desse seu voto. Ao se posicionar a favor da execução da pena após condenação em segunda instância, ela argumentou que o princípio da presunção da inocência não é desrespeitado com o cumprimento da prisão, "quando já exaurida a fase de provas". Antes da presidente do STF, votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello se posicionaram a favor do habeas corpus. BN

VASCO EMPATA COM O CRUZEIRO NO MINEIRÃO E SEGUE EM 3º NO G5 DA LIBERTADORES

Em confronto brasileiro pelo grupo 5 da Libertadores, Cruzeiro e Vasco empataram por 0 a 0, nesta quarta-feira, no Mineirão. Com o resultado, as duas equipes seguem sem vencer na Fase de grupos, mas somaram seu primeiro ponto. Racing-ARG e Universidad de Chile-CHI, com quatro, são os líderes. 

O Cruzeiro começou melhor a partida e perdeu algumas boas chances. Só que o Vasco não se limitou a defender e também desperdiçou oportunidades de marcar. Na etapa final, o confronto ganhou em emoção e os goleiros foram fundamentais para o empate no Mineirão. 

Na próxima rodada, o Vasco recebe o Racing, no dia 19 de abril, em São Januário. No mesmo dia, o Cruzeiro vai até Santiago para enfrentar a Universidad de Chile. 

O JOGO 
O Cruzeiro iniciou a partida pressionando o Vasco. Logo com 11 segundos, os mineiros assustaram em chute de Arrascaeta. O lance animou os donos da casa, que voltaram a ter chance de marcar aos três minutos. Arrascaeta cruzou para Thiago Neves finalizar sobre o travessão. 

Aos poucos, o Vasco melhorou a marcação e passou a impedir as boas jogadas por partido Cruzeiro. Os cruzmaltinos tentavam avançar, mas não levava perigo ao gol de Fábio. Os mineiros tinham mais posse de bola e insistiam nos cruzamento, sem sucesso. Os cariocas tiveram sua primeira chance aos 24 minutos. Após falta cobrada na área, Paulão tenta cabecear, mas vê a bola passar próxima da trave. 

O Cruzeiro só voltou a ter boa chance de abrir o placar aos 31 minutos. Após escanteio, a bola sobrou para Dedé. O zagueiro finalizou, mas foi bloqueado por Paulão. No minuto seguinte, foi a vez de Rafinha receber passe na área e tentar o cruzamento rasteiro. Sö que ninguém apareceu para empurrar para a rede. 

Só que o Vasco aproveitou os espaços deixados pelos donos da casa para quase marcar aos 36 minutos. Wagner cruzou para Riascos na área, mas Egídio apareceu para salvar os mineiros. Nos minutos finais, o Cruzeiro ainda tentou esboçar uma pressão, mas os cruzmaltinos souberam segurar a posse de bola e seguraram o empate até o intervalo. 

No segundo tempo, o Cruzeiro tentou pressionar nos primeiros minutos, mas viu o Vasco ir bem na marcação e saída de bola. Com isso, o jogo permaneceu com o mesmo panorama da etapa inicial, sem muitos lances de perigo. 

A primeira boa chance foi do Vasco, aos 12 minutos. Após boa troca de passe do setor ofensivo, Paulinho chutou da entrada da área para boa defesa de Fábio. Os visitantes seguiram melhores e tiveram nova oportunidade três minutos depois. Mais uma vez, Paulinho arriscou de fora da área, a bola desviou na zaga e obrigou Fábio a fazer grande defesa para salvar os mineiros. 

O Cruzeiro respondeu aos 19 minutos. Primeiro, Robinho chutou de fora da área para defesa de Martín Silva, que deu rebote. Sassá aproveitou para chutar para nova defesa do goleiro vascaíno. 

A partir dai, o jogo ganhou em emoção. O Vasco voltou a assustar aos 22 minutos, com Riascos, mas o atacante parou em defesa de Fábio. Em seguida, foi a vez de Sassá aproveitar contra-ataque, mas finalizar em cima de Martín Silva. 

Aos 25 minutos, o Vasco teve baixa importante quando Paulinho caiu de mau jeito. O cotovelo do jogador saiu do lugar e o jovem cruzmaltino precisou ser substituído de campo. Depois disso, o Cruzeiro passou a dominar o confronto. Tanto que Thiago Neves chutou para defesa de Martín Silva, que saiu nos pés de Sassá após dar rebote. 

O Vasco conseguiu se reequilibrar e voltou a impedir os bons avanços do Cruzeiro, que passou a errar muito. Com isso, o confronto voltou e ficar concentrado entre as intermediárias. Nos minutos finais, os cruzmaltinos recuaram e permitiram os donos da casa pressionarem, mas sem qualquer inspiração. Assim, o duelo seguiu empatado até o apito final.  http://www.netvasco.com.br

FICHA TÉCNICA 
CRUZEIRO 0 X 0 VASCO 
Local: Mineirão, em Belo Horizonte (MG) 
Data: 4 de abril de 2018 (Quarta-feira) 
Horário: 21h45 (horário de Brasília) 
Árbitro: Raphael Claus (Brasil) 
Assistentes: Emerson de Carvalho (Brasil) e Marcelo Van Gasse (Brasil) 
Cartões amarelos: Lucas Romero (Cruzeiro) 

CRUZEIRO: Fábio; Lucas Romero (Ezequiel), Leo, Dedé e Egídio; Henrique, Ariel Cabral (Mancuello), Robinho, Thiago Neves e Arrascaeta; Rafinha (Sassá) 
Técnico: Mano Menezes 

