Após baratear gasolina, Petrobras estuda redução em preço do gás de cozinha

Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) que reduzirá os preços do diesel e da gasolina (leia mais aqui), mas pode ampliar a diminuição de outros produtos. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a estatal estuda reduzir os valores do GLP, conhecido como gás de cozinha. No dia 31 de agosto, a empresa tinha reajustado o preço do gás em 9%. O Palácio do Planalto já teria sido avisado sobre a iniciativa, mas nesta sexta o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já informou que o governo federal não vai mais interferir nos preços da empresa (entenda aqui). BN

Eleições 2016: informações de prestação de contas podem ser retificadas em casos de erros

As prestações de contas são realizadas diretamente pelos candidatos ou partidos políticos. Erros podem acontecer ao preencher e enviar os dados à Justiça Eleitoral. Caso isso ocorra, os políticos devem observar os procedimentos que constam na Resolução n° 23.463/2015 para que as informações incorretas sejam retificadas no sistema.

São duas as situações em que pode ser necessário retificar as informações enviadas à JE. No primeiro caso, relativo ao envio a cada 72 horas (contados do recebimento do crédito em conta corrente) da prestação de contas das doações eleitorais recebidas, basta que a informação seja corrigida no próximo envio. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga sempre a última informação declarada pelo candidato.

Além dessas informações, entregues por meio dos chamados relatórios financeiros, a legislação prevê a entrega da prestação de contas parcial, que este ano ocorreu de 9 a 13 de setembro, constando o registro da movimentação financeira de campanha ocorrida desde seu início até o dia 8 de setembro. Também prevê a entrega da prestação de contas final, até 1º de novembro de 2016, para as candidaturas e os partidos que apenas participem do primeiro turno das eleições, e até 19 de novembro, caso haja segundo turno.

Morre a cantora Waleska, conhecida como "rainha da fossa"

A artista tinha 75 anos e lutava contra um câncer

Em 55 anos de carreira, Waleska lançou mais de 20 discos e interpretou grandes compositores da MPB (Foto: Divulgação) epoca.globo

Icônica cantora das décadas de 1960 e 1970, Waleska, batizada porVinicius de Moraes como "rainha da fossa", morreu nesta sexta-feira (14), na Clínica São Carlos, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro, vítima de câncer de pâncreas. Ela havia sido internada na semana passada e não resistiu depois de três anos se submetendo a tratamentos oncológicos. 

Tinha 75 anos e trabalhou até o fim, fazendo shows, uma diva incansável. Sua última apresentação aconteceu em março deste ano, no Little Club, no Beco das Garrafas, em Copacabana. Ao todo, foram 55 anos de carreira e mais de 20 álbuns lançados. Waleska foi intérprete de canções de Tom Jobim, Ary Barroso eCartola e, segundo Vinicius, "sempre tinha a canção certa para a dor exata".

Não é à toa que na década de 1970 ela fundou a Boate da Fossa, em Copacabana, que recebia políticos, artistas e a alta sociedade. Nas décadas seguintes, Waleska, que nasceu como Maria da Paz Gomez, no Espírito Santo, se dedicou a incontáveis shows pela Europa e pelos Estados Unidos. Ela deixa dois filhos e dois netos. 

"Ficamos mais próximos no fim da década passada quando a entrevistei para meu programa no Canal Brasil para o episódio dedicado à dor de cotovelo. Posteriormente, a homenageei com um CD da série Super Divas, sendo uma ótima amostra para quem ainda não conhece seu estilo. Ela tinha um personagem que deu certo. Loura, sempre de preto, com uma piteira na mão, fazia uma linha dark, dando alguns recados entre as músicas, sempre de dor de amor", lembra o pesquisador musical Rodrigo Faour.

Bebê morre sufocado após mãe fumar maconha e deitar sobre ele

Promotores da Pensilvânia, nos Estados Unidos, acusaram de homicídio culposo (sem inteção de matar), nesta semana, uma americana que matou a filha bebê. Kayla Marie Breniser, de 27 anos, havia fumado maconha e acabou sufocando a pequena, de 3 semanas, após dormir e rolar sobre ela. O crime aconteceu, na casa da família, em abril deste ano. As informações são do jornal "Daily Mail".

Logo após a morte da menina, a mãe foi submetida a exames médicos que constataram a presença da droga no organismo dela. Por fim, a mulher admitiu que fumou maconha durante a gestação e não abriu mão do uso da substância mesmo após o nascimento da filha.

No dia do crime, Kayla fumou a droga e deitou no sofá com a filha. Ela adormeceu e não percebeu que havia rolado sobre a pequena, que se sufocou e morreu. A mulher responde pelo crime em liberdade após ter pago fiança. Em novembro, o julgamento do caso será iniciado e, se condenada, ela pode ser presa. Fonte: Jornal Extra

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel a partir deste sábado (15)

A Petrobras anunciou hoje (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora de sábado (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada na quinta-feira (13) pela empresa.

A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.

A nova política terá preço de paridade internacional (PPI), margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. A empresa estabeleceu, entre outras coisas, que nunca terá preços abaixo da paridade internacional. A política de preço de paridade internacional (PPI) inclui os custos com frete de navios, custos internos de transportes e taxas portuárias.

Os preços serão revistos pelo menos uma vez por mês. Eles podem ser reduzidos, aumentados ou mantidos.

Bocão News

Meirelles diz que governo não definirá mais os preços da Petrobras

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou nesta sexta-feira (14) que o governo não deve mais interferir nos preços dos produtos vendidos pela Petrobras. O posicionamento foi dado após a estatal anunciou que vai reduzir os preços da gasolina e do diesel nas refinarias (leia mais aqui). "É uma decisão da Petrobras. O reajuste de gasolina e óleo diesel deixaram de ser definidos pelo Executivo, tendo em vista alguns objetivos de politica econômica. O importante agora é que a Petrobras fixa os seus preços", declarou Meirelles. O ministro defendeu, ainda, que a decisão da empresa vai ajudar a conter a inflação no país. Para Meirelles, a autonomia da estatal é uma característica do governo do presidente Michel Temer, que busca “respeitar a realidade”. "A Petrobras tem que seguir a sua política de uma empresa que tem responsabilidade com seus acionistas e com o país, no sentido de ser uma empresa viável, que cumpre suas obrigações, e está na exploração de petróleo e no refino na circunstância adequada", avaliou. BN

PEC dos gastos públicos vai tirar R$ 24 bilhões anuais da educação, diz estudo

Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa, a qual a Agência Brasil teve acesso, está em fase final de elaboração na Casa.

O número – R$ 24 bilhões – considera os orçamentos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Ministério da Educação (MEC). Atualmente, a União deve investir pelo menos 18% dos impostos em educação. Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). LEIA TUDO AQUI

Fim do jejum de 12 horas para exames de colesterol

Foto: iStockphoto/Getty Images

Chega de passar fome para fazer exame de colesterol

Laboratórios brasileiros estão sendo orientados a não pedir mais jejum de 12 horas para o exame que mede níveis de gordura no sangue – colesterol e triglicérides

A orientação vem de 3 associações: a sociedade Brasileira de Cardiologia, a de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial e a de Análises Clínicas.CONTINUE LENDO

Auditoria na EBC revela gastos de R$ 4,2 milhões por mês com funcionários fantasmas

Auditoria interna da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), encarregada da ‘TV Lula’, apontou a existência de até 300 funcionários fantasmas deixados pelo governo Dilma.

Segundo Diário do Poder, os salários variavam entre R$ 14 mil e R$ 18 mil. O presidente da empresa, Laerte Rimoli, demitirá os fantasmas do governo petista, que custam cerca de R$ 4,2 milhões por mês ao contribuinte. A EBC é a “herdeira” da Fundação Roquette Pinto.

