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quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Número de brasileiros em situação de pobreza recua 8,6 milhões em um ano

Queda no nível de pobreza acontece em meio ao aumento da renda média brasileira
Recuo seria menor sem programas sociais do governo, segundo o IBGE | Agência Brasil
SBT News
Cerca de 8,6 milhões de pessoas saíram da pobreza e 1,9 milhão da extrema-pobreza entre 2023 e 2024 no Brasil, segundo a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a terceira queda consecutiva do indicador, que atingiu o auge em 2021, durante a pandemia de Covid-19.

O estudo adota parâmetros do Banco Mundial, calculados pela Paridade do Poder de Compra (PPC). Foram consideradas famílias em situação de pobreza aquelas com renda por pessoa inferior a US$ 6,85 (R$ 36,43) ao mês e extremamente pobres as com renda por pessoa abaixo de US$ 2,18 (R$ 11,59) ao mês.

O recuo do nível de pobreza no país acontece em meio ao aumento da renda média familiar. Conforme o IBGE, em 2024 o rendimento domiciliar por pessoa no Brasil foi de R$ 2.069, ante os R$ 1.893 no ano anterior.

De acordo com o Instituto, caso os programas sociais do governo — como o Bolsa Família — não existissem, o percentual de pessoas em situação de pobreza aumentaria de 23,1% para 28,7%, em relação a pessoas pobres, e de 3,5% para 10,0% em relação a pessoas extremamente pobres.

Jovem atropelada e arrastada por ex-companheiro em SP segue em estado grave, diz advogado

Tainara Souza Santos, de 31 anos, teve as pernas amputadas após ser arrastada por um quilômetro pela Marginal Tietê
Agência SBT
Tainara Souza Santos, de 31 anos, que foi atropelada e arrastada pelo companheiro na Marginal Tietê, permanece internada em estado gravíssimo, segundo informou nesta terça-feira (2) o advogado da família.

A jovem passou por uma nova cirurgia e segue no Hospital Municipal Vereador José Storopolli, na zona norte de São Paulo.

O crime ocorreu na manhã de sábado (29), após uma discussão motivada por ciúmes. Tainara estava em um bar quando o ex-marido, Douglas Alves da Silva, de 26 anos, iniciou uma briga com um homem que a acompanhava.

Após a discussão, o suspeito entrou em um Volkswagen Golf preto e avançou com o carro em direção à jovem. Quando o veículo atingiu a vítima, ela caiu e ficou presa sob o carro.

Douglas seguiu dirigindo e arrastou Tainara por aproximadamente um quilômetro ao longo da Marginal Tietê.

Tainara foi socorrida por testemunhas e levada ao hospital em estado grave. Mãe de duas crianças, a jovem passou por cirurgias e teve as pernas amputadas devido à extensão das lesões.

Justiça mantém prisão de ex-companheiro
Após o atropelamento, Douglas foi preso no domingo (30) em um hotel. Ao ser abordado, ele reagiu e trocou tiros com a polícia, mas acabou detido.

Ele passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (1º). Segundo o TJSP, não foram identificadas irregularidades no cumprimento da prisão, o que levou a Justiça a manter a detenção do suspeito. Douglas deve responder por tentativa de feminicídio qualificado.

ITABUNA-BA: Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro abre mil vagas

A Prefeitura de Itabuna, através da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro, vinculada à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) inicia na segunda-feira, dia 8, das 8 às 15 horas, o período de matrículas para o 1º semestre do próximo ano. Como novidades, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) vai oferecer mil vagas e 19 cursos de capacitação e formação de mão de obra.

Os novos cursos são: Marmita Fitness, Química Capilar, Massagem Desportiva, Customização, Cuidador de Idoso e Extensão de Cílios que se juntam a Panificação, Confeitaria, Massagem Avançado, Cabeleireiro Iniciante, Barbeiro, Corte e Costura Industrial, Unha em Gel, Informática, Crochê, Manicure e Plástica dos Pés, Podologia, Design de Sobrancelhas e Depilação.

De acordo com o gerente da Escola Profissionalizante, Sandro Matos, a inclusão dos cinco novos cursos visa atender às necessidades da população para o ingresso no mercado de trabalho ou abertura do próprio negócio.

“Para o próximo ano, a gente está trabalhando para ampliar agregar ainda mais conteúdo no processo de formação de mão de obra e de profissionalização”, reafirmou. Para se matricular, o interessado deve ter acima de 17 anos de idade e no ato da matrícula apresentar originais e fotocópias da Carteira de Identidade (RG), CPF e um comprovante de residência.

CRONORAMA
Na segunda-feira, dia 8, as matriculas serão para os cursos de Marmita Fitness, Panificação, Confeitaria e Massagem Avançada; no dia 9, Química Capilar, Cabeleireiro Iniciante, Barbeiro e Corte e Costura Industrial; dia 10, Massagem Desportiva, Unha em Gel e Informática; dia 11, Crochê, Customização, Manicure e Plástica dos Pés e Podologia; e no dia 12, Cuidado de Idoso, Design de Sobrancelha, Depilação e Extensão de Cílios.

PF deflagra operação na Bahia contra disseminação de vírus que ameaça Ararinha-Azul, símbolo da caatinga

Foto: Camile Lugarini
A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta quarta-feira (3) a Operação Blue Hope, para apurar a disseminação de um vírus que ameaça a sobrevivência da Ararinha-Azul (Cyanopsitta spixii). Símbolo da caatinga, a espécie é ameaçada de extinção. Via BN

Foto: Divulgação / Polícia Federal
Segundo a PF, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Curaçá, no Sertão do São Francisco, e em Brasília (DF). A PF apura indícios de que empresas e pessoas físicas envolvidas no programa de reintrodução da Ararinha-Azul em Curaçá teriam descumprido protocolos sanitários obrigatórios.

A negligência teria permitido a disseminação do circovírus aviário (PBFD), doença altamente contagiosa, sem tratamento e com grande potencial de afetar outras aves da Caatinga.

Durante a investigação, também foi identificada resistência ao cumprimento de medidas emergenciais do ICMBio, como isolamento sanitário, testagens seriadas e recolhimento de aves de vida livre, procedimentos considerados essenciais para conter o avanço do patógeno.

Governo Trump suspende pedidos de imigração de 19 países

Medida ocorre após o ataque contra militares da Guarda Nacional em Washington
Camila Stucaluc
O presidente dos EUA, Donald Trump | Divulgação/Daniel Torok/Official White House Photo
O governo dos Estados Unidos suspendeu os pedidos de imigração apresentados por cidadãos de 19 países considerados uma ameaça à segurança do país, como Afeganistão e Irã. A decisão consta em um memorando publicado na terça-feira (2) pelo Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS, na sigla em inglês), responsável pelos processos.

Segundo o texto, a suspensão se aplica a todos os processos de imigração, como pedidos de green card (visto de residência permanente nos Estados Unidos), asilo e cidadania norte-americana. Aqueles que forem procedentes dos países listados e já estiverem em território norte-americano, por sua vez, terão os vistos reavaliados pelas autoridades.

Essa é mais uma resposta do governo de Donald Trump ao ataque a tiros próximo à Casa Branca, em Washington, que matou um militar da Guarda Nacional e deixou outro ferido em estado grave. O atirador, detido no local, foi identificado como Rahmanullah Lakanwal, um imigrante afegão em situação irregular no país. Mais no sbtnews

Cachorro de cantor morre de infarto com fogos durante a final da Libertadores

O músico também fez um alerta sobre os riscos dos fogos de artifício
Nacional – O cantor Matheus Santaella anunciou neste domingo (30) a morte de seu cachorro Ozzy, de oito anos. Nas redes sociais, ele contou que o animal sofreu um infarto após se assustar com a intensa queima de fogos durante a final da Libertadores, no sábado (29), entre Flamengo e Palmeiras.