VASCO: Martín Silva, Rafael Galhardo, Paulão, Frickson Erazo e Fabrício; Leandro Desábato, Wellington, Yago Pikachu, Wágner (Evander) e Paulinho (Andrés Rios); Duvier Riascos (Caio Monteiro) 
Técnico: Zé Ricardo

Romário pede ao Ministério Público o cancelamento de eleição da CBF

Foto: Divulgação
O senador Romário entregou um documento ao subprocurador Geral da República, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, pedindo o cancelamento da eleição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta quarta-feira (4). Segundo a ESPN, o documento apresentado pelo ex-jogador de futebol, também foi assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues, José Medeiros, Magno Malta e os deputados Otávio Leite, Silvio Torres, João Derly e Ezequiel Teixeira, foi entregue ao Ministério Público, e agora será encaminhado para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que decidirá os próximos passos. O documento alega que existe uma clara manipulação para a continuidade da atual gestão. “Pela simples cronologia dos fatos, e pelo histórico e modelo operacional de funcionamento da entidade, fica muito clara a manipulação continuada de seus dirigentes para que o colégio eleitoral da CBF permaneça atuando em favor do continuísmo de sua gestão, em detrimento da possibilidade de participação dos clubes e demais atores que compõem o futebol”, aponta. Rodrigo Caboclo, atual diretor executivo da entidade, é candidato único e apoiado pelo atual presidente Marco Polo Del Nero, que foi banido pela Fifa por corrupção e recebimento de vantagens indevidas. O tetracampeão Romário indica que a CBF executou uma manobra para, através da alteração de seu estatuto, reduzir o peso do voto dos clubes no pleito.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão insatisfeito com Presidente do SINDROD e com a CALL CENTER

Mais uma vez o vereador Ronaldão mostra que não come nada de ninguém, ou seja, o pau que dá em Chico dá em Francisco. 
E dessa vez o vereador começou seu discurso dizendo que o seu colega Jairo Araújo, havia mentido em tudo que falou nessa sessão, depois virou sua metralhadora parlamentar contra o presidente do Sindicato dos rodoviários de Itabuna, onde disse que esse cidadão que ser dono do transporte público, qualquer incidente que aconteça com um ônibus urbano o mesmo determina a paralisação de todo transporte na cidade, deixando milhares de trabalhadores sem transporte e ninguém toma nenhuma providência. 
Foi o que aconteceu na manhã dessa quarta feira. Outro assunto abordado pelo vereador foi a questão do terreno de 20 milhões de reais doado pela gestão passada a empresa Call Center e que até agora a mesma não cumpriu o que foi acordado, ou seja a construção da sede da empresa e ninguém distrata essa doação. Matéria do http://www.nachapaquente.com.br
Veja o vídeo

Liminar do TRT-BA obriga pagamento imposto sindical após Reforma Trabalhista

Liminar é do desembargador Renato Simões | Foto: TRT-BA
Uma liminar do desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), obriga uma empresa a recolher contribuição sindical dos empregados. A empresa Minas Stones Mineração Ltda., localizada no extremo sul da Bahia, deverá recolher o chamado imposto sindical para o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmine). O desembargador asseverou que a contribuição sindical é constitucional e tem natureza jurídica de tributo e, por isso, não pode ser extinta com a lei da Reforma Trabalhista. Para Simões, somente uma lei complementar pode modificar a arrecadação da contribuição sindical. Ele ressaltou, ainda, a impossibilidade de existência de tributo facultativo, contaminando a constitucionalidade da nova regra. A decisão é inédita na Bahia. Renato Simões considera como ilegal o entendimento que reconheceu a constitucionalidade das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista quanto aos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT, registrando que, conforme o artigo 146, III, da Constituição, cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária — especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies, respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes; obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência. O Código Tributário Nacional, lei complementar que trata do conceito de tributo, determina que este é sempre compulsório e não depende de filiação ou escolha. Outra decisão destacada pelo desembargador é do Supremo Tribunal Federal (STF), em um julgamento de 2013, que entendeu que a Constituição previu a criação de duas contribuições sindicais distintas: uma para o custeio do sistema confederativo

Após 35 anos, Globo não renova contrato com Malu Mader

A atriz, no entanto, ainda pode trabalhar na emissora em contratos por obra
Por O Dia
Malu Mader em seu último trabalho na Globo, 'Malhação' - Divulgação

Rio - Contratada da TV Globo há quase 35 anos, Malu Mader não faz mais parte do time da emissora carioca. O contrato da atriz venceu em março e não foi renovado. Em nota, a assessoria da Globo afirmou que a atriz ainda poderá trabalhar na emissora. 

"O contrato não foi renovado, mas a Malu Mader poderá continuar a trabalhar com a Globo, que continua a ter contratos de prazo longo e por obra. O nosso quadro de atores fixo continua do mesmo tamanho e a renovação se dá na composição, que obedece à maior diversidade, representatividade e à busca pelos melhores talentos em todos os mercados". 

O último trabalho da atriz na Globo foi uma participação na atual temporada de "Malhação: Vidas Brasileiras", em que viveu a mãe de um adolescente que foge de casa ao presenciar uma briga dos pais. A participação de Malu na novelinha teen foi encerrada em março.