A EBC tem atualmente 2.600 empregados, 185 deles em Regime Jurídico Único, oriundos da antiga e extinta Fundação Roquette Pinto. Os funcionários fantasmas foram apelidados pela cúpula da empresa de funcionário-caviar: ninguém nunca viu, outros só ouviram falar.

A EBC investiga casos onde governo Dilma contratava funcionários pela empresa e os alocava em outros órgãos do governo federal. Os fantasmas chegam a usar e-mails institucionais para acusar o governo de “golpe”. Em pleno horário de expediente.

Brasil tem 22,7 milhões de desempregados, diz levantamento do IBGE

O Brasil tem 22,7 milhões de pessoas desempregadas, subocupadas ou inativas. É o que diz um novo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e são referentes ao segundo trimestre deste ano. Apesar da ociosidade, o grupo está apto ao trabalho.

De acordo com o órgão, são 11,6 milhões de pessoas desocupadas, 4,8 milhões por insuficiência de horas trabalhadas e 6,2 milhões, que entre outras, são pessoas desempregadas que não buscam mais emprego. Segundo a pesquisa, a taxa composta da subutilização da força de trabalho voltou ao patamar do primeiro trimestre de 2012, quando também estava em 20,9%.

O resultado já mostrava uma tendência de diminuição até o terceiro trimestre de 2014. No segundo trimestre deste ano, a jornada média semanal de horas trabalhadas ficou em 39,1 horas, período menor do que a jornada 40,1 horas no segundo trimestre de 2012, ano em que a pesquisa foi iniciada.

Energia eólica é principal alternativa para evitar colapso energético no Nordeste

Com os reservatórios de água para geração de energia hidrelétrica baixos, os parques eólicos estão ajudando a região Nordeste do Brasil a evitar um apagão no fornecimento de energia. Desde 2014, a eletricidade produzida a partir dos ventos tem ganhado importância no abastecimento da região, que concentra a maior parte dos equipamentos.

Em dez anos, o Brasil ampliou em 322 vezes a capacidade de produzir energia a partir dos ventos, alcançando 8,7 mil megawatts, o suficiente para atender aproximadamente oito milhões de pessoas. O Nordeste abriga 94% dos equipamentos, sendo que 22% estão distribuídos por 73 parques eólicos baianos.

Exemplo da importância que a energia eólica vem ganhando: no mês de agosto, a região composta pela Bahia e mais oito estados consumiu 9,5 mil megawatts de energia. Destes, 3,6 mil megawatts, correspondentes a quase 38% do total, foram produzidos a partir dos ventos. A hidreletricidade, fonte mais tradicional, respondeu por apenas 2,4 mil megawatts por conta da situação dos reservatórios. No último dia 31, em particular, a participação da eólica ultrapassou os 55% de participação, com 4,7 mil megawatts produzidos.

A presidente da Abeeólica, Elbia Silva Gannoum, destaca o bom desempenho do país na comparação com outros grandes produtores de energia a partir dos ventos. “O Brasil é o décimo colocado no ranking, que tem a China em primeiro lugar, mas vem ampliando significativamente os investimentos”, explica. Em 2015, por exemplo, foi o quarto país que mais investiu no setor. “A energia eólica adquiriu uma importância muito grande para o país em um espaço de tempo bastante curto. Hoje, opera-se em condições que permitem oferecer a energia a um custo muito baixo”, diz.

INSS convoca aposentados e pensionistas para revisão

Os telefonemas e cartas já começaram a chegar às residências dos milhares de baianos que sejam aposentados por invalidez ou pensionistas que estejam recebendo o benefício do auxílio-doença, convocando-os para comparecerem às agências do INSS (Instituto nacional de Seguridade Social) para agendar nova perícia medica.

O objetivo é identificar quem está recebendo os benefícios de forma indevida e esteja apto para o retorno ao mercado de trabalho.

Na Bahia, conforme as estimativas do Sindicato Nacional dos Aposentados são aproximadamente 1,8 milhão de aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença. Até ontem o INSS não informou quantos destes deverão ser convocados para realização de novas perícias. A Medida Provisória (MP) 739/2016 estabelece que todos os beneficiários do INSS que tenham menos de 60 anjos de idade terão que realizar novas perícias médicas.

Segundo a Previdência Social, quanto aos casos em que houver indicativo de cessação de benefício, o INSS vai adotar as medidas administrativas pertinentes, assegurando ao pensionista ou aposentado o direito de recurso administrativo. “O instituto reafirma que tem como propósitos fundamentais neste esforço cumprir a lei, dar efetividade ao controle do gasto público e garantir justiça social”, conclui o órgão, na nota.

Aratu Online

Aids: Cientistas localizam crianças imunes à doença na África

Um grupo de 170 crianças na África do Sul é imune à aids, apesar de ser portador do HIV. Isso significa que o sistema imunológico dessas crianças possui uma defesa natural contra o vírus e, portanto, elas nunca desenvolverão os problemas associados à doença, mesmo sem fazer a terapia retroviral. De acordo com informações da rede americana CNN, a descoberta foi feita por acaso em exames de sangue de rotina. Todas essas crianças, chamadas não-progressoras, foram infectadas pelo vírus ainda no útero, pois suas mães são portadoras da doença e não foram submetidas ao tratamento de prevenção da transmissão de mãe para filho... Leia Mais

SÃO G. DOS CAMPOS-BA> Presidente da Câmara assume prefeitura após ‘caos’ administrativo

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

O presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão, região de Feira de Santana, Carlos Cerqueira da Purificação (PRP), assumiu a prefeitura da cidade. O fato ocorreu após renúncia do então prefeito Antônio Dessa Cardoso, o “Furão”, e da desistência do vice, Flávio Barreto Falcão, o “Fau Bulê”. O último entregou a carta de renúncia nesta terça-feira (11). De acordo com Fau Bulê, ao Acorda Cidade, a decisão ocorreu devido ao “caos” administrativo e a uma situação financeira “desfavorável”. Carlos Cerqueira da Purificação fica na chefia do executivo da cidade até o dia 1° de janeiro, quando o novo prefeito, Carlos Germano (PSD), toma posse do cargo. no dia 1ª de janeiro de 2017. BN

Petrobras reduz preço do diesel e da gasolina; mudança vigora a partir de sábado

Foto: Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) uma redução no preço dos combustíveis, que entrará em vigor a partir da zero hora deste sábado (15). A redução será de 2,7% (média Brasil) no preço do diesel e de 3,2% (média Brasil) no preço da gasolina, na refinaria. Em 2009, a redução ocorreu em junho: a gasolina teve queda de 4% e o diesel, de 15%. O impacto da medida, tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços da estatal, no preço final dos combustíveis, dependerá da decisão dos redes e distribuidoras. Se a mudança for repassada integralmente, o preço ao consumidor final do diesel pode cair 1,8%, o equivalente a R$ 0,05 por litro. No caso da gasolina, a redução será de 1,4% ou R$ 0,05 por litro. A estimativa foi calculada pela petrolífera. A Petrobras informou em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que "a decisão do grupo gestor levou em conta o crescente volume de importações, o que reduz a participação de mercado da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo e derivados". A companhia afirmou também que "a principal diferença em relação ao que ocorre hoje é o prazo para os ajustes em relação ao mercado internacional" e que "a nova política prevê avaliações para revisões de preços pelo menos uma vez por mês. É importante ressaltar que, como o valor desses combustíveis acompanhará a tendência do mercado internacional, poderá haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias". BN

IBGE: 13,6% das pessoas com idade para trabalhar estão sem emprego

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (13) um indicador que aponta que 13,6% das pessoas em idade para trabalhar (14 anos ou mais) no Brasil, o equivalente a 22,7 milhões de pessoas, estão sem emprego. 