Em sua mensagem de despedida, Santaella destacou o forte vínculo que tinha com o companheiro de estimação e agradeceu pelos anos de convivência, dizendo que Ozzy teve um papel muito importante em sua vida.

O músico também fez um alerta sobre os riscos dos fogos de artifício, especialmente em áreas residenciais. Ele relatou que o barulho foi constante durante o jogo e lembrou que esse tipo de situação pode prejudicar cães, idosos, crianças autistas e outras pessoas sensíveis ao ruído, pedindo mais responsabilidade nas comemorações.

ITABUNA-BA: Professores municipais terão reajuste no ticket-alimentação

Prefeitura de Itabuna reajusta tíquete-alimentação dos professores municipais
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou na noite de terça-feira, dia 2, que cerca de 1.400 professores da Rede Municipal de Ensino terão reajuste no ticket-alimentação a partir de janeiro do próximo ano. A medida consta de Projeto de Lei encaminhado nesta quarta-feira, dia 3, à Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo o prefeito, professor com carga horária de 20 horas/aulas, que atualmente recebem tíquete-alimentação de R$ 150, passará a contar com R$ 350 enquanto aqueles de 40 horas/aulas, cujo valor é R$ 300, vão chegar a R$ 700 de tíquete alimentação. Nos dois casos são 133,3% sobre valores atuais.

“Estamos trabalhando a política de valorização do servidor público, principalmente da área de educação, que cuida de nossas crianças, e vamos fazer muito mais. É a nossa gestão pensando nas pessoas. Itabuna avança e avança muito”, disse o prefeito Augusto Castro em mensagem de vídeo nas redes sociais.

Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

Magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum para abertura de processo
Warley Júnior - SBT News 
Gilmar Mendes, ministro do Supremo | Divulgação/Gustavo Moreno/STF
O ministro Gimar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir impeachment de membros da Corte. A decisão liminar ainda será submetida a referendo do plenário do STF.

O magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum necessário para abertura de processo, permissão para que qualquer cidadão apresente denúncia e possibilidade de enquadrar o mérito de decisões judiciais como crime de responsabilidade.

O entendimento foi firmado em decisão conjunta propostas pelo Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Mudanças em relação à lei atual
Ao analisar o processo, o ministro afirmou que o uso político do impeachment compromete a independência do Judiciário. Para ele, a lei atual, ao prever maioria simples para admitir denúncias, permitiria que apenas 21 senadores abrissem processo contra ministros do STF, número inferior ao exigido para aprovar indicações à própria Corte.

Mendes considerou que o quórum reduzido fragiliza garantias constitucionais, como "vitaliciedade e inamovibilidade", e fixou o quórum de dois terços para a abertura de processos.

Veneno de escorpião poderá ser usado para combater câncer de mama; estudo brasileiro

Rinaldo de Oliveira - SNB
A pesquisa brasileira identificou que o veneno de um escorpião amazônico pode atacar o câncer de mama da mesma forma que um tratamento conhecido de quimioterapia.  
Foto: Marino Linic
Saiu na imprensa internacional. Cientistas brasileiros estão testando o veneno de um escorpião amazônico contra tumores de câncer de mama.

Pesquisadores da Faculdade de Ciências Farmacêuticas Preto da Universidade de São Paulo (FCFRP-USP) identificaram que o veneno do escorpião ‘Brotheas amazonicus’ pode atacar células cancerígenas da mama de maneira semelhante a um medicamento quimioterápico amplamente utilizado.

“Por meio da bioprospecção, conseguimos identificar uma molécula na espécie desse escorpião amazônico que é semelhante à encontrada no veneno de outros escorpiões e que age contra células de câncer de mama”, disse Eliane Candiani Arantes, professora da FCFRP-USP e coordenadora do projeto ao GNN, dos Estados Unidos. Mais na sonoticiaboa

Lula diz que EUA devem anunciar novas revogações de tarifas comerciais em breve

Os presidentes dos dois países conversaram por telefone nesta terça-feira e também discutiram o avanço do crime organizado
O presidente Lula | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
SBT News,com informações da Reuters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (03) que novas revogações de tarifas comerciais impostas ao Brasil pelos Estados Unidos devem ser anunciadas em breve, após conversar na véspera por telefone com o presidente dos EUA, Donald Trump.

Em entrevista à TV Verdes Mares, de Fortaleza, Lula classificou de "extraordinária" a conversa que teve com Trump e disse que o presidente norte-americano é uma pessoa na televisão e uma outra pessoa na conversa pessoal.

Antes, na terça, Trump já havia dito que teve “uma conversa muito boa” com Lula. Segundo ele, o telefonema tratou de comércio e das sanções impostas por Washington a importações brasileiras.

“Sim, tivemos uma ótima conversa. Falamos sobre comércio, falamos sobre sanções. Eu os sancionei por causa de certas coisas que aconteceram. Mas tivemos uma conversa muito boa. Eu gosto dele. Tivemos algumas boas reuniões, como você sabe, e hoje tivemos uma conversa muito boa”, disse Trump.

A ligação já havia sido confirmada pelo Palácio do Planalto, que informou duração de cerca de 40 minutos. Segundo o governo brasileiro, Lula pediu a retirada da tarifa adicional de 40% que ainda incide sobre parte dos produtos nacionais. Os presidentes também discutiram o avanço do crime organizado e defenderam ampliar a cooperação entre os dois países nessa área.

Lula e Trump concordaram em retomar o diálogo “em breve”.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza Plantão de Atendimento aos Regulados pela Vigilância Sanitária

A Prefeitura de Itabuna realiza até sexta-feira, dia 5, das 8 às 16h, um Plantão de Atendimento aos Regulados pela Vigilância Sanitária com o objetivo de oferecer serviços, orientações e esclarecimentos sobre os procedimentos necessários para a emissão do Alvará Sanitário. A falta do documento pode acarretar penalidades e até o fechamento.

Atualmente, cerca de 2.600 estabelecimentos comerciais dos mais diversos segmentos econômicos dedicados à comercialização de alimentos estão sem o documento obrigatório e que deve ser renovado anualmente por todos os estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, como aqueles voltados à comercialização de alimentos e bebidas, estética, produtos para saúde, cosméticos, manicures, saneantes, entre outros.

Para a realização do Plantão de Atendimento aos Regulados, o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde informa que atua em parceria com a equipe da BRANEF. Os proprietários de estabelecimentos devem comparecer à Rua Rui Barbosa, nº 934, na VISA, que funciona no Departamento de Vigilância em Saúde.

Ponte do Jequitinhonha deve ser reaberta em alguns dias, anuncia DNIT

Equipe responsável também inspecionou trechos da BR-116 e BR-324 para avaliar o pavimento e definir intervenções
Neison Cerqueira - bahia.ba/bahia
Foto: Reprodução/TV Bahia
Após meses de interdição, a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661,72 da BR-101, em Itapebi, deve ser liberada nos próximos dias, segundo informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A decisão veio após vistoria do órgão, que identificou avanço no reforço estrutural e autorizou a retomada gradual da passagem de ônibus e caminhões.

O limite de peso será definido ao fim dos ajustes. A reabertura deve aliviar o tráfego nas festas de fim de ano, enquanto a nova ponte – já em fase de fundação – segue com entrega prevista para 2026.

Com cerca de 510 metros de extensão e pistas duplicadas, a nova travessia terá maior capacidade para atender ao intenso fluxo da BR-101, fundamental para o transporte de cargas, passageiros e o turismo no litoral baiano.

O projeto também deve favorecer o escoamento industrial, especialmente de produtos das regiões de Feira de Santana e Alagoinhas.

O diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, também inspecionou trechos da BR-116 e BR-324 para avaliar o pavimento e definir intervenções, como tapa-buracos, microrrevestimento asfáltico, fresagem, roçada, limpeza de drenagem e reforço da sinalização.

Chuvas e granizo: Novo ciclone já tem data para atingir o Brasil

Reprodução redes sociais
A combinação entre chuvas fortes, o avanço de uma frente fria e a formação de um novo ciclone extratropical deve alterar o tempo em todas as regiões do Brasil ao longo dos próximos dias. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há alerta de tempestades para 20 estados e o Distrito Federal, com risco de granizo, rajadas de vento e volumes de chuva que podem ultrapassar 150 milímetros em pontos isolados. Via A Tarde

A primeira semana de dezembro será marcada por instabilidades persistentes, temporais e queda acentuada de temperatura, principalmente no Centro-Sul. Os meteorologistas explicam que a junção entre o avanço da frente fria e a atuação do novo ciclone reorganiza a umidade em todas as cinco regiões do país, criando condições favoráveis para episódios de tempo severo ao longo de vários dias consecutivos.

O meteorologista Tiago Robles, da Meteored, destaca que os maiores impactos devem ocorrer nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas áreas do Norte e do Nordeste também sofrerão influência do sistema, especialmente antes da chegada do ar mais frio. Apesar da instabilidade, o calor ainda permanece elevado em parte do país nos primeiros dias da semana.

Como o ciclone se forma
O novo ciclone extratropical deve surgir a partir de uma área de baixa pressão entre o Sul e o Sudeste, com expectativa de ciclogênese na terça-feira, 2. À medida que o sistema se desloca para o oceano e se aprofunda, fortalece a frente fria associada, aumentando o contraste entre massas de ar quente e frio, condição que potencializa temporais, granizo e rajadas de vento em diversos estados.

A partir desse processo, a tendência é de chuva volumosa e queda de temperatura em grande parte do Centro-Sul, enquanto o extremo Norte e o interior do Nordeste seguem com temperaturas elevadas devido ao ar quente e úmido.

Quarta-feira, 3: chuva persistente no Sudeste e Centro-Oeste
Com o ciclone já mais organizado, a quarta-feira deve registrar chuva mais persistente no Sudeste e Centro-Oeste, acompanhada de queda de temperatura. A Região Sul começa a apresentar maior estabilidade.

Durante a manhã, há previsão de chuva fraca a moderada no norte de São Paulo, Rio de Janeiro, metade sul de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e partes do Norte e Nordeste. Da tarde para a noite, o risco de chuva forte se espalha por praticamente todo o Sudeste e Centro-Oeste.

Quinta-feira, 4: frente fria avança e tempo firma no Centro-Sul

Vitória viaja até Bragança Paulista para enfrentar o Red Bull Bragantino, nesta quarta-feira

Bragantino x Vitória: onde assistir, prováveis escalações e arbitragem
Jogo acontece nesta quarta-feira (3), às 19h, pelo Campeonato Brasileiro
Leandro Aragão - bahia.ba/esporte
Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino
O Vitória viaja até Bragança Paulista para enfrentar o Red Bull Bragantino, nesta quarta-feira (3), às 19h, no Cícero de Souza Marques, pelo jogo adiado da 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na luta pela permanência na Série A, o Leão é o 15º colocado na tabela de classificação com 42 pontos, um a mais da zona de rebaixamento. Com Três a mais, o Massa Bruta aparece na 12ª posição.

No primeiro turno, o Rubro-Negro venceu por 1 a 0, no Barradão, com gol de Renato Kayzer. No entanto, o retrospecto como visitante é negativo e o time baiano não vence a equipe paulista há quase 30 anos. A última vitória foi no Brasileirão de 1996 por 1 a 0.

Em franca arrancada, onde não perde há cinco jogos, sendo três vitórias e dois empates, o Colossal está à frente do Santos, que é o 16º colocado com 41, do Inter, em 17º também com 41, e do Fortaleza, que é o 18º com 40, e pode até carimbar a permanência na Série A dependendo de uma combinação de resultados. O time baiano precisa vencer o Red Bull Bragantino, torcer por derrota do Peixe, que encara o Juventude, ou do Colorado, que pega o São Paulo, e ainda por um tropeço do Tricolor do Pici, que joga contra o Corinthians.

Para manter a boa fase, o técnico Jair Ventura não ganhou nenhum desfalque por suspensão. No entanto, a baixa é do zagueiro Edu, que se machucou ainda no primeiro tempo do compromisso anterior.

Red Bull Bragantino
Após trocar de técnico e contratar Vagner Mancini no início de novembro que estreou perdendo para o Bahia, fora de casa, o Red Bull Bragantino emplacou três vitórias consecutivas e se afastou da zona de rebaixamento. No entanto, a equipe paulista vem de duas derrotas consecutivas, sendo a primeira para o líder isolado Flamengo, que está com uma mão na taça, e a segunda para o Fortaleza, que tenta fugir da queda para a Série B.

Além disso, o Massa Bruta patina no desempenho em casa. Em 18 jogos, conquistou oito vitórias, quatro empates e seis derrotas, um aproveitamento de 51,85%.

Para receber a visita do Vitória, o técnico Vagner Mancini ganhou como opção no banco de reservas o meia Bruno Praxedes, que cumpriu suspensão automática e volta a ficar à disposição.

Arbitragem
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) designou o árbitro Wagner do Nascimento Magalhães, do Rio de Janeiro, para apitar a partida. Ele será auxiliado pelos assistentes Thiago Henrique Neto Corrêa Farinha, também do Rio de Janeiro, e Alex dos Santos, de Santa Catarina. Enquanto Marco Aurélio Augusto Fazekas Ferreira, de Minas Gerais, ficou encarregado do VAR.

Na telinha
O duelo entre Red Bull Bragantino x Vitória será transmitido ao vivo pelo Premiere. Detentora dos direitos de transmissão do campeonato, a TV Globo não divulgou a equipe de transmissão.

FICHA TÉCNICA
Red Bull Bragantino x Vitória
Campeonato Brasileiro – 34ª rodada
Local: Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP)
Data: 03/12/2025 (quarta-feira)
Horário: 19h
Árbitro: Wagner do Nascimento Magalhães (RJ)
Assistentes: Thiago Henrique Neto Corrêa Farinha (RJ) e Alex dos Santos (SC)
VAR: Marco Aurélio Augusto Fazekas Ferreira (MG)
Transmissão: Premiere

Red Bull Bragantino: Cleiton; Andrés Hurtado, Alix Vinícius, Gustavo Marques e Juninho Capixaba; Gabriel, Jhon Jhon e Gustavinho; Lucas Barbosa, Eduardo Sasha e Isidro Pitta. Técnico: Vagner Mancini.

Vitória: Thiago Couto; Raúl Cáceres, Zé Marcos, Camutanga, Lucas Halter e Ramon; Baralhas e Willian Oliveira; Aitor Cantalapiedra, Erick e Renato Kayzer. Técnico: Jair Ventura.

ITABUNA-BA: EMASA obtém CND após negociar dívida histórica e apresenta forte recuperação financeira no 3º trimestre de 2025

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) alcançou um marco histórico ao obter junto à Receita Federal a Certidão Negativa de Débitos (CND), após mais de 20 anos de pendências acumuladas. O passivo superior a R$ 91 milhões, decorrente do não recolhimento de tributos como INSS, PIS e COFINS por gestões anteriores, foi integralmente regularizado por meio de um acordo celebrado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que consolidou o valor em aproximadamente R$ 26 milhões, com descontos de até 65% sobre juros e multas e parcelamento em 120 meses.