Obina provoca Botafogo e dispara: 'É muito pequenininho'

Atacante foi xodó da torcida do Flamengo e falou se jogaria ou não no Vasco
Por O Dia
Obina da declarações polêmicas sobre Botafogo e Vasco - Reprodução
Rio - O atacante Obina marcou época no Flamengo e virou um jogador folclórico no clube. O carrasco de Vasco e Botafogo ao ser questionado em quem ele gostava mais de marcar gols, declarou seu amor pelo Rubro-Negro, escolheu uma 'vítima preferida' entre os dois times e ainda não perdeu a oportunidade de provocar o Alvinegro.

"Rapaz... os dois eram muito bons. Para ser sincero, é prazeroso, é gostoso. Porque você entra num clássico, Maracanã lotado, com 80 mil pessoas quando você pegava o Vasco, ou senão o Botafogo... o Botafogo não porque é pequenininho, né? (disse rindo). Quando você fazia um gol era o momento máximo, mas o Vasco era melhorzinho de fazer gol, no Vasco era bom. Ficava aquela rivalidade imensa antes do jogo, era bom... gostava porque a bola sempre sobrava e eu sempre tava lá", disse Obina em entrevista ao canal do Youtube 'De Sola'.

Obina ainda foi questionado se jogaria no Vasco e o atacante foi sincero: 'Velho... eu como profissional, eu acho que não... eu sei que minha vida viraria um inferno mas como profissional eu não deveria rejeitar nada. Mas acho que ficaria por aqui mesmo (atualmente o jogador defende o Kairat), esquece isso de Vasco, até porque eu sou Flamengo", declarou Obina.

Sophia sofrerá AVC no julgamento e ficará aos cuidados de Estela para se recuperar em O Outro Lado do Paraíso

Sophia (Marieta Severo) e Estela (Juliana Caldas) de O Outro Lado do Paraíso (Divulgação/TV Globo)
Para Clara (Bianca Bin), a condenação de Sophia (Marieta Severo) será muito pouco para a vilã pagar pelos seus crimes em O Outro Lado do Paraíso. E logo no início do julgamento da megera, ela tem um AVC (acidente vascular cerebral) e poderá ficar com sequelas. A única que aceitará cuidar da mãe é Estela (Juliana Caldas), a filha rejeitada da vilã.

No dia marcado para o julgamento, Raquel (Érika Januza) dá início a audiência. “Vamos dar início ao julgamento de Sophia Montserrat, acusada de quatro assassinatos. A saber: Laerte Rodrigues (Raphael Vianna), Vanessa Moreira (Fernanda Nizzato), Josimar Flores (César Ferrário), vulgo Rato, e Mariano de Assis (Juliano Cazarré). A ré se declara inocente ou culpada?”, pergunta a juíza.

Nesse momento, Sophia vê Xodó (Anderson Tomazzini), troca olhares com ele, e pressente que o rapaz é uma testemunha forte contra ela. “O que aquele rapaz faz aqui?”, pergunta ao advogado. “É testemunha da acusação”, responde. A vilã começa a lembrar das últimas vezes que teve com o empregado e o jeito com que ele a olhava. Raquel volta a perguntar se a ré se considera culpada ou inocente. Sophia começa a se declarar inocente, mas cai desmaiada. Leia tudo em https://observatoriodatelevisao.bol.uol.com.br

O QUE É E COMO FUNCIONA A PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS

Por RAFAEL SEABRA 
Em Direito, prescrição é a perda do prazo para o exercício do direito de ação. Ou seja, apesar de a dívida existir, o credor não tem mais o direito de entrar com ação contra o devedor para exigir que este pague o que deve.

Todas as dívidas têm um prazo para prescrever. Isso acontece em nome da segurança jurídica, para que as pessoas não fiquem vinculadas umas às outras eternamente por conta de uma dívida. Ou seja, o devedor tem a obrigação de pagar e o credor, o direito de receber.

Mas se o devedor não paga, o credor tem o direito de cobrar na Justiça. Se não o faz, a Justiça entende que ele não tem interesse em receber. Se o credor quiser entrar com ação depois que a dívida prescreveu, o devedor pode se negar a pagar. Como assim pode?! Mesmo que a dívida esteja prescrita, o devedor pode pagar o que deve, por uma questão de boa-fé.

Outra confusão comum é acreditar que todas as dívidas prescrevem em cinco anos. É um erro. Pela regra geral, descrita no artigo 205 do Código Civil, as dívidas prescrevem em 10 anos, mas há várias exceções, catalogadas no artigo 206 do mesmo código.

Algumas dívidas prescrevem em um ano, como a pretensão de cobrar despesas de hospedagem ou do segurado cobrar da seguradora. Em dois anos, prescrevem as dívidas resultantes de pensão alimentícia. Em três anos, as dívidas resultantes de aluguel.

Já a maioria das dívidas do dia-a-dia prescreve em cinco anos. É o caso dos impostos, dos cartões de crédito, dos convênios médicos, das dívidas de escola, dos financiamentos. São as dívidas resultantes de contrato entre as partes.

O que não está descrito nas exceções prescreve em 10 anos. Nesse período podem se enquadrar as contas de água, luz, telefone, gás. Entretante há decisões julgando que estas dívidas também deveriam prescrever em cinco anos.

Além disso, Código de Defesa do Consumidor também colocou regras nesta história de prescrição. Pelo artigo 43, o nome dos devedores não pode ficar mais do que cinco anos em listas negras por conta da mesma dívida.

Por conta dessa regra, o consumidor que está com o nome sujo por conta de uma dívida que já prescreveu pode exigir a retirada imediata do seu nome do cadastro. O consumidor deve declarar a inexistência da dívida por prescrição e poderá até exigir danos morais.