Segundo informações do jornal O Globo, o índice, chamado taxa composta da subutilização da força de trabalho, reúne taxa de desemprego (11,6 milhões), taxa de desemprego por insuficiência de horas trabalhadas (4,8 milhões) e força de trabalho potencial (6,2 milhões). Os dados referem-se ao segundo trimestre de 2016. Foto: Agência Brasil

A categoria que consideram insuficiência de horas trabalhadas comporta pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais. Já a força de trabalho potencial é formada pelo grupo de pessoas que não estavam trabalhando nem procurando emprego, mas que estavam disponíveis para trabalhar – ou ainda as que estavam procurando, mas não estavam disponíveis no momento em que o IBGE realizou a pesquisa.

A taxa funciona como complemento à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada em março deste ano pelo IBGE, com base em orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Do Portal Bahia Notícias

Alemanha aprova fim dos carros à diesel e gasolina: menos poluição

I.D. Concept - Foto: divulgação

Menos poluição!

A Alemanha aprovou nesta quinta-feira, 13, o fim dos carros com motor à combustão, ou seja movidos à diesel e gasolina – lá eles não usam álcool combustível.

O Conselho Federal alemão, composto por 16 Estados, aprovou uma resolução que proíbe a venda desses veículos a partir de 2030, informou a revista Der Spiegel.CONTINUE LENDO

Banco do Brasil deve reabrir plano de demissão voluntária

Na tentativa de cortar custos, o Banco do Brasil (BB) deve reabrir nos próximos dias um plano de demissão voluntária, com incentivos para quem quiser antecipar a aposentadoria. No ano passado, a instituição teve a adesão de 5 mil funcionários à iniciativa semelhante. As vagas abertas em decorrência do plano estão sendo fechadas. O BB conta atualmente com cerca de 112 mil empregados. 

Além disso, o BB está em processo de reestruturação interna e extinguiu duas diretorias, de Crédito Imobiliário e de Relações com Funcionários, que foram transferidas para outras. O número de diretorias, no entanto, se manteve em 27 porque foram criadas duas áreas: de Marketing e Comunicação e de Entidades Ligadas. 

Segundo a assessoria de imprensa do BB, as medidas são decorrentes da nova gestão do banco, comandado por Rogério Caffarelli. O foco é melhorar o resultado.  Fonte:Globo

Pente-fino do INSS cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados

O Globo

O governo cancelou 80% dos benefícios analisados no primeiro mês da operação pente-fino em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS. Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP), os 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram transformados em aposentadoria por invalidez.

Iniciada em setembro, a operação está realizando uma revisão de benefícios concedidos que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia. Estão nessa situação 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Segundo a ANMP, só foram analisados até agora 5.000 casos de auxílio-doença.

PSDB e PMDB já falam em aliança para 2018

Painel, Folha de S. Paulo

Sem alarde, PSDB e PMDB começam a falar em uma aliança para 2018. Conduzidas pelo tucano Aécio Neves e pelo peemedebista Moreira Franco, as conversas ainda são preliminares, mas revelam a intenção de criar um “novo núcleo de estabilidade política” no país, unindo forças para uma possível chapa presidencial em dois anos. “É natural que qualquer namoro dê em casamento”, diz Franco, antes de recomendar cautela: “Não se começa namoro falando em casar. Tem de noivar antes”. Leia Mais »

Brasileiros ficam em 1º lugar em Olimpíada Internacional de Astronomia

Um grupo de estudantes brasileiros conquistou o primeiro lugar no quadro geral de medalhas da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada entre os dias 2 e 8 de outubro em Córdoba, na Argentina. Segundo informações da Agência Brasil, é a oitava edição da competição, que teve a participação de 41 estudantes de nove países. Ao todo, a equipe brasileira conseguiu duas medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. 

De acordo com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), João Canalle, que liderou a delegação brasileira, os alunos fizeram provas teóricas e práticas de astronomia e astronáutica. Em uma das avaliações, eles foram testados em um planetário. “Ele aponta para vários objetos solicitados pelo examinador, ou seja, onde está tal estrela, tal constelação, um planeta”, explicou. Os estudantes brasileiros foram selecionados durante a etapa nacional da olimpíada, requisito para que os países tenham representantes na competição internacional. 

“É uma forma de induzir a criação de olimpíadas nacionais. É uma forma de você difundir, popularizar, a astronomia e a astronáutica. É o que fazemos no Brasil há 19 anos. Somos o país que tem a mais longa experiência, tradição em olimpíadas de conhecimento de astronáutica”.

Brasileiros ficam em 1º lugar em Olimpíada Internacional de Astronomia

Um grupo de estudantes brasileiros conquistou o primeiro lugar no quadro geral de medalhas da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada entre os dias 2 e 8 de outubro em Córdoba, na Argentina. Segundo informações da Agência Brasil, é a oitava edição da competição, que teve a participação de 41 estudantes de nove países. Ao todo, a equipe brasileira conseguiu duas medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. 

De acordo com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), João Canalle, que liderou a delegação brasileira, os alunos fizeram provas teóricas e práticas de astronomia e astronáutica. Em uma das avaliações, eles foram testados em um planetário. “Ele aponta para vários objetos solicitados pelo examinador, ou seja, onde está tal estrela, tal constelação, um planeta”, explicou. Os estudantes brasileiros foram selecionados durante a etapa nacional da olimpíada, requisito para que os países tenham representantes na competição internacional. 

“É uma forma de induzir a criação de olimpíadas nacionais. É uma forma de você difundir, popularizar, a astronomia e a astronáutica. É o que fazemos no Brasil há 19 anos. Somos o país que tem a mais longa experiência, tradição em olimpíadas de conhecimento de astronáutica”.

STF decide que estado pode cobrar ICMS sobre conta de telefonia fixa

No julgamento, os ministros discutiram um recurso apresentado contra uma decisão do Tribunal de Justiça do RS que havia beneficiado a empresa de telefonia Oi

ESTADÃO CONTEÚDO

São Paulo - Por 7 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incide sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras de serviço de telefonia, independentemente da franquia de minutos conferida ou não ao usuário.

No julgamento desta tarde, os ministros do STF discutiram um recurso apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que havia beneficiado a empresa de telefonia Oi. No caso, o TJ-RS entendeu que a assinatura mensal se enquadra como atividade-meio, não devendo sofrer a incidência de ICMS.

"Há inequívoca relação entre a tarifa de assinatura e a prestação do serviço de comunicação", defendeu o ministro Teori Zavascki, relator do processo.

Acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

"A assinatura básica mensal é uma contraprestação devida pelo usuário em pagamento do próprio serviço que lhe é prestado pela concessionária e, portanto, configura-se como efetiva prestação de serviço de comunicação para os fins de incidência do ICMS", disse Barroso.

Para Rosa Weber, a tarifa não é um serviço nem retribui um serviço episódico, mas constitui a contraprestação mensal devida pelo usuário em pagamento do próprio serviço de telefonia que lhe é prestado pela concessionária. "A incidência do ICMS sobre essa tarifa em se tratando da assinatura básica mensal se insere no texto constitucional", ressaltou Rosa.

Divergência

Jovem com morte cerebral ressuscita após familiares cantarem louvores

A família de uma adolescente com morte cerebral declarada pelos médicos acreditou que um milagre era possível e se reuniu para cantar hinos no quarto onde a jovem estava internada.