Para o presidente da EMASA, Ivan Maia, essa conquista torna a empresa pioneira na Bahia na regularização de débitos históricos dessa magnitude, ele destacou que a obtenção da CND é resultado direto da atuação integrada do prefeito Augusto Castro (PSD), da diretoria e conselho de administração da EMASA, da Procuradoria Jurídica, do Setor de Contabilidade e de consultorias especializadas.

“A assessoria jurídica externa do processo foi conduzida pelo advogado Antônio Guimarães, do escritório Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia, responsável pela condução da estratégia legal que levou ao êxito da negociação”, ressaltou Maia.

“Regularizar um passivo acumulado por mais de 20 anos é uma conquista institucional rara. O resultado demonstra responsabilidade fiscal, maturidade administrativa e o compromisso da atual gestão com a eficiência dos serviços. A CND devolve à EMASA capacidade de investir, planejar e atuar com segurança jurídica. Contribuir para esse processo, pelo escritório Guimarães Reis, foi uma honra e reafirma nossa missão de gerar soluções de alto impacto”, afirmou Antônio Guimarães.

STF decide que forçar cartão a pedido de apostadores não basta para manipular evento esportivo

Liamara Polli/AGIF
A Segunda Turma do STF decidiu nesta terça-feira (2), em Brasília, trancar a ação penal contra o lateral Igor Cariús, do Sport, e entendeu que forçar um cartão amarelo para atender apostadores, como no jogo Atlético-MG x Cuiabá pelo Brasileirão de 2022, por si só não configura crime de manipulação de evento esportivo.  Alô Alô Bahia

Por maioria, os ministros seguiram o voto de Gilmar Mendes, acompanhado por Dias Toffoli, e derrubaram o entendimento anterior do STJ, que havia mantido a denúncia com base no artigo 198 da Lei Geral do Esporte. Para o colegiado, a conduta descrita na acusação não se encaixa no tipo penal, que exige intenção de alterar ou falsear o resultado da competição ou de evento a ela associado.

No julgamento, Gilmar Mendes afirmou que “a conduta de tomar um único cartão amarelo não é suficiente para alterar o resultado de uma competição”, reforçando a tese da defesa de que o objetivo era o êxito de apostas específicas, e não a mudança do placar ou da classificação geral. Com isso, o STF decide, na prática, que forçar cartão a pedido de apostadores não basta, isoladamente, para caracterizar o crime de manipulação previsto na lei.

Carros elétricos e híbridos terão isenção ou desconto no IPVA 2026 em 17 estados

Bahia e mais 16 estados terão isenção no IPVA 2026 em veículos; saiba mais
Estados oferecem condições especiais para quem tem carros elétricos, híbridos ou antigos
Esther Morais * do CORREIO
IPVA 2026 prevê descontos Crédito: Shutterstock
A Bahia e mais 16 estados brasileiros oferecem isenção no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. O benefício é para quem tem carros elétricos ou híbridos – as condições variam conforme a região.

Na Bahia, os proprietários de veículos 100% elétricos com valores de até R$ 300 mil podem solicitar o benefício de isenção do IPVA a qualquer momento, via internet. Carros com 15 anos ou mais também não pagam a taxa.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o requerimento de isenção está disponível online na plataforma de serviços públicos do Governo da Bahia, o portal ba.gov.br. A isenção se aplica exclusivamente ao IPVA.

Como solicitar isenção do IPVA na Bahia
Acesse o portal ba.gov.br e faça login com sua conta do próprio site ou da plataforma GOV.BR.

Para carros elétricos e híbridos
Além da Bahia, outros 16 estados e o Distrito Federal oferecem algum tipo de benefício para veículos eletrificados. São Paulo, por exemplo, não isenta elétricos, mas libera o imposto para híbridos específicos - basicamente os Toyota Corolla e Corolla Cross - desde que tenham motor elétrico de pelo menos 40 kW, tensão mínima de 150 volts e valor de até R$ 250 mil.

Alagoas isenta elétricos e híbridos zero-km apenas no primeiro ano, com cobrança gradual depois disso. No Amapá, veículos elétricos e híbridos também são isentos no primeiro ano. O Distrito Federal concede isenção total para elétricos e híbridos sem limite de valor.

Estados como Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará e Paraíba oferecem isenção total para veículos 100% elétricos. Já Maranhão e Sergipe mantêm isenção apenas para elétricos, enquanto híbridos pagam alíquotas reduzidas. Em Tocantins, o benefício para elétricos vale para carros comprados em concessionárias do estado até dezembro de 2026.

Laudo aponta que jovem morto por leoa na Paraíba sofreu hemorragia no pescoço

Gerson de Melo Machado, de 19 anos, invadiu área restrita do parque zoobotânico e foi atacado no domingo (30)
TV Tambaú
Laudos periciais concluíram que Gerson de Melo Machado, de 19 anos, morreu por hemorragia causada pelo rompimento de vasos do pescoço após ser atacado por uma leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa (PB).  SBT News 

A informação foi confirmada nesta terça-feira (2) pelo Instituto Médico Legal (IML) da capital paraibana.

De acordo com o IML, o ataque atingiu diretamente a região cervical, rompendo artérias e veias de grande calibre, responsáveis pelo fluxo sanguíneo vital. O rompimento destes vasos provocou uma hemorragia massiva, levando à morte imediata do jovem.

O caso aconteceu no domingo (30), quando Gerson escalou uma parede de mais de seis metros no parque para entrar na jaula do animal. A leoa o atacou pelo pescoço, matando o jovem ainda no local.

Vítima com transtornos mentais e negligência
Gerson apresentava transtornos mentais e havia recebido atendimento do Conselho Tutelar de Mangabeira por nove anos.

Segundo a conselheira tutelar Verônica Oliveira, responsável pelo atendimento ao jovem dos 10 aos 18 anos, desde o início do acompanhamento, o poder público não diagnosticou e acompanhou Gerson com os cuidados necessários.

“Gerson precisava de tratamento que não foi oferecido a ele. Gerson, filho de uma mãe esquizofrênica, neto de avós esquizofrênicos, mas os psiquiátricos insistiam em dizer que ele era só um menino que não se adequava. Nós não vamos nos calar. Nós lutamos muito para garantir os direitos de Gerson”, afirma.

Nas redes sociais, Verônica acusou o Estado de negligência em relação ao diagnóstico e à assistência necessária.

O SBT News entrou em contato com a Secretaria de Saúde de João Pessoa para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.

Relembre o caso

Flamengo pode confirmar título brasileiro nesta quarta-feira; veja os cenários

Foto: Gilvan de Souza/Flamengo
O Flamengo entra em campo nesta quarta-feira (3) com chances de garantir, de forma antecipada, o título do Campeonato Brasileiro. O time enfrenta o Ceará, no Maracanã, pela 37ª rodada, e depende de uma combinação simples de resultados para assegurar a taça antes da última rodada.

Líder da competição, o clube carioca pode confirmar a conquista em diferentes cenários. O mais direto é a vitória sobre o Ceará, resultado que levaria o Flamengo aos 78 pontos e impediria qualquer possibilidade de alcance do Palmeiras.

O título também pode ser confirmado com um empate. Nesse caso, o Flamengo chegaria a 76 pontos e precisaria contar com um tropeço do Palmeiras — empate ou derrota — diante do Atlético-MG na rodada.

Há ainda uma situação na qual o Flamengo se torna campeão mesmo sem pontuar. Se o Palmeiras perder ou empatar contra o Atlético-MG, a equipe rubro-negra garante matematicamente o título independentemente do resultado no Maracanã.

Caso o Flamengo não vença e o Palmeiras supere o Atlético-MG, a definição do campeão ficará para a última rodada, ainda com o time carioca em vantagem na tabela.

Flamengo e Ceará se enfrentam às 21h30 (de Brasília), no Maracanã.