É importante lembrar, porém, que para uma dívida prescrever o credor nunca deverá tê-la cobrado. A partir do momento que o credor entra com uma ação na Justiça para cobrar a dívida, a prescrição é interrompida por tanto tempo quanto durar a ação. Fonte: UOL Economia

Neymar, Ana Maria Braga e Datena aparecem em pesquisa eleitoral com intenções de voto

O potencial carismático de figuras de entretenimento pode ser evidenciado em análises de audiência, lotação de shows, vendas e votações eleitorais. Utilizando essa última forma de mapeamento, o Instituto Phoenix fez uma pesquisa, e alguns nomes famosos, que não são ligados diretamente à política, foram mencionados nas intenções de voto para o cargo de presidente do Brasil. Luciano Hulk (4,23%), o jogador Neymar Jr. (1,91%), Datena (0,98%) e Ana Maria Braga (0,74%) estavam na lista dos mais votados na pesquisa espontânea, na qual os nomes de candidatos não são ditos anteriormente para os entrevistados. De acordo com o jornal Diário da Manhã, o deputado Jair Bolsonaro (9,81%), o ex-presidente Lula da Silva (7,21%) e Marina Silva (4,70%) foram os três primeiros ranqueados. A pesquisa, entre os dias 10 e 16 de Março deste ano, foi feita nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Pernambuco, Amazonas, Pará, Paraná, Rondônia, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal.

ITABUNA-BA: TJ-BA mantém liminar que impede Emasa de cobrar tarifa por coleta de esgoto

por Cláudia Cardozo**Foto: Divulgação
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, manteve a liminar que impede a cobrança de tarifa de coleta de esgoto pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), em Itabuna, no sul do estado. A liminar foi deferida a partir de um pedido na ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A liminar determina que a Emasa “suspenda a cobrança da tarifa de esgoto de todas as unidades consumidoras que não disponham do serviço de coleta de esgoto, bem como reduza a alíquota para todos os usuários do sistema convencional ao patamar de 45% do valor da conta de abastecimento de água”. Caso não cumpra a decisão, será aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 200 mil. A Emasa e o Município de Itabuna recorreram da liminar. O presidente do TJ entende que “o aumento do percentual de cobrança por esse serviço, contra o qual volta-se a demanda de origem, implica periculum in mora inverso aos usuários e poderá ensejar grave lesão à ordem e saúde públicas, sobretudo se restar comprovada, na instrução do feito, a precariedade do serviço de saneamento básico prestado na municipalidade”. Ele ainda disse que os requerentes “não demonstraram que a redução da alíquota para todos os clientes poderá comprometer a prestação do serviço público ou afetar os aspectos da adequação, regularidade, continuidade, eficiência e segurança a ele relacionados”. BN

Derrubado veto a projeto que muda remuneração e atribuições dos agentes comunitários de saúde

Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o Veto 4/2018, parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (Lei 13.595/2018). A lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados no final de 2017.

Foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.

Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.

Toda a lista de atividades havia sido vetada pelo presidente Temer com a justificativa de que poderia ser interpretada como competência privativa do agente, o que já é normatizado pelo Ministério da Saúde e por meio da Lei 11.350/2006.

Senadores e deputados derrubaram ainda a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de comprar de uma casa própria em outra localidade.
Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.

Acordo
Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.

Réu que mudou posição do STF em 2009 sobre prisão nunca foi preso; crime prescreveu

Foto: STF
O réu que mudou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, para permitir a execução de uma pena após trânsito em julgado, nunca foi preso. Segundo o jornal O Globo, o fazendeiro Omar Coelho Vítor, beneficiado com a decisão do STF, nunca cumpriu a pena e o crime já prescreveu. Na publicação, é dito que o recurso do fazendeiro contra a condenação em segunda instância passou 12 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e prescreveu em 2014. Até 2009, o STF não havia decidido sobre o início do cumprimento de uma pena. As decisões eram tomadas caso a caso. O caso do fazendeiro foi o primeiro a ser analisado no plenário. A decisão foi por sete votos a quatro, prevalecendo o entendimento de que a presunção de inocência deve valer após a decisão de segunda instância, enquanto não esgota as possibilidades de recurso. Em fevereiro de 2016, o STF reavaliou a decisão, interpretando que é possível executar uma pena provisoriamente após a confirmação da condenação em segundo grau. Omar Coelho Vitor, em 1991, com 43 anos, em uma exposição agropecuária, em Passos, em Mina Gerais, pegou uma pistola e atirou cinco vezes contra a cabeça de Dirceu Moreira Brandão Filho, então com 25. A vítima teria “cantado” a esposa do fazendeiro. Por sorte, Dirceu sobreviveu. “Eu ainda estava no hospital, lutando pela vida, e ele já estava solto. Foi preso em flagrante, mas na mesma noite foi solto. Eu tive de fazer várias cirurgias na boca e uma das balas carrego até hoje”, conta Dirceu ao Globo. O fazendeiro foi denunciado por tentativa de homicídio por motivo torpe, sem chance de defesa da vítima. Inicialmente, a pena foi de três anos e seis meses de prisão. O Ministério Público recorreu e pediu um novo julgamento do júri popular. A pena foi aumentada para sete anos e seis meses de prisão. Dez anos depois do crime, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou o cumprimento da pena em regime fechado. A defesa, em embargos de declaração, conseguiu mudar o regime para o semiaberto. Diversos recursos foram interpostos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2009, o STJ rejeitou um recurso especial. Em 2011, depois da decisão do STF, o réu pediu ao Supremo para retirar seu nome do Cadastro de Impedidos e Foragidos da Polícia Federal, sob o argumento que foi reconhecido a presunção de inocência até o último dos recursos. O ministro Luiz Fux acatou o pedido e recomendou o STJ a julgar o recurso de Vítor, chamado de “agravo regimental nos embargos infringentes ao recurso especial”. Em outubro de 2012, seus advogados pediram a extinção da pena por prescrição, pois crimes com pena de até oito anos prescrevem em 12 anos. A prescrição foi reconhecida em fevereiro de 2014.