O resultado do gesto de fé vem sendo noticiado pelos maiores portais de comunicação dos Estados Unidos: a adolescente despertou e já começa a arriscar algumas palavras. Fonte: Portal do Trono

A imprensa não titubeou em descrever o fato como um verdadeiro milagre, pois Lexi Hansen, 18 anos, estudante, tinha apenas 5% de chance de sobreviver quando deu entrada no hospital após ser atropelada enquanto andava de longboard.

“Quando a trouxe, os médicos deram-lhe menos de uma chance de 5% de sobrevivência”, disse Doug Hansen, o pai de Lexi. “Eles nos disseram para ligar para a nossa família e levá-los aqui rapidamente, porque ela não ia durar muito tempo”, acrescentou.

Com severos danos cerebrais, Lexi passou por testes que acusaram morte cerebral, mas os pais da jovem optaram por não desligar os aparelhos. Após vários dias, a jovem despertou no último domingo, 09 de março, enquanto seus familiares cantavam hinos ao seu redor.

CE: Sumiço de urnas pode obrigar municipio a recontar votos

Foi nessa cidade localizada na região do Cariri onde aconteceu um empate entre o Nizo Costa (PMB) e Iran Ferreira (PSDB). O tucano acabou eleito por ser mais velho. Defesa de Nizo afirma que duas urnas desapareceram.

O “sumiço” de duas urnas após as eleições em Cariús, na região do Cariri, pode levar o município a recontar votos do último dia 2 de outubro. A eleição, que já teve inusitado empate cravado entre dois candidatos, é questionada pelo “derrotado” na disputa, Nizo Costa (PMB). Mais velho, Iran Ferreira (PSDB) acabou eleito pelo critério de idade.

“Duas urnas desapareceram do dia da votação, no domingo, até a terça-feira. Nós judicializamos a questão, porque queremos ter transparência no resultado”, diz o advogado da coligação de Nizo, Rodrigo Correia. Ele apresentou uma ação contestando o resultado da eleição na 43ª Zona Eleitoral do Ceará, que aguarda decisão da juíza Yanne Bezerra de Alencar.

Com os exatos mesmos 5.811 que elegeram Iran Ferreira, o candidato acabou derrotado pelo fator idade, previsto na legislação eleitoral. Como possui 41 anos, Nizo acabou preterido pelo mais velho Iran, de 46 anos.

A coligação do “derrotado”, no entanto, contesta transparência da disputa. Segundo Rodrigo Correia, duas urnas que estavam na Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, que somavam cerca de 300 votos, “desapareceram” depois da votação de domingo. De acordo com ele, os equipamentos foram encontrados apenas na terça-feira, dentro de um porta-malas.

“A ausência dos equipamentos foi inclusive certificada pelo chefe do cartório, confirmando a história”, diz. Rodrigo destaca ainda que não foi feito auto de constatação no local, para provar se as urnas estavam lacradas ou não. Agora, a coligação pede nova contagem de votos.

Sem mudança

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) rejeita que o sumiço tenha afetado de qualquer maneira o resultado da eleição. Ele destaca que o desaparecimento foi registrado após o término da apuração dos votos. A Corte aponta ainda que o equipamento que ficou perdido era apenas a “caixa de plástico” da urna, pois as mídias que contabilizam os votos já haviam sido apuradas.

O TRE destaca que todo o processo foi fiscalizado por agentes da Justiça e do Ministério Público. A Corte avalia, no entanto, como “normal” o pedido da coligação de Nizo. “É um direito deles e já ocorreu antes. A depender do juízo, pode ser feita a recontagem, seguindo trâmite normal. E com certeza teremos o mesmo resultado”, diz a assessoria da Corte.

NÚMEROS

5.118

Foi a votação exata dos candidatos Nizo Costa e Iran Ferreira nas eleições do último dia 2 de outubro, em Fortaleza

5 anos

É a diferença de idade entre os dois candidatos, que causou a vitória do mais velho Iran Ferreira (PSDB)

300

Seria a quantidade de votos das duas urnas que teriam desaparecido após a votação do último dia 2 de outubro

SERVIÇO

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE)

Onde: Rua Jaime Benévolo, 21

Telefone: (85) 3252-3645

SAIBA MAIS

O TRE-CE afirma ainda ser normal que caixas de urnas sejam ocasionalmente perdidas em disputas no Interior. “Você tem problemas de transporte, principalmente entre algumas localidades mais remotas”.

A Corte reforça, no entanto, que eventuais problemas do tipo não afetam a eleição. Isto porque a mídia eletrônica do aparelho, onde estão contabilizados os votos, é recolhida pela Justiça logo após a conclusão da votação.

A reportagem tentou entrar em contato com a 43ª Zona Eleitoral, mas não obteve resposta. Representantes da coligação de Iran Ferreira não foram localizados.  Fonte: O Povo Online

Temer diz que PEC do Teto de Gastos pode ser revista em 4 ou 5 anos

Brasília*Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser revista daqui a “quatro, cinco ou seis anos”, a depender da situação do país.

“Fixamos 20 anos, que é um longo prazo. Mas eu pergunto: não se pode daqui quatro, cinco, seis anos; de repente o Brasil cresce, aumenta a arrecadação e pode se modificar isso? Pode. Propõe uma nova emenda constitucional que reduz o prazo de dez anos para quatro, cinco”, disse Temer em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida na noite de hoje pela Globonews.

Para Temer, está sendo disseminada uma ideia de que a lei promove um “engessamento” da economia e que não poderia ser alterada pelo Congresso Nacional. “O país não ficará engessado em função do teto. Agora, se até dez anos não foi possível, quem estiver no poder daqui dez anos vai propor o que deve ser feito. Mas volto a dizer, não significa que daqui quatro, cinco anos o Congresso não possa rever essa matéria”.

Saúde e educação

Sobre a questão do orçamento da saúde e educação, o presidente disse que o limite para os gastos não é definido por área e que a intenção do governo é priorizar essas áreas. “Diferentemente do que se pensa, o que ocorre é o seguinte: o teto é global, para as despesas em geral. Não é um teto para a educação, um teto para a saúde, um teto para cultura e um teto para justiça”, disse Temer.

“Então, quando dizemos que será revisável a cada orçamento apenas pela inflação, não significa que não pode ser além da inflação. Nosso horizonte é prestigiar saúde, educação, o investimento. Veja que criamos um setor especial de concessões e, eventualmente, privatizações, exatamente para gerar emprego”, completou.

PEC 241

A PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, é considerada uma pauta prioritária para o governo Temer.

Rodrigo Maia preocupado com a interinidade de Maranhão na Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara ficará no lugar de Temer e cederá lugar a deputado maranhense

NONATO VIEGAS / epoca.globo

O deputado Waldir Maranhão (Foto: GABRIELA KOROSSY/Agência Senado)

A viagem de Michel Temer à Índia e ao Japão – ele embarca na madrugada desta sexta-feira (14) – vai durar mais de uma semana. Nesse ínterim, Temer será substituído por Rodrigo Maia. E quem substituirá Maia na Câmara dos Deputados? Mais uma vez, Waldir Maranhão, vice-presidente da Casa. Maia está preocupado. Há alguns assuntos sensíveis para o Planalto em discussão na Câmara. Entre eles: a votação em segundo turno da PEC do teto dos gastos e o projeto de repatriação de recursos não declarados no exterior e o ressurgimento de CPIs que haviam sido arquivadas.

Maia contou com o apoio de Maranhão para se eleger presidente da Câmara, mas a relação entre os dois se desgastou bastante desde então.