BUERAREMA-BA: ALUNO CONQUISTA 2º LUGAR EM REDAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA) CAMPO LIMPO

Isaac Leão Andrade conquistou o 2º lugar na categoria Redação
O município de Buerarema tem mais um motivo para comemorar! O estudante Isaac Leão Andrade, da Escola Municipal José de Freitas Ramos, conquistou o 2º lugar na categoria Redação do Programa de Educação Ambiental (PEA) Campo Limpo, uma iniciativa nacional que promove conhecimento e conscientização sobre sustentabilidade, meio ambiente e responsabilidade compartilhada.

A cerimônia de premiação aconteceu na última sexta-feira (28), na sede da CEPLAC, em Ilhéus, reunindo estudantes, educadores e representantes das instituições envolvidas no programa. O evento celebrou o empenho dos participantes e reforçou a importância da educação ambiental para a formação das novas gerações.

Criado pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), o PEA Campo Limpo apoia escolas de todo o país com conteúdos atualizados sobre meio ambiente, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Programa Nacional de Educação Ambiental (PrONEA). Hoje, mais de 3.200 escolas no Brasil utilizam o programa, tornando a conquista de Isaac ainda mais significativa.

A secretária municipal de Educação, Zilnai Ramos, celebrou o resultado e destacou a importância dessa conquista para o município.

“Isaac nos enche de orgulho. Ver um aluno da rede municipal se destacar em um programa nacional tão importante mostra que estamos no caminho certo. Essa conquista representa o esforço dos nossos estudantes, o apoio das famílias e o compromisso da nossa rede com a educação de qualidade. Isaac é inspiração para todos nós.”

O resultado alcançado pelo jovem confirma o impacto positivo das ações de educação ambiental realizadas nas escolas municipais, reforçando a missão de formar cidadãos críticos, responsáveis e conscientes do seu papel na sociedade e no cuidado com o planeta.

Lula mantém liderança folgada e venceria eleição de 2026 em todos os cenários

Levantamento AtlasIntel/Bloomberg ouviu 5.510 e possui nível de confiança de 95%
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na dianteira da disputa pelo Palácio do Planalto. Levantamento AtlasIntel/Bloomberg divulgado nesta terça-feira (2) mostra que, se a eleição presidencial fosse realizada no próximo domingo (7), o petista seria reeleito para um quarto mandato. A pesquisa testou diferentes cenários e, em todos eles, Lula aparece como favorito.

No quadro principal, Lula registra 48,4% das intenções de voto, abrindo vantagem de 15 pontos sobre Tarcísio de Freitas (Republicanos), que soma 32,5%. Nenhum outro nome da direita ultrapassa dois dígitos.

Quando o governador paulista é retirado da disputa, o presidente mantém praticamente o mesmo patamar, chegando a 48,7%. Nesse cenário, Michelle Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 28,6%, seguida por Ronaldo Caiado (União Brasil), que marca 9,4%. Em outra simulação, Lula atinge 48,5%, enquanto Caiado chega a 16,9% e Ratinho Jr. (PSD) fica com 12,6%. Já em disputa com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o petista pontua 47,3%, contra 23,1% do senador e 10,2% do goiano.

Nos cenários de segundo turno, a vantagem do presidente diminui, mas permanece estável. Lula aparece com 49% contra 47% em confrontos diretos com Jair Bolsonaro, Tarcísio ou Michelle Bolsonaro. A diferença aumenta diante de Romeu Zema (Novo) e Caiado, ambos com 41%, enquanto Lula mantém 49%. Contra Ratinho Jr., o placar é 49% a 40%. O maior distanciamento ocorre em um embate contra Eduardo Leite (PSD): 47% a 28%.

A pesquisa, realizada por meio de recrutamento digital aleatório, ouviu 5.510 pessoas entre os dias 22 e 27 de novembro. O levantamento possui margem de erro de 1 ponto percentual, com nível de confiança de 95%.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza, na Praça Olinto Leone, o II Itabuna Inclui “Mostra de Avanços em Práticas Inclusivas”

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais da Educação, Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e de Saúde, realiza nesta sexta-feira, dia5, das 9 às 15 horas, na Praça Olinto Leone, o II Itabuna Inclui “Mostra de Avanços em Práticas Inclusivas”.
O objetivo é compartilhar com a sociedade o trabalho desenvolvido no atendimento educacional especializado (AEE) à Pessoa com Deficiência (PCD) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Atualmente 2.010 alunos integram as turmas de atendimento educacional especializado na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação, através das 52 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPEI), Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (ATEHD), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Itabuna) e Núcleo Cuidar.

Segundo a coordenadora-técnico pedagógica da Educação Especial Inclusiva da Secretaria Municipal da Educação, Lindiana Nascimento Gomes, os alunos são assistidos pela Equipe Multiprofissional, composta por psicólogos e profissionais em Serviço Social e Central de Interpretação de Libras – Itabuna (CILITA).

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde assiste e atende turmas do Centro de Referência de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH) e do Centro de Atenção Psicossocial Infantil-Adolescente (CAPS-ia).

Pela legislação, Pessoa com Deficiência (PCD) tem direito assegurado segundo a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU 2006), ratificada no Brasil em forma de Emenda Constitucional, por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 e do Decreto nº 6.949/2009 da Presidência da República: “Pessoas com Deficiência (PCD) são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas (Brasil, 2009)”.

Brasil elimina transmissão de HIV da mãe para o bebê como problema de saúde pública

Taxa de mortalidade pelo vírus é a menor em 30 anos
SBT News
Redução de mortes por HIV é resultado dos avanços em prevenção, diagnóstico e terapias gratuitas. 
| Freepik
O Ministério da Saúde anunciou que o Brasil eliminou a transmissão vertical (da mãe para o bebê) do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) como problema de saúde pública, conforme o boletim epidemiológico de 2025 divulgado nesta segunda (1º). O país também registrou recuo de 13% no número de óbitos pela Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) de 2023 a 2024, quando registrou 9.157 mortes no ano passado, número que não era atingido há três décadas.

O resultado se deve, segundo o órgão, pelos avanços em prevenção e diagnóstico e pelo acesso gratuito a terapias de ponta capazes de tornar o vírus indetectável e intransmissível.

HIV é o vírus que infecta o organismo, enquanto a AIDS é a fase avançada da infecção, quando o sistema imunológico já está comprometido. É possível viver com HIV sem desenvolver AIDS, especialmente com tratamento contínuo para manter o vírus controlado e impedir a transmissão.

Conforme o boletim, a transmissão vertical está abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças está abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos. Também houve queda de 7,9% (7,5 mil) nos casos de gestantes com HIV e de 4,2% (6,8 mil) no número de crianças expostas ao vírus.

Em 2024, cerca de 68,4 mil pessoas viviam com HIV ou AIDS no Brasil.

Antes centrado principalmente na distribuição de preservativos, hoje o país adota a estratégia de Prevenção Combinada, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que reduzem o risco de infecção antes e depois da exposição ao vírus. Além disso, o SUS oferta a terapia antirretroviral de forma gratuita.

Bahia e Sport se enfrentam nesta quarta-feira na Arena Fonte Nova

Bahia x Sport: onde assistir, prováveis escalações e arbitragem
Clássico nordestino ocorre nesta quarta-feira (3), às 20h, pela penúltima rodada do Brasileirão
Rodrigo Fernandes - bahia.ba/esporte
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Bahia e Sport se enfrentam nesta quarta-feira (3), às 20h, na Arena Fonte Nova, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro, em duelo que mantém o Esquadrão na disputa por uma vaga direta na Libertadores de 2026, enquanto o Leão da Ilha apenas cumpre tabela após o rebaixamento já confirmado.