Com 2 gols contra, Barça passeia contra Roma na ida da quartas


Mão na vaga: Com 2 gols contra, Barça passeia contra Roma na ida da quartas
Do UOL, em São Paulo
Quando o sorteio da Liga dos Campeões colocou a Roma frente a frente com o Barcelona, os dirigentes italianos não esconderam o desapontamento. O que não esperavam, contudo, é que o principal problema para sua defesa seria seus próprios jogadores. No duelo no Camp Nou nesta quarta-feira (4), o Barcelona venceu por 4 a 1 com direito a dois gols contra, marcados por De Rossi e Manolas.

O desastre defensivo visto no Camp Nou deixa a Roma em situação dificílima nas quartas de final da Liga dos Campeões. Na próxima terça-feira, quando as equipes se reencontrarem no Estádio Olímpico, o Barcelona pode perder por até dois gols de diferença para avançar. A Roma precisará vencer por três tentos de vantagem para avançar, contanto que o Barcelona não marque nenhum. Caso triunfe por 4 a 1, o duelo irá para a prorrogação.

Barcelona começa o jogo pressionando
Jogando em casa, o Barcelona iniciou a partida dominando as ações. Logo aos 7 minutos, Rakitic tocou para Suárez, que chutou firme para o fundo das redes de Alisson. A defesa romanista, contudo, foi bem-sucedida na linha de impedimento e o tento foi anulado.

A pressão quase rendeu frutos 10 minutos depois. Rakitic avançou pela esquerda e cruzou para a área. A bola desviou e bateu na trave de Alisson. No rebate, Suárez chutou para fora.

A Roma deixou o primeiro tempo reclamando de dois pênaltis não marcados. O primeiro aconteceu logo aos oito minutos. Dzeko recebeu dentro da área e caiu após ser tocado pelo lateral Nelson Semedo.

Durante a transmissão da Globo, o comentarista de arbitragem Paulo César de Oliveira concordou com o árbitro. "Quando ele sentiu o contato, ele se atirou e o árbitro mandou corretamente seguir. Contato ali foi de jogo".

O lance mais polêmico, contudo, aconteceu aos 39, apenas dois minutos depois do gol do Barcelona. Pellegrini foi derrubado por Umtiti e o árbitro Danny Makkelie marcou falta fora da área. A imagem da transmissão, porém, mostrou que o toque começou dentro da área.

"Há um contato do Umtiti em cima e esse contato leva o pé do jogador para fora da área. Portanto, pênalti não marcado pela arbitragem", explicou Paulo César, que minimizou o erro. "Se eu tivesse apitando, teria marcado fora". Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

MST fecha trechos de rodovias baianas em protesto contra possível prisão de Lula

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Membros do Movimento dos Sem Terra (MST) fazem manifestações em rodovias baianas na manhã desta quarta-feira (4). Eles se opõem contra uma possível prisão do ex-presidente Lula, que terá um habeas corpus preventivo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também nesta quarta. Conforme o G1, há bloqueios em um trecho da BR-101 em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul. Um outro também é feito na BR-407 em Ponto Novo, no Piemonte do Itapicuru. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), na BR-101, os manifestantes colocaram fogo em pneus. A interdição ocorre no km 360. O MST informou que cerca de 350 pessoas participam do protesto. Já a PRF não divulgou o número de manifestantes. O protesto na BR-101 começou por volta das 9h e, por volta das 11h, ainda não havia sido encerrado. Já na BR-407, a manifestação começou no início da manhã, no km 167 da rodovia. Conforme o MST, cerca de 250 integrantes do movimento participam do ato. Até por volta das 11h, a manifestação ainda não havia sido encerrada.

ITABUNA-BA: Secretaria de Saúde vai cultivar flores que ajudam no combate ao Aedes aegypti

A Secretaria de Saúde de Itabuna adquiriu seis mil sementes de Crotalária Juncea, uma espécie flor de fácil adaptação e que segundo pesquisas, atraem libélulas consideradas predadoras naturais contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

As mudas já começaram a ser distribuídas, inicialmente, em 396 residências no bairro Fernando Gomes e outras 302 foram plantadas em terrenos baldios no mesmo bairro. O local foi o primeiro a ser escolhido por registar maior índice de infestação do mosquito, segundo informou o coordenador do Departamento de Combate às Endemias, Roberto Góes. 

Ele adiantou que a prefeitura montou um berçário natural, uma pequena piscina, na Roça do Povo em Ferradas, para que as libélulas façam a oviposição e produção de larvas que serão retiradas e depositadas em reservatórios descobertos. O bairro Carlos Silva Andaraí será o segundo a contar com o novo método de controle e combate ao vetor das arboviroses.

“Independente dessa iniciativa, o município continua promovendo ações em toda a cidade, para a diminuição dos índices de infestação do Aedes aegypt”, disse Roberto. Ele lembra que o esforço empreendido pela Secretaria de Saúde de Itabuna só terá resultado favorável se a população continuar ajudando no combate ao mosquito. “Sabemos que ele nasce e cresce onde achar água parada, seja em dentro de casa, nos quintais ou nos terrenos baldios”.