Corpo de mulher desaparecida desde setembro estava concretado dentro de parede

O corpo encontrado “concretado” na parede de um imóvel em construção, em Piracicaba (SP), é da jovem Jéssica Miranda Flores, de 22 anos, que estava desaparecida desde setembro. É o que confirma a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da cidade. O laudo de identificação foi feito pelo exame da arcada dentária da vítima porque o estado de decomposição avançado do cadáver impossibilitava a identificação. Os familiares da vítima vão prestar depoimento para chegar ao autor do crime, segundo a polícia. A causa da morte também será investigada após laudo necroscópico, de acordo com o delegado Fernando Dultra, da Delegacia de Investigações Gerais de Piracicaba (SP).

O imóvel em construção onde o cadáver estava fica na Rua Mello Ayres, no bairro Vila Cristina. O forte odor no local chamou atenção dos vizinhos, que acionaram a polícia. A jovem morava a cerca de quatro quadras da casa onde o cadáver foi encontrado. A jovem foi dada como desaparecida dia 9 de setembro de 2016 e, segundo boletim de ocorrência feito pela mãe de Jéssica, ela era usuária de drogas. Em novembro de 2015, a vítima registrou denúncia de estupro. No documento, entretanto, não há indicação de possível suspeito do crime. O enterro do corpo de Jéssica foi realizado na terça-feira (11) em Torrinha (SP).

Segundo informações da Polícia Civil, os moradores próximos ao local onde a jovem estava “concretada” acionaram via Centro de Informações da Polícia Militar (Copom) no dia 23 de setembro e chegando ao local, notaram que o corpo estava em avançado estado de decomposição no subsolo da construção. Conforme boletim de ocorrência, a parte inferior do corpo estava enterrada no chão e a parte superior encostada em uma mureta, escondida por um cobertor. Fonte: Blog do Marcelo

Testemunhas acreditam que ministro está inclinado a pedir cassação da chapa Dilma-Temer

Herman Benjamin está acelerando as investigações

MURILO RAMOS E BÁRBARA LOBATO / epoca.globo

O ministro do TSE, Herman Benjamim, e o presidente Michel Temer (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress e Agência Senado)

Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin está empenhado em encerrar as investigações do caso ainda neste ano. Aqueles que foram questionados por Benjamin em depoimentos têm a convicção de que ele vai, em seu voto, pedir a cassação da chapa. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que só levará o assunto a julgamento em 2017. Em meados do ano que vem, os mandatos de dois entre sete ministros do TSE vão expirar. Caberá a Michel Temer aprovar os nomes dos substitutos.

Depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral teve instantes de descontração

O ex-senador foi ouvido na terça-feira (11) pelo ministro do TSE Herman Benjamin na ação da cassação da chapa Dilma-Temer

MURILO RAMOS

O depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral ao relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, o ministro do TSE Herman Benjamin, foi composto de perguntas e respostas sisudas, mas também de momentos de descontração na terça-feira (11), em Curitiba. Um deles, quando Delcídio disse ao advogado de Dilma, Flávio Caetano, que não se lembrava de valores de algumas doações para a campanha da petista em 2014, mas que ele (Caetano) não poderia usar esse lapso de memória para desqualificar o seu testemunho e dizer que Dilma também poderia não saber das doações irregulares. 

O jeito com que Delcídio respondeu ao questionamento fez com que os presentes rissem na hora, incluindo o ministro Benjamin.

O ex-petista Delcídio, que foi líder do governo de Dilma, conhece Caetano há tempos.

Delcídio do Amaral prestou depoimento em Curitiba, na terça-feira (11) (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Bebê nasce com língua com tamanho de adulto e passa por duas cirurgias corretoras

Uma menina norte-americana teve que se submeter a duas cirurgias antes de completar um ano devido a uma síndrome rara. Paisley Morrison-Johnson, atualmente com 1 ano e 4 meses, nasceu com uma língua do tamanho equivalente à de um adulto por conta da Síndrome de Beckwith-Wiedemann. Caracterizado pelo crescimento anormal de algumas partes do corpo, o problema atinge uma em cada 11 mil pessoas.

Segundo o jornal The Mirror, o bebê precisou de equipamentos médicos para conseguir respirar já na primeira semana de vídeo, porque o órgão a sufocava. Até os seis meses, Paisley só se alimentava por meio de um equipamento especial. "Ela tinha uma língua de adulto numa boca de bebê. A língua dela ficava saindo constantemente da boca. Médicos disseram que ela tinha uma das maiores línguas que eles já tinham visto.

Logo, ela precisou ser operada", contou a mãe da menina, Shannon Morrison-Johnson, de 23 anos. A mulher contou que sua filha foi até mesmo vítima de bullying de estranhos. Apenas com a segunda cirurgia corretora os médicos conseguiram reduzir a língua da criança. Os médicos acreditam que novas cirurgias corretoras não devem ser necessárias, mas o caso seguirá em acompanhamento. Fonte: BN.

Cardozo ainda acredita na reversão do impeachment de Dilma Rousseff

O ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, se mostrou confiante na possibilidade de reversão do impeachment da ex-presidente da República, Dilma Rousseff (PT). "Temos ainda algumas ações pendentes [no Supremo Tribunal Federal] e vamos aguardar a decisão final. Eu boto fé que a Constituição será respeitada e que o Supremo vai cumprir, mais uma vez, o papel de guardião da constitucionalidade", disse Cardozo, em entrevista ao Bocão News, antes do evento "Em defesa da democracia e contra o golpe" na noite desta quinta-feira (13), na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ainda na entrevista, Cardozo, que também foi ministro da Justiça, voltou a criticar o governo do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo ele, o peemedebista "segue uma linha complemente diferente do programa que elegeu para vice-presidente Michel Temer". "É um golpe!", concluiu. Os estudantes da Ufba chamaram Cardozo de "guerreiro do povo brasileiro" e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi alvo de ataques: "Fora Temer, fora Gilmar", gritaram. (BocaoNews)

Bananas contaminadas com vírus HIV? A história causou pânico na internet

Você já deve ter visto nos últimos meses uma mensagem no Facebook ou WhatsApp alertando sobre supostas bananas infectadas com o vírus HIV, que estariam chegando da Guatemala.

A notícia, que foi compartilhada por centenas de milhares de pessoas, afirma que uma funcionária da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Dr.ª Carissa Etienne, estaria alertando a população sobre o perigo das bananas contaminadas com o vírus, supostamente trazidas ao Brasil.

O texto ainda fala sobre a possibilidade de que grande parte das bananas consumidas aqui tenham vindo da Guatemala e que cerca de 2 milhões delas tenham sido infectadas com HIV e distribuídas pelo continente.

Não é a primeira nem a última vez que vamos ver uma história assim na internet, certo? Então, que tal analisarmos por partes essa notícia para descobrirmos a verdade?

Podemos começar com o fato mais importante: o vírus não resiste fora do corpo por muito tempo. Por ser bastante sensível ao meio externo, ele não sobrevive por mais de uma hora fora do corpo humano. Sendo assim, uma viagem da Guatemala até aqui impediria que ele desembarcasse “vivo”.

Depois, podemos falar sobre o fato de o Brasil não importar bananas da Guatemala. Atualmente o País figura a lista dos maiores produtores de bananas no mundo e, segundo informações do Ministério da Agricultura, 95% das bananas produzidas aqui, são consumidas pelos próprios brasileiros. Além disso, se você acompanhou os jornais no ano passado, deve ter visto a insatisfação de diversos agricultores quando descobriram que o País iria importar bananas do Equador.