O Tricolor de Aço inicia a rodada em 7º lugar, com 57 pontos, já assegurado na fase preliminar do torneio continental do próximo ano (saiba de forma detalhada o que o Bahia precisa para alcançar vaga direta na Libertadores).

A partida também marca a chance de recuperação após o empate frustrante fora de casa diante do Juventude. De volta ao seu estádio, o Bahia tenta somar os últimos três pontos como mandante nesta temporada para seguir vivo na disputa.

O time comandado por Rogério Ceni terá mudanças obrigatórias no meio-campo. Jean Lucas está suspenso pelo terceiro cartão amarelo e desfalca a equipe.

O cenário se agrava com outras ausências confirmadas: Michel Araujo, Mateo Sanabria e David Duarte seguem no departamento médico e não devem voltar a campo nesta reta final de 2025.

Há, porém, uma boa notícia. O zagueiro argentino Ramos Mingo retorna de suspensão e deve reassumir a posição.

Lanterna do campeonato e rebaixado há três rodadas, o Sport chega a Salvador carregando uma sequência de nove derrotas consecutivas. A equipe tenta ao menos dar um desfecho digno à campanha antes do encerramento da competição.

Onde assistir a Bahia x Sport?
O clássico nordestino terá transmissão exclusiva do Premiere (pay-per-view), às 20h (de Brasília), direto da Arena Fonte Nova.

Arbitragem
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) escalou o árbitro Flavio Rodrigues de Souza, de São Paulo, para apitar a partida.

Ele terá o auxílio dos assistentes Nailton Junior de Sousa Oliveira (CE) e Gizeli Casaril (SC). No VAR, Heber Roberto Lopes (SC) ficará ligado em todos os detalhes.

FICHA TÉCNICA
Bahia x Sport
Campeonato Brasileiro – 37ª rodada
Local: Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)
Data: Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Horário: 20h
Árbitro: Flavio Rodrigues de Souza (SP)
Assistentes: Nailton Junior de Sousa Oliveira (CE) e Gizeli Casaril (SC)
VAR: Heber Roberto Lopes (SC)
Transmissão: Premiere

Bahia: Ronaldo; Gilberto, Kanu, Ramos Mingo e Luciano Juba; Caio Alexandre (Acevedo), Everton Ribeiro e Erick (Rodrigo Nestor); Erick Pulga, Willian José e Ademir. Técnico: Rogério Ceni.

Sport: Gabriel; Matheus Alexandre, Rafael Thyere, Ramon Menezes e Luan Cândido; Rivera, Lucas Kal (Pedro Augusto) e Lucas Lima; Matheusinho, Léo Pereira (Barletta) e Pablo. Técnico: Cesar Lucena.

Menino de 10 anos perde a visão de um olho ao sofrer bullying em colégio

‘É uma sensação de impunidade’
Crédito: Reprodução
Um garoto de 10 anos perdeu a visão do olho direito após sofrer agressões dentro da Escola Municipal Leonel Azevedo, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Via Correio24horas

O caso é investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav). A mãe da criança, Lidia Loiola Cardoso, denuncia que o garoto começou a ser vítima de bullying em 2023 e, antes do ataque que resultou na perda da visão, em agressões anteriores, fraturou o pé e deslocou o nariz.

A mãe afirma que apesar do bullying ter iniciado em 2023, as agressões físicas começaram no ano passado. Segundo ela, foram pelo menos quatro brigas dentro da escola. Em um desses episódios, a filha também foi agredida ao tentar defender o irmão. Depois do ocorrido mais recente, segundo a mãe, os filhos agora têm medo de voltar para a escola.

“É uma sensação de impunidade, de algo que aconteceu com o meu filho, mas pode acontecer com qualquer um. Algo que prejudicou até mesmo o futuro dele. E eu tenho tentado combater esses sentimentos dentro de mim”, disse a mãe. Ela conta que as agressões foram cometidas por alunos mais velhos.

Lidia ressalta que antes da agressão que levou a perda da visão do filho procurou a direção da escola para pedir ajuda. “Eu fui até a direção, passei as informações, pedi ajuda, auxílio, e não houve uma resposta”, afirmou. A mãe diz que o filho, que tem uma diferença nos olhos devido a uma deficiência, era alvo de provocações de colegas.

BA: Tentativa de ultrapassagem causa acidente com quatro veículos na BR-101, em Wenceslau Guimarães

Colisão deixou quatro pessoas feridas e interditou parcialmente a rodovia nesta terça-feira (2)
Um acidente envolvendo quatro veículos provocou interdição parcial da BR-101 na manhã desta terça-feira (2), no distrito de Sarilândia, em Wenceslau Guimarães, no sul da Bahia.

Segundo informações iniciais, a ocorrência foi causada após uma tentativa de ultrapassagem feita por um carro de passeio.

Ao tentar evitar a manobra arriscada, o motorista de um caminhão desviou, mas acabou colidindo de frente com outro caminhão que seguia no sentido contrário da rodovia. Na sequência, outros veículos também se envolveram no acidente.

Quatro pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para hospitais da região. Não há atualização, até o momento, sobre o estado de saúde das vítimas.

A Polícia Rodoviária Federal controlou o tráfego no local até a retirada dos veículos e conclusão do atendimento às vítimas.

ITABUNA-BA: Prefeito pede autorização para a revisão salarial de servidores em cargos de comissão, conselheiros tutelares e estende Auxilio Alimentação ao REDA

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), pediu autorização legislativa para a revisão salarial de servidores em cargos de comissão e conselheiros tutelares e para estender Auxilio Alimentação aos servidores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A Mensagem do Projeto de Lei foi lida no Plenário Raymundo Lima na tarde de hoje, dia 2, na Câmara Municipal de Vereadores.

O Projeto de Lei assegura a revisão geral inflacionária de 4,68% para os cargos de comissão. “É respeito, valorização e reconhecimento a quem trabalha diariamente pelo funcionamento da nossa cidade. O percentual repõe as perdas com a inflação medida pelo IPCA.

Nas suas redes sociais, Augusto comemorou o enviou do Projeto de Lei. “Assinamos e encaminhamos hoje à Câmara de Vereadores, o projeto de lei que garante, pela primeira vez na história, o auxílio-alimentação no valor de R$ 700 para servidores contratados pelo REDA e para servidores em cargos de comissão, com início a partir de janeiro de 2026!”, escreveu.

“Essa notícia vai para os nossos servidores da Prefeitura de Itabuna. Desde o início do mandato, em 2021, sempre valorizamos, pagando rigorosamente em dia e implantamos Plano de Cargos e Carreira. Agora, o tíquete-alimentação para quase mil servidores que passaram no Processo Seletivo do REDA e cargos comissionados”, falou.

Aplicativo de transporte deve indenizar passageiro abandonado durante trajeto

Motorista abandonou passageiro à sua própria sorte e empresa foi condenada
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O juiz Alessandro Marchio Bezerra Gerais, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia (DF), condenou um aplicativo de transporte urbano a indenizar um passageiro abandonado no meio do trajeto durante a madrugada. O julgador observou que a empresa ré integra a cadeia de consumo e responde solidariamente pelos danos causados ao usuário. Via Conjur / Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DF

O autor da ação relatou que solicitou uma corrida pelo aplicativo da ré, mas ela não foi concluída em razão da falta de combustível no veículo. De acordo com o processo, o homem foi deixado na rua durante a madrugada, por volta de 1h10, e só conseguiu transporte alternativo às 4h15.

Na decisão, o juiz ressaltou que as provas do processo mostram que, apesar de a viagem não ter sido concluída em razão da falta de combustível, houve cobrança pelo trajeto. “O abandono do passageiro no meio do trajeto, especialmente em horário noturno e ermo, frustra a finalidade do contrato e torna o serviço imprestável, e o fato de o autor ter percorrido parte do caminho não lhe trouxe benefício, mas sim prejuízo, visto que ficou desamparado na via pública.”

