"Prioridade absoluta é o fim da escala 6x1", diz Boulos

Ministro defendeu aprovação da PEC o mais breve possível e antes das eleições deste ano

Warley Júnior / SBT

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos | Distribuição/Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta quarta-feira (1°) que a "prioridade absoluta do governo para este ano é o fim da escala 6x1".

Durante coletiva de imprensa, após participar de audiência pública sobre o tema no Senado, Boulos disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h semanais precisa ser votada antes das eleições deste ano.

"A prioridade absoluta do governo na pauta legislativa para esse ano é votar e aprovar o fim da escala 6x1. Dependendo do governo pra que a gente consiga aprová-la no período mais rápido possível e antes do processo eleitoral. Vamos seguir trabalhando para que ela seja votada o quanto antes", declarou.

O ministro voltou a criticar a indefinição da pauta, que está parada há mais de um mês no Senado, desde aprovação na Câmara dos Deputados no fim de maio.

"É um sinal de respeito com o trabalhador e com a trabalhadora brasileira [o projeto] tramitar. Impedir uma tramitação não me parece que é o melhor caminho", afirmou.

Boulos chegou a apelar para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhe o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, assim, inicie o andamento da proposta na Casa.

Período de transição

Ao lado de Boulos, participou também da coletiva de imprensa o ministro do Empreendedorismo e da Microempresa, Paulo Pereira. Quando perguntado por jornalistas sobre a duração do período de transição, entendida por Alcolumbre como "longa", Pereira respondeu que "do ponto de vista do aumento de descanso semanal remunerado, não tem transição". Para o ministro, há entendimento de que que não existe prejuízo às empresas.

Segundo Pereira, o que se propõe é "um período de transição para a redução do tempo da jornada, de 44h para 40h".

O ministro concluiu dizendo que cabe ao Parlamento o debate da existência ou não de um tempo para que as empresas se adequem à medida, mas que, pela vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a PEC seria aprovada e entraria em vigor "imediatamente".