Anvisa aprova vacina contra pneumonia para todas as idades no Brasil

A vacina Prevenar 13, que protege contra as infecções causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, como a pneumonia, indicada apenas para crianças e adolescentes de 2 meses a 17 anos e adultos com 50 anos, agora será indicada para todas as idades. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação da vacina, desenvolvida pela Pfizer, para a imunização de jovens e adultos entre 18 e 49 anos. “Com a ampliação da indicação de Prevenar 13, pessoas de todas as faixas etárias poderão se proteger da pneumonia e outras infecções causadas pelo pneunomococo. Essa medida é especialmente importante para os pacientes com comorbidades, como os asmáticos, hipertensos, imunocomprometidos e os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)”, afirma o diretor médico da Pfizer, Eurico Correia.   CONTINUE LENDO »

MPF investiga esquema de Lula em outros países

Além de Angola, o Ministério Público Federal no DF investiga Lula por tráfico de influência em financiamentos do BNDES para a Odebrecht em países como República Dominicana e Cuba, mas o foco continua sendo o conjunto de negócios suspeitos em países africanos. É considerado por procuradores o “crime perfeito”: o BNDES banca obras no exterior, em países sem órgãos de controle tipo TCU e MPF, com longo prazo de carência e sem licitação. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.  Leia Mais »

Dilma afirma não ter ‘ódio’ de Temer, mas chama presidente de ‘traidor’

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (13) não ter “ódio” do seu sucessor, o presidente Michel Temer. Entretanto, chamou, em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, o seu antigo aliado e vice-presidente de “traidor”. "Eu não tive ódio de torturador, por que eu vou ter ódio de traidor nesse processo [de impeachment]? Não se pode ter ódio das pessoas. 

O ódio faz com que você seja capturado pelo objeto que você odeia", disse a petista. Ainda segundo a ex-presidente, o processo de impeachment, do qual se disse “vítima”, tinha objetivos de barrar as investigações da Operação Lava Jato, aprovar a “PEC da Maldade” – forma como denomina a PEC que cria teto de gastos públicos -, e a reforma da Previdência, que é "ultra ultra contra os interesses dos trabalhadores". 

Dilma falou ainda sobre sua rotina após ter deixado a Presidência da República. Ela contou ter “uma vida intensa”, mas “bem mais leve do que antes” e que pode ler mais, além de assistir a mais filmes e ter um convívio maior com os netos. A petista ainda defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, uma possível prisão de Lula seria vista “como corolário do golpe pelo mundo". 

Juros altos reduzem em 30% o uso do cartão de crédito na Bahia

Foto: Reprodução

A taxa de juros do cartão de crédito voltou a subir em setembro e atingiu o índice de 463,03% ao ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Esta é a maior alta desde 1995. De acordo com o presidente do Sindicato de Lojistas da Bahia, Paulo Motta, as altas taxas levaram a uma redução de 30% no uso do cartão de crédito no comércio do estado. “Dois terços da venda do varejo é no cartão de crédito, é a nossa confiança de liquidez. No instante que esse consumidor fica afastado em função da inadimplência, nós perdemos esse consumidor”, explicou Motta. De acordo com o G1, a alta dos juros também complica a situação de quem não paga o valor total da fatura. Os economistas garantem que o cartão de crédito pode ajudar nas compras, mas para evitar dívidas e pagamento de juros altos são necessários planejamento e organização.

SP: Gestante de 15 anos é assassinada e tem o feto retirado

Uma adolescente de 15 anos e que estava grávida de oito meses foi encontrada morta no final da tarde desta quarta-feira (12) em Pitangueiras, no interior de São Paulo. O corpo de Valissia Fernandes estava dentro de um tambor nos fundos de uma casa e o feto no interior do banheiro, ao lado de parte do útero. Quem achou o corpo foi o dono da residência, que é marido da mulher suspeita de ter cometido o crime. Ela está desaparecida e, segundo o marido, vinha alegando também estar grávida, tendo sido flagrada lavando o quintal horas após entrar com a vítima no imóvel. A Polícia Civil ouviu nesta quinta-feira (13) parentes da vítima e da acusada, que tem 25 anos e está sendo procurada. O crime aconteceu no Jardim Bela Vista e foi registrado como homicídio e aborto provocado por terceiro. Antes de fugir, a suspeita teria dito ao marido que matou a adolescente com uma facada durante uma briga. (Correio)

Pessoas desocupadas ou subocupadas chegam a 16,4 milhões no Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou novos indicadores do mercado de trabalho. Entre os novos indicadores, que são analisados dentro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), está a subocupação por insuficiência de horas trabalhadas. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o IBGE, a população brasileira em idade de trabalhar, ou seja, acima de 14 anos, é dividida em pessoas dentro da força de trabalho e pessoas fora da força de trabalho. As pessoas dentro da força de trabalho podem estar trabalhando (pessoas ocupadas) ou desempregadas (ou seja, procuraram emprego mas não conseguiram).

Subocupação

Entre as pessoas ocupadas estão aquelas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, aquelas que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar um período maior. De acordo com o IBGE, os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas chegaram a 4,8 milhões no segundo trimestre de 2016. No primeiro trimestre do ano, esse contingente era de 4,2 milhões.

Já os desocupados, ou seja, pessoas que procuraram emprego mas não conseguiram, somaram 11,6 milhões no segundo trimestre, ante os 11,1 milhões do primeiro trimestre. Juntando os dois indicadores (subocupação e desocupação) chega-se a um total de 16,4 milhões de pessoas que ou não trabalham dentro do período que gostariam ou estão desempregadas. No primeiro trimestre, esse número era de 15,3 milhões.

A taxa de subocupação e desocupação em relação ao total de pessoas na força de trabalho subiu de 15% no primeiro trimestre para 16% no segundo trimestre deste ano.

Força de trabalho potencial

Dentro do total de pessoas em idade de trabalhar (14 anos) também há aquelas que estão fora da força de trabalho. O contingente dos fora da força de trabalho é constituído por aqueles que não querem trabalhar (pessoas fora da força de trabalho potencial) e aquelas que querem trabalhar, mas não procuram emprego ou não estão disponíveis para o trabalho oferecido (pessoas na força de trabalho potencial).

MP libera R$ 1,9 bi para repor perdas de estados e municípios com exportações

Brasília*Marcelo Brandão e Wellton Máximo - Repórteres da Agência Brasil

O presidente Michel Temer liberou hoje (13), via medida provisória (MP), R$ 1,95 bilhão para repor as perdas com créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados, municípios e no Distrito Federal. A Medida Provisória 749 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O auxílio financeiro, relativo ao ano de 2016, será pago em parcela única até o último dia útil de dezembro

A distribuição dos recursos entre os estados será feita de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com valores definidos ano a ano, o auxílio é prestado anualmente em decorrência da Lei Kandir. Em vigor desde o fim dos anos 90, a lei isentou de ICMS as exportações de produtos não industrializados, sob o argumento de que nenhum país pode exportar tributos.

Como o ICMS é administrado pelos estados e tem 25% da arrecadação partilhada com os municípios, o governo federal compromete-se a repor as perdas todos os anos. Os principais estados impactados pela Lei Kandir são os grandes exportadores de produtos agropecuários. Entre eles, estão Mato Grosso, Goiás e Paraná.

Em setembro, os governadores haviam pediam auxílio federal para pagamento dos valores do Fundo de Apoio à Exportação (FEX), pago como compensação pelas perdas com a desoneração de produtos exportados.