O julgador lembrou que “o contrato de transporte impõe uma obrigação de resultado, qual seja, levar o passageiro incólume ao seu destino final”. No caso, segundo ele, o autor tem direito a ser restituído por valor igual ao dobro do que pagou em excesso.

Alexandre diz que ataques não vão parar e propõe reestruturar Justiça Criminal

Alexandre propôs reestruturação da Justiça Criminal em fala no Encontro Nacional do Poder Judiciário
Rosinei Coutinho/STF
Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, os ataques ao Poder Judiciário não têm prazo para acabar no Brasil. Por isso, é preciso focar em segurança institucional, sendo o caminho para isso o fortalecimento da segurança jurídica, por meio dos precedentes, e da segurança pública, com a reestruturação da Justiça Criminal.

O plano foi apresentado nesta terça-feira (2/12), em sua participação no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, sediado em Florianópolis.

Vice-presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Moraes apresentou a ideia de que o Judiciário se preocupe com as três faces de uma única palavra: segurança. Essas faces são: institucional, jurídica e pública.

“Esse tripé de segurança está interligado. Quanto mais garantirmos, enquanto Poder Judiciário, segurança jurídica e atuarmos na segurança pública, mais força ganhamos na sociedade para garantir segurança institucional.”

Segurança institucional
Para Alexandre, a segurança institucional passa por medidas que fortaleçam a independência do Judiciário, já que os ataques antidemocráticos, intensificados nos últimos anos, não vão parar, nem têm prazo de validade próximo. Mais na conjur

Homem reage a ataque de sucuri morde cobra e mata o animal após se soltar

Foto: reprodução Metrópoles
Um homem entrou em confronto inesperado com uma sucuri na noite de segunda-feira (1º/12), no bairro Recanto dos Pássaros, em Mococa, interior de São Paulo. O episódio terminou com a morte da cobra, enquanto o morador envolvido saiu praticamente ileso. O incidente começou quando ele caiu sobre o animal, que o atacou mordendo seu braço. Com informações de Metrópoles.

Assustado com o ataque, o homem reagiu de maneira instintiva e mordeu a cobra para conseguir se livrar dela. Ainda tomado pelo pânico, ele acabou matando o animal logo após se soltar. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência e levou o morador a um hospital da região.

Apesar do susto, o homem não sofreu complicações graves, já que sucuris não possuem veneno. Ao chegar à unidade de saúde, ele relatou a forma inusitada como conseguiu escapar e chegou a levar o corpo do animal até o hospital. Informações levantadas apontam que ele estava alcoolizado no momento do ocorrido.

A ocorrência chamou a atenção pela forma inusitada da reação e pelo desfecho rápido após o ataque, mas os bombeiros confirmaram que o estado de saúde do homem é estável.

Remoção forçada de pessoas em situação de rua preocupa especialistas

Defensora pública alerta para medidas consideradas ilegais e “higienistas”
Nacional – A reportagem exibida pelo Fantástico mostrou que prefeituras de vários estados do país têm adotado práticas para retirar pessoas em situação de rua, inclusive oferecendo passagens de ônibus para outros municípios.  Fonte: Fantástico

No entanto, desde 2023, o Supremo Tribunal Federal proibiu ações como remoção forçada, recolhimento de pertences e transporte para abrigos sem consentimento. Mesmo assim, um levantamento aponta que cidades de 18 estados seguem adotando medidas semelhantes.

Em Belo Horizonte, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, um projeto que prevê enviar pessoas em situação de rua de volta para suas cidades de origem.

Para Raquel Passos, defensora pública de direitos humanos, essas iniciativas são ilegais e ferem a Constituição.
“A princípio, ela parece ser uma medida higienista, no sentido de organizar o espaço urbano retirando essas pessoas. Isso é inconstitucional”, afirma.

Segundo ela, não é possível que um gestor público compreenda, em poucas horas, os motivos que levaram alguém à situação de rua.
“Dar uma passagem no mesmo dia é uma violação clara”, conclui.

Governo prepara nova proposta para regulamentar redes sociais, segundo ministro

Ministro das Comunicações diz que regulamentar redes é "prioridade" e governo prepara texto
Frederico de Siqueira Filho defendeu regulação focada no combate à desinformação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou nesta terça-feira (2) que o governo federal está trabalhando em uma proposta de regulamentação das redes sociais e que essa é uma prioridade da atual gestão.

"A gente defende essa regulamentação, sim, principalmente nessa linha do combate à desinformação, como também outras ações. Isso está em discussão dentro do governo", afirmou em entrevista ao programa "Bom dia, Ministro".

Segundo Siqueira Filho, um grupo que reúne diversos ministérios está envolvido nas discussões "para que a gente consiga formatar e concluir um texto para que seja enviado para o Congresso". "Então isso é um tema que está na pauta, sim, é uma prioridade do nosso governo para que a gente também consiga cuidar das pessoas no mundo digital. E essa regulamentação é muito importante", acrescentou o ministro. Por: Metro1 

Abin aponta risco de interferência externa e de atuação do crime organizado nas eleições de 2026

Por Raquel Lopes | Folhapress
Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Abin | Foto: Pedro França/Agência Senado
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) aponta como riscos para o processo eleitoral de 2026 a interferência externa e a atuação do crime organizado, segundo documento sobre os desafios da instituição para o próximo ano.

Além disso, o uso de inteligência artificial para desinformação e a crescente radicalização religiosa são fatores que, segundo a agência, ameaçam deslegitimar as instituições democráticas.

As conclusões estão no documento "Desafios da Inteligência —Edição 2026", relatório em que a Abin apresenta à sociedade e às autoridades com sua avaliação sobre os riscos diretos e indiretos à segurança do país no próximo ano.

De acordo com a Abin, o Brasil enfrenta desafios relacionados à manutenção da democracia e à estabilidade institucional. Desde 2018, observa-se a propagação recorrente, principalmente por meio de plataformas digitais, de desinformação acerca das eleições brasileiras.

Tal processo, segundo a agência, resultou em mobilizações que questionavam o processo eleitoral nacional, as quais culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Na época, um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu e depredou as sedes dos três Poderes. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela acusação de liderar uma trama golpista.

Diante do que aconteceu na última eleição presidencial, a Abin avalia que o pleito do próximo ano ocorrerá em um cenário marcado por múltiplos desafios. "A possibilidade de interferência externa no processo eleitoral brasileiro é fator de risco que não pode ser subestimado", diz a agência.

O órgão aponta que essa interferência pode ocorrer por meio de campanhas de desinformação sofisticadas, ataques cibernéticos à infraestrutura eleitoral ou via financiamento oculto de grupos políticos específicos e de movimentos de viés antidemocrático.

Segundo a agência, a articulação transnacional de movimentos extremistas, que compartilham táticas de manipulação e de propaganda em fóruns e comunidades próprias, eleva a sofisticação dessas ações e cria ameaças coordenadas e globalizadas contra o processo democrático brasileiro, impactando diretamente a soberania nacional.

"Atores estatais ou não estatais podem ter altos incentivos para promover ações de desestabilização do processo eleitoral, minando a confiança nas instituições, influenciando resultados e favorecendo interesses geopolíticos e econômicos próprios", acrescenta.

O órgão não cita nenhum país específico como os atores estatais que poderiam mover ações de interferência.

Auxiliares do presidente Lula (PT) têm especial preocupação com os Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump já declarou apoio a diferentes políticos no continente americano.

Recentemente, Trump saiu em defesa do conservador Nasry Asfura na eleição de Honduras e ameaçou cortar ajuda ao país se seu favorito não vencer.