BA: Itabuna pretende zerar mortes por infarto

Será implantado em Itabuna, a partir desta quinta-feira, 5, o programa “morte zero por infarto”, a ser desenvolvido pela Santa Casa de Misericórdia (SCMI). O início será imediato, com o uso de dispositivos de telecomunicação, integrados a softwares e base de dados, para conectar as unidades de emergência e serviços de transporte ao Centro de Tratamento. Segundo o médico Gláucio Werneck, coordenador do Serviço Hemodinâmica da SCMI, haverá uma comunicação direta entre a Emergência do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Monte Cristo, o Pronto Atendimento do Hospital Calixto Midlej Filho e o Samu de Itabuna.

Quem foi Martin Luther King

(FOTO: MARTIN LUTHER KING NA GRANDE MARCHA DE 1963 NA CAPITAL WASHINGTON)
Esta quarta-feira (4) marca os 50 anos da morte de Martin Luther King. Pastor evangélico da Igreja Batista, ele foi conhecido principalmente por ser um dos maiores líderes do movimento por direitos civis e direitos dos negros nos Estados Unidos, durante os anos 1950 e 1960. Desde o fim do século 19, uma série de leis nos estados americanos do sul segregavam os negros dos brancos — sistema conhecido como Jim Crow. Nesses locais, era legal, por exemplo, haver banheiros, prédios públicos, assentos no transporte coletivo ou mesas em restaurantes reservados exclusivamente a brancos, com aspecto superior aos destinados aos negros. Havia também regras eleitorais que dificultavam ou impediam negros de votarem. Mesmo nos estados americanos sem legislação racista, o problema da discriminação era uma realidade. Luther King foi uma das principais vozes do movimento pela igualdade de direitos entre negros e brancos, que ganhou mais força a partir da década de 1950.  Leia mais...

Imposto pode inviabilizar exposições no Brasil

A norma que a Infraero pratica para armazenar obras de arte nos aeroportos é feita considerando o peso de cada uma. Agora, a agência quer mudar a regra e taxar cada obra em 4,5% de seu valor.
A medida inviabilizará a vinda de exposições, o que provocou uma gritaria no Ministério da Cultura, que já entrou com ação na Anac para bloquear a mudança. (Foto: Sebastião Moreira/EFE/VEJA)

Relator vota contra habeas corpus de Lula para evitar prisão após segunda instância

por Ana Cely Lopes
Edson Fachin | Foto: Reprodução / Agência Brasil
Relator do processo de habeas corpus que decidirá se o ex-presidente Luís Inácio da Silva irá preso após condenação em segunda instância, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da medida na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4). Durante a votação, o relator afirmou que o Brasil tem sido questionado internacionalmente em relação ao respeito dos direitos humanos por conta da ineficiência do seu sistema de proteção penal. Para o ministro Fachin, a decisão do Superior Tribunal de Justiça que se questiona no Habeas Corpus seguiu a atual jurisprudência majoritária do STF, que permite a execução provisória da pena depois de confirmada a condenação em segunda instância, não sendo cabível reputá-la de ilegal. "Mesmo sobre as perspectivas dos direitos fundamentais, não verifico alteração no panorama jurídico que considere ou autorize considerar o ato coator como revelador de ilegalidades ou abuso de poder", disse. "Em meu ver o implemento da execução provisória da pena nos termos das decisões tomadas nesse plenário atua como esgotamento natural das instâncias ordinárias e do cabimento em tese, tão somente dos recursos despidos de automática eficácia suspensiva", completou.

ITABUNA-BA: Prefeitura prorroga para dia 16 prazo para pagamento do IPTU em cota única

O prefeito Fernando Gomes autorizou, na manhã desta segunda-feira, prorrogar para o dia 16 deste mês o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018, com desconto de 15% em cota única. O mesmo vale para o pagamento da primeira parcela para quem optou por essa modalidade. O pagamento pode ser feito nas agências da Caixa Econômica ou nas casas lotéricas.

O diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, informou que os contribuintes que não receberam os carnês em suas residências, devem procurar o Setor de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, bairro São Caetano, das 8 às horas às 14 horas de segunda a sexta-feira.

Para retirar o carnê o contribuinte deve apresentar o número do cadastro do imóvel ou o carnê do ano passado. Segundo Emerson, o prefeito Fernando Gomes concedeu isenção do imposto cujo valor não ultrapasse R$40 reais.

BA: Justiça permite que prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Cabrália retornem aos cargos

por Lucas Arraz
Foto: Reprodução / A Gazeta
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), em Brasília, devolveu os cargos a Cláudia Oliveira (PSD), Robério Oliveira (PSD) e Agnelo (PSD) às prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. Os três gestores foram afastados em novembro por determinação da Justiça e por tempo indeterminado. De acordo com a decisão tomada pela Segunda Turma do TRF-1, os prefeitos voltam assim que pagarem uma fiança equivalente ao valor de 10 salários mínimos, aproximadamente R$ 10 mil. O pedido inicial, era de que os políticos pagassem o referente a 20 salários mínimos por cada crime cometido. Os prefeitos estão sendo investigados pela Operação Fraternos (lembre aqui)