Texto atualizado às 22h03 para acréscimo de informações 

Edição: Luana Lourenço

Haiti é o país com maior número de mortes por catástrofes naturais, diz ONU

Foto: Igor Rugwiza / UN / MINUSTAH

Com 229.699 mortes ao longo dos últimos 20 anos, o Haiti é o país com o maior número de vítimas fatais por catástrofes naturais, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (13). O desastre mais mortal dos últimos 20 anos foi o terremoto de janeiro de 2010, que matou mais de 220 mil pessoas. O Haiti passou ainda por três anos de seca relacionada ao El Niño antes de ser atingido, no último dia 4 de outubro, pelo furacão Matthew, que deixou até agora quase 500 mortos, na contagem oficial. Segundo o relatório do Escritório da ONU para a Redução do Risco de Desastres, nenhum país de alta renda aparece nas primeiras posições, o que demostra que o número de mortes em catástrofes naturais é diretamente relacionado aos níveis de renda e desenvolvimento. De acordo com a Agência Brasil, a análise de dados de mais de 7 mil desastres ocorridos desde 1996 e que causaram a morte de cerca de 1,3 milhão de pessoas mostra que 90% dessas mortes foram em países de rendas média e baixa. Em geral, terremotos e tsunamis são fenômenos que causam mais vítimas fatais, seguidos de perto de desastres relacionados ao clima. Indonésia, com 182.136 mortes, e Myanmar, com 139.515, seguem o Haiti como os países em que mais pessoas perderam vidas em catástrofes. O terremoto seguido de tsunami na Indonésia, em dezembro de 2004, causou mais de 165 mil mortos e é o segundo desastre mais mortal já registrado.

Fla vence o Flu e encosta no Palmeiras

Com falha tricolor e polêmica, Fla vence o Flu e encosta no Palmeiras

Wellington Silva comete erro em gol de Fernandinho, e Tricolor se revolta com gol anulado no fim do segundo tempo. Rubro-Negro fica a um ponto da liderança

Por GloboEsporte.comVolta Redonda, RJ

Jogadores cercam árbitro Sandro Meira Ricci: polêmica marcou o Fla-Flu de Volta Redonda (Foto: André Durão / GloboEsporte.com)

O Flamengo venceu por 2 a 1 o Fluminense, num clássico equilibrado, disputado, no qual o lateral Wellington Silva falhou no gol da vitória rubro-negra, marcado por Fernandinho. Essa é uma maneira de contar o clássico desta quinta-feira, em Volta Redonda. A outra é destacando a polêmica arbitragem do trio da Fifa, comandado por Sandro Meira Ricci, que no fim do segundo tempo anulou, confirmou e depois voltou a anular um gol de Henrique, revoltando o Tricolor, que acusou a arbitragem de apitar usando informações das imagens de televisão.

Com o resultado, o Flamengo volta a pressionar o Palmeiras, que empatou em 0 a 0 com o Cruzeiro. Agora, a distância do Rubro-Negro para o líder volta a ser de apenas um ponto (61 a 60). O Fluminense, que sofreu a segunda derrota consecutiva, permanece com 46 pontos, caindo para a sexta posição.

O Fluminense volta a campo na próxima segunda-feira para fechar a 31ª rodada enfrentando o São Paulo, às 20h, em Edson Passos. Já o Flamengo vai ao Beira-Rio, em Porto Alegre, jogar contra o Internacional, no domingo, às 17h.

NOVO TRIUNFO-BA: Organização criminosa fraudou R$ 3,5 milhões em licitações, aponta denúncia

Foto: Reprodução / Cláudio Batista

Fraudes em licitações que chegam ao valor de R$ 3,5 milhões foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso. A fraude envolve 39 pessoas de Novo Triunfo, incluindo dois ex-prefeitos da cidade, José Messias Matos dos Reis e Pedro José Carvalho. A organização criminosa foi identificada na Operação 13 de Maio, deflagrada em 2014. As ações são referentes a irregularidades, como combinações de preços e ausência de publicidade, que foram cometidas em licitações de serviços de saúde e de construção e reforma que foram realizadas entre 2008 e 2012, durante as gestões dos ex-prefeitos. Os 39 envolvidos foram denunciados por apropriação de bens públicos, fraude de caráter competitivo e associação de três ou mais pessoas. Um ex-chefe de licitações do município, Pablo Castro Cruz, está entre os envolvidos, além de sócios e terceiros ligados às empresas que realizaram esquema para fraudar as licitações. BN

País passa por momento de rever excessos e privilégios

Míriam Leitão

O teto dos gastos, em tramitação no Congresso, vai provocar uma busca pela eficiência das despesas. Em entrevista ao meu programa na GloboNews, o presidente Michel Temer contou que a medida deve levar o governo a fazer escolhas e revisões das despesas. Uma análise detalhada dos excessos e privilégios terá um efeito positivo e pode melhorar a qualidade do gasto. O programa tem estreia prevista para esta quinta-feira, às 21h30, na GloboNews.

Haverá aumento na demanda por recursos daqui por diante, é inevitável. Na educação, por exemplo, há o novo plano nacional para o ensino médio. Temer explicou que, com o teto, será possível escolher uma área que vai receber mais e outra que receberá menos.  Leia Mais »

Vitória sucumbe diante da Ponte Preta e continua perto do Z4

Foto: Marcos Bezerra/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

O Vitória perdeu por 2 a 0 para a Ponte nesta quinta-feira (13), às 19h30, no Estádio Moisés Lucarelli, em confronto válido pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols foram anotados por Rhayner, que já atuou no Leão na última temporada, e pelo meio-campista Wendel. Com o resultado, o time comandando pelo técnico Argel Fucks permaneceu na 15ª posição com 35 pontos. BN

TSE quebra sigilo bancário de gráficas contratadas pela chapa Dilma e Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, determinou nesta quinta-feira, 13, a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. A informação foi confirmada ao Broadcast Político por fontes que acompanham a investigação. As informações são do Estadão.  Leia Mais »

Usuários de maconha têm maior risco de osteoporose, além de coluna e quadril mais fracos, diz pesquisa

Merelyn Cerqueira 

De acordo com um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Edimburgo, na Escócia, pessoas que fumam maconha regularmente correm maior risco de terem osteoporose.

De acordo com os cientistas, elas podem ter quadris e espinhas mais frágeis além de sofrer mais com a quebra de ossos, devido à menor densidade óssea, entendida como causada pelo consumo da droga, segundo informações do jornal inglês Daily Mail.

Os pesquisadores afirmam que o THC (tetra-hidrocanabinol), presente na droga, em experimentos realizados em ratos, mostrou estimular o organismo a reabsorver os ossos mais rápido do que podem ser regenerados. Além disso, enquanto um único cigarro fumado por usuários ocasionais pode causar a chamada “larica”, outros, a longo prazo, podem experimentar apetite suprimido.

De acordo com pesquisador líder do estudo, Professor Stuart Ralston, já era de conhecimento da Ciência que os componentes da Cannabis poderiam afetar a função óssea do corpo, porém, não era sabido o que isso significava para os usuários regulares.

“Nossa pesquisa mostrou que os usuários regulares ​​têm uma grande redução na densidade óssea em comparação aos não-usuários, e existe uma preocupação real de que isso possa colocá-los em maior risco de desenvolverem osteoporose e fraturas mais tarde na vida”, disse.

Nordeste terá pior seca dos últimos 100 anos

Um levantamento realizado pelo governo federal indica que, em 2017, o Nordeste terá a pior seca dos últimos anos. A região vai entrar no sexto ano consecutivo de estiagem. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (13), na coluna Estadão, do jornal Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, amedrontado pelo risco de ser responsabilizado pelo problema, o presidente Michel Temer (PMDB) já trabalha em uma campanha publicitária.