O republicano adotou retórica semelhante em relação à Argentina. Ele disse recentemente que seu apoio ao país dependia de uma vitória do ultraliberal Javier Milei nas eleições legislativas.

Além disso, Lula já fez críticas a megaempresários que interferem na política de outros países, no que foi lido como uma referência a Elon Musk, dono da rede social X.

Em fevereiro, o petista declarou que a democracia deve ser respeitada, mas "o que não pode é a gente achar que um empresário pode ser dono da comunicação do mundo e pode falar mal do mundo a toda hora, se metendo nas eleições dos países".

FACÇÕES
Outra preocupação da agência sobre o processo eleitoral se refere ao crime organizado, com a atuação de milícias e facções. Em áreas periféricas e de baixa presença estatal, grupos criminosos exercem domínio de território, controlando a vida de comunidades e, consequentemente, o voto.

Tesouro rejeita dar garantia e empréstimo de R$ 20 bi dos Correios é suspenso

Por Idiana Tomazelli | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O Tesouro Nacional negou a concessão de garantia soberana ao empréstimo de R$ 20 bilhões que os Correios pretendiam tomar com bancos, levando a estatal de serviços postais a suspender a transação.

Segundo interlocutores, o órgão ligado ao Ministério da Fazenda avisou a empresa nesta terça-feira (2) que não aceitaria conceder o aval em uma operação com taxa de juros acima do custo máximo permitido pelo comitê de garantias do Tesouro.

A operação de crédito foi aprovada pelo conselho de administração dos Correios no último sábado (29) e seria contratada com um sindicato de cinco bancos: Banco do Brasil, Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil e Safra. Como fiador, o Tesouro Nacional honra os pagamentos em caso de inadimplência, o que torna praticamente nulo o risco de prejuízo para as instituições financeiras.

Na proposta, o custo do empréstimo ficou um pouco abaixo do ofertado na primeira rodada de negociação, de 136% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) ou cerca de 20% ao ano, mas ainda próximo desse patamar. A tabela de custo máximo aprovada pelo comitê de garantias do Tesouro Nacional prevê um teto de 120% do CDI (em torno de 18% ao ano) em operações desse tipo com prazo de dez anos.

A estatal ainda não protocolou formalmente o pedido de aval à operação de crédito, mas já entregou seu plano de reestruturação e também apresentou as condições do empréstimo. Segundo interlocutores, o presidente dos Correios, Emmanoel Rondon, foi chamado nesta terça para uma reunião no Ministério da Fazenda, em que foi avisado de que as condições não seriam aceitas.

A empresa já informou os bancos da suspensão da contratação, e há expectativa por parte da companhia de voltar à mesa de negociação com as instituições financeiras, na tentativa de reduzir as taxas. A diretoria e o conselho de administração também foram alertados da situação.

Com acusações de 'deixar' Norris ultrapassar para ser campeão, Antonelli recebe ameaças de morte

Reprodução / Instagram
A Red Bull Racing (RBR) emitiu um comunicado oficial nesta segunda-feira (1º) condenando as ameaças de morte sofridas pelo piloto italiano da Mercedes, Andrea Kimi Antonelli, da Fórmula 1, após acusações de que ele teria facilitado intencionalmente a ultrapassagem de Lando Norris (McLaren) no GP do Catar, no último fim de semana.  Por  Galáticos Online

O caso ncluiu mais de mil mensagens abusivas com ofensas homofóbicas e ameaças conta a vida do jovem corredor. O incidente ocorreu na última volta da corrida em Lusail, quando Antonelli cometeu um erro na curva 11, perdendo momentaneamente o controle do carro e permitindo que Norris subisse do quinto para o quarto lugar.

Os dois pontos extras conquistados pela posição do britânico foram cruciais para a briga pelo título mundial, que reduziu sua desvantagem para Verstappen de 25 para 12 pontos, mantendo a decisão para a final em Abu Dhabi.

Após a prova o engenheiro de Verstappen, Gianpiero Lambiase, questionou a manobra via rádio, e o consultor da RBR, Helmut Marko, levantou a polêmica ao afirmar que Antonelli "deu passagem de propósito" em duas ocasiões, citando ainda um toque na Áustria que tirou o holandês da corrida.

Em resposta, a RBR emitiu um comunicado lamentando o episódio e negando que o jovem possa ter errado intencionalmente. "Comentários feitos antes do fim e imediatamente após o GP do Catar sugerindo que o piloto da Mercedes, Kimi Antonelli, teria permitido deliberadamente que Lando Norris o ultrapassasse estão claramente incorretos.

Relator reduz jornada para 40 horas semanais, mas não acaba com escala 6x1 e governo quer alterar texto

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A subcomissão especial da Câmara que analisa o projeto da escala de trabalho 6x1 agendou uma reunião para esta quarta-feira (3), na qual será lido e votado o parecer final do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a proposta.

Ministros do governo Lula criticaram o relatório divulgado por Gastão, pelo fato dele não propor o fim da escala de trabalho 6x1. O fim dessa jornada vem sendo defendido desde o ano passado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora do projeto que tenta reduzir o tempo de trabalho no país, pauta abraçada pelo governo.

Guilherme Boulos, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, disse nesta terça que o parecer do relator não atende a principal reivindicação dos movimentos sociais e de trabalhadores, que é o fim da jornada 6x1.

“Nós fomos surpreendidos pelo relatório. A subcomissão é pelo fim da escala 6×1 e o texto não acaba com a escala 6×1”, protestou Boulos.

O governo vai tentar nesta quarta reverter alguns pontos do relatório. As lideranças governistas concordam com o relator na redução da jornada para 40 horas semanais, mas desde que combinada com o fim da escala 6 X 1. A tentativa dos governistas será implementar a escala 5x2, com 40 horas semanais e sem redução de salário.

Líder do PT critica pedido de arquivamento da cassação de Carla Zambelli e pede ao STF a perda do mandato

Por Edu Mota, de Brasília-BN
Foto: Reprodução TV Globo
A Câmara dos Deputados criou uma “bancada de foragidos”, com parlamentares que estão exercendo mandato no exterior, o que seria um “grande escândalo” diante da sociedade. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (2) pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), ao criticar a decisão do relator na CCJ de negar o pedido de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou um parecer para rejeitar a perda do mandato da parlamentar, que está presa na Itália e condenada a dez anos de prisão por comandar a invasão a sistemas do CNJ.

Com o pedido de vista, o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), adiou por duas sessões a análise do relatório do processo contra Carla Zambelli.

Lindbergh Farias anunciou que a bancada do PT ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja declarada a perda imediata do mandato da deputada do PL, em respeito à decisão judicial.

“Um escândalo na Câmara o relator do caso Zambelli pedir o arquivamento. Ele não quer cassar a deputada. Olha que escândalo.

Trump elogia Lula após nova ligação: ‘Eu gosto dele’

Conversa tratou principalmente da retirada das tarifas de 40% aplicadas a produtos brasileiros
Luana Neiva - bahia.ba/mundo
Foto: Ricardo Stuckert/PR e Reprodução/White House
Após nova ligação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (2), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump afirmou que a conversa foi boa e que ‘gosta’ do petista.

“Tivemos uma conversa muito boa. Eu gosto dele, muito bom. Tivemos algumas boas reuniões, como você sabe, mas hoje tivemos uma conversa muito boa”, declarou Trump.

Segundo informações, a ligação durou cerca de 40 minutos e tratou principalmente da retirada das tarifas de 40% aplicadas a produtos brasileiros e da ampliação da cooperação bilateral no combate ao crime organizado.

De acordo com o Planalto, Trump demonstrou “total disposição” para cooperar e disse que dará apoio total às ações conjuntas entre os dois países para enfrentar essas redes.