No Planalto, aposta é que Lula irá para prisão domiciliar

O resultado do julgamento do HC do ex-presidente Lula causa apreensão no Planalto. A maior preocupação é com a forte reação popular caso os ministros do Supremo livrem o petista da prisão. Não há dúvidas de que esse resultado levará o povo às ruas e o governo também vai virar alvo das manifestações. O que não significa que haja torcida para que Lula seja preso. A aposta no Planalto é que a Corte tomará uma decisão política e pelo caminho do meio. Colocará o petista em prisão domiciliar, livrando-o do regime fechado. As informações são da coluna do Estadão. (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

'Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável', diz Janot

por Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
Foto: Lula Marques
"Isso definitivamente não é bom", afirmou o procurador-geral da República Rodrigo Janot, em reação às declarações do general do Exército Eduardo Villas Bôas, nesta terça-feira, 3. Por meio do Twitter, o comandante militar questionou sobre "quem está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais' e disse que a o Exército "se mantém atento às suas missões institucionais". "Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente", criticou Janot. Nesta terça, Villas Bôas disse que o Exército "julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia". O general não citou nomes em sua mensagem, e questionou. "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?". Segundo apurou a colunista Eliane Cantanhede, do jornal O Estado de S. Paulo, a mensagem do comandante do Exército foi um recado aos "interesses" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá seu habeas corpus preventivo julgado nesta quarta-feira, 4. Generais ouvidos pela jornalista, no entanto, descartam que a mensagem seja uma ameaça.

EUA anuncia produtos chineses que serão tarifados em U$S 50 bilhões

Washington, 3 Abr 2018 (AFP) - O governo de Donald Trump publicou nesta terça-feira (3) uma lista de produtos chineses cujas importações devem ser tarifadas em até 50 bilhões de dólares, em um novo ataque do presidente no conflito comercial com Pequim. 
A lista, que inclui eletrônicos, peças aeronáuticas, medicamentos, maquinários e outros bens, ainda precisa ser finalizada. O objetivo dela é responder a um suposto roubo de propriedade intelectual e de tecnologia de empresas americanas pelo governo chinês. 

A China condenou veementemente a lista e advertiu que está pronta para retaliar, informou a agência estatal de notícias, citando o Ministério do Comércio.

Nesta segunda-feira, Pequim impôs tarifas de 3 bilhões de dólares sobre exportações americanas, um contra-ataque interpretado como um alerta de que as autoridades chinesas não hesitarão em retaliar rapidamente. 

"A lista proposta de produtos é baseada em uma análise econômica extensa entre agências e miraria produtos que se beneficiam dos planos industriais da China, enquanto minimiza o impacto sobre a economia dos EUA", disse o representante comercial americano (USTR), Robert Lighthizer. 

A lista identifica cerca de 1.300 produtos, mas está sujeito a um processo de revisão pública de 30 dias antes de poder ser efetivada.

SALVADOR-BA: Mulher morre após estrutura metálica atingir carro na Av. Paralela

A motorista de um carro Voyage, de placa OLT-7585, morreu após o veículo que conduzia atingir um guardrail na avenida Paralela, em Salvador. O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira, 3, por volta das 8h40, próximo ao Bairro da Paz.

A estrutura metálica transfixou o automóvel. Operários do metrô que trabalham na região tentaram ajudar a motorista, identificada como Ana Carolina de Andrade Soares, mas ela não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.

A médica Raísa Dourado, que passava no local, parou ao avistar o acidente e constatou a morte da mulher. De acordo com a ela, a vítima não apresentava batimentos cardíacos e estava com a pupila dilatada.

Criança e pai
Um bebê também estava no carro, assim como Leandro Nery de Jesus, pai do menino. A estrutura de metal chegou a atingir a cadeirinha onde a criança estava no banco traseiro.

De acordo com a equipe médica do Samu, o quadro do bebê é estável. Já o homem teria sofrido uma fratura. Ele foi atendido e levado para um hospital em seguida. A unidade de saúde não foi divulgada.

Erik Mascarenhas, 22 anos, trabalhador da obra do metrô, socorreu o bebê após o acidente. Ele, que tem curso de socorrista profissional, retirou a criança do carro e realizou manobras para desobstruir vias aéreas do menino.

Acidente
A ocorrência que resultou na morte de Ana Carolina envolveu outro carro, um veículo da marca JAC. O motorista deste automóvel, Nelson Reis, disse que o carro da mulher bateu no dele depois de atingir o guardrail.

De acordo com ele, com o impacto, o carro da vítima virou, batendo na lateral do automóvel dele. A mesma versão é relatada por Erik. Fonte:A Tarde

Polícia prende suspeitos de matar o lutador de MMA Adriano Mamute

Dois suspeitos no envolvimento do assassinato do lutador de MMA Adriano Sylberth Santana Pereira, conhecido como Mamute, foram presos nesta terça-feira (3) em Belém. O atleta foi morto na madrugada de hoje dentro de casa, no distrito de Outeiro, na capital paraense, na frente da mulher e do filho de 9 anos. As informações são do G1. 

Erick de Souza Silva, 22 anos, e Gabriel da Silva e Silva, 21, foram detidos por policiais militares e apresentados na Delegacia de Homicídios do distrito de Icoaraci, em Belém. 

A dupla negou ter participado do assassinato, mas confirmou que estava presente no local do crime, dando apoio aos comparsas. Ao todo, seriam quatro envolvidos na morte de Adriano. A motivação do homicídio ainda é investigada pela Divisão de Homicídios. 