Segundo o Estadão, a equipe de Temer avalia que, se a população for avisada, a reação negativa pode ser controlada. Questionado sobre o assunto, o ministro da Integração, Helder Barbalho afirma que não tem informações. O jornal informou ainda que, a última crise foi entre 1910 e 1915. Obras estruturantes e novas adutoras na região não ficarão prontas a tempo de resolver o problema. Para amenizar a situação, 6,8 mil carros-pipa estão sendo utilizados em 3,5 mil localidades. Metro1

Juiz de Brasília aceita denúncia contra Lula e o torna réu pela terceira vez

Foto: Divulgação

A Justiça Federal de Brasília abriu ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sobrinho dele, Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas, por acusação de fraudar contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. Com a aceitação da denúncia pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, Lula se torna réu pela terceira vez. Ele responde ainda a um processo em Brasília por tentativa de atrapalhar o acordo de delação premiada de Nestor Cerveró, e outra no Paraná, por supostamente ter recebido vantagens indevidas da OAS, como reforma em um tríplex no Guarujá e armazenamento de pertences. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula atuou junto ao BNDES para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras da empreiteira em Angola. Ainda segundo as investigações, a empresa pagou aos envolvidos na operação criminosa R$ 30 milhões. Para o juiz, a análise prévia dos fatos aponta indícios de que os acusados cometeram os crimes. "É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 1710/2015- SR/DPF/DF, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas", afirmou. BN

A rara síndrome pós-orgasmo que só afeta homens

Doença faz com que pacientes apresentem sintomas como febre, fadiga, diarreia e congestão nasal após a ejaculação

A diferença de sintomas entre os pacientes dificulta a busca por uma cura / BBC Brasil

Para algumas centenas de homens em todo o mundo a experiência de um orgasmo pode não estar ligada ao prazer.

Isto ocorre por causa da síndrome da doença pós-orgásmica (POIS, na sigla em inglês), um problema raro que afeta exclusivamente os homens.

Os sintomas vão desde cansaço e febre até diarreia e ocorrem como consequência de um orgasmo.

A doença foi identificada em 2002 pelo cientista holandês Marcel Waldinger, neuropsiquiatra da Universidade de Utrecht, na Holanda.

E, até o momento, o médico conseguiu encontrar pouco mais de 200 homens que sofrem desta síndrome.

Mas ele acrescenta que a doença pode ser mais comum do que se pensa.

Geralmente muitos homens não falam sobre o problema por conta da vergonha e confusão que os sintomas causam. Outros sequer sabem que têm o problema.

Causas?

Desde que o problema foi descoberto os cientistas identificaram várias possibilidades de causas, de uma possível alergia ao próprio sêmen ou em função de um distúrbio neurobiológico. LEIA MAIS AQUI

CBF organiza inédito Campeonato Brasileiro de vídeo game

Os torcedores do Brasileirão vão entrar em campo e representar os 20 clubes da Série A. O gramado é virtual, mas a emoção será pra lá de real. Com patrocínio da Pepsi, Brahma e Konami, a CBF realizará este ano o 1º e-Brasileirão com Pro Evolution Soccer (PES 2017). O campeonato será disputado em três fases. Haverá partidas disputadas nos estádios e premiação no encerramento do Brasileirão 2016.

A primeira fase será online. Serão aceitas até 1.000 inscrições por clube, no site www.cbf.com.br/e-brasileirao, entre os dias 11 e 27 de outubro. Nos dias 29 e 30 deste mês, torcedores do mesmo time disputarão as eliminatórias entre eles, todos jogando com seu clube do coração.

Dessa grande peneira sairão oito representantes de cada clube. Eles vão se enfrentar, presencialmente, no estádio em que seu time é mandante, no dia de uma partida do Brasileirão. Os 20 classificados (um de cada clube) passam à fase final, que será disputada no dia 1º de dezembro, na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O campeão do e-Brasileirão 2016 – o primeiro oficial da história – receberá o troféu no evento de encerramento do Brasileirão, em 5 de dezembro.

Indonésia aprova pena de morte e castração química para acusados de pedofilia

Foto: Reprodução / JameJamOnline

O Parlamento da Indonésia aprovou a pena de morte e a castração química para culpados por violência sexual a menores. A medida proposta pelo governo do primeiro-ministro Joko Widodo também permite o uso de aparelhos eletrônicos de rastreamento para detentos colocados em liberdade após cumprimento de suas penas. De acordo com o site da Exame, alguns partidos estão indecisos sobre o projeto, já que não há explicação sobre o modo como será implementada a castração química. A mudança foi proposta em maio, depois do estupro coletivo a uma menina de 14 anos e sua morte após o crime, na ilha de Sumatra, no oeste da Indonésia. BN

PIB brasileiro vai encolher 3,4% em 2016

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) prevê agora que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vai encolher 3,4% este ano, o que representa uma melhora de 0,1 ponto porcentual ante a estimativa anterior, feita em julho pela comissão (-3,5%).

Apesar da leve melhora, o Brasil continua com o terceiro pior desempenho da região em 2016, atrás apenas da Venezuela, que deve ter recessão de 8%, e do Suriname, com retração prevista de 4%, de acordo com estudo divulgado nesta quarta-feira. 

Já para 2017, o Brasil deve ter um desempenho positivo de 0,5%. As projeções para o ano que vem dão conta de um cenário global mais positivo, com preços das matérias-primas melhores em relação aos níveis médios de 2016. Além disso, a expectativa é de que o crescimento dos parceiros comerciais dos países da região seja maior.

Avião da FAB leva doações para desabrigados no Haiti

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) vai levar mantimentos de apoio aos desabrigados pelo furacão Matthew, no Haiti. Desta vez, vão ser enviadas 75 barracas com área útil de 25 metros quadrados cada, usadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração. Segundo a Agência Brasil, a aeronave parte de Brasília, nesta sexta-feira (14).

A assessoria do ministério afirma que, as barracas que serão entregues por dois agentes da Defesa Civil Nacional são de fácil manejo e montagem, têm piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio. As estruturas serão usadas por famílias que ficaram desabrigadas depois que o fenômeno, de categoria 4, assolou o país caribenho no último dia 4. Com ventos de 235 quilômetros por hora, o furacão devassou diversas regiões do Caribe e do Sudeste dos Estados Unidos. No Haiti, segundo números da Organização das Nações Unidas (ONU), 1,4 milhão de pessoas foram afetadas no país.

O material reforça a ação integrada que tem sido coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores envolvendo outras pastas do governo. A expectativa é que novas ações de apoio, como envio de kits humanitários e medicamentos, sejam definidas em uma reunião marcada para a próxima semana. De acordo com o cronograma da FAB, a próxima remessa deve seguir para o Haiti no voo marcado para o dia 22 ou 23 de outubro.

CUT marca greve geral no país para 11 de novembro

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) marcou para 11 de novembro o Dia Nacional de Greve. De acordo com a entidade, o ato tem como objetivo uma greve geral como resposta da classe trabalhadora aos “ataques do governo golpista de Michel Temer”.

“As medidas já anunciadas pelo governo golpista e as iniciativas recentemente aprovadas ou em curso no Congresso Nacional – como a PEC 241 - apontam numa única direção: retirar direitos da classe trabalhadora, arrochar salários, privatizar empresas e serviços públicos, entregar nossas riquezas à exploração das multinacionais, diminuir drasticamente os investimentos em serviços públicos essenciais, como educação e saúde, e fazer a reforma da previdência”, informou a CUT, por meio de nota.

A decisão de greve geral ocorreu, segundo a CUT, após consultas e reuniões com outras centrais sindicais e com o setor de transportes feitas a partir da reunião da Executiva Nacional de 26 de setembro.  Bocão News