Os suspeitos estavam com um revólver calibre 38 e 35 porções de maconha do tipo limãozinho, uma droga produzida em laboratório para ter efeito entorpecente superior ao da maconha comum. Os criminosos levaram celulares do lutador e da esposa no crime. Segundo a Polícia Civil, Mamute não era alvo de ameaças antes do assassinato. (Noticias ao Minuto)

APUAREMA-BA: Bandidos armados assaltam clientes dentro do banco Bradesco

Bandidos armados assaltaram os clientes do Banco Bradesco na cidade de Apuarema. Segundo a Polícia, os assaltantes chegaram na cidade por volta das 15 horas desta terça feira (03), renderam os clientes que estavam na agência e roubaram celulares, dinheiro e as bolsas. 

Não à confirmação sobre o valor roubado da agência. A Polícia está mobilizada em toda região no intuito de capturar os assaltantes. As vítimas foram orientadas a prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil. Foto/Fonte:Apuarema 24 Horas.

Guto Ferreira é hospitalizado após problema no coração; técnico teve alta

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
O técnico do Bahia, Guto Ferreira, deu entrada na madrugada desta quarta-feira (4) no Hospital da Bahia com um quadro de arritmia cardíaca. Segundo nota divulgada pelo hospital, o problema foi medicado e revertido pela equipe médica que o atendeu. Na manhã desta quarta, às 10h45, o treinador teve alta, mas deve retornar ao local nesta quinta-feira (5) para passar por um check-up cardiológico. No próximo domingo (8), Guto Ferreira e o Bahia decidem o Campeonato Baiano contra o Vitória, às 16h, no Barradão. BN

ITAPÉ-BA: Bandidos sequestram motorista com o carro dos Correios

Três assaltantes em uma Toyota Hilux branca renderam um motorista e um veículo dos Correios, na manhã desta quarta (4), próximo ao Entroncamento de Itapé, na BR-415, segundo informações. Os criminosos seguiram em direção a Ibicaraí, onde liberaram o motorista e abandonaram o veículo numa estrada de acesso à Patioba. O trio de criminosos levou várias encomendas que estavam sendo transportadas no carro. http://jornalsportnews.blogspot.com.br

Intervenção federal faz primeira inspeção em unidade da Polícia Civil no Rio

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
O Gabinete de Intervenção Federal na segurança do Rio de Janeiro faz hoje (4) uma inspeção na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil fluminense. A vistoria é chefiada pelo general Mauro Sinott.

De acordo com o gabinete, "a visita é parte do programa de inspeção destinado a fazer um diagnóstico das unidades de segurança e, em seguida, encontrar soluções para aumentar a capacidade operativa de cada uma delas".

Essa é a primeira inspeção do gabinete em uma unidade da Polícia Civil. Já passaram pelas inspeções, iniciadas em 14 de março, cinco unidades da Polícia Militar: os batalhões de Bangu (14º BPM), de Operações Especiais, de Choque e de Ações com Cães (BAC), além Grupamento Aero-Marítimo.  noticias.bol.uol.com.br

VIT. DA CONQUISTA-BA: PF descobre "taxa agilização" cobrada por titular de cartório há 15 anos

A Polícia Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, descobriu crimes de corrupção praticados no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade, durante a Operação Factum, deflagrada nesta terça-feira (3). 

Foram feitas diligências que permitiram comprovar que o titular do cartório cobrava uma espécie de ”taxa de agilização” para a realização de atos cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes. A PF estima que a prática vem ocorrendo há mais de quinze anos. 

No total, 57 policiais federais cumprem quatro os mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador. 

Além disso, o chefe do cartório mantinha trabalhando naquela serventia as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia, com o intuito de controlar o funcionamento do Cartório de acordo com os seus interesses, não aceitando a presença no local de outros servidores do Tribunal de Justiça que ali foram lotados. 

No decorrer das investigações foi constatada ainda a prática de outros crimes não relacionados diretamente com o funcionamento do cartório, tais como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção e consequente aumento salarial no cargo de professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tráfico de influência para a retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio, dentre outros. 

O nome da operação é referência a um dos significados da expressão ”factum’, que, em latim, pode ser ”escritura”, já que os crimes de corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras. O titular do cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso. Com informações do Bahia Notícias

SERRINHA-BA: Moradores de dois bairros dizem que viram animal estranho

Que o WhatsApp serve para disseminar coisas boas e ruins isso é a pura verdade, mas nem sempre se tem certeza se tudo é verdade.

Nesta terça-feira (3), circulou uma imagem nos grupos de WhatsApp da cidade de Serrinha dizendo que um animal estranho foi visto na cidade.

Nas mensagens de áudios, uns diziam que viram no Bairro do Recreio e outros já falavam que tinha sido observado no Bairro de Vila de Fátima (Coruja), que ficam próximos.
Outros já falavam que não passava de montagem da internet.

Até onde é verdade ou mentira não se sabe. Mas que o zum zum zum rolou na cidade, isso sim é a mais pura verdade.  Por Cival Anjos

BA: Princípio de motim no Presídio de Itabuna

O presídio de Itabuna registrou princípio de motim, nesta terça (3), envolvendo membros da facção criminosa DMP. Conforme a polícia, o interno Jack Bombom assumiu a liderança da facção itabunense. Segundo a polícia, Bombom liderou um ataque contra integrantes da própria facção. Os integrantes residem e atuam em Ilhéus, porém cumprem pena em Itabuna. A situação foi controlada após as tropas de Choque Ceto e TOR chegarem ao presídio. A situação ficou tensa. O motim chegou ao fim somente quatro horas depois, por volta das 21 horas.  Por Robério Menezes